Sérgio Moro sai fora da linha

Nas últimas observações que fiz aqui do jornal, falando do desequilíbrio constitucional existente no país, indiscutivelmente, a atitude descabida e, historicamente desconhecida, é a do ministro Sérgio Moro. Antigo juiz, que soube atingir os seus desafetos como magistrado, agora, dá ao país, ao nosso ver, uma demonstração de desrespeito e indignidade.

Nomeado Ministro da Justiça pelo presidente Bolsonaro, aceitou a incumbência e conseguiu um noticiário expressivo ao seu favor. Juiz, embora transformando em político, no Ministério da Justiça, assume uma posição desvalida e plenamente desrespeitosa, quando rompe com o Presidente da República, se opondo as prerrogativas deste de nomear e designar o seus auxiliares, no caso o Chefe da Polícia Federal. E o mais grave, é que Sérgio Moro, trouxe para o público notícias sigilosas do seu contato com o Presidente, revelando-se um nefasto homem público, porque no Brasil nunca um Ministro de Estado, abandonou o seu cargo noticiando ao povo assuntos sigilosos e internos da suas atividades ministeriais.

Ferindo a Constituição, se opôs ao Presidente da República de nomear, segundo a Carta Magna, qualquer dos seus auxiliares, transformou o episódio em uma crítica escandalosa, esquecendo-se da sua obrigação de respeitar, no regime presidencialista, o Chefe do Poder Executivo e o sigilo das respeitosas conversas ministeriais.

Também com o comportamento estranho e ilegal, influiu no STF, para que impedisse o Presidente de exercer a suas prerrogativas, e através do escandaloso apoio de um Ministro do Supremo Federal, que afronta o equilíbrio dos Poderes da República, promoveu decisão inconstitucional, ganhando assim um aliado político. Tal ocorrência, provocou um triste conflito institucional. Além disso, para nossa surpresa, um velho e conceituado ministro do Supremo, se alia a esses fatos, requerendo ainda, que fosse desvendado o sigilo do celular do Presidente da República, o que além de desrespeitoso, é uma invasão nas funções do Chefe de Estado.

Tais ocorrências que ferem a Constituição, revelam que o “coronavírus”, está envolvendo nossas instituições republicanas e atormentando gravemente a saúde democrática do país.

Crise constitucional

No momento em que o presidente da República dentro do regime presidencialista, nomeia os ministros de Estado, pode a qualquer momento demiti-los, como também, os auxiliares maiores do ministério. Isso está claro na interpretação da Constituição e também no desenrolar do nossos fatos históricos ligados a vida legal.

Ocorre que, nesses últimos meses, o ministro da Justiça se surge contra o presidente da República, pelo fato de que ele, dentro da constituição, resolveu designar um nome para chefiar um setor importante da administração publica, que é a Policia Federal. Quer dizer, em primeiro lugar, o presidente da República pode a qualquer hora nomear ou demitir o chefe da Polícia Federal e indicar o nome para substitui-lo, isso é uma prerrogativa constitucional do nosso sistema presidencialista.

Por outo lado, mesmo o presidente da República podendo demitir a hora quiser o ministro de Estado, este tem, ao nosso ver, a obrigação não só jurídica, como também moral, de não revelar os fatos da sua atividade ao lado do presidente da República. Dentro dessa premissa, cumpre aqui observar a gravidade da atitude do ministro Sergio Moro que, fugindo das nossa tradições históricas, e do necessário comportamento moral, ao entrar em conflito com presidente que o nomeou ministro, resolve trazer a opinião pública, uma série de fatos sigilosos, devendo ser mantidos fora do conhecimento da população.

Quando o ministro Sergio Moro, antigo juiz de direito, se surge de uma maneira ilegal e inconstitucional contra o presidente da República, que tem todo direito de nomear e demitir o chefe da Polícia, assistimos um espetáculo na história do Brasil. Nunca um ministro de Estado do Brasil, seja no Império ou na República, se surgiu contra o presidente da República pela sua demissão e, sobretudo, assumindo, uma posição de infidelidade ao trazer a opinião públic,a acontecimentos internos da vida ministerial.

Essa atitude inconstitucional e imoral do ministro Sergio Mouro, foi, na realidade, apoiada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal que dentro de um conceito inteiramente desconhecido da Constituição, resolveu impedir que o presidente da República nomeasse o chefe da Policia Federal. Isso não pode acontecer, o STF não pode interferir em assuntos internos do Poder Executivo, isso está claro na constituição, os poderes são harmônicos, mas, separados.

Esses fatos realmente são lamentáveis e, o senhor Sergio Moro, que foi um juiz aplaudido pela opinião pública, ao se revelar um infiel, acaba perdendo todo o seu antigo prestígio, sem condições para ser um ministro da Justiça e, tão pouco, a compreensão dessa atividade.

Novos comportamentos

A vida moderna, exige certas atitudes bem diferentes do passado, isso vamos encontrar não só na vida familiar, como também, na vida empresarial, na vida social de modo geral e, sobretudo, na vida espiritual. Hoje a visão do mundo é muito materialista, não por uma tendência negativa em fase das questões de ordem espiritualista, mas sim, em virtude do ambiente em que se vive dominado por novas tecnologias.

Todavia, esse momento que atravessamos com a presença dessa pandemia do corona vírus, percebe-se que muitas modificações já seriam naturais em decorrência do desenrolar dos tempos. Agora, novos componentes obrigatórios impõe vivencia, realmente assustadora de uma pandemia que recai sobre todos os países do mundo, não sendo então, uma doença vinculada a uma região, mas sim a todo o planeta.

É interessante que repercussão da pandemia do corona vírus (Covid-19), provoca, indiscutivelmente, um comportamento e tendências psicológicas que tem acentos inovadores.

Além do ambiente de inquietação e, as vezes, até de temor em fase da pandemia, encontramos também um esforço generalizado para adaptar um modo diferente de vida. O isolamento, a máscara, os contatos a distância, o ensino a distância, e outras providencias decorrentes do aconselhamento das autoridades, logicamente, exigem um esforço para esses novos tempos.

Por outro lado, verificasse que as exigências das autoridades podem ser cumpridas com certa facilidade pelas camadas de situação econômica razoável. Todavia, tais exigências, constituem um problema social para as camadas mais pobres da população que, naturalmente, encontram dificuldades para se submeter as determinações do poder público.

O isolamento domiciliar das camadas medias e altas da população, constitui uma exigência fácil de ser cumprida por aqueles que possuem casas de moradia com tamanhos proporcionais a tais imperativos. No entanto, as camadas mais pobres, possuem casas que dificultam o isolamento pelo tamanho pequeno das suas acomodações, representando riscos para os seus moradores que, as vezes, não tem condições de se manter dentro dos seus domicílios.

Que dizer, essa pandemia obriga novas atitudes que, muitas vezes, serão difíceis de serem cumpridas, trazendo assim, riscos de contagio com sua perigosa expansão populacional.