quarta-feira, 2 de julho de 2014

Copa sem maior entusiasmo


No momento em que o país está submisso às disputas futebolísticas da Copa do Mundo no Brasil, é interessante verificar três aspectos da movimentação popular brasileira.
Há, indiscutivelmente, um grupo de pessoas revoltadas com o grande acontecimento esportivo, levando os seus protestos à presidência da República, cuja titular, Dilma Rousseff, foi estrondosamente vaiada no início das atividades desportivas. E a vaia foi de pessoas de todas as camadas da população, desde os trabalhadores à classe mais alta.
Também é de se indicar que muitos protestos continuam ocorrendo, apesar dos veículos de comunicação não registrarem tais fatos.
Por outro lado, há também uma corrente de pessoas que acompanha com interesse os jogos internacionais e, no contato com os estrangeiros, felizmente demonstra um espírito de respeito e até mesmo de boa convivência, o que é bom para o país.
Mas há de se destacar, ainda, a camada de nossa população que, a nosso ver, não desperta, hoje, em relação às copas anteriormente realizadas no Brasil e no exterior, um maior interesse ou participação no passado.
O que verificamos, hoje, é uma larga faixa da população que acompanha sem interesse e, às vezes, até mesmo com omissão, os acontecimentos que deveriam provocar entre nós uma satisfação maior.
Tal ocorrência negativa busca suas raízes nas atitudes do governo que fez gastos e despesas desnecessárias para o grande evento. Promoveu construções, às vezes confusas quanto as suas finalidades no futuro, e as deficiências das áreas que foram objeto de atuação da engenharia nacional.
Não há um aeroporto, no Brasil, que não tenha sido vítima de alteração nas suas antigas construções e a maioria deles apresenta condições inacabadas em muitas das metas anteriormente planejadas.
É de se lamentar, portanto, que esta Copa, que poderia representar um feito comemorativo do futebol brasileiro, através das construções especializadas para o evento e, logicamente, através da plena satisfação do nosso povo, tornou-se um espetáculo mal observado por muitos e fruto de indignação para vários brasileiros.
A torcida pela vitória do Brasil não está sendo como no passado e são poucas bandeirolas verde e amarela espalhadas em nossas ruas, ao contrário das Copas anteriores.
Por mais que se esforce a Senhora Presidenta, para esconder as falhas governamentais, são justas e aceitáveis as vaias que vem recebendo, das quais tem procurado fugir.

terça-feira, 10 de junho de 2014

O Plano Nacional de Educação


A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um acontecimento significativo, mas contém aspectos que podem causar certa preocupação. Indiscutivelmente, há aspectos positivos no Plano, mas há alguns ângulos que revelam uma tendência estatizante, dificultando a atuação de escolas comunitárias ou fundacionais, além de obstáculos que estabelece para as escolas particulares, que ficam consideradas como parte de uma área rejeitada pelas políticas públicas.
Quanto à questão do analfabetismo, as metas indicadas contêm ângulos deficitários, pois que, neste setor, o problema fundamental se localiza na formação de professores, subordinados a uma preparação deficiente, para fazer face às respectivas tarefas da alfabetização.
O grande educador Darcy Ribeiro e o próprio texto da Lei de Diretrizes e Bases focalizam o Ensino Normal, ao lado da formação pedagógica, como instrumento básico para fazer face a esta demanda importantíssima para a educação nacional. O Plano, infelizmente, silencia a respeito do assunto quanto às deficiências da sala de aula, que são a principal causa do analfabetismo.
Também as metas indicadas para o Ensino Médio, o antigo 2º Grau, não oferecem a flexibilidade dispensável nesta área, que requer um estímulo mais genérico que venha a facilitar, não só a escola estatal, mas ainda, outras modalidades no ensino comunitário, no ensino particular e implementação das áreas rurais.
Quanto ao Ensino Superior, a tendência estatizante não fortalece a autonomia universitária, deixando implícita a vocação intervencionista do MEC, que dificulta a liberdade de cátedra e a plena afirmação da inteligência docente, impedindo as concepções autonômicas, tão necessárias na vida universitária.
Também, a programação dos recursos públicos se mede pelas exigências do procedimento estatal, esquecendo que a educação não estatal do Brasil é muito mais forte, muito mais ampla, numericamente falando, que as entidades do Estado, geralmente limitadas em face da população brasileira, com uma estrutura administrativa comprovadamente fomentadora de crises.
Existem, por certo, alguns itens positivos, mas a proposição no seu todo não corresponde às exigências imperativas para o progresso educacional sob diretrizes democráticas e planejamento eficiente, em face da realidade nacional.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Governo Federal despreza os municípios

Um dos maiores problemas básicos do país é a situação de seus municípios.
A distribuição do bolo tributário, isto é, as receitas dos entes federados, nos revelam uma injustiça gritante contra os municípios.
De todo o dinheiro arrecadado no Brasil pelo Poder Público, quase 57% são destinados para a União, 25% para os Estados e pouco mais de 18% para os municípios.
E o mais grave é que os municípios são responsáveis pela maior parte do atendimento ao povo, porque, na realidade, é no seu território que o cidadão reside, é o lugar onde ele mora e, logicamente, onde ocorrem as principais exigências sociais de atendimento à população.
O chamado SUS, de fato, é um encargo que recai sobre os municípios, pois, não corresponde às necessidades da nossa saúde, com os hospitais abandonados, sobretudo aqueles que são dos Poderes Públicos ou Fundações ou Associações sem fins lucrativos.
Os noticiários das TVs, a todo o instante, mostram os tristes espetáculos dos hospitais abandonados e da deficientíssima assistência médica e técnica para com os pacientes que buscam socorro.
Na área da educação, os municípios são obrigados a carregarem as responsabilidades, não só deles, mas também as de outras áreas governamentais, sendo que a União pouco faz para ajudá-los.
No setor da segurança pública, os municípios enfrentam os problemas da falta de segurança, que se espalha por todo o país, provocando revoltas pela prática de crimes odiosos que ocorrem em várias comunidades.
Mas também é preciso frisar que na área da agricultura, da tecnologia, dos desportos e em outros campos de ação administrativa, os municípios ficam esquecidos, enfrentando, sozinhos, problemas que são, sobretudo, do Governo Federal.
Todavia, o que mais dificulta as atividades administrativas municipais é a terrível burocracia do Governo Federal, que exige uma série de providências para que recebam as verbas orçamentárias decorrentes da ação do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outros órgãos financeiros.
Os Prefeitos foram a Brasília em grande número, mas na verdade não estão sendo ouvidos e a Presidência da República e os Ministérios fogem de atendê-los, porque a ineficiência, a ociosidade, a burocratização e mesmo o desrespeito aos Prefeitos e Vereadores são o que predomina nos quadros governamentais da União, dificultando, assim, o bem-estar da população brasileira.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

O Escândalo da Petrobras

A situação nacional, à medida que se aproximam as eleições de outubro, vem oferecendo uma série de questões que não podem passar despercebidas da opinião pública. O Governo da Presidenta Dilma Rousseff tem se desdobrado em fatos graves, que infelizmente revelam o crescimento da onda de corrupção que predomina em toda a administração federal.

Os escândalos na área da Petrobras revelam que a nação não apenas assiste a um espetáculo danoso para a moralidade pública, mas, o que é mais sério, vinculam a primeira mandatária do país diretamente às decisões perigosas que enfraquecem a imagem brasileira na vida internacional.

A Presidenta claramente autorizou uma operação financeira da Petrobras, que constitui uma danosa providência para o erário público, prejudicando as finanças e a atuação econômica daquela importante instituição petrolífera. É espantosa a atitude dos Parlamentares que apoiam a Presidenta ao tentar impedir, pelas suas Lideranças, a implantação de uma Comissão de Inquérito a respeito daquela escandalosa ocorrência de negociações de compra de empresa no exterior, o que demonstra a tentativa de se esconder tal fato.

Por outro lado, é triste verificar que setores significativos dos meios de comunicação assumem uma atitude de omissão, não divulgando, como deviam, esse escândalo governamental. É preciso que os homens públicos, de um modo geral, não deixem de focalizar tema tão grave para esse momento brasileiro. Há necessidade de que matéria dessa natureza seja, obrigatoriamente, focalizada na mídia, de modo que se possa compreender os diversos aspectos da irregular transação petrolífera.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, com a sua alta responsabilidade judicial, manifestou publicamente a necessidade de se estabelecer regras na área da comunicação midiológica, mesmo nos órgãos menores de publicidade, mostrando a interferência negativa que nesse espaço ocorre, com a influência do poder econômico e dos grupos de expressão financeira, que, indiscutivelmente, abrangem muitos órgãos governamentais.

A chamada “verdade” que a Presidência da República gosta de mencionar em relação ao passado que ela critica, é preciso existir, também, na análise dos acontecimentos malignos de hoje, como este da Petrobras, que foi concretizado com pleno conhecimento da nação. 

sexta-feira, 21 de março de 2014

A preparação para Copa do Mundo

Os brasileiros estão preocupados com a realização da Copa do Mundo que reunirá, no país, seleções do futebol mundial. O Brasil assumiu uma série de compromissos, não só perante aos órgãos internacionais das respectivas áreas, como também com o povo brasileiro, que de forma interessada acompanha as obras para a realização dos importantes jogos da competição mundial.

Se as condições para a realização da Copa no Brasil não se desenvolverem, pelo menos de forma razoável, no tocante à melhoria esperada nos nossos aeroportos, as providências turísticas, dentre outras, para o recebimento dos milhares de visitantes, iremos dar a todos os povos que acompanharem o evento, uma demonstração de ineficiência, de falta de planejamento e de respeito para com a comunidade internacional.

Infelizmente, o governo da presidente Dilma Rousseff, pelo que se vê em vários pontos do país, não está desenvolvendo os seus trabalhos específicos para fazer face a esta grande tarefa para receber o esporte planetário.

Aliás, o governo federal, nesses últimos tempos, vem revelando uma desarticulação clara em sua equipe, com deficiências sérias e desentendimentos políticos, sobretudo entre parlamentares, para levar à frente as suas metas anunciadas com tanto exagero.

Os nossos órgãos são de fundamental importância para que as falhas governamentais e o atraso das obras consigam ser superados através de um esforço sério e capacitado, para que a Copa seja um evento como todos brasileiros desejam e de plena demonstração do nosso vigor e da nossa qualificação, no país amante do futebol.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O MEC contra a Universidade

Não podemos deixar de registrar as graves ocorrências contra a educação brasileira realizadas pelo Ministério da Educação (MEC), em especial contra as Universidades. Em um país como o nosso, em que as instituições universitárias precisam ser prestigiadas para dar apoio ao nosso desenvolvimento cultural, o MEC, sem as devidas cautelas e demonstrando falta de equilíbrio administrativo, invadiu a Universidade Gama Filho e paralisou as suas atividades, atingindo professorado de alto nível e levando ao abandono os numerosos alunos que ali estavam matriculados.
 
A atitude do MEC e a violência praticada merecem não apenas a nossa critica, mas o protesto de quem se preocupa com a educação brasileira. Teria o MEC, no caso, várias alternativas para superar a existência de certas irregularidades daquela instituição, possuidora de uma estrutura tradicional e enorme contribuição para a ciência brasileira. Aquela organização merecia o mínimo de respeito e de atenção para quantos que atuavam na entidade educacional.
 
A Constituição da Republica garante a autonomia das universidades de uma forma expressa e sem qualquer tipo de regulamentação. Através do texto autoaplicável, somente decisões judiciais definitivas, que, aliás, só poderiam ser adotadas depois de entendimentos administrativos, é que permitiria qualquer tipo de ação para atingir a vida da instituição.
 
Aliás, verifica-se que as ações do MEC, sob uma desenfreada visão do “socialismo falido”, consideram como únicas entidades dignas as universidades estatais. Mais cedo ou mais tarde surgirá no país, de forma genérica, uma atitude de resistência democrática contra este tipo de comportamento governamental, que não se sabe bem se é fruto da incapacidade ou da vocação tipo “mensalão” que predomina naquelas áreas do governo.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Os “Rolezinhos” e a Crise na Ordem Pública

Verifica-se no país, através dos meios de comunicação, que se desenvolve uma série de manifestações contrárias ao poder público, tendo como alvo principal, indiscutivelmente, o Governo Federal e, logicamente, o seu principal titular, a atual presidenta da República, Dilma Rousseff. É curioso que essas manifestações que ferem a ordem pública se desenvolvem, hoje, de uma forma específica mostrando, assim, a insatisfação de novas áreas sociais que até então não se revelavam no país.

As conhecidas agitações populares, ocorridas no meio do ano passado, alcançaram diversas comunidades urbanas de expressão, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife, entre outras localidades. Agora, começam a ocorrer outros tipos de insatisfações que ameaçam a tranquilidade urbana. Duas áreas revelam novas tendências de protestos contra o Governo Federal, embora as movimentações, por enquanto, aparentemente sejam localizadas em um ou outro estado brasileiro.


Os jovens estão saindo às ruas com duras reclamações contra a administração educacional e as decisões autocráticas do MEC e ainda se reúnem de forma desconhecida, até então, nos grandes shoppings de algumas cidades brasileiras. Isso acontece através do chamado “Rolezinho”, que perturba os meios comerciais e tende a se espalhar pelo país. É um acontecimento novo que mostra certa conscientização da juventude, que, se valendo das tecnologias modernas se comunica num processo de protestos e de reuniões, assumindo demonstrações com substância contestatória.


Se nas ruas ocorrem tais fatos preocupantes, tendem a vir à tona, em termos bem perigosos, as agitações, decorrentes dos maus tratos nas penitenciárias do Maranhão, que nada mais são do que a explosão da revolta que, infelizmente, em termos menos violentos, vem ocorrendo e tem existência em várias redes penitenciárias do país. E é de se registrar que até há pouco tempo o problema dos presídios brasileiros não possuía a visibilidade que hoje alcançou. Graças, porém, à conhecida presença de figuras expressivas dos governos petistas, vinculadas ao processo do “mensalão”, há certa atração para as penitenciárias brasileiras sob os seus mais variados rótulos de penalidade.


A situação dos presídios maranhenses, que reflete com maior expressão os aspectos negativos, ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro, constitui uma questão ou um tema de administração pública e repercussão governamental, que não pode desmerecer a atenção e o interesse do poder público. Não é só o tumulto das cadeias com lideranças criminosas ativas nas suas articulações e ameaças, mas é, sobretudo, a falta de uma política penitenciária séria que o Governo Federal deveria estabelecer em todo o país, procurando se articular com os governos estaduais, como implicitamente quer as normas básicas da Constituição Brasileira.


Apesar da gravidade do fato, o que se colhe das notícias governamentais não são as medidas necessárias para superar a crise, mas apenas jargões políticos e ameaças do Governo contra a autonomia dos estados quando, na realidade, a questão não é só estadual, mas, sobretudo federal, por várias razões. Primeiro, que os estados necessitam de meios financeiros que o centralismo de Brasília há muito não leva a sério. E segundo, que a complexidade do quadro exige um enfrentamento de bases científico-sociais, com um planejamento amplo para o país de uma série de medidas a serem concretizadas. Há tempos, em contato com dirigentes penitenciários em Tóquio, no Japão, quando fui Secretário de Estado do Interior e Justiça de Minas Gerais, ouvi dos mesmos uma tese sobre o assunto que precisa ser um dos itens de reflexão. Segundo as autoridades japonesas, a questão básica da vida penitenciária se localiza na qualificação dos guardas, isto é, do profissional que mantém a ordem carcerária e sabe das suas obrigações e deveres diante do detento criminoso.


Em nosso país, pelo que se vê, essa temática é pouco mencionada e os rosários das lamentações dos familiares dos presos se multiplicam. Verifica-se, assim, que a ineficiência do Governo Federal diante da manutenção da ordem jurídica neste setor tende a se agravar. Fica claro que a burocracia poderosa, mas nefasta, que se alarga pelo país, cuida mais de si própria, com as inspirações do mensalão, do que com suas obrigações funcionais para enfrentar duros problemas.


Está claro aos olhos de qualquer pessoa de bom senso que o país vive hoje um ambiente de crise na ordem jurídica. Crescem os riscos de insegurança e cada vez mais o Governo ilude o povo com o palavrório saído das TVs e dos jornais. Mas a população já começa a perceber que não passam de mentiras bem planejadas, sem os efeitos anunciados e prometidos.

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Expectativas para 2014

O ano de 2013 terminou e, agora, a visão de todos nós está voltada para 2014. Na realidade, o mundo oferece uma série de transformações que são contínuas, ao contrário dos tempos históricos anteriores em que as transformações ocorriam de época em época. Agora há, assim, uma tendência a tudo ocorrer ao mesmo tempo e as sucessões são muito rápidas, de fatos em relação a outros fatos.
 
O que há de preocupante hoje no Brasil, na área política, são as deficiências do atual governo federal e de alguns governos estaduais. Em Minas, o governador Antonio Anastasia vem dando uma demonstração de esforço e seriedade em sua administração, que merece os nossos aplausos. Mas há estados brasileiros em que as crises se multiplicam como temos visto nos meios de comunicação.
 
No ao âmbito federal, verifica-se que as deficiências são muito expressivas e tristes para a população brasileira. A economia começa a dar demonstrações inquietantes. A área administrativa é dominada por uma burocracia nefasta e, sobretudo, inconsciente e fria às respostas que a população necessita. Por exemplo, na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), absorve e centraliza toda a vida educacional do país, incluindo decisões básicas que deveriam ser descentralizadas.
 
O ideal seria que a educação brasileira fosse olhada dentro do espírito descentralizado, para que as diversas regiões fossem atendidas de acordo com suas peculiaridades e não através de posicionamentos generalizados, que afetam de uma forma uma região e de outra forma, outra região, dificultando muitas partes a alcançarem o seu progresso e desenvolvimento na área do ensino.
 
Também se verifica que os escândalos no campo financeiro se multiplicam em todas as áreas governamentais. Se o “Mensalão” é demonstração inequívoca dos males do atual governo, no tocante à moralidade publica, essa irregularidade nada mais é do que o desdobramento de muitas outras atividades, de certa forma criminosas, no tocante aos bens públicos, que vem ocorrendo em diversas partes do país.
 
Aliás, há pouco houve uma reportagem, bem extensa, em um jornal de expressão, que mostra obras inacabadas, com prejuízos enormes de ordem financeira e que se estendem em todo o país. Iniciadas no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, mas inteiramente ignoradas pelo seu próprio governo, e que estão esquecidas e desconhecidas da atual administração.
 
Tudo isso revela que 2014 precisa ser realmente possuidor de novos horizontes. Que o Brasil venha melhorar, que aqueles que detêm hoje o poder, venham a se afastar do governo nacional, para que lideranças sadias, como Aécio Neves, possam dar ao país melhores dias para o seu povo e para sua gente.