SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FORTALECE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Todos os jornais, ultimamente, informavam que havia dentro do Congresso Nacional um trabalho muito efetivo para a reeleição de Alcolumbre para a presidência do Senado e Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados. Isto é, não poderia haver uma reeleição porque todos sabemos que a Constituição vedaria essa ocorrência. Mas houve trabalho desenvolvido no sentido de pressionar o Supremo Tribunal Federal para permitir que Alcolumbre e Rodrigo Maia pudessem ser reeleitos para o alto cargo de chefia de cada uma daquelas Casas Legislativas.

O grave é que as pressões nesse sentido se desenvolveram de tal maneira que dentro do Supremo Tribunal tinha alguma repercussão no trabalho feito em favor da reeleição dos dois, ferindo assim a Carta Magna no seu artigo 57, parágrafo 4º, onde está clara a proibição dessa situação. Foi desenvolvida, então, uma atuação com objetivos inconstitucionais em favor daqueles dois nomes, dos dirigentes da Câmara e do Senado. Felizmente, a opinião pública e as lideranças mais sensatas se opuseram a essa reeleição, mostrando que feriria a Constituição. Mesmo assim, interpretações estranhas eram apresentadas para justificar a providência inconstitucional. Depois de um trabalho demorado, porque os presidentes da Câmara e do Senado se empenharam, embora de maneira muito velada dos fatos, a solução veio em favor do texto constitucional que é claro, conforme já mencionado, no tocante ao assunto.

Todavia, é preciso registrar o momento que vivemos, teses inconstitucionais e atitudes que atentam contra a Constituição foram apresentadas publicamente com a maior falta de respeito, procurando desestabilizar o Estado Brasileiro de Direito, e não somente isso, criando precedentes para outras atitudes contrárias ao equilíbrio legal e constitucional existente no país.

O Supremo Tribunal Federal reagiu, proibindo que houvesse a reeleição dos dois candidatos. Assim, ambos ficaram afastados da hipótese de recorrer ao posto atualmente ocupado por eles, deixando uma marca triste para as respectivas biografias e mesmo para aqueles que dentro do STF ou fora dele defendiam a tese que desrespeita os dispositivos da Carta Magna. O resultado do Supremo Tribunal Federal era o esperado, felizmente, para que fosse mantida a respeitabilidade daquela mais alta Corte de Justiça.

EDUCAÇÃO E A COVID-19

Os setores educacionais do País estão vivendo sérias dificuldades, porque as autoridades públicas da área educacional, seja em nível federal, estadual ou local, são muito vacilantes nas resoluções que baixam através de decretos e resoluções no tocante ao funcionamento das respectivas escolas.

Ainda, agora, o Ministério da Educação resolveu baixar decreto que abrange todo o País, determinando que o ensino presencial fosse restabelecido em todas as escolas de ensino superior, o que provocou um mal-estar generalizado nos meios educacionais, sobretudo na direção das diversas instituições. Houve grande pressão sobre essa atitude do ministro. Ocorre que ele revogou a decisão, mas deixou claro que está fazendo novos estudos sobre o assunto. Quer dizer, os problemas do ensino superior e do ensino médio ficam sob uma instabilidade escolar que não deveria ocorrer, porque isso perturba a própria atividade educacional, sobretudo alunos e professores, que ficam sem uma orientação segura para atuar na busca de suas metas.

Também é digno de nota que as escolas superiores, de acordo com esse decreto, ficam submetidas à autoridade municipal, em certos casos.

O que se conclui é que a pandemia, indiscutivelmente, é um problema social dos mais graves e enquanto não surgir uma vacina legitimadora contra a doença, a pandemia continuará perturbando todo o mundo econômico, social e educacional do Brasil. Há uma grande oportunidade, portanto, do Ministério da Saúde, juntamente com setores científicos e técnicos, chegarem a uma conclusão definitiva em torno de uma vacina que não seja contestada, que não seja polo para discussões dos diversos setores da vida social e, sobretudo, dos setores científicos, que muitas vezes criticam certos tipos porque os laboratórios ligados aos grandes grupos econômicos ameaçam implantar.

Todos temos que ter presente que a Pandemia é um fenômeno que não só atinge a saúde, mas também a vida social e econômica de todos os países e há grande necessidade de um posicionamento que seja sensato, equilibrado, sem ser levado por essa ou aquela solução que ainda não é definitiva, em face desse problema. É de se esperar que a inteligência dos cientistas de todos os países venha, de fato, na área da saúde, encontrar uma solução definitiva que impeça essa vacilação, e esse desequilíbrio. A falta de diretrizes no tocante ao combate desta perigosa pandemia provoca generalizada crise em todo o mundo.

ELEIÇÕES E JORNALISMO

As eleições são um momento em que as cidades se movimentam, se articulam e também vivem alguns conflitos naturais dessa época eleitoral. Porém, verifica-se que às vezes determinados meios de comunicação que se vinculam a um grupo político, passam a transmitir notícias facciosas; sejam através de mentiras, sejam através de deduções que não se ajustam à realidade. Geralmente, determinados tipos de notícias não são frutos do jornalismo propriamente dito, mas da influência do dinheiro dos jornais, da influência da compra dos jornalistas para que ajam de certa maneira. Isso se verifica em muitos lugares e, às vezes, fazem interpretações em desacordo com a história, com a evolução e com os próprios momentos históricos do referido município. Normalmente, as análises são muito superficiais e veem os candidatos dentro do contexto que lhes interessa, esquecendo dados históricos de longa data.

A UDN e o PSD, por exemplo, foram dois agrupamentos políticos de alta importância que tiveram vida bem expressiva de 1945/46 até 1964, quando a Revolução dessa época, por decisão dos governos militares, os extinguiu, tanto estes quanto os demais partidos, tendo em vista planos existentes do movimento revolucionário. Com isso, criou-se uma crise política muito séria que provocou certo enfraquecimento das organizações políticas, não só em nível federal, mas também em nível estadual e municipal. Todavia, determinados grupos políticos são antigos e trocam apenas de legendas, mas continuam firmes e atuantes dentro do município, com presença cinquentenária, muitas vezes até centenária, e que enfrentam o futuro, como também determinados tipos de críticas de certos jornais que são fruto do baixo facciosismo, vendido e comprado por elementos interessados em trazer a discórdia e, sobretudo, a mentira para o povo.

O jornalismo sério merece todos os aplausos, pois informa dados verdadeiros e desmente, com autenticidade, as tentativas de iludir o povo. As eleições representam hoje, como mostram nos jornais, que os agrupamentos locais passam a ter mais influência do que os agrupamentos partidários nacionais, pois estes enfraqueceram muito após a Revolução de 1964. Os municípios com grupos políticos de muita tradição, há anos disputam os pleitos, embora perdem às vezes e ganham em outras vezes, mas permanecem vivos e fortes para os embates no futuro. As eleições e o jornalismo constituem duas peças, que juntas reconstituem a expressão política e social da vontade popular.

AS ELEIÇÕES E O JUDICIÁRIO

As eleições sempre representaram no Brasil um momento importante para a evolução democrática. Na realidade, as eleições passaram a existir de forma livre e democrática após a Revolução de 30, quando se estabeleceram as primeiras leis para regulamentar os respectivos pleitos. Ocorre, porém, com o tempo, uma tendência judiciarista por parte dos legisladores, que foi dando ao Poder Judiciário funções cada vez mais significativas e relevantes para acompanhar o resultado das eleições. Isso vem se dando de tal maneira, que o Judiciário Eleitoral, que deveria, de acordo com a lei, interpretar as eleições como um grande momento de manifestação do povo, vem, às vezes, não só se omitindo, mas contrariando o desenvolvimento democrático com o resultado das urnas.

Isso é muito comum. Em qualquer cidade, aqueles que acreditam que vão perder as eleições, para prejudicar o candidato que será eleito, vão ao juiz e apresentam uma impugnação de qualquer espécie, às vezes levantando dolo onde há apenas uma irregularidade insignificante de caráter administrativo. Com isso, travam-se os resultados do pleito municipal e cria-se nas cidades um ambiente tal que só após determinado prazo o assunto será resolvido.

Hoje no TSE, Tribunal Superior Eleitoral, existem mais de 150 recursos que surgiram, no primeiro momento, de decisões de juízes que, nas suas respectivas Comarcas, às vezes, por excesso de visão formalista do Direito, impedem que haja o resultado das urnas. Seja porque eles têm uma formação totalmente fora das concepções do processo eleitoral democrático, seja porque estão ligados por amizade a um ou outro fulano dentro da sua respectiva Comarca. Daí esse absurdo. As eleições são perturbadas pela máquina judiciária que, ao contrário de procurar interpretar em favor da vontade popular, faz um joguinho de grupos políticos em um e outro lugares. E o pior e mais grave, quando os recursos vão para o Tribunal Regional Eleitoral que, também dominado por uma visão excessivamente formalista fora da interpretação democrática, que é o resultado das urnas, apoia, por vezes, as manobrinhas dos juízes locais. As eleições ficam praticamente anuladas, sem que haja maior participação do povo.

Como disse, hoje, no TSE, os recursos se movimentam de tal forma que vão chegar àquela mais Alta Corte em meandros de mais de 150 casos que estão naquele Tribunal, o que representa mais de 150 decisões errôneas em face da concepção democrática de juízes que fazem, digamos assim, o jogo do seu formalismo, da sua concepção inteiramente falha ou que se submetem às futricas locais, passando a ter, indiscutivelmente, posições político-partidárias, muitas vezes, não assumidas intencionalmente.

Este quadro de concepção judiciária do processo eleitoral precisa ser modificado porque o judiciário, em vez de ajudar o desenvolvimento democrático, vem perturbando as vontades do povo e criando obstáculos. Enfim, com suas decisões que desrespeitam a democrática decisão popular.

AS NOVAS TENDÊNCIAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O pleito municipal, em todas as comunidades brasileiras, se desenvolveu dentro de novos ambientes e de novas tendências. Os antigos partidos políticos, e mesmo os atuais, praticamente não tiveram influência decisiva, mas iremos verificar que entidades econômicas, sindicais, sociais e até religiosas passaram a substituir as organizações partidárias e influir, algumas vezes de forma decisiva, no pleito municipal. É um aspecto interessante, mas que merece algumas observações de estudiosos.

De um lado vemos algumas entidades econômicas atuarem, o que aliás, embora um tanto disfarçadas, pois há muitos anos participam do processo político. No tocante à Igreja Católica e outros setores religiosos, a influência é mais recente, pois veio depois que o PT conseguiu ter um posicionamento próximo com algumas alas de tendência esquerdista da Igreja Católica. Mesmo assim, é curioso verificar que muitas entidades da Igreja, como as Pastorais, as Conferências Vicentinas, as Entidades Carismáticas e até as organizações de jovens, abandonam as suas finalidades religiosas para participar do pleito político, o que traz significativa contribuição para os seus respectivos candidatos, se afastando da Doutrina da Igreja e fazendo o jogo político, em divergência aos bons princípios católicos.

Isso mostra que há hoje no País uma desorientação político-partidária que, aliás, na própria eleição presidencial de Bolsonaro ficou bem demonstrada, quando, praticamente sem o apoio de nenhum partido de expressão ou de influência, se lançou isoladamente como candidato à Presidência da República e saiu vitorioso. Para quem acompanha os acontecimentos políticos dentro de um aspecto científico de maior análise, esses fatos não são benéficos ao regime democrático porque, na realidade, os partidos políticos se enfraquecem como principais atores do processo político ferindo a Democracia, que necessita da vida partidária.

Se, de fato, continuarem crescendo no Brasil essas tendências de grupos não políticos, vamos cair em situações autoritárias e antidemocráticas. O contato dos homens públicos com o povo através dos partidos é um imperativo democrático. Assim, pois, com os resultados das eleições, essas novas tendências que passaram a ter certa predominância nos municípios são uma expectativa que devemos acompanhar na vida pública dos municípios em todo o Brasil.

VOTAR BEM OU VOTAR MAL

As eleições se aproximam e exigem dos cidadãos um esforço para a conscientização do presente quadro eleitoral. Hoje encontramos candidatos que têm formação democrática, mas encontramos também candidatos que não têm formação democrática, mas sim uma formação esquerdista, e que tendem, no fundo, para as ideias marxistas ou comunistas.

Existem, em muitos lugares, candidatos que merecem a confiança do povo, mas existem aqueles que trazem consigo a marca esquerdista de não trabalhar em favor da população, mas em favor de seu Partido Comunista, embora finjam não pertencer a esta agremiação.

Nós conhecemos em Barbacena dois candidatos que expressam as duas tendências. De um lado um candidato democrata, de formação cristã, que está lutando em favor das ideias tradicionais e renovadoras; de outro, aquele que, às vezes, um pouco perturbado e com formação esquerdista, representa um perigo para a sociedade e para a Prefeitura. Devemos, portanto, olhar para as eleições com muita seriedade, votar em candidatos de esquerda e com desequilíbrio mental, como existem alguns, é votar contra a própria sociedade, é votar contra os próprios familiares, é votar contra os interesses da comunidade. Portanto, é necessário que nesta hora sejam bem analisados e focalizados os candidatos perigosos e perniciosos para a população, porque com suas ideias esquerdistas, geralmente pessoas desequilibradas, agitadas e confusas, representam um perigo, um malefício, um desastre para a própria comunidade e, sobretudo, para a Prefeitura.

Esta é uma realidade da qual não podermos nos afastar. Os dados dessa realidade são simples: ou votar bem ou votar mal. Quer dizer, votar a favor do povo ou votar contra o povo. Fazemos votos e pedimos a Deus que os candidatos de formação democrática e cristã sejam vitoriosos para a Prefeitura e para a Câmara Municipal. Pois assim terá felicidade a comunidade, para crescer segundo os melhores princípios da sua tradição.

A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

As Eleições Municipais são muito importantes porque permitem que a comunidade escolha os seus representantes, elegendo o seu prefeito e os seus vereadores.

Nas Eleições Municipais, em qualquer município do País, temos hoje diante de nós, indiscutivelmente, duas alternativas. Ou votamos num candidato democrata ou votamos num candidato de esquerda, de inspiração marxista. Quer dizer, de proximidade com o Partido Comunista.

Isto é, ou votamos num democrata, que pertence à formação tradicional do povo brasileiro, com sentimentos cristãos; ou votamos naquele que é da esquerda marxista, inspirado no Partido Comunista.

Ora, uma pessoa com tendência comunista, com tendência esquerdista, assumir a Prefeitura de um município é um descalabro. Primeiro porque ao assumir a Prefeitura, irá encharcá-la de funcionários comunistas, ou esquerdistas, ou marxistas, ou de pessoas que sejam ligadas a ele. O que fará com que a Prefeitura se transforme num bloco esquerdista, numa entidade a serviço das ideias de esquerda, das ideias marxistas próximas do Partido Comunista. Geralmente, um candidato que é dessa linha esquerdista possui treinamento necessário para conseguir a maioria do eleitorado, ludibriando-a com interesses puramente ideológicos e pessoais. Aparentemente trata-se de candidatos muito bonzinhos, que muitas vezes se aproximam da Igreja Católica, das Conferências Vicentinas ou de determinados tipos de ações religiosas, para alcançar, dentro da respectiva cidade, a fama de homens capazes e que não possuem nenhuma ligação com as ideias marxistas. Eles têm medo de levar a verdade ao povo. Geralmente o comunista, o marxista, o esquerdista, que são muitos em vários municípios, não deixam transparecer que têm ideias comunistas porque sabem que isso afasta os eleitores deles, e o que eles querem é simplesmente tomar conta da Prefeitura para, através dela, utilizar os Poderes Públicos em favor das ideias, em favor dos princípios, em favor da doutrina do Partido Comunista.

Por tudo isso precisamos ter muita atenção no dia das Eleições, porque se errarmos iremos levar a Prefeitura a uma situação de descalabro moral, pois o marxista não tem moralidade. Ele faz um jogo apenas voltado para os seus interesses. Além disso, estaremos também levando a cidade para um ambiente contrário ao do presidente da República, ao do governador do Estado e ao das autoridades maiores que passam a não colaborar com a respectiva cidade. Se um município eleger um homem de tendência comunista, imediatamente o Governo Federal e o Governo Estadual terão conhecimento disso e não vão mandar verbas para ajudar essa gente a administrar. Quer dizer, votar no candidato pró-comunista é levar a sua cidade a uma situação de deficiência, de atraso e de muita dificuldade, pois o Governo Bolsonaro e o atual governante de Minas não vão fazer o jogo do Partido Comunista.

Deixo aqui estas palavras, com as quais me dirijo sinceramente a todas as pessoas de bom senso. Os conheço de perto, porque lidei com eles na luta das faculdades e no Parlamento. Realmente os comunistas não deixam transparecer suas tendências. Eles gostam de proclamar que são petistas ou esquerdistas, porque se se declararem comunistas não terão votos. Portanto eleitores, no dia das Eleições vocês devem votar com a sua consciência, com a sua formação cristã, com o seu caráter democrático, para que o seu município tenha, de fato, um dirigente à altura dos seus sentimentos, à altura dos seus objetivos, das suas verdadeiras necessidades, do seu progresso e do bem-estar de todos nós.

O ENSINO DE HISTÓRIA DO BRASIL

Todos os povos modernos são conscientes da importância do passado e cuidam, de uma maneira especial, do ensino da História do respectivo país. Se procurarmos a presença do ensino da História nos Estados Unidos, vamos verificar que desde o curso infantil já os alunos começam a ter algumas noções básicas da História daquele país e dos grandes nomes que geraram a independência e construíram aquela nação.

Na Argentina, há também um interesse enorme para a História das lutas do povo argentino, desde os tempos iniciais da independência da Espanha e o mesmo vamos ver no México e em todos os países, não só na América mas como também na Europa. A História da França é lida por todos os seus estudantes para formar, de fato, uma consciência cívica no povo francês de tantas tradições.

Na Itália, na Alemanha, na Inglaterra, especialmente, o estudo de História é algo fundamental para os conhecimentos dos jovens e a formação da opinião pública nacional.

No Brasil, infelizmente, nos últimos tempos os governos esquerdistas de tendência marxista influenciados por essas ideias que procuram apagar a História de cada país, para implantar a sua própria História, vemos um espetáculo bem diferente. Aqui no Brasil, graças aos governos de Lula e Dilma, integralmente voltados pelas ideias e para a pregação marxista e leninista com o PT infiltrado no Ministério da Educação, não deu ao ensino de História aquela posição que deveria ter para a formação dos brasileiros, como ocorria no passado.

Há necessidade, portanto, do estudo da História do Brasil em todos os níveis escolares, como acontece na América do Norte e em todos os setores de pesquisas. Aqui no Brasil, durante o tempo do Império, na primeira e nas seguintes Repúblicas antes do Governo Lula, a História do Brasil era de fato uma disciplina obrigatória para todos os níveis escolares. Infelizmente, isso hoje não acontece; e também costumam usar uma tática interessante para desinformar a História do Brasil perante os brasileiros, quando geralmente a História do Brasil é dada misturada com a História do mundo. E como a História do mundo é maior e realmente muito mais atrativa, os alunos se interessam pela História Geral. Assim as faculdades fazem Vestibular dando ênfase à História Geral e esquecem de lado a História do Brasil.

Há necessidade, portanto, dos intelectuais, dos homens da consciência cívica, dos dirigentes políticos, sobretudo da área educacional, fortalecerem e indicarem a História do Brasil como base de todos os estudos e de todos os conhecimentos, porque só assim é que vamos formar brasileiros conhecedores do seu passado e das possibilidades do seu futuro.

A História do Brasil constitui, por conseguinte, uma disciplina que todas as universidades devem dar destaque no seu cenário educativo.

POLITIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Um dos problemas graves que hoje existe no Brasil é o relacionamento entre os Poderes da República, como por exemplo, o que vem acontecendo com o Supremo Tribunal Federal.

Os partidos ao contrário de levantarem as questões dentro da Câmara ou do Senado, de fazerem movimentos ou entrevistas, ou mesmo pronunciamentos, mandam as questões para o STF que, em vez de não aceitar tais apelos, em não aceitar reclamações indevidas, aceita a matéria. O presidente do Tribunal logo nomeia um relator que transforma o assunto em processo de judicial. Ou seja, a matéria vai para o Supremo Tribunal Federal e o mesmo aceita a questão e dá início a um procedimento com ampla repercussão.

Nesse sentido, vários casos podem ser apontados. Um deles é o caso de um juiz do interior que deu uma decisão contrária à nomeação de um funcionário para a administração federal de sua respectiva cidade e o assunto torna-se tema de debate no STF.

Estes são os problemas graves do Supremo Tribunal Federal. Nos Estados Unidos quando lhe encaminham um tema político, imediatamente, ou é devolvido ou arquivado.

Com todo respeito, o Ministro que agora acabou de ser aposentado e começou a rebater e discutir contra o Presidente da República, exigindo que ele fosse depor pessoalmente no Supremo Tribunal, como se fosse algo comum, é outro exemplo. Embora seja uma figura ilustre e respeitosa, que está saindo do Supremo Tribunal Federal, nunca um Ministro poderia aceitar uma questão dessa ordem, porque revela mais uma distorção da tradição brasileira, é mais uma distorção da tradição judiciária do país, que representa um perigo para vida democrática e um permanente conflito entre os Poderes.

É preciso que isso seja dito de público. O assunto deveria ser levantado na Câmara dos Deputados contra o comportamento do Supremo Tribunal Federal para que não encontram os Ministros uma posição tão inconsequente para a vida brasileira. É um assunto que merece, de fato, a atenção dos juristas e dos que acompanham a vida política do país.

O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

É interessante relembrar alguns episódios parlamentares que revelam, de fato, momentos expressivos de nossa vida religiosa. Quando o deputado Jorge Abarge, do Pará, por volta de 1980, apresentou na Câmara um Projeto de Lei declarando o dia de Nossa Senhora da Aparecida, o andamento desta proposição foi aprovado, com alguns votos contrários, nas devidas Comissões do legislativo e marchava para ser encaminhado ao Plenário da Câmara dos Deputados , cujo o líder da maioria, à época, era José Bonifácio, conhecido como Zezinho Bonifácio, em Barbacena. Ele promoveu o andamento daquela matéria.

No entanto, era presidente da República o general Ernesto Geisel, de formação luterana , não católica, e não observava com bons olhos, juntamente com seus companheiros de igreja, a aprovação de um projeto que, na realidade, iria o nome de Nossa Senhora, que para os evangélicos, merece respeito, mas não tem a força e nem expressão espiritual possuída na religião católica.

Zezinho Bonifácio encontrou, então, por parte do presidente, quando fora lhe falar sobre o assunto, certa resistência quanto á aprovação do projeto. Geisel argumentou que não se deveria mais criar feriados no país por já haver muitos, o que atrapalharia a vida industrial.

Zezinho Bonifácio retrucou o presidente, dizendo que um feriado a mais ou um a menos, pouco se significaria para a economia do país, e que Nossa Senhora Aparecida, era de fato, uma reivindicação da maioria do povo brasileiro, que via nela uma expressão religiosa que tocava os corações de toda a nossa gente. Mesmo assim, o general Geisel se opôs à aprovação do Projeto e pediu que José Bonifácio agisse nesse sentido e que mais tarde lhe trouxesse novas informações.

O líder, José Bonifácio se articulou na Câmara dos Deputados, pois era favorável ao Projeto, verificando, assim, que a maioria dos deputados com exceção de alguns de origem evangélica, todos apoiavam a aprovação daquele projeto. Assim, voltou ao presidente, que continuava firme contra a aprovação do projeto, mas Zezinho Bonifácio lhe fez perceber que a grande maioria da Câmara dos Deputados era favorável à matéria, porque representavam a expressão da maioria do povo. Geisel, então, disse a José Bonifácio que esperava dele uma palavra final junto ao Plenário da Câmara, o que de fato aconteceu. Zezinho Bonifácio retornou a Geisel e lhe falou com mais ênfase sobre o assunto. O presidente, finalmente, concordou com a aprovação do Projeto, mas disse que passaria o mesmo ao presidente que ia sucedê-lo, o presidente João Figueiredo, o qual sancionou o projeto meses depois.

Aquele Projeto, José Bonifácio considerava de alta importância para a Câmara. Nesse meio tempo, o deputado Jorge Abarge procurava todos os deputados, todos os setores sociais, mantinha contato com a própria imprensa defendendo a aprovação de Projeto. Depois de muitos encontros, contatos e apelos, o Projeto foi, afinal, aprovado pela enorme maioria na Câmara dos

Deputados e, posteriormente, sancionado pelo então presidente João Figueiredo, transformando assim, em lei federal, o feriado de 12 de outubro, em homenagem e vocação de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Esse episódio marca o espírito parlamentar curioso de andamento de certos tipos de projetos, por outro lado, expressa a vitória e o triunfo no sentido espiritual de nosso povo em favor dessa matéria, cujo Projeto de Lei, foi do deputado paraense, Jorge Abrage, mas, o andamento se deveu ao grande esforço do deputado José Bonifácio, para torná-lo Lei. São fatos que se devem lembrar em momentos como este, para mostrar que o sentimento religioso existi entre os parlamentares brasileiros, e que suas lideranças souberam representar o sentimento de nosso povo religioso.

MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA

Com os registros dos candidatos para a prefeitura de cada cidade, se inicia nos diversos municípios a movimentação política. Esse movimento, tem o sentido de focalizar cada candidato pelas forças que lhes apoiam no meio municipal.

É interessante alguns aspectos que se pode observar na movimentação política, que é sempre medida por disputa, das maiores ou menores. Porém há de se verificar um fato curioso, pois em muitos município estão havendo acordos generalizados em torno de um só nome. Com isso, é possível promover eleições sem maiores tumulto, pois a pandemia do coronavírus realmente modifica o comportamento das cidades.

Hoje, todos sofrem a ação da pandemia e os seus problemas locais. Aqueles municípios que vão ter candidato único deixarão de lado os conflitos locais, mantendo um ambiente equilibrado para a eleição do chefe do poder municipal.

Por certo, essas uniões serão benéficas para os municípios do ponto de vista de alcançarem unidades no combate a pandemia, que assusta muitos setores da população. Mas, para outro lado, as insatisfações que existirem contra o prefeito serão generalizadas e a defesa dos seus candidatos através de coligação municipal unificada, terão que se apresentar diante da população com argumentos em favor dos problemas municipais.

É interessante constatar que os novos prefeitos já vão, de início, contar com a melhoria do imposto ISS, pois, a cobrança deste imposto não será mais da prefeitura da cidade em que se localiza a empresa fornecedora do mesmo, mas, a cobrança desses tributos será na cidade em que fazem seus serviços, inclusive com vendas do respectivo produto.

Todavia, com a nova lei de Bolsonaro, essas cobranças de impostos e o resultado delas, ficarão na cidade que ocorre os serviços relativos ao mesmo. Aliás, o presidente Bolsonaro, tem melhorado nas pesquisas de modo geral, o que é justo, pois, indiscutivelmente, o titular do poder executivo do Brasil, é um homem sensato e com uma linha anti-esquerda, e a favor dos interesses do país.

Cumpre nesta hora, que todos se prepararem para as eleições municipais, observar esta uma mudança tributária. A posição do presidente Bolsonaro, que, apesar das críticas, vem trabalhando pelo progresso do Brasil.

A QUEDA DO PT

Indiscutivelmente, o partido trabalhista (PT) teve uma posição de alta influência na vida brasileira com a liderança ativa do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Este, com as suas atitudes e seu modo de agir, representativo de um tipo de ação sindicalista, atuou na vida pública, mas, vinculou-se no governo, as conhecidas falhas e irregularidades escandalosas.

O afastamento de Lula com esses problemas decorrentes de sua fase no governo, fez com que aquele sentimento petista, que influía em parte do povo em os dados eleitorais desaparecessem. Hoje, é possível observar que o PT, de eleição à eleição, perde de uma maneira notável o posicionamento que alcançou em pleitos anteriores. Com isso, verifica-se que o PT, como muitos falavam, era a expressão política do ex-presidente. Hoje as lideranças do PT perdem, com muita clareza, os níveis de atuação que possuíam graças a Lula, incentivando o partido em todo país.

Os petistas, sem a oratória de Lula, sem a pregação de Lula, vão se desiludindo com a sigla e abandonando o partido. O apoio dado a legenda, em vários municípios do país, que tinham prefeitos eleitos pelos petistas, hoje não estão mais nas mãos dos representantes do PT.

É verdade que ao lado do PT, temos uma série de grupos partidários de esquerda, como o próprio Partido Comunista e os outros setores, mas não sendo fator de maior densidade política para construir um esquema de recuperação petista.

É interessante verificar nas estatísticas eleitorais, a queda do PT em vários Estados do Brasil, e a perda de várias lideranças atuantes que estão se afastando da sua legenda. É importante analisar essa questão, para mostrar como a liderança de um homem é fundamental na força de um partido. Às vezes, o partido tem menos capacidade do que o seu próprio líder, e o líder se afastando, o partido se esvazia, não se sustenta mais como entidade de expressão e de influência na sua região.

Vejamos as próximas eleições sem Lula, pois, segundo analistas, a posição do PT no Brasil vai cair ainda mais. A legenda petista dependerá das lideranças locais, que devem atuar sem aquele apoio do antigo chefe nacional, hoje, submetido a reprovação pelo descalabro do governo e pelos desvios dos dinheiros públicos.

ELEIÇÕES SE APROXIMAM

Passados os prazos legais, nessa altura do mês, já podemos afirmar que todos os candidatos estão registrados e se encaminhando para disputarem a respectiva eleição.

As eleições para prefeito são majoritárias, quer dizer, cada partido indica um candidato ou faz uma coligação de partidos em torno de um nome e, assim, a eleição vai se desenvolver através desse processo. Diversos candidatos existem nos municípios maiores e, nos municípios menores, geralmente, são de dois candidatos a quatro candidatos. Os partidos atuais, não tem a força necessária para dominarem o processo, daí que surgem siglas diversificadas com candidatos numerosos para a disputa da capital e nas grandes cidades. Nas cidades menores são geralmente dois candidatos, como era no passado, quando havia fortes partidos nacionais que estavam presentes na vida municipal.

Nas eleições de vereador, não pode haver coligação, cada partido tem que apresentar a sua chapa de candidatos e disputar o pleito, não havendo assim, como antigamente, a reunião de vários partidos para formar uma única chapa de vereadores. É interessante notar que a legislação eleitoral alterou um pouco o sistema, pois antigamente só podiam ser eleitos aqueles que tivesse vinculado a um partido que superasse o quociente eleitoral. O quociente eleitoral é a divisão da votação existente, pelo número de vaga de vereador. Se a Câmara tiver quinze cadeiras, o total de votos no pleito é dividido por quinze, e aí surge o quociente eleitoral. Cada partido terá de um a quatro vereadores, se tiver a soma de quocientes correspondente. Os partidos antigos não tendo alcançado quociente eleitoral, não podiam ter candidatos eleitos para Câmara Municipal e estavam fora da jogada. Só partidos que tivessem quociente eleitoral é que poderiam ter cadeira na Câmara Municipal.

Agora, após a nova lei, os partidos que não atingem o quociente eleitoral, entram em um processo com todos os partidos que envolvem os chamados restos, que são aquelas votações fora do consciente eleitoral, e aí, há um cálculo que pode beneficiar muitos partidos, que não alcançaram o quociente eleitoral.

Estamos quase na véspera do pleito municipal, os partidos já começam a se organizar e planejar a campanha, tendo em vista os seus objetivos.

Hoje, a internet e os outros meios de comunicação, como as conhecidas redes sociais, passam a ter influência na propagação dos nomes dos candidatos. Tudo faz crer que nesta eleição, haverá, como já falamos, uma perturbação com a presença do coronavírus que, na realidade, vai impedir que o pleito ocorra como das outras vezes, com campanha eleitoral ativa.

Vamos esperar o dia das eleições, que é o momento de importância cívica para todo o município, pois, nesse momento, é que serão escolhidos os dirigentes, e os representantes da Câmara Municipal. Uma nova vida administrativa haverá, e melhores votos fazemos para que cada população alcance os seus objetivos políticos.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E LUTA PARTIDÁRIA

As eleições municipais se realizam nos pequenos, médios e grandes municípios. É interessante verificar que a sua movimentação nas três comunidades citadas se desenvolve de uma forma diferenciada. Quanto maior o município, menor a proximidade do candidato com o eleitor; e, quanto menor, mais intenso o contato dos eleitores com os candidatos.

Hoje em dia, com o domínio das grandes cidades, o processo eleitoral se desenvolve de maneira muito especifica nas capitais, onde os candidatos precisam se valer dos meios de comunicação para levar a mensagem eleitoral.

Nas pequenas cidades o eleitor tem um contato muito próximo com os candidatos e daí surgem aspectos típicos que revelam uma participação mais consciente do povo na disputa política.

Atualmente, como já falamos, os Partidos perderam sua autenticidade e prevalecem as lideranças locais. Em muitas hipóteses sem conteúdo ideológico, pois as agremiações partidárias do passado estão hoje substituídas pela siglas vazias usadas desordenadamente.

As eleições para prefeito e vice-prefeito, de acordo com a nova lei, podem admitir coligações formais ou informais. Ao contrário da disputa dos candidatos à Câmara Municipal que não podem se coligar.

É interessante as consequências, pois os Partidos não ficam isolados na disputa para o Executivo municipal, podendo fazer coligações. Todavia, para a eleição de vereadores, cada agremiação há de ter a sua chapa, isolada uma das outras, na disputas para a Câmara Municipal. É curioso verificar como tem crescido com a tecnologia os novos canais de comunicação dos candidatos e o eleitorado.

As exigências maiores na utilização de canais de comunicação mais aperfeiçoados hoje em dia ficaram necessários principalmente com a pandemia, que se espalha em toda a área populacional.

E esta pandemia vai, sobretudo, influenciar no comparecimento dos eleitores nas urnas, pois aqueles maiores de 50 anos podem se submeter à chamada abstenção, sendo mais certo a presença eleitoral daqueles que têm menos daquela idade. Daí é de se concluir que o pleito municipal vai oferecer resultados diversificados em relação ao passado, como também há de se levar em conta as novas resoluções do TSE, que constituem uma série de regulamentações em face da situação hoje existente.

Toda essa complexidade do processo eleitoral nos leva à conclusão de que as disputas partidárias vão se submeter às novas técnicas e exigências até há pouco desconhecidas.

Cabe a nós, portanto, aguardar os resultados das urnas nas eleições municipais para verificarmos os ângulos do novo processo eleitoral, que será rico em modificações legais, embora propiciando no exercício do voto sua importância política para a vida de milhões de brasileiros.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Dentro de poucos dias, teremos as eleições municipais, que é um acontecimento de alto significação para todo cidadão. As eleições municipais são de muita importância, por que ela diz respeito a direção administrativa da localidade onde cidadão vota vive e reside. Assim sendo, temos que olhar as eleições municipais com um posicionamento atento pois que elas tem um significado de expressão para a vida social.

As eleições municipais de hoje são bem diferentes do passado tradicional, quando tínhamos grandes partidos de repercussão nacional que agiam nos municípios, e as pessoas de definiam por esses partidos. Hoje esses partidos nacionais que tinham uma grande repercussão na vida local desapareceram, e estão sendo substituídos por siglas sem conteúdo político. São na realidade uma formula de grupos políticos locais apresentarem os seus candidatos.

Por outro lado, devemos ter presente que essa eleição vai ser uma eleição conturbada, porque a pandemia do coronavírus veio de fato impossibilitar as manifestações políticas que era comuns, com os comícios as reuniões públicas e com as campanhas dos candidatos. Vamos portanto ter uma campanha eleitoral diferente das anteriores, como também o próprio processo eleitoral irá submeter-se as exigências do coronavírus e de tudo aquilo que diz respeito a saúde do cidadão.

Os eleitores devem fazer fila para votar, mas deverão estar em filas, para que cada um e bem separado um do outro. Se isto não ocorrer iremos transformar o processo eleitoral em um foco de contaminação nocivo para a saúde de todos os cidadãos. Finalmente devemos dizer que a eleição municipal convoca as lideranças e as chefias locais que representam, a sociedade, com as esperanças da população.

As eleições municipais, por estas razões, são de muita importâncias e elas tem que ser acompanhadas por todos os cidadãos, com muito interesse, porque nas eleições municipais é que vão sair os dirigentes do local em que o cidadão reside. O prefeito e a Câmara Municipal vão decidir as leis locais, que regulam a vida social e muito setores do dia a dia de cada indivíduo.

Desta forma, devemos nos preparar para as eleições municipais, certo de que elas são de fatos, um momento de relevância para a vida de todo o povo brasileiro.

DOMÍNIO DA INCONSTITUCIONALIDADE

Infelizmente hoje, o panorama político e institucional do Brasil vem revelando uma série de atos e posições que contrariam de uma maneira frontal a Constituição da República.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se mostrado um órgão que foge das suas atribuições maiores em muitos casos, e se desliga para a área política ajudando a resolver certos problemas de grupos capazes de pressionar o mais alto Tribunal do País para conquistar seus objetivos.

Ainda agora o Brasil está sendo surpreendido por um golpe constitucional por parte dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pretendendo continuar à frente daquelas funções de direção das Casas legislativas, enfrentando a Constituição e procurando levar para o Supremo Tribunal Federal, através de pressões, a busca de decisões que lhes favorecem.

Pela Constituição brasileira, os presidentes da Câmara e do Senado não podem ser reeleitos após o mandato que exerceram. Isso está claro na Carta Magna de uma maneira muito expressiva. No entanto, os interesses políticos e partidários, e mesmo conjugado com ordem pessoal, promovem nesse instante uma consulta ao STF para avaliar se os dois presidentes podem ser reeleitos novamente para os seus cargos, desconhecendo os termos constitucionais que proíbem esse tipo de ocorrência.

O episódio não só revela uma verdadeira afronta à Constituição da República, mas envolve dois aspectos que nos parecem perigosos e que de certa forma desmoralizam a vida política nacional. Verifica-se que dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) um, ou dois ministros, devidamente manipulados pelo presidente da Câmara e do Senado, estão procurando interpretações extremamente esquisitas e impróprias para justificar a reeleição. Ao lado disso, os dois homens públicos que estão à frente das duas Casas legislativas, sendo antigos profissionais no exercício da Câmara e do Senado, de uma maneira estranha e sobretudo desmoralizante, estão publicamente defendendo essa tese em proveito próprio.

Este fato, como outros muitos que estamos tendo conhecimento, sobretudo posições políticas pouco confessáveis de elementos do Supremo Tribunal Federal, traz para o Brasil um cenário que é altamente perigoso, pois desmoraliza as instituições e leva ao povo a demonstração inequívoca de desrespeito à Carta Magna.

É preciso que haja uma certa reação contra esse tipo de manobra, pois, caso isso ocorra, vem demostrar que os representantes do povo, de um modo geral, são personalidades enfraquecidas e totalmente fora das exigências patrióticas que o País precisa para fazer face aos seus problemas de ordem legal e legislativa. Alguns articulistas, têm tolerado as atitudes dos dois presidentes, mas é preciso ficar claro que, caso se desenvolva com êxito os objetivos inconstitucionais, é mais uma demonstração de que o Brasil assiste a deficiência das suas instituições e debaixo de um cenário que atenta contra a vida democrática.

INDECISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS

É interessante como o País vive alguns momentos de indecisão, e, sobretudo, de dificuldades. Uma análise ajustada ao campo administrativo, verifica-se que os Governos Federal, Estadual e Municipal, e os próprios Ministérios, vacilam muito no tocante ao combate à pandemia que hoje domina o Brasil e vários países de todo o mundo.

Nesta área, a base para qualquer espécie de análise é a afirmação segura das autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), que assevera que em menos de dois anos, o coronavírus não pode ser derrotado, nem tampouco superado por qualquer espécie de tratamento, remédio ou vacina. A atual epidemia apresenta-se com características bem diferente da febre amarela e da gripe espanhola. Sobretudo esta que influiu em muitos países do mundo.

 O debate para enfrentar a pandemia fica entre as atividades presencias ou atividades remotas, principalmente no campo da Educação. Todavia, ainda abrangendo muitas áreas de ordem social e econômica, em que o problema fica muito complexo. 

Outro assunto de ordem política, é um dado otimista em que os últimos levantamentos revelam que a opinião pública está tendo uma posição mais favorável ao Governo Jair Bolsonaro, devido às melhores condições da sua atuação. 

Mas, agora surge estranhamente comentários sobre uma discussão do presidente da República com um repórter, que foi desrespeitoso com o chefe do Executivo, e tal feito se transformou em escândalo jornalístico com enorme repercussão, apesar do fato ser pouco significativo. 

Só porquê o presidente se irritou com a pergunta maldosa do repórter, imediatamente todos os jornais destacaram o assunto, pois na área dos veículos de Comunicação há uma clara má vontade contra o presidente da República. 

Tudo isso mostra que estamos vivendo aspectos negativos nos setores jornalísticos, que ferem a ação governamental na Nação. 

Todavia, é de se aplaudir a última decisão de Jair Bolsonaro, quando ele decide indicar o deputado Ricardo Barros representante federal do Paraná, como líder do Governo, da Câmara dos Deputados. Esta é uma personalidade de valorosa experiência política e talento para liderar e conduzir, não só problemas parlamentares, mas até questões de outras áreas da administração. 

O quadro que nós temos diante de nós, revela certa irresponsabilidade dos meios de Comunicação, sem levar em conta o crescimento do apoio da opinião pública ao Governo Bolsonaro. 

Há, dessa forma, no Brasil de hoje, indiscutíveis aspectos governamentais positivos que indicam melhores dias para o nosso país.

A falta de partidos

Quem analisa a atual situação política do Brasil, verifica com muita certeza, que um dos problemas mais graves que temos, é a falta de partido político dentro de uma concepção de partidos fortes, de partidos bem organizados, que disputam os pleitos com vontade e com determinação.

O atual Presidente da República, é indiscutivelmente homem público que tem qualidades, ao lado de algumas deficiências da sua atuação presidencial que constitui um exemplo interessante para o analista político. Ele não foi eleito por nenhum partido, ele se afastou dos partidos, e se elegeu Presidente da República graças ao chamado apoiadores e a opinião pública nacional, que iria de fato uma solução diversa do passado em que os nossos homens públicos já estavam revelando as duras deficiências de partidos fracos e de lideranças apagadas.

Assumindo, o governo cuidou de arrumar uma equipe que, de fato, não era representativa dos partidos políticos, embora vinculasse um ou outro partido, mas sem terem aquela articulação que todas as grandes agregações políticas partidárias possuem.

Essa falta de partido político é uma falha do governo que provoca crises, quer dizer, o presidente da República não tem um partido político e, não tendo um partido, não tem um importante instrumento de que todos os presidentes necessitam para ter tranquilidade de vencer os obstáculos com maior proveito.

Daí que o presidente é de forma injusta atacado e criticado por variados setores da vida nacional e, até mesmo, pelos representantes das principais instituições da vida do país. Esses conflitos do presidente, por exemplo, com o Supremo Tribunal, com os setores do Congresso, e da própria opinião pública, refletem a falta de um partido forte, apoiando o presidente e levando a opinião pública argumentos que são muitos e que poderiam ser maiores ainda, em defesa do chefe do executivo.

Portanto, somos daqueles que acham que a crise principal no Brasil hoje, é a deficiência de partidos políticos. Os atuais são muito fracos, e, o mais grave, o presidente da República não tem um partido político lhe defendendo, daí , é que a nossa vida política atualmente está atravessando crises e mais crises, deixando o país sob uma inquietação que não é das melhores para o nosso espírito democrático.

Membro do STF ameaça a religião

É curioso como determinadas concepções políticas vinculam-se a preceitos atrasadíssimos, em matéria religiosa, em várias partes do mundo e agora espantosamente no Brasil.

As lutas no Oriente entre cristãos, mulçumanos radicais e mulçumanos moderados constituem um dado da atualidade em vários países.

No Brasil, porém, apesar de uma histórica política bem conhecida, nunca houve problemas deste tipo. É fato que no Oriente Médio esse problema é permanente, e, ainda agora, o desastre causado em Beirute, no Líbano, vem provocando na capital, conflitos políticos para a solução do sinistro ali ocorrido.

No Brasil, apesar de existir variadas correntes religiosas, nunca houve conflitos ou dificuldades relativos a este assunto.

Vivemos, contudo, uma fase tão difícil, em que um membro do STF levantou uma questão no mais alto Tribunal do País, querendo que o Poder Público venha invadir as manifestações das instituições religiosas, e, no seu conceito, para impedir reuniões cristãs (católicas, evangélicas e de outras espécies) em uma afronta à liberdade religiosa. Este ministro é Edson Fachin, que dá, assim, uma demonstração de um atentado contra os direitos das igrejas no Brasil.

Felizmente, o ministro citado não teve o apoio dos membros do TSF, seus colegas, que praticamente o derrotaram.

Tal atitude merece nosso protesto, pois revela que um membro do STF possui uma concepção perigosa contra as raízes tradicionais da nossa evolução social e assim escandaliza o nosso povo.

Novos tempos

Vivemos numa época em que os problemas de todas as espécies rodeiam a vida do cidadão. Não somente nas questões de ordem pessoal, mas, de total desrespeito ao nosso tempo dentro da comunidade mundial em que estamos ligados. 

As declarações do secretário geral da Organização Mundial da Saúde, são sempre altamente inquietantes, pois suas palavras contêm permanentemente expressões pessimistas ligadas à pandemia. Ainda agora, nas últimas declarações, ele disse que “talvez nunca exista uma solução para o coronavírus”. A concepção dos cientistas de maior respeito sobre essa perigosa pandemia, é que ela possui causas difíceis de serem fixadas e superadas pelos melhores laboratórios do mundo.

Segundo alguns cientistas sociais, a pandemia pode permanecer durante muitos anos, caso a solução desta vacina, que todos acham difícil de ser encontrada, não ocorra em tempo hábil. As populações terão de fato que obedecer o novo comportamento em face da vida.  As pessoas, por exemplo, vão ser obrigadas a sempre se manter em uma certa distância umas das outras, e, por outro lado, terão que utilizar máscaras ou outros dispositivos de proteção, além de ficar muito atentas aos ambientes em que forem conviver, pois neles podem conter a presença do vírus, capaz de trazer sérias consequências a qualquer um.

É preciso que o cidadão obedeça as orientações das autoridades responsáveis pelo assunto, embora é possível verificarmos que os noticiários dos jornais, rádios e TVs apresentam-se vacilantes, porque ora indicam alguns caminhos a tomar, ora falam de outros, sem uma afirmação específica sobre a situação.

Em várias cidades e em vários estados do País, estava programado, por exemplo, na área da Educação, o retorno das aulas presenciais no mês de agosto. Todavia, a Prefeitura de São Paulo e de outras capitais estão recuando na decisão anterior, sendo utilizado apenas o ensino a distância, o aplicado ao momento em que nos encontramos, sendo qualquer espécie de atividade presencial condenada e criticada pela esfera científica.

Verifica-se que tudo isso começa a provocar determinadas questões graves não só no campo médico, mas também no campo social político e econômico. Caso ocorra de fato o que fala o secretário geral da Organização Mundial da Saúde, devemos nos preparar para novos comportamentos no futuro, nos adaptando a essa maligna pandemia que recai sobre o mundo.

 Há infelizmente muitas pessoas que, por natureza, reagem contra essa triste realidade e esperam a solução imediata  para a crise. Na verdade, o que se verifica é uma indecisão e intranquilidade que atormentam os povos e as pessoas. Devemos, assim, nos preparar para uma nova fase da vida social, que estará submetida a determinadas exigências com aspectos muito complexos.

A corona vírus e a educação

Neste quadro que estamos vivendo, umas das questões mais graves é a perturbação decorrente da pandemia no contexto educacional. O ensino só se concretiza através do funcionamento dos estabelecimentos educacionais, onde o normal é a relação o professor e aluno na sala de aula. Mas agora, tudo perde esse sentindo, visto que, a pandemia obriga o ensino e as interlocuções entre aluno e professor ocorrer pelos processos do ensino a distância e comunicação remota.

Na realidade, porém, com a pandemia, só poderia ocorrer a aulas não presenciais, pois, o contrário, provoca riscos graves de contaminação com reflexos perigosos para a saúde das pessoas. Com tudo isso, o ensino remoto ou a distância, vem se concretizando em vários estabelecimentos de ensino, depois que ficou demonstrado os graves riscos da pandemia.

Alguns estabelecimento de ensino, pressionados pelas atividades econômicas e comerciais, estão funcionando com perigosas atividades presenciais, se afastando das exigências imperativas da educação. Acontece que, reuniões entre várias pessoas faz com que haja riscos de contaminação, o que está realmente comprovado, trazendo o avanço maligno da pandemia no país.

Por isso, temos diante de nós, um posicionamento mais cientifico e sensato de não se promover as aulas presenciais e manter as técnicas de ensino remoto. Agora em São Paulo, está havendo por parte dos professores da rede pública e também particular, uma grande manifestação contra o ensino presencial e os riscos que o retorno desta prática pode trazer. Apesar desses imperativos, temos verificado que muitos estabelecimentos estão com interpretações errôneas do que determina o MEC.

Esse debate continua, e é curioso que alguns setores interessados nas aulas presenciais, geralmente, indicam datas para uma possível paralização do vírus, ignorando a impossibilidade de se combater o corona vírus, grande mal do nosso século. Infelizmente, é preciso ficar claro que nós não temos condições de retorno sem maiores riscos, mas, todavia, determinados cursos como o de medicina, e outros da área da saúde, obrigam a existência de aulas práticas, o que deve, no entanto, ser realizado com providencias especificas em defesa do aluno, em face dos riscos que vai suportar.

Diante desses problemas, o certo é o seguinte, enquanto não se descobrir a vacina e os remédios capazes de superar a pandemia que hoje domina o Brasil e o mundo, os riscos dos ensinos presenciais são muito altos, e não devem ser aplicados. Repetimos assim que não há dúvida, pois, enquanto não houver a vacina no país e no mundo, em todos os setores e sobretudo no educacional, os riscos são muitos, com perigosas consequências, ficando bem claro que a técnica do ensino a distância é o que há de mais seguro nas atividades educacionais.

Esse é um tema doloroso, sobretudo, para algumas camadas da população que vive em função de algumas atividades comerciais, onde o trabalho presencial é importante para lhes proporcionar o ganho de vida. Realmente é muito grave toda essa perturbação para a vida de muitas pessoas, mas só teremos sossego e tranquilidade com a descoberta da vacina, pois sem ela, todas as programações de retorno à normalidade em relação ao ensino presencial são muito perigosas.

Assuntos políticos da realidade nacional

Estamos vivendo dois grandes assuntos políticos em nosso país, a posse do novo Ministro da Educação, e a decisão do Congresso Nacional de adiamento das eleições municipais para 15/11, e o segundo turno dia 29/11. Com isso, as disputas partidárias que vão ocorrer no país, se transferem para o mês de novembro, embora, em nosso entender, possa haver alguma alteração, devido a pandemia do coronavírus que, nessa hora recai sobre toda a Nação. O coronavírus é, de fato, um elemento que está influindo em todos os setores da vida do país, e essa decisão de transferir para novembro as eleições municipais nos parece uma decisão correta, mas, por outro lado, temos ainda que verificar os acontecimentos da pandemia para termos certeza da data.

Outro assunto de alta importância, é a nomeação do novo Ministro da Educação. Esse ministério já contou com três ministros que foram afastados, trazendo para o país um certa dificuldade na área educacional. O novo ministro da Educação é o professor Milton Ribeiro, líder vinculado a igreja dos evangélicos, mas que fez questão de afirmar no seu discurso de posse no ministério, com toda segurança, que a sua gestão terá em vista os problemas educacionais, independentemente de qualquer influência religiosa.

O novo ministro da Educação assume uma fase importante na vida educacional do Brasil. Ele fala de uma maneira firme que os valores constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público serão por ele mantidos de uma forma severa e segura. Também, declarou que sua gestão dará muita importância a educação infantil e ao ensino profissionalizante, partindo do pressuposto que as camadas de menoridade da população, a classe infantil, deve merecer uma atenção fundamental, pois ali que estão as raízes das formações educativas do cidadão. Também defendeu a educação profissionalizante, considerando que a mesma alcança não só os objetivo de treinamento de pessoas para atividades profissionais no segundo grau, mas também, por outro lado, representa um passo em favor de maior conscientização dos problemas profissionais de nossa pátria.

Ao lado disso, no que diz respeito às eleições municipais, temos que observar alguns aspectos diferenciados, visto que, o processo eleitoral vai valer-se dos esquemas tecnológicos da internet, ao contrário do que ocorre hoje, tendo o eleitor que comparecer às urnas com informações decorrente dos diálogos dos candidatos que vão sair as fontes da internet. Por outro lado, haverá um comportamento novo nas das filas de votação que deveram obedecer a orientação do ministério da Saúde seguindo o afastamento de pessoas em qualquer área social, para que não ocorra os riscos da contaminação da pandemia.

Esses dois fatos citados são significativos para o país. A alteração da data das eleições dos municípios e o novo Ministro da Educação representam novos fatores que iremos ter no processo político brasileiro.

Coronavírus atrapalha a política

A situação política em face da pandemia recaindo sobre todo mundo, em especial para o Brasil, vem provocando dificuldades no próprio desdobramento da vida social e política. Ainda agora, estamos verificando que as tendências são no sentido de adiar as eleições municipais, pois as consequências da pandemia atingem o processo político e criam empecilhos para a campanha eleitoral.

De fato, é estranho o momento em que vimemos, desconhecidos de nosso passado, de modo que, os cidadãos ficam à mercê das tendências do coronavirus, face da expansão negativa que ela produz em todo mundo.

É só observar o comportamento dos governos atualmente que hora decidem o isolamento dos cidadãos e, depois, exigem certa distância entre as pessoas, mas, altera de forma repentina essas decisões, mantendo o isolamento e impedindo o funcionamento das casas comerciais.

Também, algum cientista tem opiniões divergentes a respeito do futuro, pois ainda não se encontrou o fundamental que é a vacina, sendo essa, a única solução positiva para essa grave questão.

Assim sendo, tudo indica que as eleições não serão em outubro, já muitos, consideram com decisões do próprio TSE e projetos de leis que o pleito eleitoral só ocorrerá no mês de dezembro. Essa assertiva tem que ser aceita pois vai modificar o processo eleitoral.

Todavia fica a pergunta, as condições de dezembro serão aquelas que permitem realmente que o processo eleitoral, o sufrágio dos candidatos e as campanhas eleitorais possam de fato se concretizar de uma maneira normal? Fica essa pergunta difícil de ser respondida, pois a pandemia não nos deixa nenhuma palavra de decisão quanto ao seu futuro e a sua presença expansiva em todos os setores da vida brasileira e mundial.

Na verdade, não podemos contar com as eleições em dezembro como afirmam as autoridades ligadas a matéria. Dezembro ainda não é uma fase em que a vacina esteja existindo e produzindo seus resultados. Portanto, nós temos uma intervenção do coronavírus na vida política de uma forma muito violenta, pois altera de uma maneira fundamental o processo político e as escolhas dos candidatos até das campanhas eleitorais.

Cumpre-nos fazer votos perante Deus, para que quanto antes tudo isso seja resolvido em nosso mundo e o Brasil volte a sua normalidade.

Sumário de ciência política para o ensino acadêmico

O presente trabalho dedicado aos estudantes é um resumo dos nossos estudos sobre Ciência Política constante nos livros “Ciência Política, Ciência do Poder”; “Ciência Política e seus aspectos atuais” e “Elementos da Ciência Política”.

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https://materiais.unipac.br/sumario-ciencia-política

Males da saúde e os problemas do Governo

Segundo consta em conhecidos jornais do nosso país, acaba de ocorrer neste momento de pandemia, um fenômeno que realmente traz maior intranquilidade a população em fase do que estamos atravessando. O “Estado de São Paulo” e o “Tempo” acabam de publicar que há suspeita de reinfecção dos atingidos pelo corana vírus que, aparentemente, tinham sinais de superação da doença.

No interior de Minas Gerais, a OMS esta ao par do assunto. Um jovem que teve o corona vírus e estava considerado como inteiramente recuperado, agora, passado alguns meses, voltou a ter novamente o vírus. É um caso que não era esperado nas observações da saúde, visto que, até agora, pelo que se conhece, todos aqueles que tem o vírus, conseguem após certo tempo se recuperar.

Mas no caso, ficou demonstrado que a doença pode novamente voltar mesmo para aqueles que são tidos como vencedores do vírus. Essa situação de reinfecção para aqueles que já passaram pelo enfrentamento da doença, constitui algo que, de fato, produz uma certa inquietação nos setores da população exigindo um comportamento mais adequado de acordo com as orientações da saúde pública, para superar a crise da pandemia que está atualmente recaindo sobre o Brasil e outros países do mundo.

Além dos problemas na área da saúde, temos ainda, um episódio que é inquietador nas atividades institucionais quando são esquecidos processos judiciais de alta gravidade.

Todos sabem que durante certo tempo o STF e vários setores judiciários, levantaram questões graves na chamada Lava Jato. Atualmente as autoridades judiciais esqueceram da mencionada Lava Jato, mas com denúncias gravíssimas contra importantes figuras na vida pública.

O caso do senhor Queiroz, que tem alguns conhecimentos com a família do presidente da República, passou a ser objeto de atenção e observação do noticiário jornalístico. É um caso que, embora sendo grave assumiu uma posição superior e insignificante perto da lista da lava jato a qual continua em uma situação esquecida.

Isso revela um certo desequilíbrio das atitudes judiciais, pois, esquecem as coisas gravíssimas que já aconteceram no país dentro da chamada Lava jato, para agora, voltar a suas vistas para um caso que deve ser realmente penalizado, mas, em significação muito inferior.

São dois aspectos da vida brasileira, o primeiro em relação a pandemia que traz a todos um certo mal-estar atingindo vários países. E o segundo caso, são as providências inteiramente injustas em que se esquece, sendo esquecidas as gravíssimas ocorrências já de conhecimento do judiciário, mas que passam a ficar isoladas de qualquer providencia judicial, voltando toda atenção para um pequeno caso, com o objetivo político de ferir o presidente da República devido ao seu conhecimento e de sua família com o tal do senhor Queiroz.

Infelizmente, é esse o quadro que temos diante de nós. Na área da saúde a inquietação, e no caso da vida política do país, uma demonstração falha pela omissão do judiciário em face de gravíssimos casos ocorridos nos desvios de dinheiros públicos, por parte de personalidades que ocuparam altos cargos em nossa vida politica.

A Constituição e o coronavírus

A situação política Nacional, com todos os elementos próprios, apresentam hoje, modificações significativas em que as providências governamentais da área da saúde, obrigam os governantes a assumirem novas posturas. Este fato, não é só no Brasil, mas em todo o mundo, sendo que nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump, faz comícios para disputar eleições presidenciais não usando máscara. Já o seu adversário, do partido democrático advoga uma posição favorável a presença de pessoas, mas usando máscaras nas reuniões políticas.

Em outros países, também ocorrem estas, duas tendências, julgam importantes, a máscara e o isolamento social, e outras desnecessárias para combater a COVID-19.

Hoje no Brasil, as duas preocupações, como em outros países, é a mesma, todovia, entre nós, as questões políticas do dia a dia, levam ao povo indisfarçáveis preocupações. É que os nossos titulares dos poderes republicanos, permanecem em públicos conflito, o que é grave, quando desrespeito às normas constitucionais.

São muito estranhas e até revoltantes, algumas atitudes do STF chegando ao ponto de assistir um ministro baixar uma decisão, impedindo ao presidente da República, de nomear a chefe de polícia que é um integrante do poder executivo. Também é muito estranho que outro ministro do STF, mencionar a requisição dos celulares do chefe de estado, em um processo judicial.

Vivemos assim, de um lado, a incompreensão jurídica e política, e de outro lado, o avanço perigoso da COVID- 19, provocando um generalizado mal-estar na população brasileira.

São duas áreas que não podem ficar fora das preocupações e das investidas do campo político.

Em face de tudo, é preciso respeitar o presidente da República, que representa a mais alta autoridade do país, que exige dos poderes republicanos mais apreço e apoio na formação da consciência do povo.

O avanço do “coronavírus”

A pandemia do “coronavírus” vem, infelizmente, se desenvolvendo no Brasil, ao ponto do presidente Trump, dos Estados Unidos, considerar que o nosso país, é o segundo no mundo, que está sendo afetado por essa epidemia. Infelizmente, os resultados dos esforços científicos, beneficiam uma população pouco numerosa, diante dos números fatais que as informações dos órgãos Nacionais e Internacionais publicam para o conhecimento do povo.

É curioso, que a falta desses medicamentos, obriga todos os indivíduos a se se submeterem até agora, a três providências indispensáveis, isto é: a chamada máscara e o isolamento, e ainda, um afastamento das pessoas, umas das outras, no mínimo com a distância de 1 ou 1,5 metro .

As notícias da antiga “Gripe Espanhola”, que foi a terrível epidemia dos primeiros anos do século passado, deixaram uma tradição ao cidadãos mais idosos, que relembram das notícias de seus velhos familiares. Os órgãos públicos, sobretudo, o Ministério da Educação, no Brasil, não estão favorecendo as exigências maiores para o combate da COVID-19.

Infelizmente, a população se sente preocupada pela falta de orientação, que no fundo, deixam, especialmente, as camadas mais profundas da população no desespero, pois lhe faltam, além de orientação, superar uma situação estranha. Em face do cenário tenebroso da COVID-19, os noticiários dos jornais deviam buscar nos cientistas, uma palavra mais ajustada aos dados da nossa perigosa realidade. O governo Bolsonaro, dentro dos limites constitucionais, tem agido positivamente, ao encaminhar aos governadores e prefeitos o dinheiro público, necessário para que cada unidade da federação possa com os municípios enfrentar com êxito, e pelo menos com providências positivas esse mal perigoso de nosso tempo. Mas, na verdade, o que fica embora de forma assustadora, é a fala de um cidadão simples que ouvido pela reportagem respondeu com inteligência: “Este mal não é de nenhum país e nem de região e nem de pessoas, mas é um mal que caiu sobre o planeta e aí estão as dificuldades para vencê-lo”.

Bolsonaro e o presidencialismo de confronto

Saiu publicado no “Estado de São Paulo” um comentário sobre a situação política do país. O importante jornal paulista focaliza o chamado “presidencialismo de confronto” dando a entender que o presidente Bolsonaro seja responsável pelo confronto com os outros poderes da República.

Na realidade, os apoiadores de Bolsonaro saem as ruas com o intuito de defende-lo contra os grupos de violenta oposição ao seu governo que começam a se articular pelo país. O que ocorre é a presença de uma mentalidade que não compreende o regime presidencialista que, onde existe, a figura principal destacada é do presidente da República. Em qualquer país sul-americano isso fica evidenciado e, se as oposições ao presidente ficam violentas e ameaçadoras como está acontecendo hoje no Brasil, isto se deve, também, as falhas do sistema presidencialista e daí algumas tendências parlamentaristas

Em todos países, o Presidente tem um partido forte que o defende e prestigia. Ocorre que no Brasil, hoje, Bolsonaro é um fato histórico único, sendo um candidato a presidência sem apoio dos partidos, apenas com o apoio da maioria do povo que o elegeu presidente da República, vencendo o passado petista.

Alguns setores dos outros poderes da República que deviam respeitar o Presidente de acordo com a Constituição, fazem o contrário e estão aproveitando o atual momento em que ele não tem um partido forte lhe apoiando, como acontecia nos governos corruptos de Dilma e de Lula e criam conhecidas dificuldades. Então, esses poderes da República que nunca viveram um cenário como este, com um presidente nessas condições, se sentem livres para tomar no STF e no Congresso Nacional atitudes estranhas e negativas juntando-se aos grupos econômicos que se sentem frustrados por não ter como roubar ou desviar dinheiros públicos, como ocorria nos governos anteriores.

Não há contra Bolsonaro, ou seus auxiliares mais diretos, qualquer denúncia ou acusações de desvios dos dinheiros públicos que, no passado, constituem exemplos historicamente vergonhosos, como comprovam os processos da lava jato e outros muitos conhecidos no país.

Hoje no nosso país, os poderes da ordem constitucional procuram fazer confronto com o presidente da República, através de várias atitudes que enfraquecem o sistema presidencialista que a Constituição consagra.

No meio do confronto contra o presidente da República, com ajuda dos grupos econômicos que recebiam dos governos anteriores empréstimos e desvio dos dinheiros públicos, tudo revela, infelizmente, que o nosso sistema presidencialista não se adapta ao comportamento das nossas elites políticas, quando há uma eleição em que as forças populares sem partidos e sem grupos econômicos interessados, elegem um candidato presidencial, isolado das velhas e tradicionais forças partidárias já ultrapassadas.

A eleição vitoriosa de Bolsonaro, só contando com o povo, sem partidos e grupos econômicos e sem práticas abusivas dos pleitos eleitorais, cria no nosso país um cenário desconhecido e liberto das forças liberais que gostam de se aproveitar do poder e ainda das forças populistas compradas que disputavam os pleitos eleitorais.

Jair Bolsonaro e a atualidade brasileira

Vivemos hoje, indiscutivelmente, as consequências da presença maléfica do PT no poder, que deixou marcas e raízes poderosas nos instituições públicas e privadas deste país. Nos tempos do PT no governo, o noticiário que vendia jornais e horário de rádio e TV, na sua maioria, viviam preocupados com a corrupção e irregularidades governamentais, mostrando ao povo espetáculos negativos do nosso país.

Mas, o PT conseguiu infiltrar-se no Supremo Tribunal Federal, pois, dois terços (2/3) dos membros foram nomeados por Lula e Dilma. Ocorre que, essa maioria esmagadora de ministros nomeados pelo PT, naturalmente, influencia os demais que não tem ligações com as forças petistas. Daí é que o Supremo Tribunal federal age da forma que está agindo, levantando questões de pouca significação, porém, desrespeitosas para com o presidente da República, querendo, inclusive, possuir seus celulares pessoais.

O Supremo Tribunal Federal, é um exemplo para esse cenário de exageros e incorreções contra o Presidente da República, nota-se que as demais instituições públicas fora do executivo, continuam submetendo-se, diretamente, as forças subterrâneas do petismo de Lula e Dilma.

Se isso acontece nas áreas institucionais, se desenvolve ainda, nos poderosos grupos econômicos que dominaram a mídia e as informações. Os exageros e críticas da mídia decorrem da posição correta do presidente Bolsonaro, contrário a distribuição dinheiro para grandes imprensas que, anteriormente, vivia subsidiada pelo governo.

Então, verifica-se que como não existe nenhum desvio do dinheiro público, parte da grande imprensa queixosa vale- se de algumas falas do presidente transformando-as em objeto de estranhas críticas contra o Chefe de Estado.

O governo de Bolsonaro, ao contrário dos anteriores, é um governo que mantem respeito ao dinheiro público, e se esforça pelas boas práticas governativas, levando respeito aos homens de bem. Os dois ministros da Saúde, que contrários as orientações do presidente se afastaram do governo, comentam, respeitosamente, as atitudes governamentais, com exceção do ex ministro Sérgio Moro, que vergonhosamente é um “falador” deselegante das questões presenciadas dentro do governo.

Bolsonaro continuará com firmeza, enfrentando o petismo que influencia as instituições e os grupos milionários que, diferentemente do passado, não recebem os benefícios escusos de várias áreas de nossa economia. Tudo isso, resultará no futuro, em justo reconhecimento a firmeza governamental de Jair Bolsonaro.

Coronavírus e confusão

O Brasil, como vários outros países, atravessa uma situação muito grave com o “coronavírus”, que vem se espalhando de forma assustadora por várias nações do mundo. O Brasil que estava numa situação bem inferior em relação aos índices da doença, agora assume uma posição que provoca generalizado mal-estar pois, infelizmente, nossa terra passa das mais avançadas neste mal. As diretrizes do governo são confusas pois permitiram que cada Estado e município tome as providências que prefiram. Isto revela um certo afastamento das realidades sociais e das exigências que se tem do governo. O Ministério da Educação, por exemplo, anuncia certas datas para liberar o funcionamento escolar, mas, de repente, altera a posição e traz a todos não só uma inquietação, como uma revolta por essas atitudes dúbias inteiramente inesperadas. O comércio sofre o “vai” e vem” das decisões contraditoras. Há portanto, em relação a essa epidemia, outros vários problemas: o primeiro é o da saúde que só será superado quando conseguirmos remédios ou vacinas capazes de anular a pandemia; em segundo lugar, outra questão grave, é o problema econômico, pois de fato a economia do país está sentindo um impacto perigoso, com as dificuldades que surgem do seu funcionamento. Em terceiro lugar o que nos parece realmente sério, são as falhas e diretrizes governamentais para fazer com que a população assuma posições que realmente representem uma luta eficiente contra a epidemia que dominou o país. Há casos em que os estabelecimentos de ensino, por razões, não muito conhecidas, determinam o fechamento dos seus alunos dentro das suas salas de aula, o que favorece no avanço em determinados setores, dessa doença, que constitui uma perigosa ocorrência na vida dos brasileiros.

Há necessidade, portanto, dos altos dirigentes do país firmarem políticas certas a respeito do combate ao “coronavírus”, estabelecendo diretrizes seguras que possam abranger todo o país, orientar os governos Estaduais e Municipais, para conseguir do povo o apoio efetivo com melhor êxito na guerra contra o vírus mais poderoso já conhecido.

Sérgio Moro sai fora da linha

Nas últimas observações que fiz aqui do jornal, falando do desequilíbrio constitucional existente no país, indiscutivelmente, a atitude descabida e, historicamente desconhecida, é a do ministro Sérgio Moro. Antigo juiz, que soube atingir os seus desafetos como magistrado, agora, dá ao país, ao nosso ver, uma demonstração de desrespeito e indignidade.

Nomeado Ministro da Justiça pelo presidente Bolsonaro, aceitou a incumbência e conseguiu um noticiário expressivo ao seu favor. Juiz, embora transformando em político, no Ministério da Justiça, assume uma posição desvalida e plenamente desrespeitosa, quando rompe com o Presidente da República, se opondo as prerrogativas deste de nomear e designar o seus auxiliares, no caso o Chefe da Polícia Federal. E o mais grave, é que Sérgio Moro, trouxe para o público notícias sigilosas do seu contato com o Presidente, revelando-se um nefasto homem público, porque no Brasil nunca um Ministro de Estado, abandonou o seu cargo noticiando ao povo assuntos sigilosos e internos da suas atividades ministeriais.

Ferindo a Constituição, se opôs ao Presidente da República de nomear, segundo a Carta Magna, qualquer dos seus auxiliares, transformou o episódio em uma crítica escandalosa, esquecendo-se da sua obrigação de respeitar, no regime presidencialista, o Chefe do Poder Executivo e o sigilo das respeitosas conversas ministeriais.

Também com o comportamento estranho e ilegal, influiu no STF, para que impedisse o Presidente de exercer a suas prerrogativas, e através do escandaloso apoio de um Ministro do Supremo Federal, que afronta o equilíbrio dos Poderes da República, promoveu decisão inconstitucional, ganhando assim um aliado político. Tal ocorrência, provocou um triste conflito institucional. Além disso, para nossa surpresa, um velho e conceituado ministro do Supremo, se alia a esses fatos, requerendo ainda, que fosse desvendado o sigilo do celular do Presidente da República, o que além de desrespeitoso, é uma invasão nas funções do Chefe de Estado.

Tais ocorrências que ferem a Constituição, revelam que o “coronavírus”, está envolvendo nossas instituições republicanas e atormentando gravemente a saúde democrática do país.

Crise constitucional

No momento em que o presidente da República dentro do regime presidencialista, nomeia os ministros de Estado, pode a qualquer momento demiti-los, como também, os auxiliares maiores do ministério. Isso está claro na interpretação da Constituição e também no desenrolar do nossos fatos históricos ligados a vida legal.

Ocorre que, nesses últimos meses, o ministro da Justiça se surge contra o presidente da República, pelo fato de que ele, dentro da constituição, resolveu designar um nome para chefiar um setor importante da administração publica, que é a Policia Federal. Quer dizer, em primeiro lugar, o presidente da República pode a qualquer hora nomear ou demitir o chefe da Polícia Federal e indicar o nome para substitui-lo, isso é uma prerrogativa constitucional do nosso sistema presidencialista.

Por outo lado, mesmo o presidente da República podendo demitir a hora quiser o ministro de Estado, este tem, ao nosso ver, a obrigação não só jurídica, como também moral, de não revelar os fatos da sua atividade ao lado do presidente da República. Dentro dessa premissa, cumpre aqui observar a gravidade da atitude do ministro Sergio Moro que, fugindo das nossa tradições históricas, e do necessário comportamento moral, ao entrar em conflito com presidente que o nomeou ministro, resolve trazer a opinião pública, uma série de fatos sigilosos, devendo ser mantidos fora do conhecimento da população.

Quando o ministro Sergio Moro, antigo juiz de direito, se surge de uma maneira ilegal e inconstitucional contra o presidente da República, que tem todo direito de nomear e demitir o chefe da Polícia, assistimos um espetáculo na história do Brasil. Nunca um ministro de Estado do Brasil, seja no Império ou na República, se surgiu contra o presidente da República pela sua demissão e, sobretudo, assumindo, uma posição de infidelidade ao trazer a opinião públic,a acontecimentos internos da vida ministerial.

Essa atitude inconstitucional e imoral do ministro Sergio Mouro, foi, na realidade, apoiada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal que dentro de um conceito inteiramente desconhecido da Constituição, resolveu impedir que o presidente da República nomeasse o chefe da Policia Federal. Isso não pode acontecer, o STF não pode interferir em assuntos internos do Poder Executivo, isso está claro na constituição, os poderes são harmônicos, mas, separados.

Esses fatos realmente são lamentáveis e, o senhor Sergio Moro, que foi um juiz aplaudido pela opinião pública, ao se revelar um infiel, acaba perdendo todo o seu antigo prestígio, sem condições para ser um ministro da Justiça e, tão pouco, a compreensão dessa atividade.

Novos comportamentos

A vida moderna, exige certas atitudes bem diferentes do passado, isso vamos encontrar não só na vida familiar, como também, na vida empresarial, na vida social de modo geral e, sobretudo, na vida espiritual. Hoje a visão do mundo é muito materialista, não por uma tendência negativa em fase das questões de ordem espiritualista, mas sim, em virtude do ambiente em que se vive dominado por novas tecnologias.

Todavia, esse momento que atravessamos com a presença dessa pandemia do corona vírus, percebe-se que muitas modificações já seriam naturais em decorrência do desenrolar dos tempos. Agora, novos componentes obrigatórios impõe vivencia, realmente assustadora de uma pandemia que recai sobre todos os países do mundo, não sendo então, uma doença vinculada a uma região, mas sim a todo o planeta.

É interessante que repercussão da pandemia do corona vírus (Covid-19), provoca, indiscutivelmente, um comportamento e tendências psicológicas que tem acentos inovadores.

Além do ambiente de inquietação e, as vezes, até de temor em fase da pandemia, encontramos também um esforço generalizado para adaptar um modo diferente de vida. O isolamento, a máscara, os contatos a distância, o ensino a distância, e outras providencias decorrentes do aconselhamento das autoridades, logicamente, exigem um esforço para esses novos tempos.

Por outro lado, verificasse que as exigências das autoridades podem ser cumpridas com certa facilidade pelas camadas de situação econômica razoável. Todavia, tais exigências, constituem um problema social para as camadas mais pobres da população que, naturalmente, encontram dificuldades para se submeter as determinações do poder público.

O isolamento domiciliar das camadas medias e altas da população, constitui uma exigência fácil de ser cumprida por aqueles que possuem casas de moradia com tamanhos proporcionais a tais imperativos. No entanto, as camadas mais pobres, possuem casas que dificultam o isolamento pelo tamanho pequeno das suas acomodações, representando riscos para os seus moradores que, as vezes, não tem condições de se manter dentro dos seus domicílios.

Que dizer, essa pandemia obriga novas atitudes que, muitas vezes, serão difíceis de serem cumpridas, trazendo assim, riscos de contagio com sua perigosa expansão populacional.

Corona vírus e a realidade social

É estranho como uma doença que já alastrou pelo mundo inteiro, transformou a vida de várias pessoas e obrigou muitas a tomar certas posições e comportamentos anteriormente desconhecidos.

O que nos notamos, é que o corona vírus é uma doença que se estende por todo planeta, e que está sacudindo a vida social, econômica, moral e política em todos os aspectos, trazendo para todos nós novos panoramas que não eram até então conhecidos. Mas, o curioso é que com o corona vírus, no momento em que os responsáveis pela saúde determinam o isolamento, se cria um modo de viver totalmente diferente do que ocorria a alguns meses atrás, pois as pessoas passaram realmente a assumir atitudes diversas.

Em primeiro lugar, o isolamento faz com que os indivíduos se fixem em determinado local, perdendo assim, aquele contato presencial e próximos que as pessoas podiam ter antes do corona vírus. Assim, o indivíduo é atingido pela pandemia no tocante ao seu comportamento em relação ao lugar em que fica.

Depois, tem outro aspecto importante do corona vírus, o momento de isolamento faz com que essas as pessoas, para poder se comunicar, tenham mais acesso as tecnologias dos computadores e dos celulares que passam a ser um instrumento fundamental na vida do indivíduo.

Do ponto de vista econômico, nem precisa se fazer maiores observações, pois a vida do país foi toda alterada, não só para o indivíduo, como também, para as coletividades maiores, sejam nas pequenas ou grandes cidades. Então, o fato do corona vírus modifica a vida das pessoas, sobretudo, nas cidades de maior população, o comercio passa não funciona o transporte passa a ter dificuldades, o contato social passa a não existir e, sobretudo, os indivíduos que estudam, são obrigados a procurar outros meios para realizar suas atividades educacionais. E ai, se institui a “educação a distância”, que se vale da internet para que ocorra a comunicação entre professor e aluno.

Ninguém poderia imaginar, há alguns anos atrás, que a técnica do ensino a distância teria uma aplicação tão importante e dominadora como ocorre atualmente.

Já vivemos então em uma nova era, um novo mundo. E vem logo a pergunta, quanto tempo vai demorar esse mal que atinge todo o planeta? Vem logo alguns estudiosos que consideram que suas afirmações e conclusões podem ser exatas e chegam a um entendimento de que o corona vírus vai desaparecer daqui a seis meses, mas, o ministro da Saúde se refere a 18 meses, no mínimo, para que se encontre uma vacina que combata o corona vírus.

É interessante como o ambiente rural passou a ter grande importância com o corona vírus. Quer dizer, até alguns anos atrás, a gente notava um deslocamento das pessoas da zona rural para a cidade, mas agora com o corona vírus a tendência de muitos indivíduos ocorre no sentido de se deslocar para zona rural com o intuito de isolamento mais adequado e, assim, conseguir vencer o grande problema da saúde.

Necessidade de equilibrio constitucional.

A situação política do País atravessa momentos difíceis porque o presidente, chefe do Executivo, tem um temperamento com excessos de franqueza, difundindo ele próprio variados comentários que deveriam guardar sem repercussões negativas na opinião pública. Com isso, se cria um ambiente de mal estar e ao mesmo tempo permite duras críticas que lhes são feitas pelos seus poderosos adversários e pela imprensa escrita e falada. Desta forma, as suas declarações criam um ambiente duvidoso, ao ponto do Supremo Tribunal Federal promover uma grave inconstitucionalidade quando tenta impedir que o presidente faça as devidas nomeações de algum auxiliar seu.

Tudo isso cria um cenário constrangedor, provocando conflitos entre os Poderes da República. Estes, segundo a Carta Magna, deveriam funcionar com certa independência e imparcialidade, mas o clima psicológico faz com que os membros de alguns deles, sobretudo do Judiciário, percam o controle emocional realizando decisões que afrontam a Constituição da República Brasileira.

Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade da intervenção não judicial nas atividades do Executivo e do Legislativo. Há, portanto, uma necessidade maior de concientização dos membros dos Poderes, porque certas atitudes equivocadas provocam a autoridade moral que os membros do Judiciário, sobretudo por serem julgadores de ocorrências governamentais, deveriam medir melhor seu comportamento, como no caso recente da designação do chefe da Polícia Federal.

É de se esperar que o texto da Carta Magna e as atitudes dos integrantes dos Três Poderes compreendam bem os seus significativos deveres, até mesmo para manter no País um certo equilíbrio institucional de interesse do nosso povo.

A situação econômica com o corona vírus

Com o corona vírus a questão econômica do país, indiscutivelmente, está vivendo um momento de intranquilidade com a pandemia que, assume a cada dia, uma proporção de grande preocupação.

O que fica evidenciado é que a doença não apenas somente a saúde dos indivíduos, mas também, há um outros aspectos que começam a se deslocar em decorrência dela, inclusive problemas econômicos e até mesmo sociais vem sido provocado na vida do país.

O problema econômico está muito presente e as empresas sociais e industriais estão paralisando o seus trabalhos, ora porque há uma certa desorganização provocada pela pandemia, bem como, pelo fato de que os trabalhadores por recomendações oficiais do Ministério da Saúde, se veem obrigados a deslocar para um certo isolamento.

A falta de funcionamento das empresas no tocante as suas transações comerciais, acordos empresariais e, outros setores significativos na vida econômica, evidencia que nós nos encontramos diante de três problemas graves. O primeiro é que a entidade econômica, isto é, a indústria e o comércio já sentem o impacto generalizado da doença. Em segundo lugar, isso recai sobre a vida interna da empresa, criando problemas sérios para o seu funcionamento. E em terceiro lugar, afeta de uma maneira bem específica as atividades econômicas ou comerciais, em que os clientes de várias empresas ou entidades comerciais se veem privados da procura de seus clientes, e por consequência disso, ocorre um afastamento da clientela de forma geral. Esses três ângulos são muito sérios para a vida do país, pois começa a cair, de fato, a nossa capacidade produtiva de modo geral, surgindo inclusive, problemas sérios para nosso dia dia.

O exemplo da China, como exposto nos jornais, é realmente digno de nota e está perdendo sua capacidade produtiva, sobretudo sua capacidade industrial e comercial e, consequentemente, se rebaixando dentro da economia mundial, onde tinha um papel expressivo e decisivo, de tal forma que essa ocorrência repercute negativamente em muitos países do mundo.

Os governantes por conseguinte, tem diante de si esses problemas econômicos decorrentes da pandemia que, são temas e questões difíceis de serem superadas em certos aspectos, mas precisam ser analisadas para que se alcance soluções que venham trazer equilíbrio para a vida do país. Por fim, é claro que a pandemia do corona vírus não só traz problemas gravíssimos em nossa saúde, como também, já produz momentos muitos sérios na vida econômica e social, pois, o governo está sendo obrigado a baixar leis facilitando as alterações empregatícios dos trabalhadores, uma vez que muitos estão perdendo suas rendas.

Por tudo isso, os governantes tem que enfrentar além de problemas sociais, a linha econômica decorrentes do problema da pandemia, questões sérias da realidade atual brasileira e de diversos outros países.

Repercussão de uma doença

O coronavírus que provocou uma doença que está se espalhando no mundo inteiro e até agora não teve as devidas providências científicas para superá-la constituí historicamente um fato mais surpreendente, que é a última epidemia, conhecida como “gripe espanhola”, no fim da década de 1910.

Os meios de cominação hoje existentes são muito mais eficazes que os daquela época e daí um estudo comparativo, será difícil de ser realizado no tocante à expansão de cada uma delas.

A verdade é que a COVID 19, está abalando fortemente a vida atual de todos os povos, o que se conclui pelo noticiário jornalístico. Aliás, é realmente amplo a extenso do poder jornalístico que ela alcançou, pois atualmente todos os jornais e outros meios de comunicação dedicam mais de 80% de suas páginas.

O exemplo expressivo da gravidade desta epidemia está nas notícias jornalísticas, totalmente dominadas pelas notícias da epidemia. Exemplo disso, entre outros é o poderoso “O Globo” que comanda as principais informações da impressa brasileira.

Quem lê nos dias atuais o jornal “O Globo”, no seu primeiro caderno só tem notícias de questões e dados relativos ao coronavírus. As manchetes grandes e pequenas todas se referem ao COVID 19.

Infelizmente, o noticiário científico sobre a matéria, no tocante às investigações e pesquisas são fracos, de pouca significação jornalística, o que nos mostram aspectos negativos de uma área que deveria ser a principal questão de maior expressão.

Este é o quadro que se aprende do grande problema epidêmico que faz sofrer o nosso tempo e convívio social com seus reflexos econômicos e sociais.

Falta de trabalho científico

Onde existe qualquer mal ou qualquer perigo para os cidadãos a primeira iniciativa é conhecer as causas dos riscos que ocorrem.

No caso de doença desconhecida o que se deveria fazer é de imediato buscar cientificamente as razões da sua existência.

Infelizmente não se teve notícia do esforço dos governos atrás de cientistas capazes de pesquisarem com necessária eficiência e apoio governamental no caso do coronavírus (Covid-19).

A chamada febre espanhola, epidemia existente do princípio do século passado foi combatida pela inteligência científica da época que depois de algum tempo conseguiu os medicamentos necessários para vence-la.

Também outros endemias conhecidas foram enfrentadas e superadas pelas providências científicas incentivadas pelos governos,colocando-as como um inimigo a ser combatido com todas as forças da ciência e da inteligência humana.

O desenvolvimento do coronavírus (Covid-19) mais do que as endemias do passado provoca não só as consequências para a saúde, mas o terror que ela vem criando através dos meios de comunicação, e ainda abalando todos os reflexos na vida social, econômica, educacional e até na conduta das pessoas.

Por estas razões é que julgamos que uma atuação positiva dos governos deviria ocorrer incentivando laboratórios, centro de estudos e cientistas com a qualificação necessária de analisar e pesquisar com êxito as causas desse mal epidêmico que atormenta nosso tempo.

Só agora com poucos dias há noticiário sobre o assunto quanto ao trabalho científico que se desenvolve para apresentar projetos efetivos de enfrentamento do mal que se passa sobre o mundo de nossos dias.

Confusão no combate ao coronavírus

Nosso país, politicamente, atravessa uma confusão perigosa no tocante as decisões governamentais sobre o coronavírus. Dentro do governo Bolsonaro, há um pequeno grupo que defende a liberação das atividades sócias e econômica que, aliás, tem sido a fala do presidente, em relação a crise da epidemia do vírus. Mas, o grupo mais forte dentro do governo,como Ministro da saúde e o Vice Presidente general Mourão, a tese defendida e respeitada é a do isolacionismo, pois as pessoas tem que se isolar ao máximo, visto que a aglomeração de indivíduos provoca a expansão da pandemia.

Dentro dessa última tese, é interessante conferir o pronunciamento do Prefeito de Milão, na Itália, que através dos meios de comunicação noticiou,que de início, autorizou a população a sair do isolamento e retomar suas vidas normalmente. Essa decisão causou o aumento da doença na cidade de Milão e o prefeito humildemente voltou atrás na sua decisão, defendendo o isolamento pedindo desculpas à população.

Verifica-se portanto, que a tendência em favor da tese do isolamento constitui o melhor posicionamento do Governo.

Todavia, no Brasil, além da dualidade estranha dos dirigentes do Governo Federal, também, há atitudes confusas entre os governadores dos Estados, ora favoráveis e ora contrários ao isolamento, criando um problema federativo de desorientação que abrange a comunidade nacional.

Esse cenário de governadores desalinhados e confusos, inclusive dentro das suas equipes, constitui uma grave ocorrência no cenário nacional, com reflexos políticos, administrativos, financeiros e comunitários.

Daí, é de se constatar que várias áreas do país não sabem o caminho a seguir, enquanto isso, adoença avança com seus perigosos malefícios para a população brasileira.

Em Minas Gerais, apesar de algumas deficiências,o governo tem defendido o isolamento, alias de forma predominante. Em muitas cidades, o número de pessoas contaminadas pelo coronavírus, traduzem uma situação que necessita de mais atenção e de total apoio as orientações do Ministro da Saúde que, vem liderando de forma enérgica e sensata, com informações bem fundamentadas, nesta hora de tantos riscos para os brasileiros.