POLITIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Um dos problemas graves que hoje existe no Brasil é o relacionamento entre os Poderes da República, como por exemplo, o que vem acontecendo com o Supremo Tribunal Federal.

Os partidos ao contrário de levantarem as questões dentro da Câmara ou do Senado, de fazerem movimentos ou entrevistas, ou mesmo pronunciamentos, mandam as questões para o STF que, em vez de não aceitar tais apelos, em não aceitar reclamações indevidas, aceita a matéria. O presidente do Tribunal logo nomeia um relator que transforma o assunto em processo de judicial. Ou seja, a matéria vai para o Supremo Tribunal Federal e o mesmo aceita a questão e dá início a um procedimento com ampla repercussão.

Nesse sentido, vários casos podem ser apontados. Um deles é o caso de um juiz do interior que deu uma decisão contrária à nomeação de um funcionário para a administração federal de sua respectiva cidade e o assunto torna-se tema de debate no STF.

Estes são os problemas graves do Supremo Tribunal Federal. Nos Estados Unidos quando lhe encaminham um tema político, imediatamente, ou é devolvido ou arquivado.

Com todo respeito, o Ministro que agora acabou de ser aposentado e começou a rebater e discutir contra o Presidente da República, exigindo que ele fosse depor pessoalmente no Supremo Tribunal, como se fosse algo comum, é outro exemplo. Embora seja uma figura ilustre e respeitosa, que está saindo do Supremo Tribunal Federal, nunca um Ministro poderia aceitar uma questão dessa ordem, porque revela mais uma distorção da tradição brasileira, é mais uma distorção da tradição judiciária do país, que representa um perigo para vida democrática e um permanente conflito entre os Poderes.

É preciso que isso seja dito de público. O assunto deveria ser levantado na Câmara dos Deputados contra o comportamento do Supremo Tribunal Federal para que não encontram os Ministros uma posição tão inconsequente para a vida brasileira. É um assunto que merece, de fato, a atenção dos juristas e dos que acompanham a vida política do país.

O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

É interessante relembrar alguns episódios parlamentares que revelam, de fato, momentos expressivos de nossa vida religiosa. Quando o deputado Jorge Abarge, do Pará, por volta de 1980, apresentou na Câmara um Projeto de Lei declarando o dia de Nossa Senhora da Aparecida, o andamento desta proposição foi aprovado, com alguns votos contrários, nas devidas Comissões do legislativo e marchava para ser encaminhado ao Plenário da Câmara dos Deputados , cujo o líder da maioria, à época, era José Bonifácio, conhecido como Zezinho Bonifácio, em Barbacena. Ele promoveu o andamento daquela matéria.

No entanto, era presidente da República o general Ernesto Geisel, de formação luterana , não católica, e não observava com bons olhos, juntamente com seus companheiros de igreja, a aprovação de um projeto que, na realidade, iria o nome de Nossa Senhora, que para os evangélicos, merece respeito, mas não tem a força e nem expressão espiritual possuída na religião católica.

Zezinho Bonifácio encontrou, então, por parte do presidente, quando fora lhe falar sobre o assunto, certa resistência quanto á aprovação do projeto. Geisel argumentou que não se deveria mais criar feriados no país por já haver muitos, o que atrapalharia a vida industrial.

Zezinho Bonifácio retrucou o presidente, dizendo que um feriado a mais ou um a menos, pouco se significaria para a economia do país, e que Nossa Senhora Aparecida, era de fato, uma reivindicação da maioria do povo brasileiro, que via nela uma expressão religiosa que tocava os corações de toda a nossa gente. Mesmo assim, o general Geisel se opôs à aprovação do Projeto e pediu que José Bonifácio agisse nesse sentido e que mais tarde lhe trouxesse novas informações.

O líder, José Bonifácio se articulou na Câmara dos Deputados, pois era favorável ao Projeto, verificando, assim, que a maioria dos deputados com exceção de alguns de origem evangélica, todos apoiavam a aprovação daquele projeto. Assim, voltou ao presidente, que continuava firme contra a aprovação do projeto, mas Zezinho Bonifácio lhe fez perceber que a grande maioria da Câmara dos Deputados era favorável à matéria, porque representavam a expressão da maioria do povo. Geisel, então, disse a José Bonifácio que esperava dele uma palavra final junto ao Plenário da Câmara, o que de fato aconteceu. Zezinho Bonifácio retornou a Geisel e lhe falou com mais ênfase sobre o assunto. O presidente, finalmente, concordou com a aprovação do Projeto, mas disse que passaria o mesmo ao presidente que ia sucedê-lo, o presidente João Figueiredo, o qual sancionou o projeto meses depois.

Aquele Projeto, José Bonifácio considerava de alta importância para a Câmara. Nesse meio tempo, o deputado Jorge Abarge procurava todos os deputados, todos os setores sociais, mantinha contato com a própria imprensa defendendo a aprovação de Projeto. Depois de muitos encontros, contatos e apelos, o Projeto foi, afinal, aprovado pela enorme maioria na Câmara dos

Deputados e, posteriormente, sancionado pelo então presidente João Figueiredo, transformando assim, em lei federal, o feriado de 12 de outubro, em homenagem e vocação de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Esse episódio marca o espírito parlamentar curioso de andamento de certos tipos de projetos, por outro lado, expressa a vitória e o triunfo no sentido espiritual de nosso povo em favor dessa matéria, cujo Projeto de Lei, foi do deputado paraense, Jorge Abrage, mas, o andamento se deveu ao grande esforço do deputado José Bonifácio, para torná-lo Lei. São fatos que se devem lembrar em momentos como este, para mostrar que o sentimento religioso existi entre os parlamentares brasileiros, e que suas lideranças souberam representar o sentimento de nosso povo religioso.

MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA

Com os registros dos candidatos para a prefeitura de cada cidade, se inicia nos diversos municípios a movimentação política. Esse movimento, tem o sentido de focalizar cada candidato pelas forças que lhes apoiam no meio municipal.

É interessante alguns aspectos que se pode observar na movimentação política, que é sempre medida por disputa, das maiores ou menores. Porém há de se verificar um fato curioso, pois em muitos município estão havendo acordos generalizados em torno de um só nome. Com isso, é possível promover eleições sem maiores tumulto, pois a pandemia do coronavírus realmente modifica o comportamento das cidades.

Hoje, todos sofrem a ação da pandemia e os seus problemas locais. Aqueles municípios que vão ter candidato único deixarão de lado os conflitos locais, mantendo um ambiente equilibrado para a eleição do chefe do poder municipal.

Por certo, essas uniões serão benéficas para os municípios do ponto de vista de alcançarem unidades no combate a pandemia, que assusta muitos setores da população. Mas, para outro lado, as insatisfações que existirem contra o prefeito serão generalizadas e a defesa dos seus candidatos através de coligação municipal unificada, terão que se apresentar diante da população com argumentos em favor dos problemas municipais.

É interessante constatar que os novos prefeitos já vão, de início, contar com a melhoria do imposto ISS, pois, a cobrança deste imposto não será mais da prefeitura da cidade em que se localiza a empresa fornecedora do mesmo, mas, a cobrança desses tributos será na cidade em que fazem seus serviços, inclusive com vendas do respectivo produto.

Todavia, com a nova lei de Bolsonaro, essas cobranças de impostos e o resultado delas, ficarão na cidade que ocorre os serviços relativos ao mesmo. Aliás, o presidente Bolsonaro, tem melhorado nas pesquisas de modo geral, o que é justo, pois, indiscutivelmente, o titular do poder executivo do Brasil, é um homem sensato e com uma linha anti-esquerda, e a favor dos interesses do país.

Cumpre nesta hora, que todos se prepararem para as eleições municipais, observar esta uma mudança tributária. A posição do presidente Bolsonaro, que, apesar das críticas, vem trabalhando pelo progresso do Brasil.

A QUEDA DO PT

Indiscutivelmente, o partido trabalhista (PT) teve uma posição de alta influência na vida brasileira com a liderança ativa do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Este, com as suas atitudes e seu modo de agir, representativo de um tipo de ação sindicalista, atuou na vida pública, mas, vinculou-se no governo, as conhecidas falhas e irregularidades escandalosas.

O afastamento de Lula com esses problemas decorrentes de sua fase no governo, fez com que aquele sentimento petista, que influía em parte do povo em os dados eleitorais desaparecessem. Hoje, é possível observar que o PT, de eleição à eleição, perde de uma maneira notável o posicionamento que alcançou em pleitos anteriores. Com isso, verifica-se que o PT, como muitos falavam, era a expressão política do ex-presidente. Hoje as lideranças do PT perdem, com muita clareza, os níveis de atuação que possuíam graças a Lula, incentivando o partido em todo país.

Os petistas, sem a oratória de Lula, sem a pregação de Lula, vão se desiludindo com a sigla e abandonando o partido. O apoio dado a legenda, em vários municípios do país, que tinham prefeitos eleitos pelos petistas, hoje não estão mais nas mãos dos representantes do PT.

É verdade que ao lado do PT, temos uma série de grupos partidários de esquerda, como o próprio Partido Comunista e os outros setores, mas não sendo fator de maior densidade política para construir um esquema de recuperação petista.

É interessante verificar nas estatísticas eleitorais, a queda do PT em vários Estados do Brasil, e a perda de várias lideranças atuantes que estão se afastando da sua legenda. É importante analisar essa questão, para mostrar como a liderança de um homem é fundamental na força de um partido. Às vezes, o partido tem menos capacidade do que o seu próprio líder, e o líder se afastando, o partido se esvazia, não se sustenta mais como entidade de expressão e de influência na sua região.

Vejamos as próximas eleições sem Lula, pois, segundo analistas, a posição do PT no Brasil vai cair ainda mais. A legenda petista dependerá das lideranças locais, que devem atuar sem aquele apoio do antigo chefe nacional, hoje, submetido a reprovação pelo descalabro do governo e pelos desvios dos dinheiros públicos.