Continuam no país, nos meios políticos, sobretudo no
Congresso Nacional os debates relativos à chamada reforma política, mas na
verdade, a reforma é eleitoral.
Essa matéria ainda não chegou a um consenso, pelo contrário,
verificamos que algumas lideranças estão se opondo ao projeto, dificultando o
andamento da matéria.
Dentro desse quadro, visando uma solução apresentei um
projeto de Lei Ordinária que alcança os mesmos objetivos do chamado “Distritão”,
mais com tramitação mais rápida e prestigiado pelos partidos.
Na nossa proposta, dentro do sistema proporcional e com vinculação
partidária, defendemos eleger os deputados mais votados de todos os partidos,
para que os eleitos preencham o número de cadeiras existentes na disputa
eleitoral dentro dos estados e também nos municípios.
Trazemos como exemplo, no estado onde são eleitos 56
deputados, os partidos na medida em que conseguem eleger 10, 20 e 30 deputados,
somando os eleitos de todos os partidos chegará ao número das 56 cadeiras,
dessa maneira teremos o subtotal proporcional de votos do estado.
A mudança não utiliza
o sistema do coeficiente eleitoral, que além de ser muito complexo, provoca
resultados injustos, pois candidatos com poucos votos de partidos menores
conseguem ser eleitos, o que conflita com os candidatos de partidos maiores que
obtêm votação expressiva, mas não são eleitos.
Esperamos que essa injustiça eleitoral seja resolvida, quando
deputados bem votados não são eleitos, e outros menos votados conseguem
alcançar as cadeiras parlamentares.
Neste momento restam às lideranças dar apoio a essa
solução, pois o prazo para a votação e aprovação da reforma eleitoral está se
expirando no próximo mês.
Dessa maneira, se não tiver tempo hábil para a aprovação da Emenda Constitucional, o projeto da reforma eleitoral possibilita uma tramitação mais rápida.
Dessa maneira, se não tiver tempo hábil para a aprovação da Emenda Constitucional, o projeto da reforma eleitoral possibilita uma tramitação mais rápida.