terça-feira, 3 de maio de 2011

Reforma Eleitoral é preocupação no Congresso Nacional

A Reforma Política está na realidade focalizando apenas aspectos eleitorais. O que nós temos, por conseguinte, é uma tentativa de Reforma Eleitoral. Um dos temas importantes, que agora foi resolvido no Senado, é a questão das listas partidárias. O Senado foi favorável as listas fechadas, enquanto outros parlamentares são favoráveis as listas abertas. A lista, de fato, existe hoje, embora não sendo fechada.

 É curioso que o eleitor pensa que está votando diretamente, hoje, em um deputado ou num vereador, mas na verdade o eleitor está votando em uma lista. Quando o eleitor vota, por exemplo, no deputado Carlos da Silva do partido X, ele está votando na lista do partido X, e em segundo lugar, dentro da lista do partido X, é que ele está votando no Carlos da Silva. De modo que o eleitor vota é na lista, aí o problema que está acontecendo hoje no tocante à convocação de suplentes.
De modo que essa tese de lista fechada não é nada de estranho e nem tão pouco vem dificultar o voto direto do eleitor. O eleitor vota diretamente no partido do Carlos da Silva, por exemplo, e dentro do partido escolhe este nome para ser eleito. 

Quando se fala em lista fechada o que está se mantendo é o mesmo sistema, apenas o eleitor que hoje vota na lista do partido, escolhendo ali seu candidato, vai votar na lista do partido, deixando que o próprio partido, a partir de seus órgãos internos, faça a lista dos candidatos de sua preferência. 

Isso precisa ficar bem explicado porque no fundo o que está havendo é uma manobra em favor de uma tese, que é a manutenção do sistema eleitoral de hoje, que favorece indiscutivelmente aos grupos econômicos, favorece de uma maneira muito clara aos mais poderosos financeiramente, nos pleitos eleitorais. A lista fechada vai, na realidade, enfraquecer os grupos econômicos no processo eleitoral, embora sempre haja uma influência, mas já irá enfraquecer demais. O sistema atual é o sistema que favorece as forças econômicas, as forças financeiras e a lista fechada vai diminuir essa influência.

Podemos ficar contra a lista fechada, mas ela é melhor, bem melhor que o sistema atual.

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