A deficiência dos partidos

A tradição brasileira em relação a partidos políticos predominou até as vésperas da Constituição de1988. Daí pra cá, as deficiências do nosso sistema eleitoral que enfraquece os partidos e dá força aos candidatos vem oferecendo repercussões políticas altamente negativas, que os defensores do “Status-quo” não deixam melhorar.

Em todas os países do mundo existem partidos fortes e com tradição expressiva no seus anos de atuação.Assim é nos Estados Unidos com dois partidos poderosos que se revezam no poder.Também na Europa onde os partidos possuem, graças ao sistema eleitoral, uma posição de destaque e de influência decisiva na vida governamental. Na América do sul, a Argentina, o Uruguai, a Colômbia, Costa Rica possuem agremiações partidárias com anos de existência e prestígio no meio do povo.

O Brasil, infelizmente, na prática não existem partidos com largos anos de existências e a maioria são de partidos que surgem inesperadamente em cada eleição para logo depois desaparecerem ou se enfraquecerem estranhamente.

Os estudiosos mostram com facilidade que estas deficiências decorrem do nossos sistema eleitoral, em que o povo vota com os candidatos esquecendo a existência dos partidos.

É verdade que a legislação, com o sistema eleitoral que desprestigia os partidos, hoje é uma desgraça política, mas no passado, por razões sociais políticas, permitiu a existências de entidades partidárias fortes como foram a UDN, PSD, o PTB de antes.Tudo decorre do sistema eleitoral que hoje, abusando das brechas da legislação, nos conduz a desordem partidária brasileira.

Na realidade a Europa e a maioria dos países adotam o sistema de “Lista Partidária”, que faz o eleitor votar no partido e não isoladamente em candidatos provocando entre esses uma disputa acirrada, mas negativa que enfraquece o partido.

Enquanto não substituirmos o atual sistema introduzindo o voto através do sistema de listas partidárias, a tendência é o enfraquecimento dos partidos e com eles a própria Democracia.

Desrespeito à Lei

O país atravessa uma fase de inquieta transição, pois que em alguns casos há uma atitude de certos setores que são verdadeiras demonstrações de protestos contra a execução da norma legal.

Muitos segmentos administrativos de várias espécies se insurgem e vão para praça pública, manifestando-se contra normas reconhecidas da ordem jurídica.

Ultimamente uma destas manifestações que contrariam a Constituição está ocorrendo com parcelas do Ministério Público Federal, protestando contra o presidente da República, exigindo do chefe do Executivo um comportamento que fere seus direitos e a sua competência.

A carta Magna brasileira no seu artigo 128, parágrafo 1o, expressamente declara que cabe ao presidente da República nomear o procurador geral da República, chefe do Ministério Público, regra constitucional que há de ser respeitada, pois faz parte dos mecanismos republicanos entre nós desde a Proclamação da República. São normas explicitas e implícitas que dão esse direito ao chefe de Estado.

O presidente Jair Bolsonaro, dentro de claras competências constitucionais, pretende nomear o procurador Augusto Aras como chefe do Ministério Público brasileiro.

Alguns setores do Ministério Público, logicamente influen- ciado por ideias negativas, estão se opondo à competência do presidente exigindo que siga os comportamentos dos governos do PT, que obedeciam outros caminhos, aliás, para nomear aquele alto representante do Ministério Público.

A Constituição não só dá aquela atribuição ao chefe do Executivo, como ainda assinala uma lista de deveres dos membros do Ministério Público e entre eles também está expresso a obrigação do Ministério público defender as leis e a Constituição contra investidas ilegais, e até atentatórias à ordem pública.

No caso acima, a Carta Magna assegura ao presidente a competência de escolha do chefe do Ministério Público. Somos daqueles que esperam que tais ocorrências de protestos sejam superadas e o princípio da legalidade e do respeito às autoridades superiores seja respeitado em face de uma minoria do Ministério Público Federal.

Temos certeza que a grande maioria desta Instituição não segue essa atitude que fere suas tradições, e respeitará o presidente da República.

O problema da Previdência

Embora haja um generalizado apoio a proposta Constitucional sobre a Previdência muitos setores do Poder Legislativo estão insatisfeitos com esta propo- sição de lei.
Apesar de aprovação na Câmara é de se verificar que o Senado vai apresentar várias emendas modi- ficando as decisões da outra Casa Legislativa.
Há questão divergente referente aos Estados, pois a proposta se afastou de regularizar a matéria das Unidades federadas. Parte do Senado vai apresentar uma proposta diferenciada procurando disciplinar as previdências dos Estados. Mas existem diversas colo- cações contra esta orientação que ao nosso ver vão tumultuar o andamento desta importante matéria.
As oposições e os grupos divergentes em relação ao texto aprovado e também menos favoráveis a proposta Constitucional relativa os Estados tudo irá provocar a demora da conclusão definitiva de tão importante assunto.
A proposta constitucional apoiada pela Câmara embora contendo dispositivos com plena aceitação possui regras legais que são objeto de forte oposi- ção.
Na realidade trata-se de matéria muito complexa que envolve muitos interesses contendo proposições que conflitam com a realidade de hoje.
Todavia, a Reforma da Previdência constitui um passo decisivo para o problema financeiro do país ao lado de seus itens que diz respeito aos direitos individuais com difíceis soluções que sobre diversifi- cados temas desta área legislativa que contém difi- culdades na sua tramitação.

Notícias de queimadas e ciclones

É curioso o que ocorre hoje em grande parte do mundo com as notícias referentes as crises ambientais através de ciclones, queimadas,enchentes, rompimentos de barragens além de outros fatos que revelam novas consequências no meio ambiente.

Possivelmente com eficiência das comunicações hoje nós temos nesta área informações rápidas e variadas que nos conduzem a um noticiário instantâneo dos fenômenos climáticos e assustadores atingindo o equilíbrio social das populações.

De um modo geral as queimadas e os incêndios tem sido ocorrências logo comunicadas pela tecnologia de informação a várias áreas populacionais de forma instantânea e as vezes inesperadas.

É curioso o que acontece entre nós com que as queimadas na Amazônia que são fatos antigos que aliás se desdobraram com mais força nos governos de Lula e Dilma Rousseff constituindo fatos de difíceis explicações científicas. Todavia, no governo de Bolsonaro, as queimadas na Amazônia não são diferentes do passado mas alcançaram um noticiário escandaloso atingindo vários países provocando atitudes contra o Brasil.

É fácil concluir que esses noticiários escandalosos de hoje de origem internacional com informações expressivas revelam um quadro atual diferente dos anos anteriores. É claro que tais informações escandalosas de hoje não contém nada de novo, mas são frutos de articulações internacionais de grupos de esquerdas que visam ferir a figura do presidente Jair Bolsonaro, pois as queimadas não são frutos só do atual governo.

É interessante verificar como as esquerdas marxistas sabem-se articular mundialmente quando tem diante de si lideranças com atitudes claras e posições anticomunistas. E tudo é tão bem feito que esses dados concretos e novos de articulação política, tecnicamente preparada conseguem iludir muitas personalidades ao ponto de haver até alterações comportamentais na vida mundial.

É bom que haja um generalizado movimento para combater as enormes queimadas que existem no Brasil igualmente aquelas outras que ocorrem nas florestas Siberianas na União Soviética e no interior de regiões chinesas, com desconhecimento internacional estranho.

Todavia é necessário que providências bem justificadas não se transformem em instrumentos de ação política de grupos esquerdistas como na França, e na Noruega e outros países com governantes inocentes politicamente.