sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reforma Política não recebe a atenção devida no Congresso

O problema da Reforma Política preocupa de fato os parlamentares mais experientes. Os debates na Comissão Especial são demorados, as conclusões são confusas e até o momento não há uma diretriz segura que tenha sido tomada. O chamado voto na lista fechada, que é fortalecedor dos partidos políticos e aplicado em toda a Europa, não está alcançando no Brasil os aplausos dos homens públicos. 

Infelizmente, vamos continuar com o sistema de lista aberta e o voto uninominal, que é o paraíso para o domínio dos grupos econômicos e da pressão governamental. Não basta acabar com as coligações, no âmbito do voto proporcional, nem tão pouco instituir financiamento público. É necessário muito mais para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Controle da inflação é grande desafio no país


Quem contempla o governo da presidenta Dilma Rousseff, chega à conclusão que hoje vivemos um cenário completamente diverso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidenta, indiscutivelmente, inspira mais confiança até mesmo para os seus opositores, enquanto que o presidente Lula, apesar da sua simpatia, era um homem muito vacilante em questões às vezes de certa importância.
 
Todavia no governo Lula há um momento que, historicamente, lhe dá certo relevo, que é quando ele fez o convenio, a concordata do Brasil com a Santa Sé, o que representou um projeto pelo qual a Igreja Católica há muito vinha se batendo e que nunca conseguiu concretizar. Fora disso, não vejo o governo Lula em uma posição firme em relação a certas questões nacionais.

Todavia as notícias relativas a presidenta Dilma, sobretudo no tocante a inflação, nos deixa a conclusão de que o atual governo vai se empenhar na luta contra este grande mal para economia nacional. 

A oposição está agindo de uma forma séria e correta quando critica o governo da presidenta Dilma e dos seus ministros, pelas atitudes de incoerência e mesmo de omissão. Como é caso da obras do Programa Aceleração do Crescimento (PAC), que foram muito anunciadas e representaram uma bandeira importante para a eleição da atual chefe do poder executivo no país.

E essas deficiências governamentais são perigosas, porque se a palavra de comando, contra a inflação, não tiver em todas as áreas administrativas respectivos respaldos, não alcançará os fins necessários para superarmos este perigoso mal na vida financeira do país.

A oposição precisa ser vigilante e firme, para que Dilma consiga superar inclusive as turbulências nefastas de áreas políticas que estão próximas dela e que não trazem consigo objetivos mais significativos para o desenvolvimento do país.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Reforma Eleitoral é preocupação no Congresso Nacional

A Reforma Política está na realidade focalizando apenas aspectos eleitorais. O que nós temos, por conseguinte, é uma tentativa de Reforma Eleitoral. Um dos temas importantes, que agora foi resolvido no Senado, é a questão das listas partidárias. O Senado foi favorável as listas fechadas, enquanto outros parlamentares são favoráveis as listas abertas. A lista, de fato, existe hoje, embora não sendo fechada.

 É curioso que o eleitor pensa que está votando diretamente, hoje, em um deputado ou num vereador, mas na verdade o eleitor está votando em uma lista. Quando o eleitor vota, por exemplo, no deputado Carlos da Silva do partido X, ele está votando na lista do partido X, e em segundo lugar, dentro da lista do partido X, é que ele está votando no Carlos da Silva. De modo que o eleitor vota é na lista, aí o problema que está acontecendo hoje no tocante à convocação de suplentes.
De modo que essa tese de lista fechada não é nada de estranho e nem tão pouco vem dificultar o voto direto do eleitor. O eleitor vota diretamente no partido do Carlos da Silva, por exemplo, e dentro do partido escolhe este nome para ser eleito. 

Quando se fala em lista fechada o que está se mantendo é o mesmo sistema, apenas o eleitor que hoje vota na lista do partido, escolhendo ali seu candidato, vai votar na lista do partido, deixando que o próprio partido, a partir de seus órgãos internos, faça a lista dos candidatos de sua preferência. 

Isso precisa ficar bem explicado porque no fundo o que está havendo é uma manobra em favor de uma tese, que é a manutenção do sistema eleitoral de hoje, que favorece indiscutivelmente aos grupos econômicos, favorece de uma maneira muito clara aos mais poderosos financeiramente, nos pleitos eleitorais. A lista fechada vai, na realidade, enfraquecer os grupos econômicos no processo eleitoral, embora sempre haja uma influência, mas já irá enfraquecer demais. O sistema atual é o sistema que favorece as forças econômicas, as forças financeiras e a lista fechada vai diminuir essa influência.

Podemos ficar contra a lista fechada, mas ela é melhor, bem melhor que o sistema atual.