quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Reforma eleitoral deve corrigir falhas do sistema atual

Continuam no país, nos meios políticos, sobretudo no Congresso Nacional os debates relativos à chamada reforma política, mas na verdade, a reforma é eleitoral.
Essa matéria ainda não chegou a um consenso, pelo contrário, verificamos que algumas lideranças estão se opondo ao projeto, dificultando o andamento da matéria.
Dentro desse quadro, visando uma solução apresentei um projeto de Lei Ordinária que alcança os mesmos objetivos do chamado “Distritão”, mais com tramitação mais rápida e prestigiado pelos partidos.
Na nossa proposta, dentro do sistema proporcional e com vinculação partidária, defendemos eleger os deputados mais votados de todos os partidos, para que os eleitos preencham o número de cadeiras existentes na disputa eleitoral dentro dos estados e também nos municípios.
Trazemos como exemplo, no estado onde são eleitos 56 deputados, os partidos na medida em que conseguem eleger 10, 20 e 30 deputados, somando os eleitos de todos os partidos chegará ao número das 56 cadeiras, dessa maneira teremos o subtotal proporcional de votos do estado.
 A mudança não utiliza o sistema do coeficiente eleitoral, que além de ser muito complexo, provoca resultados injustos, pois candidatos com poucos votos de partidos menores conseguem ser eleitos, o que conflita com os candidatos de partidos maiores que obtêm votação expressiva, mas não são eleitos.
Esperamos que essa injustiça eleitoral seja resolvida, quando deputados bem votados não são eleitos, e outros menos votados conseguem alcançar as cadeiras parlamentares.
Neste momento restam às lideranças dar apoio a essa solução, pois o prazo para a votação e aprovação da reforma eleitoral está se expirando no próximo mês.
Dessa maneira, se não tiver tempo hábil para a aprovação da Emenda Constitucional, o projeto da reforma eleitoral possibilita uma tramitação mais rápida.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Distritão deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados

 A reforma eleitoral é no momento o tema mais discutido e de interesse no ambiente político, como também em toda a comunidade.
O debate sobre o processo político ganha importância, visto que exerce influência em todos os setores do país. E o “Distritão” é o principal sistema em discussão, recebendo certo apoio da Casa Legislativa.
O “Distritão” é um procedimento eleitoral nos moldes como é realizada a eleição de senadores, mas esse sistema seria adotado também nas eleições de deputados. Em Minas Gerais, por exemplo, seriam 53 eleitos, depois de passar por uma disputa eleitoral, como candidatos independentes.
Nota-se que há muita incompreensão sobre a matéria, pois várias alterações foram propostas. E, na realidade, se conseguirem chegar a uma solução, não será o “Distritão” na sua primeira versão, mas o “Distritão” com modificações que estão sendo levantadas, que não trazem mudanças expressivas ao projeto.
O que se conclui é que a reforma eleitoral é uma medida que o Congresso Nacional está tomando, de uma maneira rápida, para levar à opinião pública e ao país mudanças nas leis atuais e solução para o problema eleitoral.
Por outro lado, também se verifica que muitos setores do país desejam modificações no processo eleitoral, porque este não se adapta e não atende às necessidades de grande parte das comunidades brasileiras, sobretudo as menos desenvolvidas.
Esperamos que na próxima semana, tenhamos alguma conclusão, mas os pessimistas afirmam que o processo eleitoral do “Distritão” que está sendo apresentado não significará uma solução para o problema brasileiro. Temos que acompanhar o debate em torno da questão eleitoral, que é o assunto de maior interesse para o país. Todavia há também certa tendência para não aprovar o assunto, assim teremos uma situação de generalizada instabilidade.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Reforma eleitoral é debate no Congresso Nacional

O Poder Legislativo Brasileiro nos últimos dias está inteiramente voltado para a reforma eleitoral, na qual a imprensa como um todo costuma mencionar, como sendo a reforma política. Mas, é preciso esclarecer que não se trata de reforma política, a mudança é no sistema eleitoral.
E o tema principal que movimenta o assunto no Congresso Nacional é o chamado “Distritão”, através do qual os partidos passam a não ter grande influência no processo, ficando cada candidato com as prerrogativas e sendo eleitos os mais votados, nos estados, nas diversas circunstâncias eleitorais.
A matéria é polêmica e não há, na verdade, posicionamento dominante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Não sabemos a que ponto chegará a crítica dessa matéria, mas verifica-se que grupos influentes estão dificultando o andamento da proposta na Câmara dos Deputados, embora esses grupos, publicamente, declaram posicionamentos diferentes. Nessa perspectiva, acreditamos que o próprio governo não está interessado na aprovação dessa matéria.
Infelizmente, o país vive uma crise política das mais graves, por falta de lideranças, porque os partidos colocam a frente das suas bancadas e das suas áreas políticas personalidades sérias e simpáticas, mas sem a necessária eficiência para enfrentar os grandes problemas nacionais.
Já os homens públicos de gabarito que estão na Câmara e no Senado são afastados das lideranças, para que determinados representantes do povo e que têm melhor relacionamento com a imprensa, venham ocupar tais vagas no Congresso, mas sem a necessária habilidade para superar os problemas que o país enfrenta.
Temos que aguardar os acontecimentos e buscar esperança para que o Brasil possa ter, o quanto antes, líderes de fato, com capacidades para levar a frente grandes tarefas, que a nação exige para a solução dos seus problemas políticos, sociais e econômicos.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Mudança no sistema eleitoral movimenta o Congresso Nacional

O Brasil vive nos dias de hoje uma situação que é o desdobramento da decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou as acusações que foram levantadas contra o Presidente Michel Temer.
 Ao mesmo tempo, o parlamento começa a debater, com muito interesse, questões típicas dessa época do ano, e a principal é justamente o sistema eleitoral.
A mudança da nossa norma legal, relativa ao processo eleitoral, é formada por várias propostas e debates que movimentam o Congresso Nacional.
Temos o chamado “Distritão”. Nesse sistema os partidos ficam praticamente zerados e os candidatos podem se apresentar de forma independente. Assim, as eleições vão na realidade apontar aqueles que vão compor a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sem vinculações partidárias e essas poderão acontecer, após as eleições, de acordo com as tendências de cada grupo.
O “Distritão” embora não seja igual, se assemelha muito, o que aconteceu no Brasil no período do Império, nos primeiros tempos da nossa independência
Na época, as províncias que eram nos Estados participavam das eleições através dos votos de certos membros da comunidade e os deputados não apresentavam filiação partidária.
A filiação partidária ou as tendências partidárias surgiriam mais tarde, foi o que aconteceu na formação dos grupos de pensamento liberal ou pensamento conservador. Assim, nascem o Partido Liberal e o Partido Conservador, que conhecemos nos primeiros anos da Independência até a Proclamação da República.
Além do chamado “Distritão” que é uma repetição desse sistema, mais ou menos, semelhante ao início do Império, continua em vigor o atual sistema do coeficiente eleitoral.
Nesse sistema, os partidos terão uma quantidade de deputados, de acordo com os votos obtidos no coeficiente eleitoral.
Há outras tendências como a votação em lista, aliás, a mais utilizada em várias partes do mundo e a única que permite fazer eleição, sem uma presença muito expressiva de recursos financeiros.
A votação em lista significa votar na chapa que o partido organizou. E temos finalmente uma outra tendência, que é a de restabelecer entre nós um sistema eleitoral, que tem semelhança com o do Uruguai com sublegendas e outros tipos de técnicas de organização partidária.
Observamos, por seguinte, nesses dias um debate sobre o sistema eleitoral, porque em setembro termina o prazo para que a Câmara e o Senado votem a reforma eleitoral. Temos poucos dias para desenvolver esse debate que está acontecendo em duas comissões especiais na Câmara dos Deputados, sem dizer que há outra comissão especial no Senado da Federal, que trata dessa matéria.
Muitos acham que ainda dá tempo de fazer essa reforma eleitoral. Acreditamos, no entanto, que será difícil em um mês fazer essa modificação no sistema político.
 Apresentei um projeto que pode substituir o chamado “Distritão”. O projeto que estou propondo permite eleger os mais votados de todos os partidos. É um projeto de Lei Ordinária, o que facilitaria essa tendência de fortalecer os mais votados, porque no atual sistema de coeficiente eleitoral, um deputado que teve mais votos pode ser derrotado e outro que teve menos votos pode ser eleito, essa disparidade é que na realidade está inspirando um trabalho para mudança do sistema eleitoral.
Assim temos que aguardar os próximos acontecimentos e esperar que o parlamento brasileiro encontre uma solução mais adequada para a vida política brasileira. 

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Denúncia contra Temer é rejeitada pela falta de consistência jurídica

O grande acontecimento dos últimos dias, ou melhor, desse ano, ocorrido na Câmara dos Deputados, foi a denúncia que a Procuradoria Geral da República apresentou contra o Presidente Temer.
Por vários dias ocorreram debates a respeito dessa matéria, sendo analisadas questões de ordem jurídica e politica.
As questões jurídicas revelaram determinados impasses nas discussões, mas ficou claro que os argumentos jurídicos da denúncia contra Temer eram improcedentes. E os dados oferecidos não se enquadravam nas Leis Penais, que a acusação pretendia alcançar.
No dia da votação ocorrida nesta quarta-feira (02), houve uma movimentação incomum de ordem política. 
Na ocasião, desdobraram-se diversas reuniões a respeito da matéria, a votação em plenário iniciou no final da tarde daquela data, dentro dos moldes no qual foi realizado o processo do impeachment da ex- Presidente Dilma Rousseff.
No plenário da Câmara, os deputados declararam seu voto de maneira pública, através do microfone, colocado especificamente para os pronunciamentos dos parlamentares.
No final da votação, a apuração revelou que a maioria dos deputados rejeitou o pedido de abertura de investigação contra Michel Temer, por 263 favorável ao parecer do relator e 227 contrário. 
Assim, a denúncia tornou-se nula e foi arquivada, permitindo que Michel Temer saísse vitorioso desse confronto político contra sua atuação presidencial.
Há alguns aspectos curiosos desse fato, que precisam ser destacados: primeiro é que, há vários meses, as emissoras de televisão de todo o País, como quase todos os jornais, fizeram críticas de maneira repetitivas, às vezes exageradas contra Michel Temer. E outras desrespeitosas e sem concordância real com os fatos, visando prejudicar a imagem do Presidente da República.
As emissoras de televisão divulgaram fatos equivocados envolvendo o nome do Presidente, o que provocou um fenômeno, que chamo de telejornalismo político, no caso contra o Michel Temer. 
Podemos verificar, que embora não haja muita simpatia, por parte do povo em relação ao Presidente da República, não houve nenhuma manifestação nas proporções das realizadas contra a  ex- Presidente Dilma e Lula.
O povo se manifestava com algumas palavras contra o Michel Temer, mas de maneira superficial. Não houve uma rejeição com carga emocional forte, aliás, revelado também na própria votação, pois por mais que o telejornalismo difamasse o presidente, os parlamentares, na maioria não se acovardaram e votaram de maneira segura em favor de manter Temer na administração do País. 
Na verdade os brasileiros estão cansados das lembranças negativas do governo do  Partido dos Trabalhadores (PT). Por isso, o povo olhava as informações contra Temer com desinteresse, observando no presidente uma personalidade que pode trazer ao País estabilidade e crescimento da economia.
E de fato o Presidente Michel Temer vem conseguindo novas perspectivas de desenvolvimento. Uma grande vitória foi a aprovação da Reforma Trabalhista, tornando modernizada a Lei do Trabalho que estavam em vigor há mais de 30 anos, sem alteração.
A Reforma Trabalhista vem recebendo elogios por parte de especialistas, embora alguns sindicalistas e grupos liderados pelo PT tenham se manifestado contrários à nova Lei do Trabalho.
É interessante, verificar assim, que o Presidente Temer foi de fato vitorioso, porque teve apoio do Legislativo, através da Câmara dos Deputados, para a continuidade do seu governo.
As criticas nos veículos de comunicação e nas redes sociais não tiveram repercussões.
Vamos, assim, passar para uma nova fase política, na qual, esperamos que seja melhor para o povo e para o progresso da nossa terra.