quinta-feira, 30 de março de 2017

Sistema de lista na reforma eleitoral

O sistema eleitoral é a base para o funcionamento do regime democrático. Os três tipos de sistemas eleitorais mais conhecidos são: o sistema proporcional, o sistema distrital e majoritário.
O majoritário é adotado para as eleições de presidente da república, governador, prefeito e senador. São eleitos os que têm maior número de votos. 
O sistema distrital nas eleições de deputados e vereadores é aquele que ocorre em uma determinada área territorial, chamada de distrito eleitoral, onde é eleito o candidato mais votado.
Já o sistema proporcional é aquele em que se aplica uma fórmula, para que os partidos obtenham o direito de eleger seu candidato a deputado, através de uma operação, estabelecendo o chamado quociente eleitoral. Se o partido alcançar o quociente eleitoral que compreende número x de votos, terá um deputado e se alcançar duas vezes o quociente, terá dois, e assim, mais deputados indicados pelo partido.
Os sistemas acima se subdividem em outras ramificações, como por exemplo: o distrital, com uma única vaga, ou, uma única cadeira, que será ocupada pelo mais votado na área.  Mas, há também, o distrital com duas ou três vagas, conhecemos ainda, o sistema misto, quando os candidatos são eleitos na sua metade pelo sistema distrital e na outra metade pelo sistema proporcional.
Todavia, no sistema proporcional há dois tipos; o voto uni nominal e o voto da lista partidária. 
No voto uninominal os candidatos indicados pelo partido ocupam vagas, de acordo com a votação de cada um, isto é, a sua classificação, conforme os votos dos eleitores.
O quociente eleitoral é definido como resultado de uma operação em que se dividi todo eleitorado pelo número de vagas ou de cadeiras na câmara.
Dessa maneira, se na câmara dos vereadores existem dez vagas, e o eleitorado for de dez mil eleitores, o quociente será mil, isto é, dez mil dividido por dez cadeiras. Se o partido obtiver dois mil votos, terá dois vereadores e se obter três mil votos, serão três vereadores.
Assim, o candidato do partido terá votos para o seu nome e disputará com seus colegas, sendo eleitos os que tiverem mais votos. Se o candidato tiver poucos votos, em situação inferior aos outros candidatos, que disputam com ele, não será eleito.
O sistema de lista partidária é também proporcional. Todavia, o eleitor não vota no candidato isoladamente, mas na lista do partido.
Essa lista é escolhida pela convenção do partido, que indicará os nomes segundo uma classificação, em que os mais votados terão a melhor posição na lista partidária. Assim os mais votados, serão os primeiros da lista.
No sistema chamado voto uni nominal adotado entre nós, já mencionado acima, os candidatos independentes do partido conseguem se eleger pela votação isolada, obtidas pelo seu nome. É o que acontece hoje no Brasil, resultando em uma disputa entre candidatos da mesma agremiação. No sistema de lista partidária, os candidatos fazem parte da lista e se elegerão de acordo com ela.
As eleições, portanto, no sistema de lista partidária, é uma disputa entre os partidos com suas respectivas listas partidárias e não entre os candidatos.
A lista partidária é também chamada de lista fechada, enquanto a outra com o processo uninominal é chamada lista aberta.
Na lista aberta, sistema hoje aplicado no nosso Pais, a influência do poder econômico é muito grande e só se elegem os candidatos que utilizam de altos valores financeiros para a realização de sua campanha, e assim conseguem na sua maioria, os primeiros lugares.
Essa condição não ocorre no sistema de lista fechada, pois, a disputa é entre os partidos.
O sistema de lista é adotado em quase todos os países do Ocidente, sobretudo, na Europa. As críticas contra o sistema de lista são totalmente improcedentes, quando alegam que, os presidentes dos partidos são os responsáveis pela organização das listas. Essa afirmação é um engano, pois as escolhas das listas partidárias são feitas nas convenções. E a experiência revela que há disputa entre as lideranças nas convenções, esse fenômeno é democrático e resulta na formação da lista partidária.
A grande vantagem da lista partidária, entre outras, não possibilita perante o eleitorado a disputa entre os candidatos do mesmo partido, e também, evita a influência econômica financeira, em favor dos candidatos. O Interessante é que, o financiamento nas eleições pelo governo, poderá ocorrer no sistema de listas, o que   é impossível, licitamente no sistema uni nominal, ou de listas abertas.

Finalmente, fica claro, que toda a crise política brasileira de utilização ilegal de dinheiro, ou de meios financeiros nas eleições, em grande parte é fruto do sistema de lista aberta uni nominal, o que não ocorreria no sistema de lista fechada, isto é lista partidária.

quinta-feira, 23 de março de 2017

O sistema de lista fechada é ascensão para o pleito eleitoral


O processo eleitoral é a base do regime democrático e é através dele que o povo elege os seus representantes que dirigem a nação. As eleições proporcionais vem sendo objeto de vários debates.
No sistema eleitoral no Brasil, adotou-se o chamado voto uninominal, no qual, o eleitor dá pouca importância aos partidos, e voltam suas atenções a pessoa do candidato, que com seus sufrágios no pleito eleitoral, há a decisão na escolha dos Deputados Estaduais e Federais.
Desta forma esse sistema é voltado para a eleição dos deputados, e a escolha desses, que são eleitos pelo voto dado pelo eleitor a um candidato.
O Brasil talvez é o único país que adota esse sistema, pois todas as democracias procuram fortalecer os partidos. Nestas cabem aos eleitores votarem na agremiação política e está compõe a chamada lista partidária, que possui os candidatos escolhidos na convenção do partido, mas através de uma listagem, que designa os nomes em ordem de classificação, isto é, a convenção indica por ordem de escolha.
E assim, caso o partido pelo consciente partidário adquirir quatro cadeiras ou lugares na Câmara dos Deputados estas serão preenchidas pelos primeiros nomes indicados na lista partidária.
Na convenção ocorre a escolha dos nomes, por meio de uma classificação, na qual, fica em primeiro da lista o candidato que tiver maior apoio dos convencionais.
Desta forma, o partido decide, o candidato que tiver o voto da maioria, será o primeiro da lista, o segundo mais votado será o segundo da lista e assim acontece com o terceiro, quarto e outros escolhidos, respeitando a sequência de preferências dos convencionais.
Sendo assim, no pleito eleitoral, os eleitores votam no partido que organiza a lista partidária.
O sistema de lista partidária é adotado na maioria dos países da Europa e em outras partes do mundo. Assim, o pleito eleitoral é uma disputa entre os partidos e não entres os candidatos, pois estes são escolhidos pela convenção, havendo dentro dela a disputa dos pretendentes a candidatos.
Hoje, no sistema brasileiro, o recurso financeiro para fazer a campanha é de responsabilidade dos próprios candidatos, que buscam esse dinheiro, para fortalecer   e divulgar suas propostas.
A influência do dinheiro no sistema eleitoral brasileiro se desenvolve em torno dos candidatos. 
Já no sistema de lista, esses recursos devem ser de responsabilidade do partido, que financiará a campanha da lista de candidatos.
Em nosso país, os candidatos que prevalecem fortalecidos no pleito, são os que conseguem mais recursos financeiros, o que faz, com que os políticos fiquem abertos as possibilidades da influência dos empresários. E hoje, os   escândalos que estão sendo conhecidos, decorrem do envolvimento de empresas, em favorecimento de candidatos, o que provoca irregularidades e interesses dos empresários nos candidatos e não nos partidos. Essas ocorrências são usuais no sistema brasileiro, e é a causa principal da nossa crise política.
Precisamos adotar o sistema de lista para nos livramos dessas ações financeiras que estão influindo nos pleitos eleitorais e que tanto mancham o nosso regime político.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Desgaste da política precisa ser superado

 Na atualidade brasileira, dois fatos, chamam atenção de todos que acompanham a vida pública brasileira.
De um lado verificamos que o governo está enfrentando com muita eficiência nossos problemas econômicos e já é possível verificar que as deficiências financeiras e econômicas, deixadas pelo governo de Dilma, estão sendo superadas pelo esforço da atual governança do País, com providências que merecem de fato, não só o nosso apoio, mas a nossa admiração.
Por outro lado, na área política, estamos passando por uma crise, que traduz em si, problemas que precisam ser superados. Entre eles, os processos relativos a conhecida “Operação Lava Jato”.
As denúncias e o noticiário citam nomes de vários homens públicos que podem estar envolvidos em irregularidades.
Essa situação revela a fragilidade política, por esse motivo, estão inflamando as críticas e manifestações contra os homens públicos.

O Brasil vive, por conseguinte, um momento que possui ângulos diversificados, mas que necessitam por parte do povo, toda a sua atenção, para que, no período eleitoral, a população escolha representantes capazes de administrar e vencer grandes problemas, que afligem nosso País.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Homenagens em reconhecimento à mulher na formação da sociedade

 O dia “Internacional da Mulher” constitui um marco que nos leva à análise profunda, com relação a representação da mulher ao longo dos anos, na vida de todos os povos e nações.
É interessante notar que a presença política da mulher é muito antiga entre nós e podemos exemplificar com a titular de governo, a rainha Vitória, que teve uma influência espetacular a frente do seu reinado.
Além dela, muitas outras constituíram lideranças expressivas. E atualmente, é revelado o mesmo, através das primeiras Ministras e das Rainhas de países como Inglaterra e Alemanha, que estão exercendo lideranças importantes no meio político de várias nações do mundo.
Todavia é preciso verificar que a condição humana se desdobrou com a conjunção da mulher e do homem, o que resulta na continuidade da sobrevivência da espécie.
Notamos que, as qualificações da mulher moderna ao contrário do passado, de um modo geral, na sociedade se apresentam de maneira mais influente, e sobretudo com talentos capazes de contribuição vigorosa na sociedade dos nossos dias.
Precisamos assim entender a concepção do mundo de hoje e o papel da mulher, no diz respeito aos fatos da vida social, e decisiva contribuição que elas vêm exercendo.

Comemorar o dia “Internacional da Mulher” é, portanto, levar em conta essa participação fundamental na existência da humanidade e reiterar, como dever de todos, nossa eterna gratidão a mulher como liderança da sociedade.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Presidência precisa enfrentar a crise com eficiência


A situação política do país vem se agravando em decorrência de fatos que atingem o Governo Federal. E sobretudo certos desentendimentos na base política do Presidente Michel Temer.
Por outro lado, as alterações ministeriais que estão praticamente se desenvolvendo provocam certos desequilíbrios, que exige do Presidente da República uma atuação mais determinada e sobretudo eficiente em face de tendências confusas, que estão dominando importantes lideranças.
A orientação do Presidente na formação do governo vem provocando críticas como, a feita pelo deputado Fábio Ramalho, vice-presidente desta Câmara dos Deputados, pelo fato de não nomear nenhum ministro mineiro para a sua equipe governamental.
Aliás, o parlamentar Fábio Ramalho relembrou que nunca na história Republicana, o estado de Minas Gerais deixou de ter um ministro mineiro no Governo Federal.
O vice-presidente da Câmara, ainda disse mais, afirmou que, os líderes nacionais que apoiam Michel Temer deveriam mostrar ao presidente, a necessidade do estado de Minas Gerais de ter representante na direção do País.
Todos esses acontecimentos e mais o afastamento do chefe da Casa Civil, Ministro Eliseu Padilha revelam a necessidade de que as lideranças responsáveis, como o Senador Aécio Neves e outros devem colaborar com o Presidente e ajudá-lo alcançar posicionamento eficiente, para superar a crise que nos encontramos.
O Brasil dentro da situação internacional, precisa firmar a orientação que o ministro José Serra vinha dando ao Itamaraty, o qual, ao sair do cargo deixou um vazio perigoso, que afeta o governo Temer.
 Esperamos, portanto, do atual presidente, com sua experiência, consiga direcionar e vencer os problemas que estão afligindo a sua administração, neste momento histórico do nosso País.