Sistema eleitoral contribui para surgimentos de casos como o Mensalão e o escândalo do Cachoeira

O grande problema político que atualmente recai sobre a vida parlamentar e também sobre o poder executivo é a questão envolvendo Carlinhos Cachoeira e seus atos ilegais. É curioso verificar que o caso Cachoeira e grupos de pessoas que o rodeiam, ou até mesmo aqueles que foram articulados pelas suas atividades ilícitas, nada mais é do que a reconstrução e o desdobramento das questões havidas no chamado “Mensalão”.

O caso Cachoeira nada mais é do que a continuação do “Mensalão” e decorre das mesmas influências que provocaram escândalos há algum tempo e que ainda estão no plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas se formos fazer uma analise mais profunda do problema do Cachoeira e das suas atividades ilícitas, como também daquilo que rodeou o chamado escândalo do “Mensalão”, no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, verificamos que tudo tem suas raízes no processo eleitoral. O sistema eleitoral hoje adotado no país induz esse tipo de comportamento ilegal. Alguns candidatos se deixam levar pelas atitudes que podem ser encontradas no caso Cachoeira, embora grande número deles, sabem reagir contra tais ilegalidades.

Enquanto não se alterar o sistema eleitoral brasileiro que é na realidade uma técnica estranha, não teremos tranquilidade e nem tão pouco uma consolidação do processo democrático.

O sistema eleitoral brasileiro acarreta uma exigência muito elevada por parte dos candidatos no tocante aos gastos eleitorais e a própria movimentação na campanha política. Por isso é que me parece que a grande questão para solução do problema do caso Cachoeira e do “Mensalão” é a modificação do sistema eleitoral, pois o voto uninominal, indiscutivelmente provoca esse tipo de ocorrências ilícitas por parte de muitos que disputam as eleições.

O caminho será indiscutivelmente implantar o Sistema Distrital com três candidatos ou o Sistema de Listas, que muitos condenam, mas usado na maioria dos países desenvolvidos do Mundo Ocidental. Temos assim que buscar nas causas, os fatos para compreender o fenômeno Cachoeira e o Mensalão. Só depois de anularmos estas causas é que teremos assim um regime democrático rigoroso nos pleitos eleitorais.

Reforma Política não recebe a atenção devida no Congresso

O problema da Reforma Política preocupa de fato os parlamentares mais experientes. Os debates na Comissão Especial são demorados, as conclusões são confusas e até o momento não há uma diretriz segura que tenha sido tomada. O chamado voto na lista fechada, que é fortalecedor dos partidos políticos e aplicado em toda a Europa, não está alcançando no Brasil os aplausos dos homens públicos. 

Infelizmente, vamos continuar com o sistema de lista aberta e o voto uninominal, que é o paraíso para o domínio dos grupos econômicos e da pressão governamental. Não basta acabar com as coligações, no âmbito do voto proporcional, nem tão pouco instituir financiamento público. É necessário muito mais para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro.

Reforma Eleitoral é preocupação no Congresso Nacional

A Reforma Política está na realidade focalizando apenas aspectos eleitorais. O que nós temos, por conseguinte, é uma tentativa de Reforma Eleitoral. Um dos temas importantes, que agora foi resolvido no Senado, é a questão das listas partidárias. O Senado foi favorável as listas fechadas, enquanto outros parlamentares são favoráveis as listas abertas. A lista, de fato, existe hoje, embora não sendo fechada.

 É curioso que o eleitor pensa que está votando diretamente, hoje, em um deputado ou num vereador, mas na verdade o eleitor está votando em uma lista. Quando o eleitor vota, por exemplo, no deputado Carlos da Silva do partido X, ele está votando na lista do partido X, e em segundo lugar, dentro da lista do partido X, é que ele está votando no Carlos da Silva. De modo que o eleitor vota é na lista, aí o problema que está acontecendo hoje no tocante à convocação de suplentes.

De modo que essa tese de lista fechada não é nada de estranho e nem tão pouco vem dificultar o voto direto do eleitor. O eleitor vota diretamente no partido do Carlos da Silva, por exemplo, e dentro do partido escolhe este nome para ser eleito. 

Quando se fala em lista fechada o que está se mantendo é o mesmo sistema, apenas o eleitor que hoje vota na lista do partido, escolhendo ali seu candidato, vai votar na lista do partido, deixando que o próprio partido, a partir de seus órgãos internos, faça a lista dos candidatos de sua preferência. 

Isso precisa ficar bem explicado porque no fundo o que está havendo é uma manobra em favor de uma tese, que é a manutenção do sistema eleitoral de hoje, que favorece indiscutivelmente aos grupos econômicos, favorece de uma maneira muito clara aos mais poderosos financeiramente, nos pleitos eleitorais. A lista fechada vai, na realidade, enfraquecer os grupos econômicos no processo eleitoral, embora sempre haja uma influência, mas já irá enfraquecer demais. O sistema atual é o sistema que favorece as forças econômicas, as forças financeiras e a lista fechada vai diminuir essa influência.

Podemos ficar contra a lista fechada, mas ela é melhor, bem melhor que o sistema atual.