Dilma ignora apelo popular contra a corrupção e nomeia investigado à Ministro da Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff e agora passa ser o novo Ministro da Casa Civil. Essa manobra é dada pelo Partido dos Trabalhadores como uma importante carta tirada da manga para impedir a abertura do processo de Impeachment, já dado como certo diante do clamor popular. No último domingo, 13, foi registrado um ato histórico em prol da democracia, com número de participantes que superou as manifestações das Diretas Já em 1984, seis milhões de brasileiros, de Norte a Sul do país, vestiram as cores da bandeira brasileira e saíram às ruas em protesto para pedir o Impeachment de Dilma e a possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As denúncias de corrupção contra o ex-presidente Lula são graves, os brasileiros querem uma explicação e cobram o fim da ineficiência do governo que resultou nessa crise política e econômica rebaixando o nosso país à fama de mal pagador. Dilma blindou Lula que deixa de ser investigado pelo Ministério Público e foge do julgamento em primeira Instância, pois tem processo. Essa nomeação de Lula para a Casa Civil apresenta três contradições: a primeira, aquele que é o criador da Presidenta vira criatura dela, tornando-se agora subordinado a sua antiga pupila, Dilma Rousseff. Geralmente, o homem público que tem prerrogativas especiais para ser julgado pelo STF, foge desta corte e busca a primeira instância, no caso, Lula procurou o inverso e fugiu da primeira instância para ser julgado pelo STF. Por último, é de esclarecer quando alguém é denunciado judicialmente, o acusado busca o apoio de pessoas que podem melhorar a sua situação e se afastam daquelas que aumentam os riscos da sua condenação. A Presidente Dilma está se aproximando daquele que é repudiado por maioria do povo.

Dilma usa os problemas de Lula para desviar atenção do Impeachment

 É interessante que a presidente Dilma com toda a sua equipe vem realizando uma série de manobras políticas para tirar o foco do tema chamado “Impeachment” e para afastar o seu nome dessa questão que é fundamental e é o principal assunto na política atual. A turma da presidente Dilma Rousseff conseguiu através dos veículos de comunicação grande destaque para os fatos que envolvem o presidente da Casa Legislativa, Eduardo Cunha, visando com isso afastar o nome de Dilma do Impeachment. Essa manobra teve eficiência, pois de fato, a mídia passou a destacar Eduardo Cunha nos noticiários e foi divulgado com menor importância a abertura do processo do Impeachment, por influência da própria presidente Dilma. Esse grupo tem inspiração marxista e sabe atuar com essas manobras, inclusive, contra o ex-presidente. Os veículos de comunicação, por influência do Governo Federal estão trazendo para o palco, tudo que diz respeito ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pois o grupo que rodeia a presidente Dilma está usando o seu companheiro para desviar a atenção do Impeachment, dando assim um novo encaminhamento para o noticiário político. As questões que envolvem o ex-presidente são graves e precisam ser devidamente apuradas, essa movimentação toda em torno do nome do Lula é uma manobra da presidente Dilma, para desviar a atenção do Impeachment para outra personalidade e dessa maneira fugir desse grave, relevante e significativo assunto que é o seu afastamento da presidência. Um novo governo é necessário, a nação precisa de respeito e o povo sonha com dias melhores.

Aumentos aterrorizam os brasileiros

 A situação econômica financeira do Brasil vem revelando, através de dados que estão sendo divulgados em todos os jornais, que dia a dia a chamada “carestia” de vida tem aumentado. A queda da nossa situação financeira está resultando em sérios problemas para o povo, como o aumento de diversos produtos, que fazem parte da existência dos brasileiros. Hoje, as pessoas que visitarem as feiras, supermercados e outros estabelecimentos que vendem produtos populares, irão perceber a diferença nas tabelas dos preços. O aumento é uma dura realidade e está gerando revolta e protestos em vários setores da população. Em São Paulo, tem havido perigosos protestos, devido aumento da tarifa do transporte coletivo. No momento, a população está inquieta, pois as deficiências do governo federal crescem e repercutem em todos os setores da vida econômica brasileira, trazendo insegurança e mal-estar para a população. Estamos convencidos que os problemas econômicos que estão sendo apontados em todos os jornais vão provocar, no país, um ambiente de generalizada revolta, favorecendo o necessário afastamento da Presidente Dilma Rousseff do governo com o chamado “Impeachment”, em pleno andamento no Congresso Nacional.

O retrocesso do governo do PT

Quando o PT ganhou as eleições com Lula e posteriormente com a Dilma Rousseff, nesse período, grande parte da população brasileira foi na realidade ludibriada, por essas duas lideranças, que passaram a imagem que todos os problemas do Brasil iriam desaparecer e uma nova fase deveria acontecer em nossa pátria. Os eleitores achavam mesmo que Dilma, logo após a sua posse, iria enfrentar e solucionar uma série de questões, que há anos e anos estavam atormentando o povo brasileiro. Por razões, aliás, compreensíveis, dadas a sua complexidade. As palavras da candidata Dilma eram mágicas, no entanto mentirosas e levava o povo à certeza que o nosso país conseguiria superar todos os grandes embates que existiam na vida governamental. Hoje, verificamos, a Presidente Dilma conseguiu um novo mandato, graças às mentiras que proclamou na sua campanha política. A realidade está aparecendo aos olhos de todos, de maneira tão grave, que o Brasil no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH perdeu posições e ficou em situação inferiorizada perante outros países. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a variação média anual do produto interno bruto (PIB) brasileiro, entre os anos de 2011 e 2015, teve crescimento de 1%, a média mundial foi de 3,2% e os países emergentes chegaram ao número de 5,1%. A comparação do crescimento do PIB brasileiro com o resto do mundo evidência a tragédia da gestão do atual governo. No dia a dia, essa situação é clara na vida dos brasileiros, que estão sendo vítimas, do aumento do custo de vida, da diminuição do poder de compra, do desemprego, dos escândalos políticos, desvios de dinheiro público e outras falhas que levam ao colapso administrativo. 

Brasileiros estão perdendo condições mínimas de sobrevivência

O problema do desenvolvimento dos diversos países e do mundo globalmente falando passou a ser uma preocupação dos cientistas e também de todos os governos.

Com isso, criou-se o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, uma medida concebida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população.

De acordo com os últimos dados do IDH, das Nações Unidas, referente a 2014, o Brasil caiu uma posição, passou de 74º lugar para 75º.

Desde 2010, o país não caía neste ranking, de 188 nações, baseado em indicadores de Saúde, Educação e renda.

A situação do IDH brasileiro deve piorar quando forem contabilizados os números de 2015, a previsão que os índices despenquem no ranking da ONU.

A circunstância é lamentável, o nosso povo vem sofrendo com a queda de patamares, considerados mínimos para a sobrevivência humana. Passando a ser um país com situação pouco significativa, diante das demais nações do mundo, sendo indiscutível que o principal responsável é a presidenta Dilma e os seus auxiliares.

Segundo dados divulgados o IDH do Brasil chegou a subir um pouco, mas outros países tiveram ganhos muito mais significativos, sendo eles do mesmo nível do Brasil, e outros em situação inferior. Essa análise, diante da queda do IDH brasileiro revela que estamos paralisados, no que diz respeito ao desenvolvimento social e estruturante da nossa gente.

O Deputado Bonifácio Andrada deseja a todos um feliz 2016!

Impeachment é processo legal, diante do descumprimento da Constituição Federal

A questão do Impeachment da presidente Dilma, ou melhor, o seu afastamento do poder, dentro do regime presidencialista é perfeitamente identificado na Constituição da República, no seu artigo 85. Esse artigo trata do comportamento do Presidente da República, no exercício da sua função, o que também ocorre com a Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que regulamenta as responsabilidades e respectivo processo de Impeachment, se for o caso. Na Constituição Federal, são claras as responsabilidades do Presidente da República. E constam, de maneira nítida, a probidade na administração, a lei orçamentária, o cumprimento das leis e das decisões judiciais, como exigências a serem respeitadas. Nesse contexto, a presidente Dilma, no momento em que permite que aconteça uma série de desvios de dinheiro público e realiza diversas falhas dolosas na administração, compromete seu mandato.

Outra questão a ser analisada. Sabemos que ela conhece de perto todos os problemas do chamado “petrolão”, ciente de diversas fraudes e crimes que estão ocorrendo em nosso país. Mas não corrige essas falhas de seu governo. É claro que realmente ela está de fato se responsabilizando por esses acontecimentos, pois, como chefe do poder e gerente da administração pública, são de sua responsabilidade os atos que o Executivo pratica. Assim, ela está ferindo de forma clara o princípio da probidade da administração, desrespeitando a Constituição no artigo 85, inciso V, como falamos acima. Além disso, a presidente Dilma fere a Constituição no que diz respeito à Lei Orçamentária, com a manobra cometida para fechar as contas em 2014, as tão divulgadas “pedaladas fiscais”, que são um atentado ao processo legal orçamentário. Essa atitude também revela os dolos cometidos pela presidente Dilma, que diretamente é responsável pelos encaminhamentos dos assuntos financeiros e orçamentários. Assim, verifica-se que está ferindo outro item da Constituição Federal.

Atualmente, os jornais, as revistas e os debates parlamentares evidenciam essas falhas de maneira clara. Nesse cenário, podemos concluir que ela não está exercendo o bom cumprimento das leis, porque o Presidente da República é obrigado a respeitar determinadas normas, que diz em respeito à sua atuação, no exercício do cargo. Ela não pode ser apenas uma pessoa que está sentada na cadeira presidencial, pois precisa ser ativa, fazer valer as leis e também cumprir as leis, mas essa administração está cometendo falhas e afetando as diversas áreas legais da vida nacional. Portanto, esses crimes que estão ocorrendo na administração do Brasil, já definidos na lei 1.079, de 1950, e na Constituição Federal, revelam que a Presidente Dilma realmente se enquadra na hipótese do Impeachment, do afastamento do poder, da chefia do país, na falta da boa prática do regime presidencialista. Já no regime parlamentarista, o processo de afastamento acontece com facilidade. O Ministro chefe cai, e o novo Primeiro-Ministro é nomeado, isso é algo simples, nesse regime. No presidencialismo, isso ocorre através do Impeachment, mas como esse processo não é corriqueiro e repetitivo, como ocorre no sistema parlamentarista, algumas áreas ficam assustadas com o pedido de afastamento presidencial. O processo de Impeachment é praticado no regime Presidencialista, que resulta na perda do cargo. No regime Parlamentarista, é comum e acontece em vários países do mundo. Nesse caso, o processo é conhecido como “voto de censura”, contra os líderes que estão dirigindo o país, ou seja, o Primeiro – Ministro e até chefes dos diversos Ministérios. Portanto, concluímos que o Impeachment é um processo realizado com base na Constituição Federal. Além disso, ele é uma providência política, pois os representantes do povo que ocupam cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado, têm responsabilidades perante a nação para praticá-lo.

A função dos parlamentares é fiscalizar, além de serem obrigados a tomar providências contra o governo, quando esse comete falhas. A Constituição não permite que nenhum mandatário do povo cometa crimes e atos que venham a dificultar a vida da nação, com reflexo na própria condição do povo. Essa atitude do Congresso, de iniciar o processo de Impeachment, está perfeitamente dentro da Constituição e seguindo os princípios mais verdadeiros, morais e sérios, exigidos no exercício da atividade política e administrativa. Outra função do parlamentar é exigir a boa gerência e uso do dinheiro público e, sobretudo cobrar o exercício eficiente da máquina pública, a favor de toda a população. O voto do nosso partido é a favor do Impeachment, porque os fatos colocam a atual gestão dentro de disposições constitucionais que se referem à possibilidade de abertura de Impeachment e do afastamento da Presidente da República, devido ao desrespeito à Constituição Federal do Brasil.

Crise é resultado de falhas na Administração Pública

Hoje, infelizmente, o povo atravessa uma crise que tem suas razões, o comportamento do Governo Federal. E em especial da chefe da Administração Pública do País, a presidente Dilma Rousseff. A situação em todo o território nacional é de inquietação, preocupação e condenação de governantes. Todos enxergam o andamento das coisas públicas como um desdobramento de regras falhas e sobre tudo de realizações negativas. A agitação, acima de tudo, está recaindo nos setores da própria Administração Pública. Em Brasília, temos um triste exemplo desse episódio no País, as greves se multiplicam na capital e as manifestações públicas contra a Presidente da República estão acontecendo de diversas maneiras, seja na forma de panelaço, por manifestações de movimentos populares, através de denúncias públicas, divulgadas nos jornais de todas as espécies e em todas as áreas da vida brasileira. Estamos passando por uma época de crise, devido às deficiências do Governo Federal. Há uma onda no País contra a Presidente Dilma, o que é perfeitamente justificável, devido às falhas governamentais que recai negativamente na vida do povo brasileiro.

Movimento suprapartidário pró-impeachment está fortalecido no Congresso Nacional

Atualmente, estamos vivendo um momento político de grandes realizações no país, e também de preocupações generalizadas. 

Na realidade, o governo da presidente Dilma Rousseff vem provocando uma série de desastres administrativos e econômicos que estão levando o país para uma situação realmente perigosa no tocante da sua estabilidade socioeconômica, aliás, as Organizações Internacionais rebaixaram o Brasil, dentro do ambiente financeiro mundial, pois a situação é realmente de grandes dificuldades e sérias falhas governamentais.

Por essas razões, o movimento em favor do impeachment e do afastamento da Presidente Dilma Rousseff das suas funções vem se desenvolvendo com muita ênfase dentro do Congresso Nacional e nos diversos setores da vida do país, onde os clamores populares são muito fortes e contrários à Presidente da República.

A atual situação faz acreditar que esse final de ano será de grande movimentação e debates a respeito da proposta do impeachment que está praticamente pronta e tem como figura principal o antigo petista Dr. Hélio Bicudo, jurista ilustre, foi deputado pelo Partido dos Trabalhadores e representa nessa hora, com sua respeitabilidade, o ponto de referência do movimento a favor do impeachment.

Crise política e econômica com o escândalo da Petrobras

A crise brasileira está crescendo não só no campo econômico e social, como também no campo político e, sobretudo nesta área, se destaca a crise governamental. Há necessidade portanto, de que as lideranças maiores dos diversos países compreendam bem o problema brasileiro, que nesse instante está recaindo sobre toda a nação. Temos um governo, embora eleito com maioria expressiva no último pleito, que não está fazendo jus às suas altas responsabilidades, isto é, enfrentando com firmeza, segurança,  prudência e capacidade, os diversos obstáculos que estão abalando toda a nação. Por outro lado, esse governo perdeu muito a sua legitimidade, porque a personalidade eleita para dirigir o país, a presidenta Dilma, não está confirmando, nem tão pouco está executando as promessas diversificadas que pregou em sua jornada eleitoral. Da mesma forma, o problema da Petrobras, que cada vez se estende mais com descobertas das mais escandalosas na condução de seus negócios por parte de seus dirigentes. Por outro lado, as dificuldades econômicas que o país já começa a enfrentar como a inflação, que aos poucos tende a crescer, e com as sérias questões ligadas ao abastecimento de água e de energia elétrica, sem dizer os problemas burocráticos e de outros pequenos escândalos que se desenvolvem em várias partes do poder público.

Na realidade, as principais áreas políticas governamentais do país, as propriamente ditas institucionais, praticamente, se encontram nas mãos de um único partido, o PMDB, enquanto que o partido que sustentou  a eleição da presidenta da república hoje, está em uma situação de inferioridade em todas as áreas onde atua, aumentando assim a crise de autoridade da Presidência da República. Há indiscutivelmente necessidade de reformas, mas reformas que não sejam apenas de ordem eleitoral, mas reformas eleitorais que dizem respeito ao governo, à própria máquina governamental e ao seu processo de agir, onde o presidencialismo exagerado transforma, na realidade, a chefia da nação com poderes ditatoriais. Ao lado disso, a estranha e esquisita oposição ministerial, com mais de trinta ministérios, impõe uma descoordenação com desdobramento confuso dos altos topos da máquina burocrática, da máquina governamental.

Por outro lado, as questões federativas que dizem respeito aos estados brasileiros e também aos municípios que hoje se enquadram dentro desse setor nos trazem uma situação de elevadas dificuldades porque toda a distribuição da renda nacional, na prática, depende do poder executivo da república instalado em Brasília. Os estados devem, aliás, uma dívida ilegítima, à União altas somas, enquanto que não recebem como deveriam receber, dentro da administração governamental, os meios financeiros necessários para fazer face às problemáticas do dia a dia dos governos estaduais. A situação dos municípios é lamentável porque, na prática, tudo fica a dever das verbas vindas do governo federal, pois que estes não possuem meios para fazer face às suas atividades locais do dia a dia. Esta é a situação que precisa ser alterada, e se não for, a cada dia que passar, as crises vão aumentar e o país vai cair numa situação de desespero do povo, de mal-estar, de reinvidicações violentas, de críticas permanentes, enfim, de mal-estar generalizado de toda a população.

Por essas razões, se impõe uma reforma, não apenas eleitoral, mas uma reforma abrangente que possam transformar o Estado Brasileiro numa grande máquina política governamental que faça frente, com êxito, aos grandes problemas que estão diante de nós e que fazem parte da crise brasileira dos nossos dias.

Em face desa situação, desse cenário vimos apelar para as lideranças maiores dos grandes partidos brasileiros, porque a responsabilidade é deles, visto que comandam na Câmara, no Senado e, enfim, no poder executivo e levam ao povo a sua mensagem no sentido de que, procurem o quanto antes, porque a crise é realmente perigosa, soluções adequadas para fazer face a esses obstáculos que vêm recaindo sobre todo o país e que estão impedindo a sua própria dinâmica normalizada e influindo para que cresça cada vez mais as dificuldades e os empecilhos, que compõem a crise brasileira.

Copa sem maior entusiasmo

No momento em que o país está submisso às disputas futebolísticas da Copa do Mundo no Brasil, é interessante verificar três aspectos da movimentação popular brasileira.

Há, indiscutivelmente, um grupo de pessoas revoltadas com o grande acontecimento esportivo, levando os seus protestos à presidência da República, cuja titular, Dilma Rousseff, foi estrondosamente vaiada no início das atividades desportivas. E a vaia foi de pessoas de todas as camadas da população, desde os trabalhadores à classe mais alta.

Também é de se indicar que muitos protestos continuam ocorrendo, apesar dos veículos de comunicação não registrarem tais fatos.

Por outro lado, há também uma corrente de pessoas que acompanha com interesse os jogos internacionais e, no contato com os estrangeiros, felizmente demonstra um espírito de respeito e até mesmo de boa convivência, o que é bom para o país.

Mas há de se destacar, ainda, a camada de nossa população que, a nosso ver, não desperta, hoje, em relação às copas anteriormente realizadas no Brasil e no exterior, um maior interesse ou participação no passado.

O que verificamos, hoje, é uma larga faixa da população que acompanha sem interesse e, às vezes, até mesmo com omissão, os acontecimentos que deveriam provocar entre nós uma satisfação maior.

Tal ocorrência negativa busca suas raízes nas atitudes do governo que fez gastos e despesas desnecessárias para o grande evento. Promoveu construções, às vezes confusas quanto as suas finalidades no futuro, e as deficiências das áreas que foram objeto de atuação da engenharia nacional.

Não há um aeroporto, no Brasil, que não tenha sido vítima de alteração nas suas antigas construções e a maioria deles apresenta condições inacabadas em muitas das metas anteriormente planejadas.

É de se lamentar, portanto, que esta Copa, que poderia representar um feito comemorativo do futebol brasileiro, através das construções especializadas para o evento e, logicamente, através da plena satisfação do nosso povo, tornou-se um espetáculo mal observado por muitos e fruto de indignação para vários brasileiros.

A torcida pela vitória do Brasil não está sendo como no passado e são poucas bandeirolas verde e amarela espalhadas em nossas ruas, ao contrário das Copas anteriores.

Por mais que se esforce a Senhora Presidenta, para esconder as falhas governamentais, são justas e aceitáveis as vaias que vem recebendo, das quais tem procurado fugir.

O Escândalo da Petrobras

A situação nacional, à medida que se aproximam as eleições de outubro, vem oferecendo uma série de questões que não podem passar despercebidas da opinião pública. O Governo da Presidenta Dilma Rousseff tem se desdobrado em fatos graves, que infelizmente revelam o crescimento da onda de corrupção que predomina em toda a administração federal.

Os escândalos na área da Petrobras revelam que a nação não apenas assiste a um espetáculo danoso para a moralidade pública, mas, o que é mais sério, vinculam a primeira mandatária do país diretamente às decisões perigosas que enfraquecem a imagem brasileira na vida internacional.

A Presidenta claramente autorizou uma operação financeira da Petrobras, que constitui uma danosa providência para o erário público, prejudicando as finanças e a atuação econômica daquela importante instituição petrolífera. É espantosa a atitude dos Parlamentares que apoiam a Presidenta ao tentar impedir, pelas suas Lideranças, a implantação de uma Comissão de Inquérito a respeito daquela escandalosa ocorrência de negociações de compra de empresa no exterior, o que demonstra a tentativa de se esconder tal fato.

Por outro lado, é triste verificar que setores significativos dos meios de comunicação assumem uma atitude de omissão, não divulgando, como deviam, esse escândalo governamental. É preciso que os homens públicos, de um modo geral, não deixem de focalizar tema tão grave para esse momento brasileiro. Há necessidade de que matéria dessa natureza seja, obrigatoriamente, focalizada na mídia, de modo que se possa compreender os diversos aspectos da irregular transação petrolífera.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, com a sua alta responsabilidade judicial, manifestou publicamente a necessidade de se estabelecer regras na área da comunicação midiológica, mesmo nos órgãos menores de publicidade, mostrando a interferência negativa que nesse espaço ocorre, com a influência do poder econômico e dos grupos de expressão financeira, que, indiscutivelmente, abrangem muitos órgãos governamentais.

A chamada “verdade” que a Presidência da República gosta de mencionar em relação ao passado que ela critica, é preciso existir, também, na análise dos acontecimentos malignos de hoje, como este da Petrobras, que foi concretizado com pleno conhecimento da nação. 

A preparação para Copa do Mundo

Os brasileiros estão preocupados com a realização da Copa do Mundo que reunirá, no país, seleções do futebol mundial. O Brasil assumiu uma série de compromissos, não só perante aos órgãos internacionais das respectivas áreas, como também com o povo brasileiro, que de forma interessada acompanha as obras para a realização dos importantes jogos da competição mundial.

Se as condições para a realização da Copa no Brasil não se desenvolverem, pelo menos de forma razoável, no tocante à melhoria esperada nos nossos aeroportos, as providências turísticas, dentre outras, para o recebimento dos milhares de visitantes, iremos dar a todos os povos que acompanharem o evento, uma demonstração de ineficiência, de falta de planejamento e de respeito para com a comunidade internacional.

Infelizmente, o governo da presidente Dilma Rousseff, pelo que se vê em vários pontos do país, não está desenvolvendo os seus trabalhos específicos para fazer face a esta grande tarefa para receber o esporte planetário.

Aliás, o governo federal, nesses últimos tempos, vem revelando uma desarticulação clara em sua equipe, com deficiências sérias e desentendimentos políticos, sobretudo entre parlamentares, para levar à frente as suas metas anunciadas com tanto exagero.

Os nossos órgãos são de fundamental importância para que as falhas governamentais e o atraso das obras consigam ser superados através de um esforço sério e capacitado, para que a Copa seja um evento como todos brasileiros desejam e de plena demonstração do nosso vigor e da nossa qualificação, no país amante do futebol.

Os “Rolezinhos” e a Crise na Ordem Pública

Verifica-se no país, através dos meios de comunicação, que se desenvolve uma série de manifestações contrárias ao poder público, tendo como alvo principal, indiscutivelmente, o Governo Federal e, logicamente, o seu principal titular, a atual presidenta da República, Dilma Rousseff. É curioso que essas manifestações que ferem a ordem pública se desenvolvem, hoje, de uma forma específica mostrando, assim, a insatisfação de novas áreas sociais que até então não se revelavam no país.

As conhecidas agitações populares, ocorridas no meio do ano passado, alcançaram diversas comunidades urbanas de expressão, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, entre outras localidades. Agora, começam a ocorrer outros tipos de insatisfações que ameaçam a tranquilidade urbana. Duas áreas revelam novas tendências de protestos contra o Governo Federal, embora as movimentações, por enquanto, aparentemente sejam localizadas em um ou outro estado brasileiro.

Os jovens estão saindo às ruas com duras reclamações contra a administração educacional e as decisões autocráticas do MEC e ainda se reúnem de forma desconhecida, até então, nos grandes shoppings de algumas cidades brasileiras. Isso acontece através do chamado “Rolezinho”, que perturba os meios comerciais e tende a se espalhar pelo país. É um acontecimento novo que mostra certa conscientização da juventude, que, se valendo das tecnologias modernas se comunica num processo de protestos e de reuniões, assumindo demonstrações com substância contestatória.

Se nas ruas ocorrem tais fatos preocupantes, tendem a vir à tona, em termos bem perigosos, as agitações, decorrentes dos maus tratos nas penitenciárias do Maranhão, que nada mais são do que a explosão da revolta que, infelizmente, em termos menos violentos, vem ocorrendo e tem existência em várias redes penitenciárias do país. E é de se registrar que até há pouco tempo o problema dos presídios brasileiros não possuía a visibilidade que hoje alcançou. Graças, porém, à conhecida presença de figuras expressivas dos governos petistas, vinculadas ao processo do “mensalão”, há certa atração para as penitenciárias brasileiras sob os seus mais variados rótulos de penalidade.

A situação dos presídios maranhenses, que reflete com maior expressão os aspectos negativos, ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro, constitui uma questão ou um tema de administração pública e repercussão governamental, que não pode desmerecer a atenção e o interesse do poder público. Não é só o tumulto das cadeias com lideranças criminosas ativas nas suas articulações e ameaças, mas é, sobretudo, a falta de uma política penitenciária séria que o Governo Federal deveria estabelecer em todo o país, procurando se articular com os governos estaduais, como implicitamente quer as normas básicas da Constituição Brasileira.

Apesar da gravidade do fato, o que se colhe das notícias governamentais não são as medidas necessárias para superar a crise, mas apenas jargões políticos e ameaças do Governo contra a autonomia dos estados quando, na realidade, a questão não é só estadual, mas, sobretudo federal, por várias razões. Primeiro, que os estados necessitam de meios financeiros que o centralismo de Brasília há muito não leva a sério. E segundo, que a complexidade do quadro exige um enfrentamento de bases científico-sociais, com um planejamento amplo para o país de uma série de medidas a serem concretizadas. Há tempos, em contato com dirigentes penitenciários em Tóquio, no Japão, quando fui Secretário de Estado do Interior e Justiça de Minas Gerais, ouvi dos mesmos uma tese sobre o assunto que precisa ser um dos itens de reflexão. Segundo as autoridades japonesas, a questão básica da vida penitenciária se localiza na qualificação dos guardas, isto é, do profissional que mantém a ordem carcerária e sabe das suas obrigações e deveres diante do detento criminoso.

Em nosso país, pelo que se vê, essa temática é pouco mencionada e os rosários das lamentações dos familiares dos presos se multiplicam. Verifica-se, assim, que a ineficiência do Governo Federal diante da manutenção da ordem jurídica neste setor tende a se agravar. Fica claro que a burocracia poderosa, mas nefasta, que se alarga pelo país, cuida mais de si própria, com as inspirações do mensalão, do que com suas obrigações funcionais para enfrentar duros problemas.

Está claro aos olhos de qualquer pessoa de bom senso que o país vive hoje um ambiente de crise na ordem jurídica. Crescem os riscos de insegurança e cada vez mais o Governo ilude o povo com o palavrório saído das TVs e dos jornais. Mas a população já começa a perceber que não passam de mentiras bem planejadas, sem os efeitos anunciados e prometidos.

Expectativas para 2014

O ano de 2013 terminou e, agora, a visão de todos nós está voltada para 2014. Na realidade, o mundo oferece uma série de transformações que são contínuas, ao contrário dos tempos históricos anteriores em que as transformações ocorriam de época em época. Agora há, assim, uma tendência a tudo ocorrer ao mesmo tempo e as sucessões são muito rápidas, de fatos em relação a outros fatos.

 

O que há de preocupante hoje no Brasil, na área política, são as deficiências do atual governo federal e de alguns governos estaduais. Em Minas, o governador Antonio Anastasia vem dando uma demonstração de esforço e seriedade em sua administração, que merece os nossos aplausos. Mas há estados brasileiros em que as crises se multiplicam como temos visto nos meios de comunicação.

 

No ao âmbito federal, verifica-se que as deficiências são muito expressivas e tristes para a população brasileira. A economia começa a dar demonstrações inquietantes. A área administrativa é dominada por uma burocracia nefasta e, sobretudo, inconsciente e fria às respostas que a população necessita. Por exemplo, na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), absorve e centraliza toda a vida educacional do país, incluindo decisões básicas que deveriam ser descentralizadas.

 

O ideal seria que a educação brasileira fosse olhada dentro do espírito descentralizado, para que as diversas regiões fossem atendidas de acordo com suas peculiaridades e não através de posicionamentos generalizados, que afetam de uma forma uma região e de outra forma, outra região, dificultando muitas partes a alcançarem o seu progresso e desenvolvimento na área do ensino.

 

Também se verifica que os escândalos no campo financeiro se multiplicam em todas as áreas governamentais. Se o “Mensalão” é demonstração inequívoca dos males do atual governo, no tocante à moralidade publica, essa irregularidade nada mais é do que o desdobramento de muitas outras atividades, de certa forma criminosas, no tocante aos bens públicos, que vem ocorrendo em diversas partes do país.

 

Aliás, há pouco houve uma reportagem, bem extensa, em um jornal de expressão, que mostra obras inacabadas, com prejuízos enormes de ordem financeira e que se estendem em todo o país. Iniciadas no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, mas inteiramente ignoradas pelo seu próprio governo, e que estão esquecidas e desconhecidas da atual administração.

 

Tudo isso revela que 2014 precisa ser realmente possuidor de novos horizontes. Que o Brasil venha melhorar, que aqueles que detêm hoje o poder, venham a se afastar do governo nacional, para que lideranças sadias, como Aécio Neves, possam dar ao país melhores dias para o seu povo e para sua gente. 

Os restos mortais de Jango

Após 37 anos, os restos mortais de João Goulart são levados de São Borja, no Rio Grande do Sul, para Brasília, debaixo de um cenário de grande publicidade, obedecendo a um ritual preparado pelo governo, com a presença de personalidades do ambiente oficial da presidenta e de alguns ex- presidentes.

É estranho que esse deslocamento dos restos mortais do ex-presidente para Brasília tenha sido precedido pela sua exumação em São Borja, para que fosse realizada pesquisa técnico-científica das causas de sua morte, diagnosticada como decorrente de problema cardíaco, na época do falecimento.

Politicamente, essas homenagens ocorridas dezenas de anos após a morte de Jango, pelo governo da atual presidenta, se acham bem dentro da lógica do regime atual, que sabe utilizar os meios de comunicação para suas propagações partidárias e ideológicas.

Na verdade, há um desdobramento na política nacional que revela, claramente, que o populismo de Getúlio Vargas é o pai do populismo de Jango e, como este, é predecessor de Luiz Inácio Lula da Silva. Constata-se claramente que Getúlio, Jango e Lula são herdeiros das concepções populistas de manipulação das massas no Brasil.

Todos três se valeram das camadas populares para atingirem seus objetivos. Vargas incentivou o sindicalismo político e iniciou a movimentação de suas lideranças ao lado da crise social que soube estimular. Jango tentou levar o sindicalismo político até os seguimentos militares, além do apoio aos setores radicais de esquerda. Lula também saiu de dentro das massas sindicalistas, descendentes das velhas técnicas de Vargas, embora adaptadas aos novos tempos, inclusive com algumas novas técnicas de ação política.

É compreensível, portanto, que atual presidenta, fruto de uma máquina política criada há mais de cinquenta anos, se sinta obrigada a reconstituir esses fatos do passado que fazem parte da sua história e das suas conquistas eleitorais.

Tudo, porém, provoca certo mal estar para aqueles que respeitam cristãmente o episódio dos desaparecimentos humanos. Estes não podem aplaudir plenamente esse tipo de evocações. Jango, pelas suas condições históricas e pelo seu sofrimento - que indiscutivelmente viveu -, merece respeito dos seus concidadãos, que não aceitam a utilização de seu drama com o espetáculo que, entorno dele, está ocorrendo.

Jango é um ex-presidente da República que marcou com sua presença um momento significativo em nossa existência política e, como todo homem público, teve os aplausos dos companheiros e as críticas dos adversários. Como personalidade histórica há de ser tema para os estudiosos, mas, como figura humana, precisa ser respeitado.

Governo sob perigosa situação

O país continua assistindo, em várias capitais e em cidades de populações maiores, situações generalizadas de perigo e de insegurança que inquietam as comunidades. Os tristes espetáculos que os noticiários nos mostram demonstram o descontentamento popular que invade todas as regiões, às vezes com conflitos de consequências malignas, muitas das vezes com manifestações ruidosas.

O país vive em clima de desordem e de generalizadas contestações, onde as minorias atuantes estimulam a maioria das pessoas que se concentram, sobretudo, nas ruas de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, dentre outras capitais. Tudo, porém, revela que uma minoria de indivíduos mascarados, denominados Black Bloc, comandam as atitudes de grupos que se concentram nas ruas.

Fica, no entanto, certa interrogação a respeito da liderança dos mascarados, o que nos leva a meditar: serão esses mascarados uma rede nacional contestatória bem articulada? Ou serão perigosas lideranças, fruto de revoltas e agitações puramente de sentido local? Ou, finalmente, um tipo de agitadores que comandam grupos populacionais contra atitudes momentâneas e isoladas, decorrentes de um mal estar ou revolta contra o estado, devido às coisas reinantes em todo país?

Sou daqueles que acham que predomina esta última hipótese, embora possa haver articulações parciais. Por outro lado, há os que temem o crescimento de uma onda de protestos contra o poder público em todo o Brasil, decorrente das deficiências governamentais na saúde, na educação e no transporte de pessoas e, sobretudo, em face das barreiras burocráticas que se distribuem por todas as portas das repartições governamentais, principalmente as federais.

A burocracia provoca desespero e indignação, pois, o governo não responde e nem explica uma série de decisões com gastos exagerados, além das obras públicas paralisadas e a indisciplina de muitos setores da segurança pública como, por exemplo, as interrupções nas rodovias e as greves do serviço público. 

É triste verificar as deficiências decisórias do governo federal. Tudo, porém, escondido do cenário de informações e dos meios de comunicação, que impedem o povo de saber as duras falhas da administração federal.

Realidade brasileira

Vários episódios dominam a vida política e social do país. Todavia, o que constitui o fato mais grave são as agitações violentas nas grandes cidades, provocando conflitos com a polícia e, às vezes, depredações contra bens particulares e públicos. Verifica-se, ainda, que nas principais cidades do país e, em especial, nas capitais, os episódios de subversão da ordem vêm se multiplicando, como atestam as informações jornalísticas e os noticiários das TVs.

Tais ocorrências representam uma tendência perigosa, que vem sendo sentida pela população, principalmente no que se refere aos reflexos que podem ter no tocante à tranquilidade pública. Tais fatos - lamentáveis e de grande risco - nos revelam que o país está vivendo momentos de falta de autoridade e de deficiências na manutenção da ordem, o que provoca não só o mal-estar da população, mas ainda generalizadas revoltas naqueles que se sentem atingidos por esse ambiente de instabilidade social.

É curioso que esses fatos, que não ocorreram no governo de Lula, e muito menos na época de Fernando Henrique Cardoso, eram constantes no governo do ex-presidente Collor e, em tempos anteriores, no governo de João Goulart.

A Presidência da República e seus principais auxiliares têm o dever de focalizar tais questões que ameaçam a paz pública, reconhecendo-os como obstáculos sérios à normalidade política e social, de modo que possa tudo ser superado em favor do bem-estar em todo o país.

Infelizmente, apesar de as autoridades e lideranças responsáveis terem plena consciência dessas sérias questões, que se multiplicam pelas capitais do país, ao lado das greves e de outros tipos de desordens, o que estamos presenciando é que há uma verdadeira irresponsabilidade dos governantes, procedimento que não pode ter continuidade num país com o progresso já alcançado pelo nosso povo.

Novo quadro político-partidário

Indiscutivelmente, a coligação entre as forças políticas do Governador Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva constitui acontecimento político de alta repercussão. 

Se fizermos uma análise do que poderá ocorrer no próximo ano, com as eleições presidenciais, chegamos à conclusão de que o importante fato político enfraquece a candidatura da presidente Dilma Rousseff e pouco ou nada afeta a candidatura de Aécio Neves.

O Nordeste e o Norte são áreas que deverão ser afetadas pela união do líder pernambucano com a liderança de Marina Silva somando, assim, poderosos eleitorados que, nas últimas eleições presidenciais, deram grande maioria a Dilma Rousseff, então candidata do PT.

Essa região teve enorme influência do presidente Lula, que transferiu seu poderio político para a presidente Dilma, mas que fica agora abalada com as duas poderosas forças políticas que se unem na região setentrional do país. É uma região em que o candidato do PSDB, nas últimas eleições, perdeu alto, para a candidata Dilma Rousseff. Esta, portanto, é que estará, agora, atingida politicamente numa base que foi majoritária para o PT.

Aécio Neves tem o apoio que cresce a olhos vistos nas regiões central e sul do país, que reúnem estados com pouco acesso às lideranças nordestinas. 

Por essas razões, julgamos que o citado acordo de tanta repercussão entre Eduardo Campos e Marina Silva pouco afetará a candidatura de Aécio Neves, mas afetará fortemente a campanha de Dilma Rousseff. 

Inverdades Políticas do Executivo

Continuam os debates, embora sem resultado, em torno das propostas mencionadas pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. Inicialmente a questão da constituinte foi objeto de generalizada publicidade, admitindo-se dessa forma a elaboração de uma nova Carta Magna, mas não prosperou. Em seguida a questão do plebiscito como instrumento de apoio popular para possíveis reformas entrou em cena, e não está tendo aceitação.

Quanto às matérias que deveriam abranger a crise da saúde no país o assunto ficou reduzido à proposta de deslocamento de médicos do exterior para as regiões interioranas do Brasil, sendo que várias críticas foram levantadas por parte das corporações de medicina.

Todavia as ideias relativas à vinda dos médicos continuam de pé e parece que serão executadas em partes. Já a questão de ajudar as Santas Casas, que em grande número se distribuem pelo país favorecendo o atendimento a doentes que se multiplicam a cada dia, a posição do executivo foi negativa. A Presidenta vetou a ajuda aos hospitais sem fins lucrativos e de ajuda à enfermidade dos mais carentes. 

Estão em crise os hospitais públicos, mas os empréstimos elevados para os hospitais dos ricos tem apoio dos setores financeiros do Governo Federal. A demagogia governamental procura atingir dessa forma aqueles seguimentos populacionais que o populismo petista costuma procurar repetidamente.

O Povo continua nas ruas, hoje em pequenos grupos. Na hora em que ficar clara a falta de esforços para superar os graves problemas, novamente serão revitalizadas as manifestações populares contra as inverdades governamentais que dominam as manchetes e noticiais do nosso país.

O povo continua sem resposta

O Congresso Nacional vai entrar em recesso e com isto os representantes do povo não terão condições de acompanhar as manifestações que se multiplicam contra o poder público, especialmente o Governo Federal.

É estranha à omissão dos dirigentes do país, que nada mencionam sobre os problemas da saúde, da alta tributação das deficiências escolares, dos conflitos rurais, do abandono dos indígenas e dos índices evidentes do custo de vida que começa a aumentar.

Os resultados das pesquisas da opinião pública mostram a queda no prestígio da Presidenta da República, e infelizmente ainda não se posicionou de forma clara e determinada em face desse estado de coisas.

Os nossos votos, são de que não venhamos cair na ingovernabilidade, que será dias de crise perigosa para todo o povo.