quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Reforma eleitoral é debate no Congresso Nacional

O Poder Legislativo Brasileiro nos últimos dias está inteiramente voltado para a reforma eleitoral, na qual a imprensa como um todo costuma mencionar, como sendo a reforma política. Mas, é preciso esclarecer que não se trata de reforma política, a mudança é no sistema eleitoral.
E o tema principal que movimenta o assunto no Congresso Nacional é o chamado “Distritão”, através do qual os partidos passam a não ter grande influência no processo, ficando cada candidato com as prerrogativas e sendo eleitos os mais votados, nos estados, nas diversas circunstâncias eleitorais.
A matéria é polêmica e não há, na verdade, posicionamento dominante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Não sabemos a que ponto chegará a crítica dessa matéria, mas verifica-se que grupos influentes estão dificultando o andamento da proposta na Câmara dos Deputados, embora esses grupos, publicamente, declaram posicionamentos diferentes. Nessa perspectiva, acreditamos que o próprio governo não está interessado na aprovação dessa matéria.
Infelizmente, o país vive uma crise política das mais graves, por falta de lideranças, porque os partidos colocam a frente das suas bancadas e das suas áreas políticas personalidades sérias e simpáticas, mas sem a necessária eficiência para enfrentar os grandes problemas nacionais.
Já os homens públicos de gabarito que estão na Câmara e no Senado são afastados das lideranças, para que determinados representantes do povo e que têm melhor relacionamento com a imprensa, venham ocupar tais vagas no Congresso, mas sem a necessária habilidade para superar os problemas que o país enfrenta.
Temos que aguardar os acontecimentos e buscar esperança para que o Brasil possa ter, o quanto antes, líderes de fato, com capacidades para levar a frente grandes tarefas, que a nação exige para a solução dos seus problemas políticos, sociais e econômicos.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Mudança no sistema eleitoral movimenta o Congresso Nacional

O Brasil vive nos dias de hoje uma situação que é o desdobramento da decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou as acusações que foram levantadas contra o Presidente Michel Temer.
 Ao mesmo tempo, o parlamento começa a debater, com muito interesse, questões típicas dessa época do ano, e a principal é justamente o sistema eleitoral.
A mudança da nossa norma legal, relativa ao processo eleitoral, é formada por várias propostas e debates que movimentam o Congresso Nacional.
Temos o chamado “Distritão”. Nesse sistema os partidos ficam praticamente zerados e os candidatos podem se apresentar de forma independente. Assim, as eleições vão na realidade apontar aqueles que vão compor a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sem vinculações partidárias e essas poderão acontecer, após as eleições, de acordo com as tendências de cada grupo.
O “Distritão” embora não seja igual, se assemelha muito, o que aconteceu no Brasil no período do Império, nos primeiros tempos da nossa independência
Na época, as províncias que eram nos Estados participavam das eleições através dos votos de certos membros da comunidade e os deputados não apresentavam filiação partidária.
A filiação partidária ou as tendências partidárias surgiriam mais tarde, foi o que aconteceu na formação dos grupos de pensamento liberal ou pensamento conservador. Assim, nascem o Partido Liberal e o Partido Conservador, que conhecemos nos primeiros anos da Independência até a Proclamação da República.
Além do chamado “Distritão” que é uma repetição desse sistema, mais ou menos, semelhante ao início do Império, continua em vigor o atual sistema do coeficiente eleitoral.
Nesse sistema, os partidos terão uma quantidade de deputados, de acordo com os votos obtidos no coeficiente eleitoral.
Há outras tendências como a votação em lista, aliás, a mais utilizada em várias partes do mundo e a única que permite fazer eleição, sem uma presença muito expressiva de recursos financeiros.
A votação em lista significa votar na chapa que o partido organizou. E temos finalmente uma outra tendência, que é a de restabelecer entre nós um sistema eleitoral, que tem semelhança com o do Uruguai com sublegendas e outros tipos de técnicas de organização partidária.
Observamos, por seguinte, nesses dias um debate sobre o sistema eleitoral, porque em setembro termina o prazo para que a Câmara e o Senado votem a reforma eleitoral. Temos poucos dias para desenvolver esse debate que está acontecendo em duas comissões especiais na Câmara dos Deputados, sem dizer que há outra comissão especial no Senado da Federal, que trata dessa matéria.
Muitos acham que ainda dá tempo de fazer essa reforma eleitoral. Acreditamos, no entanto, que será difícil em um mês fazer essa modificação no sistema político.
 Apresentei um projeto que pode substituir o chamado “Distritão”. O projeto que estou propondo permite eleger os mais votados de todos os partidos. É um projeto de Lei Ordinária, o que facilitaria essa tendência de fortalecer os mais votados, porque no atual sistema de coeficiente eleitoral, um deputado que teve mais votos pode ser derrotado e outro que teve menos votos pode ser eleito, essa disparidade é que na realidade está inspirando um trabalho para mudança do sistema eleitoral.
Assim temos que aguardar os próximos acontecimentos e esperar que o parlamento brasileiro encontre uma solução mais adequada para a vida política brasileira. 

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Denúncia contra Temer é rejeitada pela falta de consistência jurídica

O grande acontecimento dos últimos dias, ou melhor, desse ano, ocorrido na Câmara dos Deputados, foi a denúncia que a Procuradoria Geral da República apresentou contra o Presidente Temer.
Por vários dias ocorreram debates a respeito dessa matéria, sendo analisadas questões de ordem jurídica e politica.
As questões jurídicas revelaram determinados impasses nas discussões, mas ficou claro que os argumentos jurídicos da denúncia contra Temer eram improcedentes. E os dados oferecidos não se enquadravam nas Leis Penais, que a acusação pretendia alcançar.
No dia da votação ocorrida nesta quarta-feira (02), houve uma movimentação incomum de ordem política. 
Na ocasião, desdobraram-se diversas reuniões a respeito da matéria, a votação em plenário iniciou no final da tarde daquela data, dentro dos moldes no qual foi realizado o processo do impeachment da ex- Presidente Dilma Rousseff.
No plenário da Câmara, os deputados declararam seu voto de maneira pública, através do microfone, colocado especificamente para os pronunciamentos dos parlamentares.
No final da votação, a apuração revelou que a maioria dos deputados rejeitou o pedido de abertura de investigação contra Michel Temer, por 263 favorável ao parecer do relator e 227 contrário. 
Assim, a denúncia tornou-se nula e foi arquivada, permitindo que Michel Temer saísse vitorioso desse confronto político contra sua atuação presidencial.
Há alguns aspectos curiosos desse fato, que precisam ser destacados: primeiro é que, há vários meses, as emissoras de televisão de todo o País, como quase todos os jornais, fizeram críticas de maneira repetitivas, às vezes exageradas contra Michel Temer. E outras desrespeitosas e sem concordância real com os fatos, visando prejudicar a imagem do Presidente da República.
As emissoras de televisão divulgaram fatos equivocados envolvendo o nome do Presidente, o que provocou um fenômeno, que chamo de telejornalismo político, no caso contra o Michel Temer. 
Podemos verificar, que embora não haja muita simpatia, por parte do povo em relação ao Presidente da República, não houve nenhuma manifestação nas proporções das realizadas contra a  ex- Presidente Dilma e Lula.
O povo se manifestava com algumas palavras contra o Michel Temer, mas de maneira superficial. Não houve uma rejeição com carga emocional forte, aliás, revelado também na própria votação, pois por mais que o telejornalismo difamasse o presidente, os parlamentares, na maioria não se acovardaram e votaram de maneira segura em favor de manter Temer na administração do País. 
Na verdade os brasileiros estão cansados das lembranças negativas do governo do  Partido dos Trabalhadores (PT). Por isso, o povo olhava as informações contra Temer com desinteresse, observando no presidente uma personalidade que pode trazer ao País estabilidade e crescimento da economia.
E de fato o Presidente Michel Temer vem conseguindo novas perspectivas de desenvolvimento. Uma grande vitória foi a aprovação da Reforma Trabalhista, tornando modernizada a Lei do Trabalho que estavam em vigor há mais de 30 anos, sem alteração.
A Reforma Trabalhista vem recebendo elogios por parte de especialistas, embora alguns sindicalistas e grupos liderados pelo PT tenham se manifestado contrários à nova Lei do Trabalho.
É interessante, verificar assim, que o Presidente Temer foi de fato vitorioso, porque teve apoio do Legislativo, através da Câmara dos Deputados, para a continuidade do seu governo.
As criticas nos veículos de comunicação e nas redes sociais não tiveram repercussões.
Vamos, assim, passar para uma nova fase política, na qual, esperamos que seja melhor para o povo e para o progresso da nossa terra.