Crise política leva o Brasil à uma nota de crédito negativa na economia internacional

A mídia divulgou nos principais jornais a análise da agência mundial de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) que rebaixou a nota de crédito do Brasil. Em seis meses, o país desceu mais de dois degraus na garantia que oferece aos credores, para arcar de forma fiel o pagamento de suas dívidas. A situação econômica social do Brasil perante o mundo inteiro é realmente de triste posicionamento. Neste momento, os órgãos internacionais revelam que no ranking econômico e social o Brasil baixou ainda mais sua presença diante de todas as nações, se revelando um país com uma situação regressiva no seu desenvolvimento. A crise política foi apontada como um dos principais fatores que comprometem a imagem do Brasil no risco do chamado “grau de investimento”. É notório, como o governo da presidente Dilma Rousseff, no dia a dia vem se revelando incapaz e deficiente colocando a nossa comunidade em posicionamento irregular e revela o subdesenvolvimento que o país vem sofrendo, o que é um dado triste para a vida de todos os brasileiros. 

Aumentos aterrorizam os brasileiros

 A situação econômica financeira do Brasil vem revelando, através de dados que estão sendo divulgados em todos os jornais, que dia a dia a chamada “carestia” de vida tem aumentado. A queda da nossa situação financeira está resultando em sérios problemas para o povo, como o aumento de diversos produtos, que fazem parte da existência dos brasileiros. Hoje, as pessoas que visitarem as feiras, supermercados e outros estabelecimentos que vendem produtos populares, irão perceber a diferença nas tabelas dos preços. O aumento é uma dura realidade e está gerando revolta e protestos em vários setores da população. Em São Paulo, tem havido perigosos protestos, devido aumento da tarifa do transporte coletivo. No momento, a população está inquieta, pois as deficiências do governo federal crescem e repercutem em todos os setores da vida econômica brasileira, trazendo insegurança e mal-estar para a população. Estamos convencidos que os problemas econômicos que estão sendo apontados em todos os jornais vão provocar, no país, um ambiente de generalizada revolta, favorecendo o necessário afastamento da Presidente Dilma Rousseff do governo com o chamado “Impeachment”, em pleno andamento no Congresso Nacional.

O retrocesso do governo do PT

Quando o PT ganhou as eleições com Lula e posteriormente com a Dilma Rousseff, nesse período, grande parte da população brasileira foi na realidade ludibriada, por essas duas lideranças, que passaram a imagem que todos os problemas do Brasil iriam desaparecer e uma nova fase deveria acontecer em nossa pátria. Os eleitores achavam mesmo que Dilma, logo após a sua posse, iria enfrentar e solucionar uma série de questões, que há anos e anos estavam atormentando o povo brasileiro. Por razões, aliás, compreensíveis, dadas a sua complexidade. As palavras da candidata Dilma eram mágicas, no entanto mentirosas e levava o povo à certeza que o nosso país conseguiria superar todos os grandes embates que existiam na vida governamental. Hoje, verificamos, a Presidente Dilma conseguiu um novo mandato, graças às mentiras que proclamou na sua campanha política. A realidade está aparecendo aos olhos de todos, de maneira tão grave, que o Brasil no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH perdeu posições e ficou em situação inferiorizada perante outros países. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a variação média anual do produto interno bruto (PIB) brasileiro, entre os anos de 2011 e 2015, teve crescimento de 1%, a média mundial foi de 3,2% e os países emergentes chegaram ao número de 5,1%. A comparação do crescimento do PIB brasileiro com o resto do mundo evidência a tragédia da gestão do atual governo. No dia a dia, essa situação é clara na vida dos brasileiros, que estão sendo vítimas, do aumento do custo de vida, da diminuição do poder de compra, do desemprego, dos escândalos políticos, desvios de dinheiro público e outras falhas que levam ao colapso administrativo. 

Aumento de preços preocupa a população

O Brasil vive hoje um momento de grande crise que repercute em todos os setores da vida econômica, administrativa, social e também na vida familiar.

Estamos passando por uma fase difícil, na qual, o aumento dos preços em diversos segmentos, principalmente nos produtos alimentícios transformou-se em algo que cria dificuldades para as pessoas se realizarem no dia a dia da sua existência.

Por esse motivo, há necessidade de haver esforço ativo por parte das lideranças para vencer essas dificuldades, que são fruto de atitudes do atual governo.

A atual administração governamental está dominada por tendências  autocráticas, além disso, pouco razoável e irresponsável que estão atormentando o povo brasileiro.

Crise é resultado de falhas na Administração Pública

Hoje, infelizmente, o povo atravessa uma crise que tem suas razões, o comportamento do Governo Federal. E em especial da chefe da Administração Pública do País, a presidente Dilma Rousseff. A situação em todo o território nacional é de inquietação, preocupação e condenação de governantes. Todos enxergam o andamento das coisas públicas como um desdobramento de regras falhas e sobre tudo de realizações negativas. A agitação, acima de tudo, está recaindo nos setores da própria Administração Pública. Em Brasília, temos um triste exemplo desse episódio no País, as greves se multiplicam na capital e as manifestações públicas contra a Presidente da República estão acontecendo de diversas maneiras, seja na forma de panelaço, por manifestações de movimentos populares, através de denúncias públicas, divulgadas nos jornais de todas as espécies e em todas as áreas da vida brasileira. Estamos passando por uma época de crise, devido às deficiências do Governo Federal. Há uma onda no País contra a Presidente Dilma, o que é perfeitamente justificável, devido às falhas governamentais que recai negativamente na vida do povo brasileiro.

Movimento suprapartidário pró-impeachment está fortalecido no Congresso Nacional

Atualmente, estamos vivendo um momento político de grandes realizações no país, e também de preocupações generalizadas. 

Na realidade, o governo da presidente Dilma Rousseff vem provocando uma série de desastres administrativos e econômicos que estão levando o país para uma situação realmente perigosa no tocante da sua estabilidade socioeconômica, aliás, as Organizações Internacionais rebaixaram o Brasil, dentro do ambiente financeiro mundial, pois a situação é realmente de grandes dificuldades e sérias falhas governamentais.

Por essas razões, o movimento em favor do impeachment e do afastamento da Presidente Dilma Rousseff das suas funções vem se desenvolvendo com muita ênfase dentro do Congresso Nacional e nos diversos setores da vida do país, onde os clamores populares são muito fortes e contrários à Presidente da República.

A atual situação faz acreditar que esse final de ano será de grande movimentação e debates a respeito da proposta do impeachment que está praticamente pronta e tem como figura principal o antigo petista Dr. Hélio Bicudo, jurista ilustre, foi deputado pelo Partido dos Trabalhadores e representa nessa hora, com sua respeitabilidade, o ponto de referência do movimento a favor do impeachment.

Copa sem maior entusiasmo

No momento em que o país está submisso às disputas futebolísticas da Copa do Mundo no Brasil, é interessante verificar três aspectos da movimentação popular brasileira.

Há, indiscutivelmente, um grupo de pessoas revoltadas com o grande acontecimento esportivo, levando os seus protestos à presidência da República, cuja titular, Dilma Rousseff, foi estrondosamente vaiada no início das atividades desportivas. E a vaia foi de pessoas de todas as camadas da população, desde os trabalhadores à classe mais alta.

Também é de se indicar que muitos protestos continuam ocorrendo, apesar dos veículos de comunicação não registrarem tais fatos.

Por outro lado, há também uma corrente de pessoas que acompanha com interesse os jogos internacionais e, no contato com os estrangeiros, felizmente demonstra um espírito de respeito e até mesmo de boa convivência, o que é bom para o país.

Mas há de se destacar, ainda, a camada de nossa população que, a nosso ver, não desperta, hoje, em relação às copas anteriormente realizadas no Brasil e no exterior, um maior interesse ou participação no passado.

O que verificamos, hoje, é uma larga faixa da população que acompanha sem interesse e, às vezes, até mesmo com omissão, os acontecimentos que deveriam provocar entre nós uma satisfação maior.

Tal ocorrência negativa busca suas raízes nas atitudes do governo que fez gastos e despesas desnecessárias para o grande evento. Promoveu construções, às vezes confusas quanto as suas finalidades no futuro, e as deficiências das áreas que foram objeto de atuação da engenharia nacional.

Não há um aeroporto, no Brasil, que não tenha sido vítima de alteração nas suas antigas construções e a maioria deles apresenta condições inacabadas em muitas das metas anteriormente planejadas.

É de se lamentar, portanto, que esta Copa, que poderia representar um feito comemorativo do futebol brasileiro, através das construções especializadas para o evento e, logicamente, através da plena satisfação do nosso povo, tornou-se um espetáculo mal observado por muitos e fruto de indignação para vários brasileiros.

A torcida pela vitória do Brasil não está sendo como no passado e são poucas bandeirolas verde e amarela espalhadas em nossas ruas, ao contrário das Copas anteriores.

Por mais que se esforce a Senhora Presidenta, para esconder as falhas governamentais, são justas e aceitáveis as vaias que vem recebendo, das quais tem procurado fugir.

A preparação para Copa do Mundo

Os brasileiros estão preocupados com a realização da Copa do Mundo que reunirá, no país, seleções do futebol mundial. O Brasil assumiu uma série de compromissos, não só perante aos órgãos internacionais das respectivas áreas, como também com o povo brasileiro, que de forma interessada acompanha as obras para a realização dos importantes jogos da competição mundial.

Se as condições para a realização da Copa no Brasil não se desenvolverem, pelo menos de forma razoável, no tocante à melhoria esperada nos nossos aeroportos, as providências turísticas, dentre outras, para o recebimento dos milhares de visitantes, iremos dar a todos os povos que acompanharem o evento, uma demonstração de ineficiência, de falta de planejamento e de respeito para com a comunidade internacional.

Infelizmente, o governo da presidente Dilma Rousseff, pelo que se vê em vários pontos do país, não está desenvolvendo os seus trabalhos específicos para fazer face a esta grande tarefa para receber o esporte planetário.

Aliás, o governo federal, nesses últimos tempos, vem revelando uma desarticulação clara em sua equipe, com deficiências sérias e desentendimentos políticos, sobretudo entre parlamentares, para levar à frente as suas metas anunciadas com tanto exagero.

Os nossos órgãos são de fundamental importância para que as falhas governamentais e o atraso das obras consigam ser superados através de um esforço sério e capacitado, para que a Copa seja um evento como todos brasileiros desejam e de plena demonstração do nosso vigor e da nossa qualificação, no país amante do futebol.

Os “Rolezinhos” e a Crise na Ordem Pública

Verifica-se no país, através dos meios de comunicação, que se desenvolve uma série de manifestações contrárias ao poder público, tendo como alvo principal, indiscutivelmente, o Governo Federal e, logicamente, o seu principal titular, a atual presidenta da República, Dilma Rousseff. É curioso que essas manifestações que ferem a ordem pública se desenvolvem, hoje, de uma forma específica mostrando, assim, a insatisfação de novas áreas sociais que até então não se revelavam no país.

As conhecidas agitações populares, ocorridas no meio do ano passado, alcançaram diversas comunidades urbanas de expressão, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, entre outras localidades. Agora, começam a ocorrer outros tipos de insatisfações que ameaçam a tranquilidade urbana. Duas áreas revelam novas tendências de protestos contra o Governo Federal, embora as movimentações, por enquanto, aparentemente sejam localizadas em um ou outro estado brasileiro.

Os jovens estão saindo às ruas com duras reclamações contra a administração educacional e as decisões autocráticas do MEC e ainda se reúnem de forma desconhecida, até então, nos grandes shoppings de algumas cidades brasileiras. Isso acontece através do chamado “Rolezinho”, que perturba os meios comerciais e tende a se espalhar pelo país. É um acontecimento novo que mostra certa conscientização da juventude, que, se valendo das tecnologias modernas se comunica num processo de protestos e de reuniões, assumindo demonstrações com substância contestatória.

Se nas ruas ocorrem tais fatos preocupantes, tendem a vir à tona, em termos bem perigosos, as agitações, decorrentes dos maus tratos nas penitenciárias do Maranhão, que nada mais são do que a explosão da revolta que, infelizmente, em termos menos violentos, vem ocorrendo e tem existência em várias redes penitenciárias do país. E é de se registrar que até há pouco tempo o problema dos presídios brasileiros não possuía a visibilidade que hoje alcançou. Graças, porém, à conhecida presença de figuras expressivas dos governos petistas, vinculadas ao processo do “mensalão”, há certa atração para as penitenciárias brasileiras sob os seus mais variados rótulos de penalidade.

A situação dos presídios maranhenses, que reflete com maior expressão os aspectos negativos, ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro, constitui uma questão ou um tema de administração pública e repercussão governamental, que não pode desmerecer a atenção e o interesse do poder público. Não é só o tumulto das cadeias com lideranças criminosas ativas nas suas articulações e ameaças, mas é, sobretudo, a falta de uma política penitenciária séria que o Governo Federal deveria estabelecer em todo o país, procurando se articular com os governos estaduais, como implicitamente quer as normas básicas da Constituição Brasileira.

Apesar da gravidade do fato, o que se colhe das notícias governamentais não são as medidas necessárias para superar a crise, mas apenas jargões políticos e ameaças do Governo contra a autonomia dos estados quando, na realidade, a questão não é só estadual, mas, sobretudo federal, por várias razões. Primeiro, que os estados necessitam de meios financeiros que o centralismo de Brasília há muito não leva a sério. E segundo, que a complexidade do quadro exige um enfrentamento de bases científico-sociais, com um planejamento amplo para o país de uma série de medidas a serem concretizadas. Há tempos, em contato com dirigentes penitenciários em Tóquio, no Japão, quando fui Secretário de Estado do Interior e Justiça de Minas Gerais, ouvi dos mesmos uma tese sobre o assunto que precisa ser um dos itens de reflexão. Segundo as autoridades japonesas, a questão básica da vida penitenciária se localiza na qualificação dos guardas, isto é, do profissional que mantém a ordem carcerária e sabe das suas obrigações e deveres diante do detento criminoso.

Em nosso país, pelo que se vê, essa temática é pouco mencionada e os rosários das lamentações dos familiares dos presos se multiplicam. Verifica-se, assim, que a ineficiência do Governo Federal diante da manutenção da ordem jurídica neste setor tende a se agravar. Fica claro que a burocracia poderosa, mas nefasta, que se alarga pelo país, cuida mais de si própria, com as inspirações do mensalão, do que com suas obrigações funcionais para enfrentar duros problemas.

Está claro aos olhos de qualquer pessoa de bom senso que o país vive hoje um ambiente de crise na ordem jurídica. Crescem os riscos de insegurança e cada vez mais o Governo ilude o povo com o palavrório saído das TVs e dos jornais. Mas a população já começa a perceber que não passam de mentiras bem planejadas, sem os efeitos anunciados e prometidos.

Análise da política brasileira

A situação política hoje no Brasil tem vários componentes diferentes do passado, apresentando um cenário que nos parece intranquilo, instável e impróprio para o equilíbrio nacional. Não se veem hoje, maiores preocupações com os direitos constitucionais, havendo um desequilíbrio entre os Poderes da República o que provoca sérias inquietações, sendo de se temer consequências negativas para o povo.

O Parlamento, que é à base do sistema democrático, em qualquer parte do mundo, com seus defeitos ou qualidades, reúne aqueles que foram escolhidos pela população como expressão da sua representatividade.  

Todavia, as forças autocráticas, seja de substância política ou reflexos dos grupos econômicos dominantes, ou fruto de incompreensões dos veículos de comunicação, crescem dia-a-dia, influindo na opinião pública e desvirtuando os fatos, chegando mesmo a incentivar atitudes contra a Constituição e as leis.

Há necessidade das lideranças democráticas, nem sempre vinculadas ao governo federal, promoverem um esforço eficiente em favor da pregação constitucional, prestigiando o texto da Carta Magna na sua essência e nas suas diretrizes em favor da democracia. Os conflitos entre os Poderes da República e, estranhamente, o desrespeito às normas constitucionais por parte do Judiciário submisso a pressões demagógicas, provocam uma generalizada insegurança pública.

Infelizmente, não tem havido no país uma resistência ao noticiário dirigido coordenadamente pelos veículos de comunicação, influenciados pelo poder público e pelos grupos econômicos de um modo geral, o que provoca a formulação de cenários sociais desvirtuados da realidade.

Hoje no Brasil há um elenco de problemas que podem ser assim enumerados:

• Presidencialismo autocrático sofrendo pressões da corrupção;
• Tributos exagerados dificultando a vida empresarial;
• Transportes deficientes levando o povo à agitação popular;
• Saúde deficitária no atendimento ao povo;
• Educação submissa à burocracia, negando a autonomia universitária;
• Custo de vida atingindo as camadas sociais desprotegidas;
• Na área institucional a grave crise dos Poderes da República;
• A federação inexistente;
• A polícia e a segurança desarticulada;
• A burocracia maldosa e os direitos individuais renegados ante às deficiências judiciais e à máquina burocrática.

Mais é preciso assinalar que a base principalmente da mola autocrática são as chamadas Medidas Provisórias, que anulam o Parlamento e dão facetas ditatoriais ao Poder Executivo. Daí a necessidade de uma ampla reforma constitucional. 

A influência estrangeira na identidade cultural brasileira

Num País com as nossas condições sociais, a defesa da cultura com seus valores próprios e os modos de agir do povo constituem o imperativo político governamental de que não se pode afastar. No Brasil, em nosso tempo, são poderosas as influências da globalização no sentido de submeter à vida cultural às exigências das forças internacionalizantes.

Sob os aspectos econômico e político, o problema está sob debates plenamente conhecidos e bem amplos perante a opinião pública. Os aspectos psicossociais da cultura, a sua própria substância, enfrentam, a nosso ver, pressões externas que não podemos desconhecer, como a atuação de certos países, especialmente da indústria norte-americana, e de outros países de maior desenvolvimento do exterior, que pretendem dominar nossa cultura para se beneficiar política e economicamente.

Primeiro, a língua falada no Brasil, depois, as artes, de um modo geral, e, particularmente, a música vêm sofrendo uma eficiente agressão do exterior, principalmente dos setores culturais norte-americanos.

Não tem havido por parte dos órgãos governamentais um planeja¬mento efetivo e uma convocação generalizada em favor da Língua Pátria, que tem recebido permanentemente dois tipos de agressões: de um lado a importação demasiada de vocábulos estrangeiros, sobretudo o inglês norte-americano, e um certo afrouxamento na proteção que deve haver para com as nossas tradicionais regras de linguagem.

É tão grave a infiltração dos vocábulos norte-americanos entre nós que, dentro do próprio Parlamento, apesar de justos protestos, se incluem nos textos da lei termos ianques com a maior tranquilidade, como se fossem vocábulos já inseridos em nossa existência linguística.

Em um País com as dimensões do Brasil, onde ocorre a presença de termos regionais e modos de falar de forma diferenciada, a presença da terminologia estrangeira representa um risco para a identidade brasileira, o que provocará graves dificuldades para a própria comunicação sob a linguagem nacional. Também é muito séria a questão das indecisões e desentendimentos gramaticais quanto à regra do escrever e mesmo do falar, entre certos autores e até professores, divergindo dos nossos dicionários clássicos e da gramática tradicional. Tal atitude poderá também resultar em danos seriíssimos aos meios comunicativos do País, com reflexos até mesmo na vida social, econômica e política.

A cultura nacional precisa, como ocorre em outros países, alcançar o respeito expressivo para com o nosso modo de escrever, de falar a língua portuguesa, e de nos comunicarmos em qualquer veículo de informação.

Essa significativa exigência, que tem um caráter sociológico, há de se ligar a outra, como a do conhecimento da História Pátria, em que norte-americanos são exemplos magníficos, quando exigem, na salas de aula das escolas correspondentes ao nosso Ensino Fundamental e Médio, uma memorização profunda da História do seu País. Sabem muito bem eles que a Língua e a História são peças fundamentais para a formação efetiva de uma cultura, para manter os valores da nacionalidade e para fortalecer o País no conceito internacional.

Antidemocrática

Embora anteriormente favorável à reeleição presidencial, hoje estou convencido de que é altamente prejudicial ao processo democrático. O sistema presidencialista nos Estados Unidos permite a reeleição, mas o chefe do poder executivo possui limitações expressas que impedem as tendências ditatoriais existentes nos países sul-americanos, como ocorre no Brasil.

Entre nós, as Medidas Provisórias são um atentado à democracia na forma como são executadas com suas infrações contra o legislativo. Na América do Norte o presidente nem pode propor projetos de lei e muito menos apresentar PEC's como acontece entre nós. Ora, se no Brasil o presidente possui tais atribuições, em quatro anos torna-se imbatível no pleito da reeleição sem nos referirmos a gigantesca burocracia, apagando a autonomia dos estados e municípios.

Além disso, os partidos são fracos e não contêm meios eficientes para contraporem-se à força presidencial que se estende na área pública e privada com suas técnicas financeiras e tributárias. Quer dizer, o presidencialismo norte-americano pode se dar ao luxo da reeleição devido as limitações do poder executivo, mas na América do Sul, especialmente no Brasil, a reeleição é um instrumento autoritário contrário às práticas democráticas, fortalecendo excessivamente o executivo.

Por outro lado, a tradição brasileira nos seus períodos republicanos nunca admitiu a reeleição e, até mesmo os governos militares no Brasil não admitiam a reeleição dos generais presidentes. Somente na ditadura de Vargas é que se prorrogou seu titular por 15 anos.

A proposta do Senador Aécio Neves de  implantar o mandato de 5 anos para a presidência da República sem reeleição, é uma tese democrática que se ajusta ao cenário sul-americano e resgata a tradição brasileira que, pelo seus grandes líderes do passado, sempre temeram a reeleição presidencial vendo nela um risco para o aperfeiçoamento democrático.

Na realidade o país necessita de uma reforma constitucional bem extensa que recupere as melhores técnicas da separação dos poderes em face da inferioridade que ocorre hoje com o poder legislativo e, ainda, em decorrência da expansão dos dispositivos constitucionais que substituem indevidamente a legislação ordinária e complementar, quer no setor econômico, social e administrativo. Manter a reeleição que facilita o mandato presidencial de 8 anos com as atuais mazelas da Carta Magna, especialmente as Medidas Provisórias, representa um incentivo ao desgaste da Democracia.

A questão do meio ambiente no Brasil

A ecologia, o meio ambiente, os problemas de defesa planetária constituem hoje questões básicas para qualquer Governo porque se desdobram em consequências que alcançam a própria sobrevivência humana.

No Brasil, esse tema necessita de uma preocupação que venha se transformar em medidas práticas não só pelo tamanho do território, pela presença da Amazônia, mas ainda pelo potencial de nossas águas e pela significação de nossas florestas, além de outros itens.

Indiscutivelmente, a criação de serviços administrativos, como o Ministério, e a elaboração da legislação adequada representam avanços que precisam continuar a ocorrer em face da grande responsabilidade do país nessa área de preocupação mundial. A responsabilidade em face do problema ecológico há de estar presente não apenas nos governos, mas em toda a sociedade, e, dentro desta, na Universidade, nas escolas de modo geral, nas empresas particulares e em todos os tipos de associações, para que se consiga preservar o meio ambiente e promover o chamado desenvolvimento sustentável.

Através da educação ambiental é que se conseguirá a consciência coletiva capaz de corresponder aos gravíssimos reclamos da realidade ecológica de nosso País e do planeta.

Em face dos problemas acima citados, impõe-se aos poderes públicos planejamentos adequados para a ocupação do espaço brasileiro abandonado, fixação de metas nacionais claras para a recuperação dos bolsões populacionais de pobreza e dinamização da promoção social do homem brasileiro com a ajuda da sociedade.

A crise do abandono dos espaços brasileiros nas regiões do Oeste e mesmo nas áreas amazônicas, além de outras partes do nosso país, poderá ser suplantada com a criação de Territórios Constitucionais e a instituição de serviços federais específicos, articulados com planejamento das unidades federadas, para a construção de povoamentos e colônias com programas sócio-rurais eficientemente implantados.