quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Novas esperanças e a superação são fundamentais para o fim da crise nacional

Chegamos às vésperas do final de 2016, e no alcance das possibilidades de 2017. É hora das reflexões maiores, em relação ao passado próximo, e ao passado longínquo. E ainda, estamos na perspectiva da revelação dos primeiros tempos de amanhã e o futuro que irá recair sobre nós.
O Brasil viveu neste ano que finda momentos de apreensões, devido as sombras de uma economia que padece e traz aflição ao povo brasileiro. E também, em algumas circunstâncias aconteceram problemas políticos e sociais.
O governo do Presidente Michel Temer, indiscutivelmente, trouxe uma nova fase, após os graves erros e deficiências cometidas pela gestão anterior, que deixou uma herança de desconfiança, surpresas perigosas e escândalos conhecidos.
Infelizmente, a credibilidade das nossas instituições políticas e as tentativas de alcançarmos metas econômicas satisfatórias ainda são grandes desafios para a vida nacional.
Temos que ter esperança, somos cristãos, confiamos em Deus e em um futuro abençoado.
Cabe a todos nós cumprir nosso papel, procurar por melhores caminhos na escolha política, através de uma análise inteligente e equilibrada, no momento do pleito eleitoral. E assim, escolher as opções de candidatos vinculados a uma postura séria e digna, que possam liderar o país, em uma corrente de esforço generalizado em busca de superar as crises e inseguranças do futuro.
O Brasil possui grande potencial, não apenas, no tocante da nossa economia, como ainda, na capacidade do nosso povo. Aqui, contamos com o espírito de paz da população e a vocação de equilíbrio social.
Já em outros países europeus e asiáticos, para tristeza de muitos povos, acontecem conflitos cruéis, com ação de milícias armadas, que atormentam os moradores desses continentes.
Nossa pátria é um lugar de grandes possibilidades, de tranquilidade, com condição favorável no seu destino. Há, porém, necessidade de maior apoio às regiões que necessitam realizar metas de crescimento social e econômico.
Esperamos que no próximo ano possamos superar as maiores dificuldades de nossa terra e com a providência divina alcançar conquistas memoráveis para trazer tranquilidade e bem-estar social para os brasileiros.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

É tempo de renovar as esperanças rumo ao equilíbrio nacional

 Aproxima-se o Natal e o Ano Novo e assim o país entra em uma nova fase da sua vida social, econômica e política. De acordo com a atual situação, estamos certos, que precisamos de melhorias e novas ações que produzam mais efeitos nos setores institucionais, sobretudo nas áreas da saúde e da educação. A realidade da maioria dos hospitais que servem diretamente ao povo está em situação de total insuficiência de recursos para dar assistência médica adequada. Já a educação brasileira também está sofrendo com problemas graves que paralisam os seus avanços. Estão em debate um novo sistema de ensino, mas a educação não pode sair fora daquelas linhas tradicionais do pensamento cristão, da garantia da autonomia universitária, do incentivo ao ensino profissionalizante e também da reformulação do ensino médio, com currículo flexível, para que o aluno possa escolher as suas atividades educativas, conforme a profissão que vai atuar, aliás esta é a proposta do governo. No tocante, a economia do país é preciso enfrentar a situação de maneira enérgica, para que possamos aplicar as providências necessárias. Entre essas medidas devemos destacar a limitação dos gastos públicos, aprovada no Congresso Nacional. Há necessidade que a população apoie as decisões governamentais para conseguirmos superar a crise e não deixar que a situação se agrave. Neste instante fazemos votos que o ano de 2017 chegue com a bênção de Deus e que nossos corações estejam esperançosos para o próximo Ano, resultando aos brasileiros e a nossa pátria melhores dias.



quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Equilíbrio entre o Legislativo e Executivo é essencial para o governo


É necessário acompanhar os fatos políticos do país, porque muito está acontecendo, e provocando reflexos nas ruas, como exemplo, as violentas manifestações, parte delas incidiram sem que existissem objetivos claros e de validade para tais ocorrências.
O Congresso Nacional aprovou e promulgou a PEC 55, que limita os Gastos Públicos, o que é o único caminho, para enfrentarmos a inflação e alcançar melhores dias para o futuro do povo brasileiro. Mas, essa matéria não foi apresentada com informações claras sobre o assunto e provocou reações indesejáveis.
Verificamos também, que há incompreensões, por parte do setor judiciário, como exemplo, o fato de um ilustre membro do Supremo Tribunal Federal que decidiu tentar anular a Constituição Legislativa, referente as 10 Medidas de Combate à Corrupção, aprovada naquela Casa Parlamentar.
Na verdade, tais medidas provocaram confusos debates e sobretudo justificações discutidas, diante dos diversos posicionamentos à área política nacional.
Todavia, a postura do Presidente Michel Temer, por suas qualidades pessoais, de homem público, sério, patriota e hábil, na conduta da administração pública, nos leva a pensar que tomaremos caminhos certos para vencer a atual crise, e especialmente, a produção de noticiários diversificados, muitos divulgados sem veracidade.
Diante desses acontecimentos, defendemos que o sistema político precisa ser alterado para introduzirmos o regime Presidencialista Parlamentarizado, como ocorre na França e Portugal, com pleno êxito. 
No Brasil, há necessidade de reflexão para a mudança no sistema de governar, e o principal meio, para colocar esse instrumento em prática é a maior articulação entre os Poderes Executivo e Legislativo, pois só com essa nova conduta será possível superar os conflitos e dificuldades, que hoje de fato, prejudicam a vida institucional do país.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Acontecimentos políticos movimentam a atualidade


O Brasil passa um momento de alta gravidade em face da crise econômica, com repercussões, na vida social, nas organizações populares, como também, nas instituições e Poderes da República.
Neste cenário, um acontecimento deve ser analisado, a decisão de um único ministro do STF, que emitiu liminar e suspendeu estranhamente as atividades do Presidente do Senado, atitude esta, por certo, que não iria repercutir de forma positiva, pelo aspecto inconstitucional daquela atitude.
É importante esclarecer que não se trata da figura pessoal do Presidente do Senado, mas sim, das altas funções que ele exerce, funções essas, que merecem todo respeito e apreços da opinião pública, porque são partes do próprio processo democrático, que busca sua grande expressão no Poder Legislativo. Mas, ao lado disso nós temos, todavia, algumas medidas e providências, que merecem aplausos, como a proposta que trata da reformulação do ensino médio em todo o país.
 O atual governo está colocando em pauta matérias e ações significativas para enfrentar problemas sérios na área social e econômica, que foram herdados da gestão falha do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Entre as ações a serem tomadas, uma que está em debate é a reforma da previdência social, questão complexa, que deve ser analisada de maneira acurada, para encontrar soluções e equilíbrio futuro, mas com medidas que não recaiam de maneira negativa para os atuais trabalhadores e contribuintes, que estão em fase de aposentar.
Cumpre finalmente assinalar que o período legislativo está sendo concluído, as atividades de 2016 serão encerradas e a perspectiva é que em 2017 novos debates políticos vão ocorrer nas diversas áreas, que envolvem a vida dos cidadãos. E esperamos que os temas para o próximo ano possam contribuir e fortalecer a democracia brasileira.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Decisões políticas movimentam a vida dos cidadãos


O país vive uma fase de turbulência política, que de fato merece uma certa preocupação. 
Há indiscutivelmente um conflito entre determinados setores do Poder Judiciário, Ministério Público e o Poder Legislativo. 
Especialmente, esse conflito se desenvolve, com uma fração de parlamentares da Câmara dos Deputados, que julgam as atitudes de alguns membros do Ministério Público, contrárias ao equilíbrio jurídico, com diferentes pareceres, no andamento de muitos processos.
Já, por outro lado, teve repercussão o afastamento do Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira da Presidência da República, devido à importância que ele sempre exerceu nas atividades políticas, junto dos parlamentares que apoiam o governo federal.
Ainda nesta semana, entrou em pauta no Senado, a aprovação em primeiro turno da PEC 55, que limita Teto de Gastos Públicos   e também as 10 Medidas de Combate à Corrupção confirmada pela Câmara dos Deputados, com alterações sob debates, nos meios públicos.
Essas matérias provocaram em Brasília e em todo país, sobretudo pelo incentivo das redes sociais expressivas manifestações e um ambiente de preocupações generalizadas.
No próximo domingo dia 04, está sendo programado uma mobilização nacional de pessoas que devem sair às ruas para manifestar seus posicionamentos políticos, favoráveis e contrários aos diversos projetos e decisões governamentais.
Verificamos assim que o país vive um período de inquietação e sobretudo de incompreensão, falta de informação e de entendimento das notícias a respeito da vida pública brasileira. 
Neste momento dependemos do posicionamento das grandes lideranças e autoridades maiores do nosso país, e estamos certos, que tais questões serão enfrentadas com seriedade para levar o Brasil ao ambiente de calma necessária e assim trazer progresso. 

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Parlamento defende medidas anticorrupção

A situação política do país está muito agitada, não só pelas consequências das irregularidades decorrentes do governo de Dilma Rousseff, como ainda, pelas últimas providências políticas tomadas no Congresso Nacional com repercussão na imprensa de todo o país.
No momento a questão que provoca grande debate é o projeto de Lei 4850/16, que está tramitando na Comissão Especial que estabelece Medidas Contra a Corrupção.
No que se refere, aos temas discutidos, dois estão provocando polêmica.
Sendo esses, o primeiro, a responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral, já o segundo, ainda em análise, discorre sobre a responsabilização de juízes, promotores, delegados e agente de polícia pelos seus atos.
No momento, o projeto de Lei 4850/16, continua sobre intenso debate.
A situação revela que o país, infelizmente, ainda não alcançou uma estabilidade jurídica, capaz de vencer os problemas hoje existentes, deixados pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dirigentes.
Assim, fica claro que a situação é reflexo das irregularidades e das questões jurídicas e criminais, que surgiram em escândalos e atos corruptos cometidos pelo governo anterior.
A matéria mencionada deve ser votada na próxima semana. Assim, teremos o resultado do trabalho dos parlamentares, para colocar em prática medidas contra desvios funcionais e atos irregulares.

Dessa maneira, o Congresso está buscando atender os anseios da população por moralização de questões administrativas, judiciais e econômicas, que atualmente vêm atormentando os brasileiros, que esperam o fim desta situação para alcançar a estabilidade da gestão institucional, nas diversas áreas do Poder, promovendo o bem-estar social.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Movimentos anárquicos ameaçam a democracia brasileira

Os acontecimentos políticos no país estão provocando manifestações de alta gravidade, cujas origens e causas não estão bem esclarecidas e nem tão pouco definidas.
Em algumas partes do país estão ocorrendo movimentações, de sentido político, contrários as instituições, com críticas fortes aos episódios que têm suas raízes no governo de Dilma Rousseff. Ao que parece, os escândalos da Petrobras e de várias repartições públicas federais e outros que estão acontecendo nos estados brasileiros, sobretudo na Guanabara, estão provocando um cenário que traz insegurança e inúmeros conflitos em todo território nacional.
A invasão de um grupo, com muitos participantes, na Câmara dos Deputados, inclusive, atingindo e destruindo móveis e variados compartimentos daquela instituição, além de atitudes de desrespeito e ameaça aos parlamentares, ao ponto de interromper os trabalhos da Casa Legislativa, tudo representa uma ocorrência que além de ser estranha, é atentatória à vivência do Poder Legislativo.
O grave da invasão é que os integrantes exaltados chegaram ao ponto de subir em cima da mesa da presidência da Câmara, impedindo o trabalho da própria direção do plenário parlamentar.
O espetáculo está registrado nos jornais e em outros meios de comunicação, projetando sobretudo no país, um ambiente negativo, que atinge o equilíbrio político, porque revela a exaltação anárquica, que domina frações da nossa população.
Tais ocorrências trazem aspectos visíveis que a população está aflita e também revela uma situação de perigoso mal-estar, que se desenrola em todo território nacional.
O presidente Michel Temer com suas altas qualidades de homem público saberá gerenciar esses acontecimentos perigosos. Estamos certos, que sua liderança e capacidade irá nortear o país em direção ao equilíbrio e a paz. Esses são os anseios de todos os cidadãos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Trump e as incertezas que rodeiam seu governo

Vivemos neste momento uma ocorrência histórica, que só os dias de amanhã, irão nos dizer as suas consequências, referente ao mandato do presidente eleito na América do Norte, Donald Trump, e a derrota da senadora Hillary Clinton.
Os Estados Unidos passam a viver um novo cenário e uma outra orientação política. Somos aqueles, que identificamos na postura de Trump, no período eleitoral, como um homem que se revelou com tendências muito agressivas, demostrando um certo desequilíbrio em face de problemas importantes da vida internacional e sobretudo uma atitude radical contra muitos vizinhos dos Estados Unidos, principalmente, nos estados americanos que concentram os latinos.
Todavia, nos resta esperar, porque pode ser que as declarações feitas na campanha por Trump foram planejadas como um plano teatral, para receber o apoio de certas áreas da vida americana, que se opõem às situações que estão ocorrendo naquele país.
Porém, há riscos e consequências, que nos parecem possíveis, no comportamento do novo presidente, e que podem provocar em todo mundo, determinados tipos de conflitos, que irão prejudicar o equilíbrio da paz mundial.
Na verdade, a decisão democrática dos Estados Unidos com a eleição do Trump, alterou sua tradição, porque aquelas atitudes sensatas de equilíbrio e sobretudo as que trazem paz mundial, implantadas no governo de Barack Obama vão perder de muito sua substância, para cairmos em uma situação que ainda é desconhecida.

O regime democrático dá ao cidadão condições de progresso pessoal e sobretudo traz harmonia, mas as vezes, a democracia passa por processo em que os melhores candidatos não são vitoriosos, o que resultam em situações difíceis. Temos esperança e acreditamos que os povos, independente do resultado da eleição, deverão defender seus direitos e sobretudo o espírito de equilíbrio e paz universal.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Resultado das eleições municipais revela derrota do Partido dos Trabalhadores

A situação nacional do país revela tendências diversificadas com um cenário político que se afasta das situações anteriores. As eleições nas capitais brasileiras identificam novas diretrizes, que passam a conduzir a nova posição do povo brasileiro. As eleições em Belo Horizonte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Recife e no ABC Paulista, indicam resultados que juntamente com outras cidades nos fornecem dados que precisam ser analisados. Na realidade identificamos que o Partido dos Trabalhadores (PT) se deslocou de maneira muito negativa e teve diversas derrotas. Já o PSDB, conseguiu vitórias, que não formam dele, mas de coligações que promove com diversos partidos. Foram surpreendente e inesperada as vitórias, por exemplo, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte, e de Nelson Marchezan, em Porto Alegre. Neste contexto, foram obtidos resultados fora dos padrões políticos tradicionais. Indiscutivelmente, os instrumentos técnicos das redes sociais passaram a se constituir no principal canal de informação, sobretudo, na área política. O povo conheceu assim, tais redes, através de variados diálogos que permitiram informações anteriormente dominadas e disciplinadas pelos interesses dos grandes jornais, noticiários de TV e transmissões radiofônicas. Grande parte das verdades sobre a Petrobrás e outros escândalos do Governo Dilma, foram divulgados pelas redes sociais, que facilitaram o acesso aos comportamentos reais, dos governos de Lula e Dilma. Também, as redes sociais permitiram custos mais baixos nas campanhas eleitorais, assim enfraqueceram o poderio dos grupos tradicionais. Conclui-se, portanto, que um novo cenário e novas técnicas partidárias devem ser estimuladas, de modo, que se possa agir com novas atitudes políticas. Todavia há de se levar em conta os resultados das eleições em São Paulo, onde as forças políticas tradicionais se adaptaram aos novos tempos e possibilitaram as expressivas vitórias, comandadas pelo governador Alckmin, que elegeu com vitória estrondosa o prefeito de São Paulo. E também derrotou expressivamente o Partido dos Trabalhadores (PT), nos municípios do ABC Paulista, o resultado das urnas revelou a derrota generalizada no país do partido, criado e mantido pelo ex- presidente Lula e pela presidenta Dilma.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

A Constituição dá garantias para o funcionamento do Senado

Como é de conhecimento público, nesta semana, no Senado Federal ocorreu um fato grave, no qual, a Polícia Federal, por ordem de um juiz de primeira instância determinou a prisão de quatro funcionários, daquela Casa Legislativa, sob a alegação de que eles estavam dando assistência técnica, que consideravam irregular, aos Senadores da República. Essa ocorrência provocou justa reação do presidente do Senado Federal, baseado nos artigos da Constituição Federal, que estabelecem que os servidores daquela Casa Legislativa como também as atividades dos Senadores só podem ser objeto de ação policial ser for determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, o citado fato, é um atentado à Constituição da República. Verificando esse desrespeito aos direitos dos parlamentares, eu fiz pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, protestando contra essas ilegalidades. E afirmei que, só um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo juízes da mais alta corte, poderia agir em processo criminal contra os Senadores, jamais, um juiz de primeiro grau ou de primeira instância. O assunto foi tratado de maneira veemente pelo presidente do Senado, que defendeu as prerrogativas Constitucionais do Senadores, tendo aliás, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal uma representação a respeito dessas ilegalidades. O Supremo Tribunal, através do ministro Teori Zavascki, analisou a matéria e deu parecer oficial, já publicado, no qual, anulou todas as decisões do Juiz de primeira instância e da polícia federal em relação a esta operação no Senado, afirmando que a matéria desse tipo é da competência do STF. Essa decisão do ministro confirma, que o pronunciamento que fiz na Câmara dos Deputados, em defesa das prerrogativas do Senado Federal, estava certo e plenamente de acordo com a Constituição. Tendo em vista o assunto como questão definida pela decisão da eminente Suprema Corte do Poder Judiciário. O julgamento do ministro Teori Zavascki é importante, porque, se os parlamentares não tiverem as garantias constitucionais, dificilmente, terão independência para elaborar as Leis e votar matérias de interesse nacional. Dentro do judiciário cada um dos seus representantes tem tarefas disciplinadas na legislação, que não podem sair fora das áreas de suas competências. Daí a decisão do ilustre membro da alta corte do judiciário do País, anulando as decisões do juiz de primeiro grau ou de primeira instância. No regime democrático é fundamental que os representantes do povo tenham uma proteção especial para desenvolver suas atividades com independência necessária para tomar as decisões de maior interesse do povo e da nação.


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Reforma Constitucional é uma providência necessária para a volta do equilíbrio econômico

 Nos últimos tempos, o país com o governo de Michel Temer tem obtido conquistas importantes para a recuperação econômica, depois do desastrado governo da ex-presidente, Dilma Rousseff, que deixou o Brasil em condições precárias. A aprovação da Emenda à Constituição – PEC 241, que regulamenta e limita os gastos governamentais é uma providência ousada, mas com efeitos de alta relevância e nos dará novos horizontes, para recuperar a economia financeira do país. Aliás, o governo vem apresentando medidas nessa área econômica e revelando uma disposição muito eficiente, para recolocar o Brasil dentro de um ambiente de equilíbrio, com economia sólida e confiável. A emenda 241 foi aprovada em primeiro turno, agora, a previsão é que na próxima semana, essa PEC passe pela votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Depois de tais votações pelos deputados, a PEC 241 será apreciada no Senado Federal, onde também, deve ser aprovada. Assim, o país terá um novo instrumento Constitucional, que indicará diretrizes benéficas para a política e a vida social dos cidadãos. Que a vitória dentro do Congresso, dessa proposta de reforma Constitucional, seja um passo acertado rumo à produção de efeitos benéficos para economia brasileira, de acordo com princípios sérios e progressistas, que vêm sendo definidos pelo governo de Michel Temer.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Brasil deve voltar a crescer com os ajustes financeiros do Governo Temer

Nesta semana, ocorreu um acontecimento político administrativo de alta importância para o País, na Câmara dos Deputados. Por uma esmagadora maioria, os representantes do povo, aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241, que limita os gastos públicos. A PEC 241 introduz na Constituição Federal técnicas novas, na área financeira e traz consigo dois aspectos de alta relevância. Em primeiro lugar, a PEC estabelece um teto para os gastos do Poder Executivo e do governo em geral, que na realidade, faz com que, a administração pública promova planejada economia, medida indispensável, para enfrentar os problemas da atual situação financeira do país. Em segundo lugar, a PEC evita o aumento de tributos, planejado pelo governo passado, o que representa providência de maior interesse social e defesa da economia popular. A PEC 241 resolve o problema da administração pública, porque vai obrigar todos os setores gastarem menos, determinando um teto, na qual, os órgãos terão que respeitar sem ultrapassar esse limite financeiro. Só assim, é possível, caminhar em direção à solução dos problemas com gastos cometidos de maneira irresponsável pela gestão anterior, que colocou o nosso país em situação lastimável. Devemos ressaltar que neste acontecimento, se destaca o grande apoio que a Câmara dos Deputados concedeu a PEC 241. No parlamento, todavia a matéria será submetida a mais uma votação, mas deve ser aprovada novamente, pela maioria dos Deputados. A contenção de gastos, ao contrário do aumento de impostos é medida necessária e urgente para salvar o Brasil de uma falência econômica, política e social.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Ulysses Guimarães: nosso representante ilustre da democracia brasileira

Neste 06 de outubro, celebramos o centenário de Ulysses Guimarães. Hoje, falo sobre sua vida e os momentos político que tive a oportunidade de acompanhar. Ulysses Guimarães me faz recordar significativas histórias do parlamento. Foi exemplo de liderança política, sua vida traz inspiração para as futuras gerações de parlamentares, que estão assumindo mandatos, no Congresso Nacional. Com biografia exemplar, nasceu em Rio Claro, no interior de São Paulo. E Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado renomado, lecionou nas Universidades; Mackenzie, Faculdade de Direito de Itu e foi diretor da Instituição Toledo de Ensino, na cidade de Bauru. Ingressou na política em 1947, sendo eleito, como deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo. Em seu primeiro mandato, solidificou seu trabalho, e a partir deste período, não deixou mais a política, elegendo-se deputado federal pelo estado, por onze mandatos consecutivos, de 1951 a 1995, não tendo terminado o último mandato, devido um acidente aéreo, que interrompeu a sua vida, em outubro de 1992. Retomando a trajetória política de Ulysses Guimarães é importante destacar a sua personalidade. Ele era um líder talentoso, educado, equilibrado e apresentava suas posições de maneira firme e influenciava seus companheiros de partido e adversários com seus argumentos. E sobretudo foi um patriota e uma liderança de boa cultura jurídica.  Os fatos mais importantes da política brasileira contaram com a participação de Ulysses, entre esses, foi quando em 1984, Tancredo Neves foi eleito, de maneira indireta para a Presidência da República.  É curioso que, Ulysses Guimarães deveria assumir a Presidência da República, quando Tancredo Neves morreu. Não existia aliás, vice-presidente, pois ainda não tinha sido formalizada a posse. Neste caso, quem deveria assumir o Executivo era o Presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, mas com a aprovação do mesmo, houve um acordo político, e José Sarney foi empossado como Presidente da República. Após este período, novos desdobramentos ocorreram na política. Os grupos opostos, Arena e o PMDB inicialmente se uniram e constituíram a primeira Comissão Diretora da Assembleia Constituinte. Ulysses Guimarães me fez convite para fazer parte da mesa, representando o “Centrão”, grupo parlamentar, onde atuei, como uns dos líderes. Diante desta estrutura criada por entendimento, houve a junção de esforços, que resultaram na formatação dos principais artigos da Constituição. E em 1988, foi anunciada por Ulysses Guimarães a promulgação da chamada “Constituição Cidadã”, em vigor até os dias de hoje. A contribuição de Ulysses Guimarães para a estrutura política brasileira é incontestável. Morreu defendendo o sistema parlamentarista de governo, modelo que acreditamos ser o mais adequado e a solução para tirar o nosso país da pior crise política e econômica, da qual já tivemos conhecimento. Agora, com respeito e admiração comemoramos o centenário de Ulysses Guimarães, um líder, que com integridade, contribuiu para a história política do nosso país.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Partido dos Trabalhadores (PT) está sendo desmascarado pela Polícia Federal

A operação Lava-Jato em suas várias fases está revelando o eficiente trabalho da Polícia Federal (PF), nas investigações de desvios de dinheiro público e crimes cometidos na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT). Com a prisão de Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, nos governos de Lula e Dilma, ocorreu a queda de mais um envolvido em irregularidades na lista de petistas, que são apontados como personagens de escândalos como: o mensalão, desvios da Petrobrás, Fundos de Pensão e a maior operação, a Lava-Jato. A Lava-Jato ganhou fôlego com a decisão, por unanimidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atenderam a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  Os indiciados passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava-Jato. O casal é acusado de ter recebido R$ 1 milhão de recursos desviados de contratos da Petrobras, dinheiro utilizado na campanha da senadora, em 2010. É importante relembrar a ligação de Gleisi Hoffmann com Dilma Rousseff. A senadora petista, chefiou a Casa Civil na gestão da ex-Presidente, entre os anos de 2011 a fevereiro de 2014. Já na análise do impeachment no Senado Federal, Gleisi Hoffmann foi defensora de Dilma Rousseff, alegando, que o processo era golpe, e que a ex-Presidente não tinha cometido crime de responsabilidade fiscal. Paulo Bernardo foi ministro do planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunicações na gestão de Dilma, de 2011 a 2015. Os fatos aos poucos são revelados pelas investigações, o que já está claro, o Partido dos Trabalhadores montou uma organização política do “vale-tudo” para manter a sua governabilidade, além de usar de manobras para encobrir um esquema criminoso. Os dirigentes do partido estão sendo desmascarados pelas investigações da Polícia Federal. E o povo percebeu que o governo de Lula e Dilma apresentaram um cenário figurativo de crescimento do país. Hoje, enfrentamos uma recessão. A deficiente gestão do PT resultou em danos irreparáveis à sociedade brasileira. 

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Operação Lava-Jato tem o PT como alvo de investigações

Nesta semana, a Operação Lava-Jato teve novos desdobramentos, pois o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez e nesta quinta–feira (22), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi levando pela Policia Federal para prestar esclarecimentos. A cúpula do PT está sendo desmascarada nos crimes cometidos no período em que o partido administrava o Brasil. Quanto ao ex-presidente Lula, o Ministério Público (MPF) apresentou a denúncia de irregularidades e o juiz federal Sérgio Moro aceitou e responsabilizou o petista por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A acusação aponta Lula como o “comandante de um megaesquema de corrupção” que o beneficiou com cerca de R$ 3,7 milhões, em propinas pagas ao petista, em contratos da OAS com a Petrobras. Os agentes públicos responsáveis pela análise da Operação Lava–Jato divulgaram ainda, que o esquema criminoso, envolvia a prática de subornos para que Lula fosse beneficiado com apoio político e mantivesse sua governabilidade. As propinas vinham da Petrobras, de estatais, órgãos públicos e beneficiavam o PT. Além desses desvios, Lula usou de sua força política para manter na Petrobras ex-diretores coniventes com o esquema de corrupção. O ex-presidente Lula se declarou inocente e atribuiu a aceitação da denúncia a um “espetáculo de perseguição política”. É preciso ficar claro que ao lado de Lula sempre esteve presente a ex-presidente Dilma Rousseff, que é conivente pela omissão criminosa, pois no seu governo, acontecimentos gravíssimos ocorreram. E ela sempre esteve indiscutivelmente conhecimento dos escândalos da Petrobras, Fundos de Pensão e outros setores governamentais, que estavam sob o seu pleno gerenciamento. Aliás, o impeachment provocado pelo povo nas ruas, foi decorrência dos escândalos governamentais, não só na administração do Lula como também na gestão de Dilma Rousseff. Querer separar Dilma de Lula é uma manobra dos radicais petistas e de outros partidos que se vincularam a ex-presidenta nas atividades de governo, que foram realizadas em desfavor do Brasil.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Voto responsável abre novos caminhos

A situação política nacional, dia a dia, revela as preocupações generalizadas em relação as eleições municipais, sobretudo, nas capitais e nos estados, onde o debate político e as reivindicações populares são bem expressivas. Há necessidade, por conseguinte, que o homem público e, sobretudo o povo, neste momento, compreenda bem a situação em que vivemos. É importante conhecer as propostas oferecidas, a história dos candidatos, tire dúvidas e escolha o de sua preferência. Temos compromissos cívicos ao exercer a nossa cidadania, através do voto e somos responsáveis na função de elegermos nossos representantes, para os cargos de Vereador e Prefeito, que dizem respeito a nossa comunidade. De maneira elementar, o eleitor deve decidir pelos candidatos, que estão comprometidos com o desenvolvimento e bem-estar social. Neste 02 de outubro, o povo vai as urnas e a sua decisão vai revelar novas tendências políticas, não só nos estados, como em todo o país, o exemplo dos erros conhecidos sobretudo pelo antigo Governo Federal, não pode ser esquecido. Por esse motivo, precisamos ficar bem atentos a respeito da situação eleitoral, pois ela vai indicar novos rumos para a vida brasileira.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

José Bonifácio, o Patriarca da Independência, liderou processo da independência nacional

Nesta semana, celebramos a Independência do Brasil, essa data é muito importante para a minha família e a todos os brasileiros. Representados de maneira honrosa e de forma expressiva nas atividades políticas e científica do Brasil, tendo o paulista José Bonifácio de Andrada e Silva o agente dessas atividades que contribuíram para o desenvolvimento da vida Nacional e Internacional. O imperador D. Pedro I estava no interior de São Paulo quando recebeu uma carta do primeiro Ministro José Bonifácio de Andrada e Silva. No conteúdo da mensagem José Bonifácio fez apelo e convenceu o imperador, com seus argumentos, sobre a necessidade do Brasil deixar de ser colônia de Portugal. E assim em 07 de setembro, de 1822, D.Pedro I deu o grito da Independência do Brasil, as margens do riacho do Ipiranga. José Bonifácio foi um homem enérgico nos seus feitos, cursou Direito, Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra, era poliglota, no campo da Mineralogia, obteve o reconhecimento das mais importantes academias científicas de seu tempo. Suas ideias e pesquisas colaboraram com a nossa história e tiveram alta significação na criação e organização do Brasil. A contribuição do Patriarca José Bonifácio foi fundamental para proclamação da Independência do Brasil, assim, como outras providências tomadas por ele, resultaram na criação do Exército e da Marinha Brasileira. Além, de ser dirigente, de decisões nacionais, que foram colocadas em prática, como exemplo; a indicação do local para a construção de Brasília, a nova capital do País. É preciso relembrar também, o deputado Constituinte de 1823, José Bonifácio foi a primeira liderança política brasileira que se colocou em defesa da igualdade dos povos. E propugnou pelo fim da escravatura dos negros e disseminação dos povos indígenas. Em razão das suas ideias, em favor, da igualdade racial, foi perseguido e exilado. Mas, José Bonifácio manteve sua postura firme em defesa de uma sociedade mais igualitária. A história de José Bonifácio de Andrada e Silva relata uma figura da política de São Paulo que soube representar bem as ideias democráticas e, sobretudo, organizar e defender o interesse do nosso povo. Convém lembrar que a descendência política de José Bonifácio deslocou-se de Santos/São Paulo, para Barbacena/Minas Gerais, sendo avô do Presidente Antônio Carlos e do embaixador José Bonifácio. Sua filha, Gabriela Andrada, deslocou-se com os familiares de Santos para Barbacena, aqui faleceu e foi sepultado, tendo no bairro Colônia uma escola estadual com seu nome.  

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Rejeição da inelegibilidade de Dilma é Inconstitucional

Na tarde de quarta-feira (31), assistimos um episódio significativo de relevante importância, a posse definitiva do Presidente Michel Temer como chefe do poder Executivo, do governo brasileiro. Na cerimônia, suas palavras sintetizaram bem a sua orientação, os seus objetivos e demostraram de fato a sua personalidade, um líder que deverá trazer grande contribuição para a vida política brasileira. Quanto aos acontecimentos, na manhã desse dia histórico, acompanhamos os debates e a decisão final do Senado da República, que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff do governo. No entanto, na votação, os Presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal aceitaram de maneira estranha, um pedido dos partidos aliados à Dilma Rousseff, que resultou na votação separada de um destaque, no tocante da inelegibilidade da ex-presidente. É curioso que este texto sobre inelegibilidade, não poderia ser colocado em votação separada, pois é parte da Lei 1079/1950 e da Constituição, que preveem o Impeachment. Essa modificação só poderia ocorrer na forma de projeto, dentro do processo legislativo. A questão da inelegibilidade não é uma emenda, nem tão pouco, uma parte de um projeto, mas um texto de Lei que não poderia ter sido colocado em votação da maneira como foi. Mas, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Ricardo Lewandowski deferiu a solicitação, estranhamente. Esta decisão colocada em votação como ocorreu, a nosso ver, não encontra guarida no Direito Constitucional, todavia, o assunto foi posto à apreciação do plenário. E por decisão da maioria dos senadores foi retirada da Lei a penalidade de inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. Dessa maneira, Dilma Rousseff perdeu o cargo de Presidente da República, o que deseja a maioria esmagadora do povo brasileiro, mas continuará elegível inexplicavelmente. Já, na prática, pelas manifestações nas ruas, jamais irá ter novamente o apoio popular, dado as falhas cometidas em seu governo e atitudes contrárias ao interesse público.  Foi sobretudo uma administração que teve a grave propriedade da omissão e da cegueira falsa em face de casos graves; como escândalos da Petrobras, Fundos de Pensão e outros. Na realidade, de forma indireta, ela foi conivente, mantendo e dando apoio aos dirigentes destes setores, que tanta conturbação cometeram imoralmente sob as penas da Lei. É preciso deixar claro, que o Brasil está vivendo um novo momento. Com o governo de Michel Temer as esperanças estão renovadas, na perspectiva que melhores dias irão recair na vida da população do nosso país.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Senado deve possibilitar nova maneira de governar

Essa semana constitui uma fase importante da política do Brasil. Estamos próximos da decisão a respeito do afastamento definitivo, ou melhor, da anulação do mandato da Presidente Dilma Rousseff.  O Senado da República daqui alguns dias dará sua decisão definitiva, através do Plenário, a respeito da aprovação do impeachment. Aliás, é importante retomar os fatos, pois a Comissão Especial deu seu parecer favorável ao desligamento da Presidente afastada Dilma Rousseff da Presidência da República em termos.  A partir da decisão definitiva do Senado, novos tempos vão surgir para o País, visto que, o presidente Michel Temer terá plena legitimidade no cargo e condições efetivas para realizar sua obra governamental, pois na realidade até o presente momento, o governo em exercício está em situação provisória à espera da decisão do Senado da República, que irá determinar o afastamento constitucional de Dilma Rousseff nos próximos dias. Estamos convencidos que o novo governo irá trazer diretrizes, mais democráticas, sensatas, equilibradas e, sobretudo patrióticas para o nosso País. O Presidente Michel Temer está enfrentando os grandes escândalos e vencendo as falhas provocadas pela gestão anterior e assim deve oferecer à vida brasileira melhores dias para o seu povo.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Petistas serão investigados no Supremo

O Ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra a Presidente afastada Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. A suspeita é que os petistas tenham realizado manobras para obstruir a justiça. Dilma Rousseff nomeou Lula como chefe da Casa Civil, para conceder-lhe o foro privilegiado nas investigações da operação Lava-Jato. A Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal devem apurar os fatos, se confirmada, a obstrução das investigações, a acusação será formalizada no Supremo Tribunal Federal. O anúncio da decisão do Ministro Teori Zavascki de autorizar inquérito contra os petistas foi divulgado nesta terça-feira (16), no mesmo dia que Dilma publicou uma “carta”, onde se diz vítima de golpe e pede plebiscito. Percebemos que Dilma Rousseff está jogando a sua última cartada para salvar o seu cargo, devido à proximidade do julgamento final do impeachment no Senado Federal, já marcado para iniciar em 25 de agosto. Os seus argumentos revelados em “carta”, já não fazem efeito com os Senadores e opinião pública. Dilma Rousseff cometeu irregularidades em seu governo e provocou no País grave crise política e econômica. A sociedade na sua maioria, já tem opinião formada e espera um ponto final no impeachment de Dilma Rousseff. E o povo assim aguarda o retorno do equilíbrio institucional do Brasil, com a posse definitiva de Michel Temer frente à Presidência da República.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Senadores aprovam julgamento de Dilma

Neste instante, estamos vivendo momentos de alta importância para a vida política brasileira. Os Senadores decidiram que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff continuará e ela será julgada pela acusação de ter cometido crimes de responsabilidade. O procedimento está chegando nos seus momentos finais e levando o país para a solução que todos esperam, o afastamento da presidente Dilma Rousseff do exercício da Presidência da República. Aguardamos, a nova administração sob o comando do presidente Michel Temer, que pelas suas qualidades de homem público e com o atuante trabalho de sua equipe, irá permitir ao país novos dias de paz e prosperidade. Mas, porém, o novo governo tem pela frente obstáculos para alcançar essas metas, o que certamente conseguirão. É um momento, portanto de alta expressão histórica, e por certo, irá marcar de maneira positiva a evolução da história do nosso país.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Decisões dos Ministros do Supremo são uma jurisprudência e não uma norma de Lei

O país vive uma fase de muita instabilidade, na área dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O voto do ilustre ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), deferindo o pedido contra a condenação de réus que foram e tiveram suas decisões contrariadas em Segunda Instância, constitui um tema de alta significação para a vida judiciária.
Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, através de uma reunião dos seus integrantes, por uma maioria que não foi por um grande número, decidiu que todas as pessoas que fossem condenadas em Segunda Instância pelos Tribunais inferiores ao Supremo estariam de imediato submetidas ao cumprimento das respectivas penas, inclusive, seriam detidas, caso isso ocorresse.
Já o ministro Celso de Mello defende a tese que as penalidades máximas sobre qualquer pessoa, isto é, a prisão, só podem ocorrer depois de esgotados todos os recursos judiciários.
O pensamento do ministro Celso de Mello entrou em conflito com a decisão da maioria daquela Corte. Ao nosso ver, o fato é completamente compreensivo dentro de um tribunal.
Na realidade, as decisões por maioria dos ministros representam um fato jurisprudencial e não uma norma de Lei.
Assim, Celso de Mello assume uma postura diferente daquela que os outros ministros assumiram, defendendo a ideia de que só pode ser detida a pessoa cujos recursos já estejam esgotados, e não apenas aquelas que foram punidas com uma decisão da Segunda Instância, o que significa o foro seguinte à dos juízes singulares.

Aplaudo a posição do ministro Celso de Mello, pois expressa o dispositivo da Constituição Federal.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Parlamentarismo ganha fôlego no Congresso Nacional

No segundo semestre dos trabalhos legislativos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, há grande expectativa para entrar na pauta de votação a Emenda Parlamentarista. Como relator da Comissão Especial sobre a matéria, na época tive o apoio da unanimidade dos seus membros, tendo como presidente a figura ilustre do saudoso Senador André Franco Montoro, aprovando o texto da proposta da Emenda. Em nosso livro “Parlamentarismo e Realidade Nacional”, mostramos aspectos positivos deste sistema de governo. A técnica parlamentarista é ideal para enfrentar as constantes crises existentes no Presidencialismo, mas o eleitorado precisa entender os mecanismos do sistema, que é mais democrático e coloca o governo próximo do povo e sujeito as suas manifestações. É importante relembrar que o parlamentarismo no Império Brasileiro permitiu 60 anos de estabilidade política. Defendemos para Brasil o parlamentarismo misto, regime semelhante ao sistema existente hoje, na França e Portugal. O novo sistema de governo seria chefiado pelo Primeiro-Ministro, que possui a autoridade de administração pública, o qual seria apoiado pela própria Câmara dos Deputados, indicado pelo Presidente da República, sendo este eleito pelo povo.  O exemplo da França e Portugal, que atualmente adotaram o sistema do Parlamentarismo Presidencializado, aumentando assim a influência do Poder Legislativo, sem quebrar de fato as tarefas do Executivo, representa um tipo que resultou em progresso daqueles países. Este modelo traz eficiente organização e estabilidade política, o que possibilita meios para enfrentar as atuais problemáticas que se instalaram no sistema Presidencialista brasileiro, aliás, de tendências ditatoriais e burocratizado ao redor do Presidente que reúne excessos de poderes. Este na hipótese, se for pessoa de poucas qualidades, como no governo de Dilma Rousseff, leva o país às graves crises, como as ocorridas hoje no Brasil. Aliás, os problemas que motivaram o impeachment do governo anterior, seriam facilmente superados, se estivesse em vigor o regime parlamentarista, que tem flexibilidade para as mudanças governamentais em favor da nação.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Decisões dos Ministros do Supremo é uma jurisprudência e não uma norma de Lei

O país vive uma fase de muita instabilidade, na área dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O voto do ilustre ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) deferindo o pedido contra a condenação de réus que foram e tiveram suas decisões contrariada em Segunda Instância, constitui um tema de alta significação para a vida judiciária. Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal através de uma reunião dos seus integrantes, por uma maioria, que não foi por um grande número, decidiu que todas as pessoas que fossem condenadas em Segunda Instância pelos Tribunais inferiores ao Supremo estariam de imediato submetidas ao cumprimento das respectivas penas, inclusive, seriam detidas, caso isso ocorresse. Já o ministro Celso de Mello defende a tese, que as penalidades máximas sobre qualquer pessoa, isto é, a prisão, só pode ocorrer depois que esgotar todos os recursos judiciários. O pensamento do ministro Celso de Mello entrou em conflito com a decisão da maioria daquela Corte. Ao nosso ver, o fato é completamente compreensivo dentro de um tribunal. Na realidade, as decisões por maioria dos ministros representam um fato jurisprudencial e não uma norma de Lei. Assim Celso de Mello assume uma postura diferente daquela que os outros ministros assumiram, defendendo a ideia, que só pode ser detida a pessoa cujo os recursos já estejam esgotados, e não apenas aquelas que foram punidas com uma decisão da Segunda Instância, o que significa, o foro seguinte a dos juízes singulares.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Em ambiente de certa inquietação e aparentemente de disputas obtivemos o resultado da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, o ilustre parlamentar Rodrigo Maia da agremiação do Democratas (DEM).
A vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) constitui de maneira indiscutível uma demonstração de força dos grupos que apoiam o presidente Michel Temer e, revelam por outro lado, a disposição da Câmara em se orientar no sentido de dar ao Legislativo uma outra finalidade fora de determinadas atitudes das Mesas anteriores, que submetiam a essa Casa de Lei determinados tipos de interesses pouco aceitáveis.
 Nessa disputa pela presidência da Câmara, os outros candidatos que tiveram votações expressivas, como o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) revelam também, com seus votos, disposição de apoio ao presidente Michel Temer.
O único candidato que constitui uma atitude de oposição ao Presidente Michel Temer na disputa da Câmara foi o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que reuniu em torno de si, os oponentes dentro do PMDB, contrários à presidência da república.
O fato estranho ocorreu com as forças chamadas esquerdistas, partidos como radicais na oposição ao Presidente da República que não se congregaram, nem se articularam e ainda apoiaram candidatos isolados, o que facilitou a vitória do deputado Rodrigo Maia.
Essa passividade da esquerda brasileira em geral não é comum, pois esse grupo sempre articula suas atividades políticas com eficiência.
Temos agora, uma nova fase na Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia é um jovem talentoso da vida pública brasileira, com raízes no estado do Rio de Janeiro, possui projeção na vida partidária e no seu trabalho parlamentar.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Ilustres líderes políticos falecem em Minas

Essas últimas semanas politicamente registramos dois fatos dolorosos que envolvem personalidades vinculadas com a história de Minas Gerais. Faleceu há duas semanas atrás, o ex-governador Hélio Garcia que a frente do governo atuou de forma eficiente, em favor, do progresso dos Mineiros. O ilustre Hélio Garcia foi responsável   pela reestruturação do serviço público e promoveu novas diretrizes à vida de órgãos de expressão em nosso estado. Outra perda difícil de mensurar ocorreu na semana passada, o ex-governador Rondon Pacheco que faleceu em Uberlândia. Rondon Pacheco realizou como governador do Estado uma obra notável, sobretudo, no campo econômico e industrial. Seu trabalho trouxe para o Estado de Minas Gerais importantes indústrias, como a Fiat e muitas outras que representam um marco em nossa evolução econômica. É importante relembrar essas duas personalidades, seus valores, qualidades, suas contribuições de alta significação para a evolução da história dos mineiros.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Peritos confirmam crime na gestão de Dilma Rousseff

 A semana em Brasília iniciou com mais uma comprovação que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade. Os técnicos do Senado Federal responsáveis pela perícia do processo de impeachment apresentaram laudo, onde responsabilizaram Dilma Rousseff pela assinatura de créditos suplementares, sem autorização do Congresso. Essa ação configura uma das irregularidades praticadas em seu governo. Na análise do processo, os peritos apontaram três decretos assinados pela presidente afastada, que são incompatíveis com a meta fiscal vigente na época e também revelaram a desobediência à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os atrasos de repasses da União ao Banco do Brasil somam R$ 3,5 bilhões.  Essa operação de crédito, sem apreciação do Poder Legislativo, afronta o disposto no artigo 36, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A presidente afastada, para se defender e mascarar erros cometidos em seu governo, está atacando autoridades com declarações levianas. Em entrevista concedida recentemente à rádio “Metrópole”, da Bahia, Dilma Rousseff afirmou que “a aliança com o PMDB foi o maior erro cometido por ela em sua gestão. A petista acusou o presidente em exercício de “traição” e “usurpação”. Essa estratégia mostra o desespero da presidente petista para tentar retornar ao exercício do cargo, com a votação do processo de impeachment no Senado, marcada para o final de agosto. Neste momento, a avaliação dos fatos é importante para o entendimento popular da situação política brasileira. A abertura do processo de impeachment foi apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, devido à constatação de que o governo violou normas e cometeu crime de responsabilidade fiscal. O processo do impeachment é legal e deve ser concluído com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer está firme no propósito de organizar o País, e as declarações mentirosas a seu respeito, divulgadas por petistas, não têm abalado a sua credibilidade com lideranças e populares.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

União negocia para salvar os estados da crise

A gestão nula do Partido dos Trabalhadores (PT) frente a Presidência da República afundou o País em uma crise, nunca antes vista na história. O déficit orçamentário deixado pela Presidente Dilma Rousseff ao governo de Michel Temer foi de 170 bilhões de reais. Dados divulgados pela imprensa revelam que o governo de Dilma gastou 10% mais do que arrecadava, com conduta irresponsável gerenciou o Brasil e maquiou a situação das finanças, apresentando resultados positivos e divulgou mentiras na mídia, como a expansão dos programas sociais. É importante entender, as falhas administrativas originaram em efeito dominó do caos, com mais de 20 estados e o Distrito Federal devendo juntos cerca de R$ 427 bilhões à União. Nesta semana, no Palácio do Planalto, o presidente esteve reunido com governadores e suspendeu a dívida dos estados com a União até o final de 2016, o que significa, seis meses de carência. Esse acordo que prolonga as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos, teve como contrapartida para ser fechado, a inserção dos estados na proposta enviada ao Congresso, que limita o aumento de gastos públicos a partir de 2017. Os ajustes que favorecerão os estados revelam o empenho de Michel Temer para organizar a economia, a política e outras áreas. Sabemos que o legado de Dilma Rousseff quase quebrou o País, e por isto, o parlamento e o povo reagiram e essa foi afastada do cargo. O esforço do presidente Michel Temer é visível, em pouco tempo, procurou colocar a casa em ordem, mas os problemas ainda são muitos. Com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, que está próximo de acontecer, o novo governo deve buscar estabilidade e alavancar o crescimento de setores fundamentais, que resultam na melhora da qualidade de vida dos brasileiros.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Caminho para uma nova política deve colocar fim na crise

 No momento, o Brasil vive alguns acontecimentos que merecem atenção generalizada. Em breve será implantada entre nós as Olímpiadas com importantes reflexos na vida social e esportiva do nosso País. Mas, por outro lado, é preciso frisar, atualmente, passamos por uma crise política que tem como ponto básico o andamento do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal. Esses são os dois episódios que estão chamado a atenção da opinião pública, mas além desses fatos, algumas medidas judiciais vêm atingindo a vida política do País. Podemos citar entre elas, um pedido de prisão feito por parte do Ministério Público contra o Presidente do Senado, Renan Calheiros, o Senador Romero Jucá e o ex-Presidente José Sarney. São fatos que estão abalando a vida política, embora o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Teori Zavascki tenha negado o pedido de prisão desses homens públicos. Verificamos ainda, essa inquietação política foi acrescida da decisão da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que definiu pela cassação do mandato do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta situação, o cenário encontra-se abalado, mas no meio dessas ocorrências que trazem preocupações ao País, surge uma esperança, com a ação do governo de Michel Temer, que está realizando uma obra eficiente para a vida brasileira, focalizando  de maneira muito enérgica e séria a questão econômica financeira, apresentando planos que podem de fato constituir em solução, em período de longo prazo, para problemas que vêm afligindo todo o País, no setor que é fundamental para organização brasileira.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Fatos que trazem consternação para política precisam de apuração com fundamentos

Grande repercussão teve no País a atitude do Ministério Público, através do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de detenção do Presidente do Senado, Renan Calheiros, do Senador Romero Jucá, do Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha e do ex-Presidente José Sarney. Os pedidos, segundos informados tiveram como fundamentação as gravações de delação premiada feitas com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e réu na Lava Jato. O processo está nas mãos do Ministro Teori Zavascki, que não tem prazo definido para decidir sobre assunto de tão alta gravidade. A notícia deixou o Congresso perturbado, e lideranças estão se reunindo contra essas decisões, divulgadas de maneira irregular, já que os pedidos seguem sob processo sigiloso de apuração no Supremo Tribunal Federal. Nos dias atuais, há um movimento para enfraquecer o Parlamento perante a opinião pública. Essa é a herança maldita que o Partido dos Trabalhadores (PT) deixou para nossa política brasileira. O governo de Dilma Rousseff e seus aliados foram autores de improbidade administrativa e estão vinculados aos grandes escândalos, protagonizados pelas principais organizações do seu governo, como a Petrobras, Fundos de Pensão e outros que são de conhecimento de todos. Estamos de acordo que a corrupção deva ser investigada. Aliás, o governo de Michel Temer está tendo atitude firme e exonerando os seus auxiliares envolvidos em investigações. Todavia, decisões deste tipo, ou seja, a detenção ou prisão de figuras do porte de um ex-Presidente da categoria do Senador José Sarney, e os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados necessitam de fundamentos de alta significação e indiscutíveis dados, por se tratarem de homens públicos de destaque nas instituições e na tradição da vida pública. Cremos, que dificilmente o Supremo Tribunal Federal (STF) venha concordar com as providências pedidas contra os quatro homens públicos, embora possa levantar dados nas investigações a respeito do assunto.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Petistas agem rápido para atrapalhar Senado na análise do Impeachment

Neste momento, os brasileiros vivem horas de significação. O esforço para apressar o processo de Impeachment da presidenta Dilma está no Senado da República, e deve ser resolvido de acordo com o interesse do povo. São várias as artimanhas que estão sendo desenvolvidas para impedir o andamento do processo. Os elementos ligados ao movimento nulo petista vêm agitando várias cidades e setores da nação. Com intenção clara, os agentes petistas estão atuando para atrapalhar, através de manifestações ilegais, o procedimento democrático do impedimento de Dilma Rousseff, que está na realidade sendo resolvido pelos Senadores da República. Infelizmente, em várias cidades, agentes contratados ou convocados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) vêm provocando agitações e conflitos sociais, visando criar no país um ambiente de insatisfação pública ou repercussões nas votações, no Senado da República, sobre o processo de Impeachment. É preciso que os patriotas, e todos aqueles que reconhecem que o governo de Dilma Rousseff foi altamente prejudicial ao país, venham se unir e esclareçam ao povo que as agitações realizadas em várias cidades e em diversas localidades devem ser repelidas pelos brasileiros. Todos precisam de posicionamento firme, para enfraquecer e anular essas reações perversas, que pouco interessam à vida do Brasil, e podem influenciar no resultado do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República, mas será impossível, pois a nação quer se livrar dela.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Governo apresenta metas para organizar as contas do país

O momento político brasileiro apresenta fatos que exigem uma atenção especial.
Em primeiro lugar, se for considerado o déficit orçamentário, deixado pela Presidente afastada Dilma Rousseff, se eleva a mais de 170 bilhões de reais. O que representa uma verdadeira sangria, altamente perigosa na vida do povo brasileiro, que resulta em desemprego, desequilíbrio empresarial e a comprovação de novos desvios públicos.
De outro lado, a demissão do ministro Romero Jucá desfalca o governo, com um elemento que influi em todos os setores, mas revela o pulso forte do governo de Michel Temer.
O atual governo está deixando de lado as relações pessoais com atitudes firmes em favor da moralidade do país.
Todavia, a credibilidade do governo atual está cada vez mais fortalecida e enfrentando os grupos ligados à Presidente Dilma Rousseff, que através de atitudes criminosas pretendem abalar o prestígio dos governantes de hoje.
Em face dessa situação é de ser concluir que o país vive momentos de riscos políticos que precisam ser superados pelas lideranças ligadas ao governo, mas elas contam com a maioria dos brasileiros, que apoiam as medidas que estão sendo implantadas pelo governo de Michel Temer.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Brasil inicia uma nova organização política

 Estamos vivendo nesse instante um momento histórico, que tem aspectos positivos e negativos. Os positivos são a eleição de Michel Temer e a organização de seu Ministério. A nova equipe governamental possui a competência e o talento necessário para enfrentar a crise brasileira, dentro do estado democrático. O novo governo trabalha com conduta séria e distante das artimanhas da gestão anterior, que olhava o Brasil dentro de uma perspectiva ideológica e contrária às nossas melhores tradições políticas.
Revelamos também os aspectos negativos. Na Câmara dos Deputados, o presidente em exercício, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu uma atitude inteiramente descabida e tentou anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Esse posicionamento do presidente interino, Waldir Maranhão, desencadeou uma fase difícil, na qual a Câmara dos Deputados ficou sem direção para desenvolver a continuidade dos seus trabalhos. Essa instituição parlamentar foi colocada em um ambiente de generalizada inquietação, conflitos, críticas e, indiscutivelmente, fora das suas importantes finalidades. 
Esse é o momento brasileiro, mas estamos convencidos que as dificuldades serão superadas, que a liderança do presidente Michel Temer, com seu talento e qualidade de honroso gestor público, levará o país para melhores dias. Assim, alcançaremos as metas que o povo brasileiro anseia.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Nova Presidência abre caminho para o equilíbrio político

Hoje, estamos vivendo um momento de grande importância na evolução histórica brasileira, que é o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff.
O ato representa na realidade uma grande vitória do povo e dos brasileiros que sentem, compreendem e vivem nossas realidades.
De fato, a Presidenta não realizou obra que merece aplauso do povo. E para agravar, nesta última fase, ela se atropelou em uma série de medidas e providências negativas.
É preciso ficar claro que a Presidenta Dilma não é culpada apenas, pelas chamadas “pedaladas fiscais”, ou pelos erros, falhas financeiras orçamentarias, nem tão pouco, os decretos suplementares que assinou. Sobretudo, sua culpa é por omissão.
Nessa postura, que a Constituição Federal condena, em face dos grandes escândalos nacionais revelados no seu governo, como o da Petrobras e também do Fundo de Pensões e em outros setores do país, onde bilhões de reais foram desviados, é que reside as principais causas do impeachment.
Essa é a grande culpa da Presidente Dilma, “a omissão”, em face de graves ocorrências criminosas, na vida governamental, sem que ela tomasse posição ou qualquer atitude.
Ela cruzou os braços e deixou que os desvios de dinheiro público fossem concretizados. Essa é a grande culpa da Presidente Dilma e por isto, a Câmara dos Deputados aceitou o pedido do processo de impeachment.
O acontecimento foi aprovado pela nação, pois todos sabem da sua omissão, essa atitude é de fato, o que acarreta sobre ela, a culpa, pelas falhas na sua administração e de todo o seu governo.
Esperamos, novos dias com o presidente Michel Temer, um homem de alto gabarito, que foi presidente da Câmara dos Deputados, por várias vezes, professor de Direito Constitucional, dirigente político em São Paulo, líder equilibrado e sensato.

Estamos confiantes. A presença de Michel Temer a frente da Presidência da República vai dar aos brasileiros melhores dias e condição de vida, com o enfrentamento das dificuldades, que resultaram na crise econômica, social e política, desestruturando o país.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Novo governo deve ser definido nos próximos dias



O Brasil vive neste instante em todos os seus rincões e regiões as preocupações com o processo de impeachment da presidenta Dilma. A matéria em debate, com prazo de 10 dias, já está finalizando o período, com a votação preliminar, que deve ocorrer na próxima semana, no Senado da República. A decisão dos senadores pelo afastamento por 180 dias, da atual presidente que entregará o país ao novo presidente Michel Temer. Neste prazo de afastamento inicial, o Senado deve apurar e desenvolver processo contra Dilma Rousseff, tendo como base denúncias e depoimentos de diversas testemunhas a respeito do assunto. No Senado, o relator desta primeira fase de análise do processo de impeachment, tem como relator, o senador mineiro Antonio Anastasia (PSDB), que apresentou parecer favorável pelo afastamento da atual titular do poder executivo brasileiro. Vivemos, portanto, momentos significativos, que eu diria de transição, mas que dará oportunidade ao país de submeter ao novo governo com os traços democráticos, advindos do seu próprio titular. O vice-presidente Michel Temer irá afastar do governo aquela que desenvolveu em todo o pais, um governo autocrático e mais que isso, protetor de escândalos e de graves ocorrências na vida nacional. Portanto, devemos esses dias, acompanhar os passos do Senado Federal, que serão definitivos para dar abertura para uma nova fase da vida política brasileira.