SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FORTALECE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Todos os jornais, ultimamente, informavam que havia dentro do Congresso Nacional um trabalho muito efetivo para a reeleição de Alcolumbre para a presidência do Senado e Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados. Isto é, não poderia haver uma reeleição porque todos sabemos que a Constituição vedaria essa ocorrência. Mas houve trabalho desenvolvido no sentido de pressionar o Supremo Tribunal Federal para permitir que Alcolumbre e Rodrigo Maia pudessem ser reeleitos para o alto cargo de chefia de cada uma daquelas Casas Legislativas.

O grave é que as pressões nesse sentido se desenvolveram de tal maneira que dentro do Supremo Tribunal tinha alguma repercussão no trabalho feito em favor da reeleição dos dois, ferindo assim a Carta Magna no seu artigo 57, parágrafo 4º, onde está clara a proibição dessa situação. Foi desenvolvida, então, uma atuação com objetivos inconstitucionais em favor daqueles dois nomes, dos dirigentes da Câmara e do Senado. Felizmente, a opinião pública e as lideranças mais sensatas se opuseram a essa reeleição, mostrando que feriria a Constituição. Mesmo assim, interpretações estranhas eram apresentadas para justificar a providência inconstitucional. Depois de um trabalho demorado, porque os presidentes da Câmara e do Senado se empenharam, embora de maneira muito velada dos fatos, a solução veio em favor do texto constitucional que é claro, conforme já mencionado, no tocante ao assunto.

Todavia, é preciso registrar o momento que vivemos, teses inconstitucionais e atitudes que atentam contra a Constituição foram apresentadas publicamente com a maior falta de respeito, procurando desestabilizar o Estado Brasileiro de Direito, e não somente isso, criando precedentes para outras atitudes contrárias ao equilíbrio legal e constitucional existente no país.

O Supremo Tribunal Federal reagiu, proibindo que houvesse a reeleição dos dois candidatos. Assim, ambos ficaram afastados da hipótese de recorrer ao posto atualmente ocupado por eles, deixando uma marca triste para as respectivas biografias e mesmo para aqueles que dentro do STF ou fora dele defendiam a tese que desrespeita os dispositivos da Carta Magna. O resultado do Supremo Tribunal Federal era o esperado, felizmente, para que fosse mantida a respeitabilidade daquela mais alta Corte de Justiça.

EDUCAÇÃO E A COVID-19

Os setores educacionais do País estão vivendo sérias dificuldades, porque as autoridades públicas da área educacional, seja em nível federal, estadual ou local, são muito vacilantes nas resoluções que baixam através de decretos e resoluções no tocante ao funcionamento das respectivas escolas.

Ainda, agora, o Ministério da Educação resolveu baixar decreto que abrange todo o País, determinando que o ensino presencial fosse restabelecido em todas as escolas de ensino superior, o que provocou um mal-estar generalizado nos meios educacionais, sobretudo na direção das diversas instituições. Houve grande pressão sobre essa atitude do ministro. Ocorre que ele revogou a decisão, mas deixou claro que está fazendo novos estudos sobre o assunto. Quer dizer, os problemas do ensino superior e do ensino médio ficam sob uma instabilidade escolar que não deveria ocorrer, porque isso perturba a própria atividade educacional, sobretudo alunos e professores, que ficam sem uma orientação segura para atuar na busca de suas metas.

Também é digno de nota que as escolas superiores, de acordo com esse decreto, ficam submetidas à autoridade municipal, em certos casos.

O que se conclui é que a pandemia, indiscutivelmente, é um problema social dos mais graves e enquanto não surgir uma vacina legitimadora contra a doença, a pandemia continuará perturbando todo o mundo econômico, social e educacional do Brasil. Há uma grande oportunidade, portanto, do Ministério da Saúde, juntamente com setores científicos e técnicos, chegarem a uma conclusão definitiva em torno de uma vacina que não seja contestada, que não seja polo para discussões dos diversos setores da vida social e, sobretudo, dos setores científicos, que muitas vezes criticam certos tipos porque os laboratórios ligados aos grandes grupos econômicos ameaçam implantar.

Todos temos que ter presente que a Pandemia é um fenômeno que não só atinge a saúde, mas também a vida social e econômica de todos os países e há grande necessidade de um posicionamento que seja sensato, equilibrado, sem ser levado por essa ou aquela solução que ainda não é definitiva, em face desse problema. É de se esperar que a inteligência dos cientistas de todos os países venha, de fato, na área da saúde, encontrar uma solução definitiva que impeça essa vacilação, e esse desequilíbrio. A falta de diretrizes no tocante ao combate desta perigosa pandemia provoca generalizada crise em todo o mundo.

ELEIÇÕES E JORNALISMO

As eleições são um momento em que as cidades se movimentam, se articulam e também vivem alguns conflitos naturais dessa época eleitoral. Porém, verifica-se que às vezes determinados meios de comunicação que se vinculam a um grupo político, passam a transmitir notícias facciosas; sejam através de mentiras, sejam através de deduções que não se ajustam à realidade. Geralmente, determinados tipos de notícias não são frutos do jornalismo propriamente dito, mas da influência do dinheiro dos jornais, da influência da compra dos jornalistas para que ajam de certa maneira. Isso se verifica em muitos lugares e, às vezes, fazem interpretações em desacordo com a história, com a evolução e com os próprios momentos históricos do referido município. Normalmente, as análises são muito superficiais e veem os candidatos dentro do contexto que lhes interessa, esquecendo dados históricos de longa data.

A UDN e o PSD, por exemplo, foram dois agrupamentos políticos de alta importância que tiveram vida bem expressiva de 1945/46 até 1964, quando a Revolução dessa época, por decisão dos governos militares, os extinguiu, tanto estes quanto os demais partidos, tendo em vista planos existentes do movimento revolucionário. Com isso, criou-se uma crise política muito séria que provocou certo enfraquecimento das organizações políticas, não só em nível federal, mas também em nível estadual e municipal. Todavia, determinados grupos políticos são antigos e trocam apenas de legendas, mas continuam firmes e atuantes dentro do município, com presença cinquentenária, muitas vezes até centenária, e que enfrentam o futuro, como também determinados tipos de críticas de certos jornais que são fruto do baixo facciosismo, vendido e comprado por elementos interessados em trazer a discórdia e, sobretudo, a mentira para o povo.

O jornalismo sério merece todos os aplausos, pois informa dados verdadeiros e desmente, com autenticidade, as tentativas de iludir o povo. As eleições representam hoje, como mostram nos jornais, que os agrupamentos locais passam a ter mais influência do que os agrupamentos partidários nacionais, pois estes enfraqueceram muito após a Revolução de 1964. Os municípios com grupos políticos de muita tradição, há anos disputam os pleitos, embora perdem às vezes e ganham em outras vezes, mas permanecem vivos e fortes para os embates no futuro. As eleições e o jornalismo constituem duas peças, que juntas reconstituem a expressão política e social da vontade popular.

AS ELEIÇÕES E O JUDICIÁRIO

As eleições sempre representaram no Brasil um momento importante para a evolução democrática. Na realidade, as eleições passaram a existir de forma livre e democrática após a Revolução de 30, quando se estabeleceram as primeiras leis para regulamentar os respectivos pleitos. Ocorre, porém, com o tempo, uma tendência judiciarista por parte dos legisladores, que foi dando ao Poder Judiciário funções cada vez mais significativas e relevantes para acompanhar o resultado das eleições. Isso vem se dando de tal maneira, que o Judiciário Eleitoral, que deveria, de acordo com a lei, interpretar as eleições como um grande momento de manifestação do povo, vem, às vezes, não só se omitindo, mas contrariando o desenvolvimento democrático com o resultado das urnas.

Isso é muito comum. Em qualquer cidade, aqueles que acreditam que vão perder as eleições, para prejudicar o candidato que será eleito, vão ao juiz e apresentam uma impugnação de qualquer espécie, às vezes levantando dolo onde há apenas uma irregularidade insignificante de caráter administrativo. Com isso, travam-se os resultados do pleito municipal e cria-se nas cidades um ambiente tal que só após determinado prazo o assunto será resolvido.

Hoje no TSE, Tribunal Superior Eleitoral, existem mais de 150 recursos que surgiram, no primeiro momento, de decisões de juízes que, nas suas respectivas Comarcas, às vezes, por excesso de visão formalista do Direito, impedem que haja o resultado das urnas. Seja porque eles têm uma formação totalmente fora das concepções do processo eleitoral democrático, seja porque estão ligados por amizade a um ou outro fulano dentro da sua respectiva Comarca. Daí esse absurdo. As eleições são perturbadas pela máquina judiciária que, ao contrário de procurar interpretar em favor da vontade popular, faz um joguinho de grupos políticos em um e outro lugares. E o pior e mais grave, quando os recursos vão para o Tribunal Regional Eleitoral que, também dominado por uma visão excessivamente formalista fora da interpretação democrática, que é o resultado das urnas, apoia, por vezes, as manobrinhas dos juízes locais. As eleições ficam praticamente anuladas, sem que haja maior participação do povo.

Como disse, hoje, no TSE, os recursos se movimentam de tal forma que vão chegar àquela mais Alta Corte em meandros de mais de 150 casos que estão naquele Tribunal, o que representa mais de 150 decisões errôneas em face da concepção democrática de juízes que fazem, digamos assim, o jogo do seu formalismo, da sua concepção inteiramente falha ou que se submetem às futricas locais, passando a ter, indiscutivelmente, posições político-partidárias, muitas vezes, não assumidas intencionalmente.

Este quadro de concepção judiciária do processo eleitoral precisa ser modificado porque o judiciário, em vez de ajudar o desenvolvimento democrático, vem perturbando as vontades do povo e criando obstáculos. Enfim, com suas decisões que desrespeitam a democrática decisão popular.

AS NOVAS TENDÊNCIAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O pleito municipal, em todas as comunidades brasileiras, se desenvolveu dentro de novos ambientes e de novas tendências. Os antigos partidos políticos, e mesmo os atuais, praticamente não tiveram influência decisiva, mas iremos verificar que entidades econômicas, sindicais, sociais e até religiosas passaram a substituir as organizações partidárias e influir, algumas vezes de forma decisiva, no pleito municipal. É um aspecto interessante, mas que merece algumas observações de estudiosos.

De um lado vemos algumas entidades econômicas atuarem, o que aliás, embora um tanto disfarçadas, pois há muitos anos participam do processo político. No tocante à Igreja Católica e outros setores religiosos, a influência é mais recente, pois veio depois que o PT conseguiu ter um posicionamento próximo com algumas alas de tendência esquerdista da Igreja Católica. Mesmo assim, é curioso verificar que muitas entidades da Igreja, como as Pastorais, as Conferências Vicentinas, as Entidades Carismáticas e até as organizações de jovens, abandonam as suas finalidades religiosas para participar do pleito político, o que traz significativa contribuição para os seus respectivos candidatos, se afastando da Doutrina da Igreja e fazendo o jogo político, em divergência aos bons princípios católicos.

Isso mostra que há hoje no País uma desorientação político-partidária que, aliás, na própria eleição presidencial de Bolsonaro ficou bem demonstrada, quando, praticamente sem o apoio de nenhum partido de expressão ou de influência, se lançou isoladamente como candidato à Presidência da República e saiu vitorioso. Para quem acompanha os acontecimentos políticos dentro de um aspecto científico de maior análise, esses fatos não são benéficos ao regime democrático porque, na realidade, os partidos políticos se enfraquecem como principais atores do processo político ferindo a Democracia, que necessita da vida partidária.

Se, de fato, continuarem crescendo no Brasil essas tendências de grupos não políticos, vamos cair em situações autoritárias e antidemocráticas. O contato dos homens públicos com o povo através dos partidos é um imperativo democrático. Assim, pois, com os resultados das eleições, essas novas tendências que passaram a ter certa predominância nos municípios são uma expectativa que devemos acompanhar na vida pública dos municípios em todo o Brasil.

VOTAR BEM OU VOTAR MAL

As eleições se aproximam e exigem dos cidadãos um esforço para a conscientização do presente quadro eleitoral. Hoje encontramos candidatos que têm formação democrática, mas encontramos também candidatos que não têm formação democrática, mas sim uma formação esquerdista, e que tendem, no fundo, para as ideias marxistas ou comunistas.

Existem, em muitos lugares, candidatos que merecem a confiança do povo, mas existem aqueles que trazem consigo a marca esquerdista de não trabalhar em favor da população, mas em favor de seu Partido Comunista, embora finjam não pertencer a esta agremiação.

Nós conhecemos em Barbacena dois candidatos que expressam as duas tendências. De um lado um candidato democrata, de formação cristã, que está lutando em favor das ideias tradicionais e renovadoras; de outro, aquele que, às vezes, um pouco perturbado e com formação esquerdista, representa um perigo para a sociedade e para a Prefeitura. Devemos, portanto, olhar para as eleições com muita seriedade, votar em candidatos de esquerda e com desequilíbrio mental, como existem alguns, é votar contra a própria sociedade, é votar contra os próprios familiares, é votar contra os interesses da comunidade. Portanto, é necessário que nesta hora sejam bem analisados e focalizados os candidatos perigosos e perniciosos para a população, porque com suas ideias esquerdistas, geralmente pessoas desequilibradas, agitadas e confusas, representam um perigo, um malefício, um desastre para a própria comunidade e, sobretudo, para a Prefeitura.

Esta é uma realidade da qual não podermos nos afastar. Os dados dessa realidade são simples: ou votar bem ou votar mal. Quer dizer, votar a favor do povo ou votar contra o povo. Fazemos votos e pedimos a Deus que os candidatos de formação democrática e cristã sejam vitoriosos para a Prefeitura e para a Câmara Municipal. Pois assim terá felicidade a comunidade, para crescer segundo os melhores princípios da sua tradição.

A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

As Eleições Municipais são muito importantes porque permitem que a comunidade escolha os seus representantes, elegendo o seu prefeito e os seus vereadores.

Nas Eleições Municipais, em qualquer município do País, temos hoje diante de nós, indiscutivelmente, duas alternativas. Ou votamos num candidato democrata ou votamos num candidato de esquerda, de inspiração marxista. Quer dizer, de proximidade com o Partido Comunista.

Isto é, ou votamos num democrata, que pertence à formação tradicional do povo brasileiro, com sentimentos cristãos; ou votamos naquele que é da esquerda marxista, inspirado no Partido Comunista.

Ora, uma pessoa com tendência comunista, com tendência esquerdista, assumir a Prefeitura de um município é um descalabro. Primeiro porque ao assumir a Prefeitura, irá encharcá-la de funcionários comunistas, ou esquerdistas, ou marxistas, ou de pessoas que sejam ligadas a ele. O que fará com que a Prefeitura se transforme num bloco esquerdista, numa entidade a serviço das ideias de esquerda, das ideias marxistas próximas do Partido Comunista. Geralmente, um candidato que é dessa linha esquerdista possui treinamento necessário para conseguir a maioria do eleitorado, ludibriando-a com interesses puramente ideológicos e pessoais. Aparentemente trata-se de candidatos muito bonzinhos, que muitas vezes se aproximam da Igreja Católica, das Conferências Vicentinas ou de determinados tipos de ações religiosas, para alcançar, dentro da respectiva cidade, a fama de homens capazes e que não possuem nenhuma ligação com as ideias marxistas. Eles têm medo de levar a verdade ao povo. Geralmente o comunista, o marxista, o esquerdista, que são muitos em vários municípios, não deixam transparecer que têm ideias comunistas porque sabem que isso afasta os eleitores deles, e o que eles querem é simplesmente tomar conta da Prefeitura para, através dela, utilizar os Poderes Públicos em favor das ideias, em favor dos princípios, em favor da doutrina do Partido Comunista.

Por tudo isso precisamos ter muita atenção no dia das Eleições, porque se errarmos iremos levar a Prefeitura a uma situação de descalabro moral, pois o marxista não tem moralidade. Ele faz um jogo apenas voltado para os seus interesses. Além disso, estaremos também levando a cidade para um ambiente contrário ao do presidente da República, ao do governador do Estado e ao das autoridades maiores que passam a não colaborar com a respectiva cidade. Se um município eleger um homem de tendência comunista, imediatamente o Governo Federal e o Governo Estadual terão conhecimento disso e não vão mandar verbas para ajudar essa gente a administrar. Quer dizer, votar no candidato pró-comunista é levar a sua cidade a uma situação de deficiência, de atraso e de muita dificuldade, pois o Governo Bolsonaro e o atual governante de Minas não vão fazer o jogo do Partido Comunista.

Deixo aqui estas palavras, com as quais me dirijo sinceramente a todas as pessoas de bom senso. Os conheço de perto, porque lidei com eles na luta das faculdades e no Parlamento. Realmente os comunistas não deixam transparecer suas tendências. Eles gostam de proclamar que são petistas ou esquerdistas, porque se se declararem comunistas não terão votos. Portanto eleitores, no dia das Eleições vocês devem votar com a sua consciência, com a sua formação cristã, com o seu caráter democrático, para que o seu município tenha, de fato, um dirigente à altura dos seus sentimentos, à altura dos seus objetivos, das suas verdadeiras necessidades, do seu progresso e do bem-estar de todos nós.

O ENSINO DE HISTÓRIA DO BRASIL

Todos os povos modernos são conscientes da importância do passado e cuidam, de uma maneira especial, do ensino da História do respectivo país. Se procurarmos a presença do ensino da História nos Estados Unidos, vamos verificar que desde o curso infantil já os alunos começam a ter algumas noções básicas da História daquele país e dos grandes nomes que geraram a independência e construíram aquela nação.

Na Argentina, há também um interesse enorme para a História das lutas do povo argentino, desde os tempos iniciais da independência da Espanha e o mesmo vamos ver no México e em todos os países, não só na América mas como também na Europa. A História da França é lida por todos os seus estudantes para formar, de fato, uma consciência cívica no povo francês de tantas tradições.

Na Itália, na Alemanha, na Inglaterra, especialmente, o estudo de História é algo fundamental para os conhecimentos dos jovens e a formação da opinião pública nacional.

No Brasil, infelizmente, nos últimos tempos os governos esquerdistas de tendência marxista influenciados por essas ideias que procuram apagar a História de cada país, para implantar a sua própria História, vemos um espetáculo bem diferente. Aqui no Brasil, graças aos governos de Lula e Dilma, integralmente voltados pelas ideias e para a pregação marxista e leninista com o PT infiltrado no Ministério da Educação, não deu ao ensino de História aquela posição que deveria ter para a formação dos brasileiros, como ocorria no passado.

Há necessidade, portanto, do estudo da História do Brasil em todos os níveis escolares, como acontece na América do Norte e em todos os setores de pesquisas. Aqui no Brasil, durante o tempo do Império, na primeira e nas seguintes Repúblicas antes do Governo Lula, a História do Brasil era de fato uma disciplina obrigatória para todos os níveis escolares. Infelizmente, isso hoje não acontece; e também costumam usar uma tática interessante para desinformar a História do Brasil perante os brasileiros, quando geralmente a História do Brasil é dada misturada com a História do mundo. E como a História do mundo é maior e realmente muito mais atrativa, os alunos se interessam pela História Geral. Assim as faculdades fazem Vestibular dando ênfase à História Geral e esquecem de lado a História do Brasil.

Há necessidade, portanto, dos intelectuais, dos homens da consciência cívica, dos dirigentes políticos, sobretudo da área educacional, fortalecerem e indicarem a História do Brasil como base de todos os estudos e de todos os conhecimentos, porque só assim é que vamos formar brasileiros conhecedores do seu passado e das possibilidades do seu futuro.

A História do Brasil constitui, por conseguinte, uma disciplina que todas as universidades devem dar destaque no seu cenário educativo.

POLITIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Um dos problemas graves que hoje existe no Brasil é o relacionamento entre os Poderes da República, como por exemplo, o que vem acontecendo com o Supremo Tribunal Federal.

Os partidos ao contrário de levantarem as questões dentro da Câmara ou do Senado, de fazerem movimentos ou entrevistas, ou mesmo pronunciamentos, mandam as questões para o STF que, em vez de não aceitar tais apelos, em não aceitar reclamações indevidas, aceita a matéria. O presidente do Tribunal logo nomeia um relator que transforma o assunto em processo de judicial. Ou seja, a matéria vai para o Supremo Tribunal Federal e o mesmo aceita a questão e dá início a um procedimento com ampla repercussão.

Nesse sentido, vários casos podem ser apontados. Um deles é o caso de um juiz do interior que deu uma decisão contrária à nomeação de um funcionário para a administração federal de sua respectiva cidade e o assunto torna-se tema de debate no STF.

Estes são os problemas graves do Supremo Tribunal Federal. Nos Estados Unidos quando lhe encaminham um tema político, imediatamente, ou é devolvido ou arquivado.

Com todo respeito, o Ministro que agora acabou de ser aposentado e começou a rebater e discutir contra o Presidente da República, exigindo que ele fosse depor pessoalmente no Supremo Tribunal, como se fosse algo comum, é outro exemplo. Embora seja uma figura ilustre e respeitosa, que está saindo do Supremo Tribunal Federal, nunca um Ministro poderia aceitar uma questão dessa ordem, porque revela mais uma distorção da tradição brasileira, é mais uma distorção da tradição judiciária do país, que representa um perigo para vida democrática e um permanente conflito entre os Poderes.

É preciso que isso seja dito de público. O assunto deveria ser levantado na Câmara dos Deputados contra o comportamento do Supremo Tribunal Federal para que não encontram os Ministros uma posição tão inconsequente para a vida brasileira. É um assunto que merece, de fato, a atenção dos juristas e dos que acompanham a vida política do país.

O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

É interessante relembrar alguns episódios parlamentares que revelam, de fato, momentos expressivos de nossa vida religiosa. Quando o deputado Jorge Abarge, do Pará, por volta de 1980, apresentou na Câmara um Projeto de Lei declarando o dia de Nossa Senhora da Aparecida, o andamento desta proposição foi aprovado, com alguns votos contrários, nas devidas Comissões do legislativo e marchava para ser encaminhado ao Plenário da Câmara dos Deputados , cujo o líder da maioria, à época, era José Bonifácio, conhecido como Zezinho Bonifácio, em Barbacena. Ele promoveu o andamento daquela matéria.

No entanto, era presidente da República o general Ernesto Geisel, de formação luterana , não católica, e não observava com bons olhos, juntamente com seus companheiros de igreja, a aprovação de um projeto que, na realidade, iria o nome de Nossa Senhora, que para os evangélicos, merece respeito, mas não tem a força e nem expressão espiritual possuída na religião católica.

Zezinho Bonifácio encontrou, então, por parte do presidente, quando fora lhe falar sobre o assunto, certa resistência quanto á aprovação do projeto. Geisel argumentou que não se deveria mais criar feriados no país por já haver muitos, o que atrapalharia a vida industrial.

Zezinho Bonifácio retrucou o presidente, dizendo que um feriado a mais ou um a menos, pouco se significaria para a economia do país, e que Nossa Senhora Aparecida, era de fato, uma reivindicação da maioria do povo brasileiro, que via nela uma expressão religiosa que tocava os corações de toda a nossa gente. Mesmo assim, o general Geisel se opôs à aprovação do Projeto e pediu que José Bonifácio agisse nesse sentido e que mais tarde lhe trouxesse novas informações.

O líder, José Bonifácio se articulou na Câmara dos Deputados, pois era favorável ao Projeto, verificando, assim, que a maioria dos deputados com exceção de alguns de origem evangélica, todos apoiavam a aprovação daquele projeto. Assim, voltou ao presidente, que continuava firme contra a aprovação do projeto, mas Zezinho Bonifácio lhe fez perceber que a grande maioria da Câmara dos Deputados era favorável à matéria, porque representavam a expressão da maioria do povo. Geisel, então, disse a José Bonifácio que esperava dele uma palavra final junto ao Plenário da Câmara, o que de fato aconteceu. Zezinho Bonifácio retornou a Geisel e lhe falou com mais ênfase sobre o assunto. O presidente, finalmente, concordou com a aprovação do Projeto, mas disse que passaria o mesmo ao presidente que ia sucedê-lo, o presidente João Figueiredo, o qual sancionou o projeto meses depois.

Aquele Projeto, José Bonifácio considerava de alta importância para a Câmara. Nesse meio tempo, o deputado Jorge Abarge procurava todos os deputados, todos os setores sociais, mantinha contato com a própria imprensa defendendo a aprovação de Projeto. Depois de muitos encontros, contatos e apelos, o Projeto foi, afinal, aprovado pela enorme maioria na Câmara dos

Deputados e, posteriormente, sancionado pelo então presidente João Figueiredo, transformando assim, em lei federal, o feriado de 12 de outubro, em homenagem e vocação de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Esse episódio marca o espírito parlamentar curioso de andamento de certos tipos de projetos, por outro lado, expressa a vitória e o triunfo no sentido espiritual de nosso povo em favor dessa matéria, cujo Projeto de Lei, foi do deputado paraense, Jorge Abrage, mas, o andamento se deveu ao grande esforço do deputado José Bonifácio, para torná-lo Lei. São fatos que se devem lembrar em momentos como este, para mostrar que o sentimento religioso existi entre os parlamentares brasileiros, e que suas lideranças souberam representar o sentimento de nosso povo religioso.

MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA

Com os registros dos candidatos para a prefeitura de cada cidade, se inicia nos diversos municípios a movimentação política. Esse movimento, tem o sentido de focalizar cada candidato pelas forças que lhes apoiam no meio municipal.

É interessante alguns aspectos que se pode observar na movimentação política, que é sempre medida por disputa, das maiores ou menores. Porém há de se verificar um fato curioso, pois em muitos município estão havendo acordos generalizados em torno de um só nome. Com isso, é possível promover eleições sem maiores tumulto, pois a pandemia do coronavírus realmente modifica o comportamento das cidades.

Hoje, todos sofrem a ação da pandemia e os seus problemas locais. Aqueles municípios que vão ter candidato único deixarão de lado os conflitos locais, mantendo um ambiente equilibrado para a eleição do chefe do poder municipal.

Por certo, essas uniões serão benéficas para os municípios do ponto de vista de alcançarem unidades no combate a pandemia, que assusta muitos setores da população. Mas, para outro lado, as insatisfações que existirem contra o prefeito serão generalizadas e a defesa dos seus candidatos através de coligação municipal unificada, terão que se apresentar diante da população com argumentos em favor dos problemas municipais.

É interessante constatar que os novos prefeitos já vão, de início, contar com a melhoria do imposto ISS, pois, a cobrança deste imposto não será mais da prefeitura da cidade em que se localiza a empresa fornecedora do mesmo, mas, a cobrança desses tributos será na cidade em que fazem seus serviços, inclusive com vendas do respectivo produto.

Todavia, com a nova lei de Bolsonaro, essas cobranças de impostos e o resultado delas, ficarão na cidade que ocorre os serviços relativos ao mesmo. Aliás, o presidente Bolsonaro, tem melhorado nas pesquisas de modo geral, o que é justo, pois, indiscutivelmente, o titular do poder executivo do Brasil, é um homem sensato e com uma linha anti-esquerda, e a favor dos interesses do país.

Cumpre nesta hora, que todos se prepararem para as eleições municipais, observar esta uma mudança tributária. A posição do presidente Bolsonaro, que, apesar das críticas, vem trabalhando pelo progresso do Brasil.

A QUEDA DO PT

Indiscutivelmente, o partido trabalhista (PT) teve uma posição de alta influência na vida brasileira com a liderança ativa do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Este, com as suas atitudes e seu modo de agir, representativo de um tipo de ação sindicalista, atuou na vida pública, mas, vinculou-se no governo, as conhecidas falhas e irregularidades escandalosas.

O afastamento de Lula com esses problemas decorrentes de sua fase no governo, fez com que aquele sentimento petista, que influía em parte do povo em os dados eleitorais desaparecessem. Hoje, é possível observar que o PT, de eleição à eleição, perde de uma maneira notável o posicionamento que alcançou em pleitos anteriores. Com isso, verifica-se que o PT, como muitos falavam, era a expressão política do ex-presidente. Hoje as lideranças do PT perdem, com muita clareza, os níveis de atuação que possuíam graças a Lula, incentivando o partido em todo país.

Os petistas, sem a oratória de Lula, sem a pregação de Lula, vão se desiludindo com a sigla e abandonando o partido. O apoio dado a legenda, em vários municípios do país, que tinham prefeitos eleitos pelos petistas, hoje não estão mais nas mãos dos representantes do PT.

É verdade que ao lado do PT, temos uma série de grupos partidários de esquerda, como o próprio Partido Comunista e os outros setores, mas não sendo fator de maior densidade política para construir um esquema de recuperação petista.

É interessante verificar nas estatísticas eleitorais, a queda do PT em vários Estados do Brasil, e a perda de várias lideranças atuantes que estão se afastando da sua legenda. É importante analisar essa questão, para mostrar como a liderança de um homem é fundamental na força de um partido. Às vezes, o partido tem menos capacidade do que o seu próprio líder, e o líder se afastando, o partido se esvazia, não se sustenta mais como entidade de expressão e de influência na sua região.

Vejamos as próximas eleições sem Lula, pois, segundo analistas, a posição do PT no Brasil vai cair ainda mais. A legenda petista dependerá das lideranças locais, que devem atuar sem aquele apoio do antigo chefe nacional, hoje, submetido a reprovação pelo descalabro do governo e pelos desvios dos dinheiros públicos.

ELEIÇÕES SE APROXIMAM

Passados os prazos legais, nessa altura do mês, já podemos afirmar que todos os candidatos estão registrados e se encaminhando para disputarem a respectiva eleição.

As eleições para prefeito são majoritárias, quer dizer, cada partido indica um candidato ou faz uma coligação de partidos em torno de um nome e, assim, a eleição vai se desenvolver através desse processo. Diversos candidatos existem nos municípios maiores e, nos municípios menores, geralmente, são de dois candidatos a quatro candidatos. Os partidos atuais, não tem a força necessária para dominarem o processo, daí que surgem siglas diversificadas com candidatos numerosos para a disputa da capital e nas grandes cidades. Nas cidades menores são geralmente dois candidatos, como era no passado, quando havia fortes partidos nacionais que estavam presentes na vida municipal.

Nas eleições de vereador, não pode haver coligação, cada partido tem que apresentar a sua chapa de candidatos e disputar o pleito, não havendo assim, como antigamente, a reunião de vários partidos para formar uma única chapa de vereadores. É interessante notar que a legislação eleitoral alterou um pouco o sistema, pois antigamente só podiam ser eleitos aqueles que tivesse vinculado a um partido que superasse o quociente eleitoral. O quociente eleitoral é a divisão da votação existente, pelo número de vaga de vereador. Se a Câmara tiver quinze cadeiras, o total de votos no pleito é dividido por quinze, e aí surge o quociente eleitoral. Cada partido terá de um a quatro vereadores, se tiver a soma de quocientes correspondente. Os partidos antigos não tendo alcançado quociente eleitoral, não podiam ter candidatos eleitos para Câmara Municipal e estavam fora da jogada. Só partidos que tivessem quociente eleitoral é que poderiam ter cadeira na Câmara Municipal.

Agora, após a nova lei, os partidos que não atingem o quociente eleitoral, entram em um processo com todos os partidos que envolvem os chamados restos, que são aquelas votações fora do consciente eleitoral, e aí, há um cálculo que pode beneficiar muitos partidos, que não alcançaram o quociente eleitoral.

Estamos quase na véspera do pleito municipal, os partidos já começam a se organizar e planejar a campanha, tendo em vista os seus objetivos.

Hoje, a internet e os outros meios de comunicação, como as conhecidas redes sociais, passam a ter influência na propagação dos nomes dos candidatos. Tudo faz crer que nesta eleição, haverá, como já falamos, uma perturbação com a presença do coronavírus que, na realidade, vai impedir que o pleito ocorra como das outras vezes, com campanha eleitoral ativa.

Vamos esperar o dia das eleições, que é o momento de importância cívica para todo o município, pois, nesse momento, é que serão escolhidos os dirigentes, e os representantes da Câmara Municipal. Uma nova vida administrativa haverá, e melhores votos fazemos para que cada população alcance os seus objetivos políticos.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E LUTA PARTIDÁRIA

As eleições municipais se realizam nos pequenos, médios e grandes municípios. É interessante verificar que a sua movimentação nas três comunidades citadas se desenvolve de uma forma diferenciada. Quanto maior o município, menor a proximidade do candidato com o eleitor; e, quanto menor, mais intenso o contato dos eleitores com os candidatos.

Hoje em dia, com o domínio das grandes cidades, o processo eleitoral se desenvolve de maneira muito especifica nas capitais, onde os candidatos precisam se valer dos meios de comunicação para levar a mensagem eleitoral.

Nas pequenas cidades o eleitor tem um contato muito próximo com os candidatos e daí surgem aspectos típicos que revelam uma participação mais consciente do povo na disputa política.

Atualmente, como já falamos, os Partidos perderam sua autenticidade e prevalecem as lideranças locais. Em muitas hipóteses sem conteúdo ideológico, pois as agremiações partidárias do passado estão hoje substituídas pela siglas vazias usadas desordenadamente.

As eleições para prefeito e vice-prefeito, de acordo com a nova lei, podem admitir coligações formais ou informais. Ao contrário da disputa dos candidatos à Câmara Municipal que não podem se coligar.

É interessante as consequências, pois os Partidos não ficam isolados na disputa para o Executivo municipal, podendo fazer coligações. Todavia, para a eleição de vereadores, cada agremiação há de ter a sua chapa, isolada uma das outras, na disputas para a Câmara Municipal. É curioso verificar como tem crescido com a tecnologia os novos canais de comunicação dos candidatos e o eleitorado.

As exigências maiores na utilização de canais de comunicação mais aperfeiçoados hoje em dia ficaram necessários principalmente com a pandemia, que se espalha em toda a área populacional.

E esta pandemia vai, sobretudo, influenciar no comparecimento dos eleitores nas urnas, pois aqueles maiores de 50 anos podem se submeter à chamada abstenção, sendo mais certo a presença eleitoral daqueles que têm menos daquela idade. Daí é de se concluir que o pleito municipal vai oferecer resultados diversificados em relação ao passado, como também há de se levar em conta as novas resoluções do TSE, que constituem uma série de regulamentações em face da situação hoje existente.

Toda essa complexidade do processo eleitoral nos leva à conclusão de que as disputas partidárias vão se submeter às novas técnicas e exigências até há pouco desconhecidas.

Cabe a nós, portanto, aguardar os resultados das urnas nas eleições municipais para verificarmos os ângulos do novo processo eleitoral, que será rico em modificações legais, embora propiciando no exercício do voto sua importância política para a vida de milhões de brasileiros.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Dentro de poucos dias, teremos as eleições municipais, que é um acontecimento de alto significação para todo cidadão. As eleições municipais são de muita importância, por que ela diz respeito a direção administrativa da localidade onde cidadão vota vive e reside. Assim sendo, temos que olhar as eleições municipais com um posicionamento atento pois que elas tem um significado de expressão para a vida social.

As eleições municipais de hoje são bem diferentes do passado tradicional, quando tínhamos grandes partidos de repercussão nacional que agiam nos municípios, e as pessoas de definiam por esses partidos. Hoje esses partidos nacionais que tinham uma grande repercussão na vida local desapareceram, e estão sendo substituídos por siglas sem conteúdo político. São na realidade uma formula de grupos políticos locais apresentarem os seus candidatos.

Por outro lado, devemos ter presente que essa eleição vai ser uma eleição conturbada, porque a pandemia do coronavírus veio de fato impossibilitar as manifestações políticas que era comuns, com os comícios as reuniões públicas e com as campanhas dos candidatos. Vamos portanto ter uma campanha eleitoral diferente das anteriores, como também o próprio processo eleitoral irá submeter-se as exigências do coronavírus e de tudo aquilo que diz respeito a saúde do cidadão.

Os eleitores devem fazer fila para votar, mas deverão estar em filas, para que cada um e bem separado um do outro. Se isto não ocorrer iremos transformar o processo eleitoral em um foco de contaminação nocivo para a saúde de todos os cidadãos. Finalmente devemos dizer que a eleição municipal convoca as lideranças e as chefias locais que representam, a sociedade, com as esperanças da população.

As eleições municipais, por estas razões, são de muita importâncias e elas tem que ser acompanhadas por todos os cidadãos, com muito interesse, porque nas eleições municipais é que vão sair os dirigentes do local em que o cidadão reside. O prefeito e a Câmara Municipal vão decidir as leis locais, que regulam a vida social e muito setores do dia a dia de cada indivíduo.

Desta forma, devemos nos preparar para as eleições municipais, certo de que elas são de fatos, um momento de relevância para a vida de todo o povo brasileiro.

DOMÍNIO DA INCONSTITUCIONALIDADE

Infelizmente hoje, o panorama político e institucional do Brasil vem revelando uma série de atos e posições que contrariam de uma maneira frontal a Constituição da República.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se mostrado um órgão que foge das suas atribuições maiores em muitos casos, e se desliga para a área política ajudando a resolver certos problemas de grupos capazes de pressionar o mais alto Tribunal do País para conquistar seus objetivos.

Ainda agora o Brasil está sendo surpreendido por um golpe constitucional por parte dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pretendendo continuar à frente daquelas funções de direção das Casas legislativas, enfrentando a Constituição e procurando levar para o Supremo Tribunal Federal, através de pressões, a busca de decisões que lhes favorecem.

Pela Constituição brasileira, os presidentes da Câmara e do Senado não podem ser reeleitos após o mandato que exerceram. Isso está claro na Carta Magna de uma maneira muito expressiva. No entanto, os interesses políticos e partidários, e mesmo conjugado com ordem pessoal, promovem nesse instante uma consulta ao STF para avaliar se os dois presidentes podem ser reeleitos novamente para os seus cargos, desconhecendo os termos constitucionais que proíbem esse tipo de ocorrência.

O episódio não só revela uma verdadeira afronta à Constituição da República, mas envolve dois aspectos que nos parecem perigosos e que de certa forma desmoralizam a vida política nacional. Verifica-se que dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) um, ou dois ministros, devidamente manipulados pelo presidente da Câmara e do Senado, estão procurando interpretações extremamente esquisitas e impróprias para justificar a reeleição. Ao lado disso, os dois homens públicos que estão à frente das duas Casas legislativas, sendo antigos profissionais no exercício da Câmara e do Senado, de uma maneira estranha e sobretudo desmoralizante, estão publicamente defendendo essa tese em proveito próprio.

Este fato, como outros muitos que estamos tendo conhecimento, sobretudo posições políticas pouco confessáveis de elementos do Supremo Tribunal Federal, traz para o Brasil um cenário que é altamente perigoso, pois desmoraliza as instituições e leva ao povo a demonstração inequívoca de desrespeito à Carta Magna.

É preciso que haja uma certa reação contra esse tipo de manobra, pois, caso isso ocorra, vem demostrar que os representantes do povo, de um modo geral, são personalidades enfraquecidas e totalmente fora das exigências patrióticas que o País precisa para fazer face aos seus problemas de ordem legal e legislativa. Alguns articulistas, têm tolerado as atitudes dos dois presidentes, mas é preciso ficar claro que, caso se desenvolva com êxito os objetivos inconstitucionais, é mais uma demonstração de que o Brasil assiste a deficiência das suas instituições e debaixo de um cenário que atenta contra a vida democrática.

INDECISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS

É interessante como o País vive alguns momentos de indecisão, e, sobretudo, de dificuldades. Uma análise ajustada ao campo administrativo, verifica-se que os Governos Federal, Estadual e Municipal, e os próprios Ministérios, vacilam muito no tocante ao combate à pandemia que hoje domina o Brasil e vários países de todo o mundo.

Nesta área, a base para qualquer espécie de análise é a afirmação segura das autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), que assevera que em menos de dois anos, o coronavírus não pode ser derrotado, nem tampouco superado por qualquer espécie de tratamento, remédio ou vacina. A atual epidemia apresenta-se com características bem diferente da febre amarela e da gripe espanhola. Sobretudo esta que influiu em muitos países do mundo.

 O debate para enfrentar a pandemia fica entre as atividades presencias ou atividades remotas, principalmente no campo da Educação. Todavia, ainda abrangendo muitas áreas de ordem social e econômica, em que o problema fica muito complexo. 

Outro assunto de ordem política, é um dado otimista em que os últimos levantamentos revelam que a opinião pública está tendo uma posição mais favorável ao Governo Jair Bolsonaro, devido às melhores condições da sua atuação. 

Mas, agora surge estranhamente comentários sobre uma discussão do presidente da República com um repórter, que foi desrespeitoso com o chefe do Executivo, e tal feito se transformou em escândalo jornalístico com enorme repercussão, apesar do fato ser pouco significativo. 

Só porquê o presidente se irritou com a pergunta maldosa do repórter, imediatamente todos os jornais destacaram o assunto, pois na área dos veículos de Comunicação há uma clara má vontade contra o presidente da República. 

Tudo isso mostra que estamos vivendo aspectos negativos nos setores jornalísticos, que ferem a ação governamental na Nação. 

Todavia, é de se aplaudir a última decisão de Jair Bolsonaro, quando ele decide indicar o deputado Ricardo Barros representante federal do Paraná, como líder do Governo, da Câmara dos Deputados. Esta é uma personalidade de valorosa experiência política e talento para liderar e conduzir, não só problemas parlamentares, mas até questões de outras áreas da administração. 

O quadro que nós temos diante de nós, revela certa irresponsabilidade dos meios de Comunicação, sem levar em conta o crescimento do apoio da opinião pública ao Governo Bolsonaro. 

Há, dessa forma, no Brasil de hoje, indiscutíveis aspectos governamentais positivos que indicam melhores dias para o nosso país.

A falta de partidos

Quem analisa a atual situação política do Brasil, verifica com muita certeza, que um dos problemas mais graves que temos, é a falta de partido político dentro de uma concepção de partidos fortes, de partidos bem organizados, que disputam os pleitos com vontade e com determinação.

O atual Presidente da República, é indiscutivelmente homem público que tem qualidades, ao lado de algumas deficiências da sua atuação presidencial que constitui um exemplo interessante para o analista político. Ele não foi eleito por nenhum partido, ele se afastou dos partidos, e se elegeu Presidente da República graças ao chamado apoiadores e a opinião pública nacional, que iria de fato uma solução diversa do passado em que os nossos homens públicos já estavam revelando as duras deficiências de partidos fracos e de lideranças apagadas.

Assumindo, o governo cuidou de arrumar uma equipe que, de fato, não era representativa dos partidos políticos, embora vinculasse um ou outro partido, mas sem terem aquela articulação que todas as grandes agregações políticas partidárias possuem.

Essa falta de partido político é uma falha do governo que provoca crises, quer dizer, o presidente da República não tem um partido político e, não tendo um partido, não tem um importante instrumento de que todos os presidentes necessitam para ter tranquilidade de vencer os obstáculos com maior proveito.

Daí que o presidente é de forma injusta atacado e criticado por variados setores da vida nacional e, até mesmo, pelos representantes das principais instituições da vida do país. Esses conflitos do presidente, por exemplo, com o Supremo Tribunal, com os setores do Congresso, e da própria opinião pública, refletem a falta de um partido forte, apoiando o presidente e levando a opinião pública argumentos que são muitos e que poderiam ser maiores ainda, em defesa do chefe do executivo.

Portanto, somos daqueles que acham que a crise principal no Brasil hoje, é a deficiência de partidos políticos. Os atuais são muito fracos, e, o mais grave, o presidente da República não tem um partido político lhe defendendo, daí , é que a nossa vida política atualmente está atravessando crises e mais crises, deixando o país sob uma inquietação que não é das melhores para o nosso espírito democrático.

Membro do STF ameaça a religião

É curioso como determinadas concepções políticas vinculam-se a preceitos atrasadíssimos, em matéria religiosa, em várias partes do mundo e agora espantosamente no Brasil.

As lutas no Oriente entre cristãos, mulçumanos radicais e mulçumanos moderados constituem um dado da atualidade em vários países.

No Brasil, porém, apesar de uma histórica política bem conhecida, nunca houve problemas deste tipo. É fato que no Oriente Médio esse problema é permanente, e, ainda agora, o desastre causado em Beirute, no Líbano, vem provocando na capital, conflitos políticos para a solução do sinistro ali ocorrido.

No Brasil, apesar de existir variadas correntes religiosas, nunca houve conflitos ou dificuldades relativos a este assunto.

Vivemos, contudo, uma fase tão difícil, em que um membro do STF levantou uma questão no mais alto Tribunal do País, querendo que o Poder Público venha invadir as manifestações das instituições religiosas, e, no seu conceito, para impedir reuniões cristãs (católicas, evangélicas e de outras espécies) em uma afronta à liberdade religiosa. Este ministro é Edson Fachin, que dá, assim, uma demonstração de um atentado contra os direitos das igrejas no Brasil.

Felizmente, o ministro citado não teve o apoio dos membros do TSF, seus colegas, que praticamente o derrotaram.

Tal atitude merece nosso protesto, pois revela que um membro do STF possui uma concepção perigosa contra as raízes tradicionais da nossa evolução social e assim escandaliza o nosso povo.

Novos tempos

Vivemos numa época em que os problemas de todas as espécies rodeiam a vida do cidadão. Não somente nas questões de ordem pessoal, mas, de total desrespeito ao nosso tempo dentro da comunidade mundial em que estamos ligados. 

As declarações do secretário geral da Organização Mundial da Saúde, são sempre altamente inquietantes, pois suas palavras contêm permanentemente expressões pessimistas ligadas à pandemia. Ainda agora, nas últimas declarações, ele disse que “talvez nunca exista uma solução para o coronavírus”. A concepção dos cientistas de maior respeito sobre essa perigosa pandemia, é que ela possui causas difíceis de serem fixadas e superadas pelos melhores laboratórios do mundo.

Segundo alguns cientistas sociais, a pandemia pode permanecer durante muitos anos, caso a solução desta vacina, que todos acham difícil de ser encontrada, não ocorra em tempo hábil. As populações terão de fato que obedecer o novo comportamento em face da vida.  As pessoas, por exemplo, vão ser obrigadas a sempre se manter em uma certa distância umas das outras, e, por outro lado, terão que utilizar máscaras ou outros dispositivos de proteção, além de ficar muito atentas aos ambientes em que forem conviver, pois neles podem conter a presença do vírus, capaz de trazer sérias consequências a qualquer um.

É preciso que o cidadão obedeça as orientações das autoridades responsáveis pelo assunto, embora é possível verificarmos que os noticiários dos jornais, rádios e TVs apresentam-se vacilantes, porque ora indicam alguns caminhos a tomar, ora falam de outros, sem uma afirmação específica sobre a situação.

Em várias cidades e em vários estados do País, estava programado, por exemplo, na área da Educação, o retorno das aulas presenciais no mês de agosto. Todavia, a Prefeitura de São Paulo e de outras capitais estão recuando na decisão anterior, sendo utilizado apenas o ensino a distância, o aplicado ao momento em que nos encontramos, sendo qualquer espécie de atividade presencial condenada e criticada pela esfera científica.

Verifica-se que tudo isso começa a provocar determinadas questões graves não só no campo médico, mas também no campo social político e econômico. Caso ocorra de fato o que fala o secretário geral da Organização Mundial da Saúde, devemos nos preparar para novos comportamentos no futuro, nos adaptando a essa maligna pandemia que recai sobre o mundo.

 Há infelizmente muitas pessoas que, por natureza, reagem contra essa triste realidade e esperam a solução imediata  para a crise. Na verdade, o que se verifica é uma indecisão e intranquilidade que atormentam os povos e as pessoas. Devemos, assim, nos preparar para uma nova fase da vida social, que estará submetida a determinadas exigências com aspectos muito complexos.