quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Problemas na educação brasileira


Desde os governos petistas de Lula e Dilma que as diretrizes do MEC são dominadas pela tecnocracia. Também, conforme, muitos dizem, há propostas antidemocráticas, e ainda, desvios de verbas públicas e negociações irregulares, que infelizmente, em alguns casos, estão sendo mantidos no atual governo. Segundo informam os noticiários.

Apesar de toda demagogia, a administração petista descuidou do ensino fundamental básico, das antigas escolas primárias, levando essa importante área a um total desconhecimento. 

Segundo estatísticas internacionais, o Brasil apresenta níveis inferiores na educação fundamental, devido o atraso na área da alfabetização, o que se agravou no governo Dilma.

Verifica-se a preocupação em manter o procedimento tecnocrático e também um sistema pouco flexível, no tocante ao ensino superior, no qual, a influência petista, que ainda continua dominando, ao lado de grandes grupos econômicos, que passaram a comprar universidades e fundações sob uma visão mercantilista. 

O último plano da educação apresenta algumas medidas para o ensino médio, que revelam posições negativas e até estranhas, como as de considerar que as disciplinas de história do Brasil e história geral, passam a ser optativas, o que é um absurdo, em face da nossa tradição, que dá ênfase na história do nosso país. 

No fundo esta mentalidade doutrinária, de ordem marxista, é usada para enfraquecer a formação cultural da sociedade ocidental, e assim, facilitar as técnicas coletivistas e anulatórias da tradição cristã.

É curioso observar, hoje, dentro do MEC, as portas se fecham para o acesso das entidades educacionais de nível médio. Agora, as possibilidades se abrem quando é para entregar as ideias petistas nas mãos de negociadores de grupos econômicos. 

A situação crítica do ensino brasileiro está sendo divulgada em publicações jornalísticas e nos noticiários, veiculados nas emissoras de rádio e televisão.

Em geral, está faltando esforços sadios para o aperfeiçoamento da educação em nosso país.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Condenado em segunda instância Lula pode ser candidato



No momento, o problema político que é também jurídico e domina o País é o processo contra o ex-presidente Lula, que está à espera do êxito dos recursos judiciais encaminhados pelos seus advogados.

De acordo com a lei, os juízes da primeira instância dão as suas razões, através da sentença, que atinge e penaliza o antigo chefe do Partido dos Trabalhadores (PT).

Já em segunda instância, o resultado da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que julgou e condenou o ex-presidente Lula, por ter ocultado a propriedade do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Verifica-se, assim, com a decisão do tribunal gaúcho, não tem mais o que fazer em termos substanciais no processar do judiciário.

Pela legislação em vigor cabe ao tribunal, como órgão da segunda instância, dar a palavra final de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Todavia, há uma série de pequenos recursos no processo que alimentam as aspirações do PT na defesa do seu chefe.

É curioso observar, que no processo normal Lula já está condenado, com a decisão finalizada, até mesmo com a sua prisão.

Sabemos, porém, que as normas processuais sempre deixam algumas frestas jurídicas para a tentativa de fraudar o que consta no processo judicial.

superação do processo judicial.

Alguns noticiários jornalísticos publicaram que a matéria deve tramitar até o Supremo Tribunal Federal, pois não será difícil inventar procedimentos em favor do réu.

Infelizmente, como se diz na gíria “a barra será forçada” e possivelmente algumas interpretações vão favorecer o ex- presidente Lula e talvez ele possa disputar o pleito presidencial, haja vista, que os tribunais, segundo muitos pela sua composição, poderão facilitar as pretensões do líder petista.

No entanto, quem conferir os textos legais na sua integridade, o que não é comum nos dias de hoje no Judiciário, irá observar que corremos risco de Lula ser candidato sob uma campanha ilegítima e ilegal, que provocará uma série de conflitos políticos, que poderão por em risco a nossa vida democrática.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Justiça impede deputada de assumir Ministério do Trabalho

O problema da nomeação da deputada Cristiane Brasil, é mesmo uma questão de desrespeito ao povo, porém incompreensível, e mais que isso, é uma tentativa para cortar as atribuições presidenciais de nomear ministros.

Não se trata aqui em saber se Cristiane Brasil tem problemas judiciais de ordem pessoal, mas sim, o direito presidencial de escolher as pessoas que deseja para compor a equipe governamental.

Trata-se de um assunto do poder Executivo e que nunca foi alterado ou criticado, visto que, atribuição presidencial é uma prerrogativa constitucional, que só pode ser ignorada se houver uma reforma da constituição, retirando do presidente a prorrogativa de nomear ministros. Tal fato é muito estranho, pois coloca em dúvida a competência presidencial de escolher seus auxiliares, o que é incompreensível no regime presidencialista.

As acusações contra a ministra não tem nenhum amparo na Constituição Federal e esta decisão judicial, provoca uma grave crise, criando um conflito entre os poderes da República.

Na verdade, os poderes têm que saber conviver e nenhum deles pode intrometer na vida e na função do outro, pois, ocorrendo isso, haverá desequilíbrio entre eles, gerando uma crise institucional.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Reforma da Previdência entra em pauta em fevereiro

A chamada “reforma da Previdência” está gerando muitos debates e divergências políticas.

Inicialmente todos terão que concordar que os problemas enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro envolvem graves questões financeiras, que precisam de soluções para o equilíbrio social e econômico do país.

Atualmente, as lideranças dos principais partidos se esforçam para alcançar apoio para a proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo federal.

Na nossa análise, os itens dessa reforma previdenciária contêm exigências significativas que prejudicam parte da população, embora com necessários objetivos para alcançar a estabilidade administrativa e financeira.

Os esforços do governo vêm se desdobrando, mas não conseguem o apoio expressivo para a aprovação do texto da reforma da previdência.

Segundo entendemos, o governo deveria alterar parte do conteúdo reformista proposto, e abrir com menores exigências, outras áreas, que não tivessem as contestações conhecidas.

Todavia, uma reforma da Previdência, nos termos oferecidos à nação trazem consigo um indiscutível apelo direto e indireto em favor de uma solução, que possa fazer em face aos complexos problemas, que esse setor administrativo possui e marca um grande debate nacional.