quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Pleito eleitoral deve ser realizado com poucas alterações


A situação política nacional continua incerta, na votação em plenário, os parlamentares recusaram a proposta de transição do sistema proporcional para o “Distritão”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 recebeu 238 votos contrários à alteração e 205 foram favoráveis ao Distritão. A matéria foi derrubada em primeiro turno, pois não atingiu o mínimo de 308 votos para sua aprovação.
 Esse resultado significa que a reforma básica, a qual se pretendia realizar, não vai acontecer nas eleições de 2018.
E na prática continua em vigor o sistema, que tem como base o chamado coeficiente partidário, nas eleições proporcionais.
Já a proposta de Emenda à Constituição 282/16, que proíbe as coligações partidárias foi aprovada em segundo turno sem os destaques.
Os destaques serão votados no dia 26, próxima terça-feira. Se aprovada, a matéria segue para votação no Senado Federal.
A PEC 282/16 proibiu as coligações, a partir de 2020, nas eleições de vereadores e em 2022, nas eleições de deputados.
O texto aprovado estabelece também regras para os partidos obterem recursos do Fundo Partidário e acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. 
Observamos, na realidade, que as votações estão fugindo da necessidade nacional e, sobretudo das tendências maiores das lideranças do país, que de fato, precisam de mudanças mais profundas e significativas.
No nosso entender, o país caminha para as eleições, no próximo ano, com pequenas alterações. 
 O sistema que continuará vigorando será semelhante com o modelo das eleições anteriores. 
E dessa maneira, o Congresso não deu a contribuição que se esperava para melhorar o processo eleitoral, ao contrário, manteve todas as deficiências já existentes, o que traz atraso para a nossa evolução política.
Hoje, as lideranças partidárias não possuem a eficiência e o prestígio do passado. Daí nasce à crise geral e uma nova tendência começa a surgir em favor do Parlamentarismo. 

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Parlamentarismo surge como solução para crise política

 No Congresso Nacional até o momento não temos conclusões, por parte das lideranças, no que se refere ao alinhamento da reforma política, mas que na prática é a reforma eleitoral.
 O que está sendo procurado é uma solução confusa, no qual, se sugere o “Distritão”, sem definição clara. Nessa situação, a eleição não está definida e nem o sistema eleitoral que será utilizado.
O Distritão tem apoio da maioria e ao lado dele a criação de um fundão financeiro para ser oferecido aos partidos, visando assim, apoiar o pleito eleitoral, mas sob regras pouco racionais.
Observamos divisões e subdivisões em torno da reforma eleitoral, o que nos leva à certeza que a questão não terá, por parte do Congresso Nacional, uma definição esperada, ou melhor, um caminho a ser percorrido, em face de matéria dessa natureza.
Estamos no limite do prazo para a votação obrigatória da matéria, mas ainda, sem solução clara sobre o pleito eleitoral.
Dessa maneira, é possível, que a decisão seja tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que será estranho e fora da convivência política da Casa Legislativa, vinculando o processo às teorias jurídicas, o que são caminhos poucos aceitáveis.
 Hoje, no Brasil é revelado que suas lideranças políticas estão fracas e os líderes partidários não são claros em sua atuação. Assim, a democracia está em situação problemática, mas precisa superar o falho desempenho na vida política ou jurídica eleitoral.
Todavia, no meio, dessas confusões estão surgindo algumas teses, em favor de solução parlamentarista, o que nos parece, por certo, uma alternativa salutar para o nosso País.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Independência do Brasil é exemplo para um governo promissor


O Brasil vive neste momento sérias trepidações políticas, que envolvem altos dirigentes do país. 
Chegamos neste 07 de setembro, que simboliza a “Data Nacional” do nosso  Brasil, com essas preocupações.
Mas, neste dia cumpre relembrar o passado glorioso, que permitiu nascer à nação brasileira. 
Nosso país se destaca com território imenso e história contendo momentos de alta expressão política e social.
Nesta hora é preciso recordar os lances que permitiram a Independência Nacional, com a participação de figuras magnas como: o jovem imperador D. Pedro I, e sem dúvida, o seu competente Primeiro Ministro José Bonifácio de Andrada e Silva, que além de homem público que teve relevante significação na criação e organização do Brasil. 
José Bonifácio era cientista, cursou Direito, Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra, era poliglota, com destaque no campo da mineralogia, e obteve o reconhecimento das mais importantes academias de seu tempo.
O ilustre José Bonifácio edificou as bases da nossa pátria e exerceu influência fundamental para a Independência do Brasil e teve o apoio da princesa Maria Leopoldina.
Maria Leopoldina casou-se com Pedro I e se tornou Imperatriz do Brasil, filha do Imperador Francisco José, da Áustria-Hungria, que na época, o grande líder da vida internacional, após a derrota de Napoleão.
E assim por influência de José Bonifácio e Leopoldina, D. Pedro I, no 07 de setembro de 1822, deu o grito da Independência do Brasil, às margens do rio Ipiranga.
Esses nomes ilustres e alguns outros representam os alicerces e fundadores de nossa querida pátria. Com a ação valorosa que exerceram é que o Brasil se constituiu no grande império na América do Sul, e hoje a influente república sul-americana.
 Essa Nação, com um povo decidido e esperançoso vem permitindo que o país se transforme em uma das maiores potências do mundo atual.
Os nossos políticos da atualidade devem atuar e buscar exemplos naquelas ilustres figuras do passado, da Independência do Brasil, do Império e da República para que a nossa terra possa tornar-se cada vez mais um país inspirado na liberdade, na justiça, na solidariedade e no progresso.