Expectativas para 2014

O ano de 2013 terminou e, agora, a visão de todos nós está voltada para 2014. Na realidade, o mundo oferece uma série de transformações que são contínuas, ao contrário dos tempos históricos anteriores em que as transformações ocorriam de época em época. Agora há, assim, uma tendência a tudo ocorrer ao mesmo tempo e as sucessões são muito rápidas, de fatos em relação a outros fatos.

 

O que há de preocupante hoje no Brasil, na área política, são as deficiências do atual governo federal e de alguns governos estaduais. Em Minas, o governador Antonio Anastasia vem dando uma demonstração de esforço e seriedade em sua administração, que merece os nossos aplausos. Mas há estados brasileiros em que as crises se multiplicam como temos visto nos meios de comunicação.

 

No ao âmbito federal, verifica-se que as deficiências são muito expressivas e tristes para a população brasileira. A economia começa a dar demonstrações inquietantes. A área administrativa é dominada por uma burocracia nefasta e, sobretudo, inconsciente e fria às respostas que a população necessita. Por exemplo, na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), absorve e centraliza toda a vida educacional do país, incluindo decisões básicas que deveriam ser descentralizadas.

 

O ideal seria que a educação brasileira fosse olhada dentro do espírito descentralizado, para que as diversas regiões fossem atendidas de acordo com suas peculiaridades e não através de posicionamentos generalizados, que afetam de uma forma uma região e de outra forma, outra região, dificultando muitas partes a alcançarem o seu progresso e desenvolvimento na área do ensino.

 

Também se verifica que os escândalos no campo financeiro se multiplicam em todas as áreas governamentais. Se o “Mensalão” é demonstração inequívoca dos males do atual governo, no tocante à moralidade publica, essa irregularidade nada mais é do que o desdobramento de muitas outras atividades, de certa forma criminosas, no tocante aos bens públicos, que vem ocorrendo em diversas partes do país.

 

Aliás, há pouco houve uma reportagem, bem extensa, em um jornal de expressão, que mostra obras inacabadas, com prejuízos enormes de ordem financeira e que se estendem em todo o país. Iniciadas no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, mas inteiramente ignoradas pelo seu próprio governo, e que estão esquecidas e desconhecidas da atual administração.

 

Tudo isso revela que 2014 precisa ser realmente possuidor de novos horizontes. Que o Brasil venha melhorar, que aqueles que detêm hoje o poder, venham a se afastar do governo nacional, para que lideranças sadias, como Aécio Neves, possam dar ao país melhores dias para o seu povo e para sua gente. 

Novo quadro político-partidário

Indiscutivelmente, a coligação entre as forças políticas do Governador Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva constitui acontecimento político de alta repercussão. 

Se fizermos uma análise do que poderá ocorrer no próximo ano, com as eleições presidenciais, chegamos à conclusão de que o importante fato político enfraquece a candidatura da presidente Dilma Rousseff e pouco ou nada afeta a candidatura de Aécio Neves.

O Nordeste e o Norte são áreas que deverão ser afetadas pela união do líder pernambucano com a liderança de Marina Silva somando, assim, poderosos eleitorados que, nas últimas eleições presidenciais, deram grande maioria a Dilma Rousseff, então candidata do PT.

Essa região teve enorme influência do presidente Lula, que transferiu seu poderio político para a presidente Dilma, mas que fica agora abalada com as duas poderosas forças políticas que se unem na região setentrional do país. É uma região em que o candidato do PSDB, nas últimas eleições, perdeu alto, para a candidata Dilma Rousseff. Esta, portanto, é que estará, agora, atingida politicamente numa base que foi majoritária para o PT.

Aécio Neves tem o apoio que cresce a olhos vistos nas regiões central e sul do país, que reúnem estados com pouco acesso às lideranças nordestinas. 

Por essas razões, julgamos que o citado acordo de tanta repercussão entre Eduardo Campos e Marina Silva pouco afetará a candidatura de Aécio Neves, mas afetará fortemente a campanha de Dilma Rousseff. 

Antidemocrática

Embora anteriormente favorável à reeleição presidencial, hoje estou convencido de que é altamente prejudicial ao processo democrático. O sistema presidencialista nos Estados Unidos permite a reeleição, mas o chefe do poder executivo possui limitações expressas que impedem as tendências ditatoriais existentes nos países sul-americanos, como ocorre no Brasil.

Entre nós, as Medidas Provisórias são um atentado à democracia na forma como são executadas com suas infrações contra o legislativo. Na América do Norte o presidente nem pode propor projetos de lei e muito menos apresentar PEC's como acontece entre nós. Ora, se no Brasil o presidente possui tais atribuições, em quatro anos torna-se imbatível no pleito da reeleição sem nos referirmos a gigantesca burocracia, apagando a autonomia dos estados e municípios.

Além disso, os partidos são fracos e não contêm meios eficientes para contraporem-se à força presidencial que se estende na área pública e privada com suas técnicas financeiras e tributárias. Quer dizer, o presidencialismo norte-americano pode se dar ao luxo da reeleição devido as limitações do poder executivo, mas na América do Sul, especialmente no Brasil, a reeleição é um instrumento autoritário contrário às práticas democráticas, fortalecendo excessivamente o executivo.

Por outro lado, a tradição brasileira nos seus períodos republicanos nunca admitiu a reeleição e, até mesmo os governos militares no Brasil não admitiam a reeleição dos generais presidentes. Somente na ditadura de Vargas é que se prorrogou seu titular por 15 anos.

A proposta do Senador Aécio Neves de  implantar o mandato de 5 anos para a presidência da República sem reeleição, é uma tese democrática que se ajusta ao cenário sul-americano e resgata a tradição brasileira que, pelo seus grandes líderes do passado, sempre temeram a reeleição presidencial vendo nela um risco para o aperfeiçoamento democrático.

Na realidade o país necessita de uma reforma constitucional bem extensa que recupere as melhores técnicas da separação dos poderes em face da inferioridade que ocorre hoje com o poder legislativo e, ainda, em decorrência da expansão dos dispositivos constitucionais que substituem indevidamente a legislação ordinária e complementar, quer no setor econômico, social e administrativo. Manter a reeleição que facilita o mandato presidencial de 8 anos com as atuais mazelas da Carta Magna, especialmente as Medidas Provisórias, representa um incentivo ao desgaste da Democracia.