quinta-feira, 20 de julho de 2017

Economia reage diante da crise política

A vitória de Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) teve apoio da maioria dos deputados, na qual, não foi aceita a denúncia contra o Presidente da República.
Todavia a acusação contra Michel Temer será decidida de maneira definitiva pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá alterar a decisão daquela Comissão.
Todavia, é necessário registrar que a situação financeira do País está alcançando melhoria com repercussões favoráveis.
Tudo revela que a influência da opinião pública consciente, em face da melhoria econômica, será favorável ao Presidente da República, o que deve provocar repercussões no Poder Legislativo e na sua decisão em plenário. As forças populistas do Partido dos Trabalhadores (PT) continuam a promover mensagens negativas, mas agora esses começam a se preocupar com a condenação de Lula.
 A regularização econômica do país, as denúncias anuladas de que Michel Temer foi vítima, e ainda, a inquietação nas áreas petistas, com a sentença dada pelo Juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), tudo cria no país uma nova situação política, que altera as manifestações anteriores do povo.
A condenação de Lula vem provocando generalizadas discussões. Assim, as lideranças políticas sejam elas governistas ou oposicionistas enfrentam duros debates com reflexo na estabilidade política.

 Embora, atualmente, haja no país melhoria econômica, ainda existem problemas como desemprego, violência, corrupção e outros, que criam movimentação política com uma série de indagações a respeito do futuro do país.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Câmara reconhece falhas e rejeita parecer contra Temer


Estamos assistindo, um momento significativo da política nacional.  A Câmara dos Deputados colocou em discussão o pedido do Procurador Geral da República para processar o Presidente Michel Temer.
A nossa posição é favorável ao Presidente Temer, pela seguinte razão; a questão precisa ser enfrentada de maneira jurídica e não exclusivamente de maneira política, o que mostra a inconsistência da denúncia. 
O assunto gerou emoções políticas no país inteiro, a população foi agitada pelos meios de comunicação, que veicularam matérias de maneira constante contra o Presidente Temer. Neste caso, não há um esclarecimento sobre a matéria, mas estudando bem o processo, com uma análise jurídica, não só avaliando a peça acusatória do Procurador Geral da República, mas a acusação na íntegra é possível verificar que contém falhas de ordem legal.
 Na realidade o assunto tem desdobramentos em três momentos significativos indicados pelo próprio Procurador Geral da República.  
Primeiro, o encontro de Michel Temer com Joesley Batista, empresário da JBS, que agindo de forma traiçoeira para comprometer o Presidente, gravou a conversa com o objetivo de desmoralizar o Presidente, através da gravação em áudio ilegal. 
Na análise do áudio apresentado, o perito Ricardo Molina afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista é “imprestável para fins judiciais"; e o perito afirmou também que o áudio contém dezenas de pontos de descontinuidades técnicas, pontos com ruídos, com mascaramentos e 70 pontos de obscuridade. Além, dessa avaliação de Molina, outros órgãos como o Instituto Nacional de Criminalística (INC) também colocaram em dúvida o áudio. 
E depois Joesley Batista profere delação ao Ministério Público em curto prazo, o que é estranho, acusando o Presidente da República de agir desonestamente.
Essa primeira questão, no nosso entender, não tem procedência, porque a própria Lei que regulamenta as delações judiciais, diz que a mesma não pode servir como base para abertura de processo, pois para o andamento da ação são necessários outros elementos, além da delação. Assim é pretexto fraco, quase nulo, essa acusação de Joesley.
Outra denúncia, é que o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB- PR) recebeu uma mala com R$ 500 mil de propina da JBS para levar ao Presidente da República. Mas, isso não foi comprovado, não houve prova, que essa mala foi entregue ao presidente Michel Temer.
E finalmente é curioso que o parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) terminou seu parecer sendo contra Michel Temer, mas afirmou que o processo é cheio de dúvidas. Ele disse que apoiava a admissibilidade do processo, mas considerava que o presidente de fato estava sob uma acusação duvidosa. 
Com isso o relator não afirma peremptoriamente que Michel Temer merecia ser acusado e condenado.  E assim, o relator assume uma postura curiosa, pois sustenta que, no caso de dúvida, a solução deveria ser “pró- sociedade” e não “pró-réu”, isto de acordo com princípios democráticos existentes desde a Revolução Francesa. O deputado Sérgio Zveiter posicionou-se com uma tese nova de fundo socialista, que defende “pró-sociedade”, em caso de dúvida, o que contraria a tradição jurídica. 
Observamos que, nos últimos dias, começou no País inteiro, impulsionada pelos veículos de comunicação, uma campanha muito forte contra o presidente Temer e a opinião pública está sendo manipulada com informações falsas.
As inúmeras falhas da acusação contra o presidente Michel Temer foram analisadas. E na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, os deputados votaram contra a admissibilidade da denúncia. O resultado foi favorável ao presidente que obteve o apoio de 40 votos a favor contra a continuidade do processo e 25 contrários ao Presidente.
Essa vitória mostra que os parlamentares foram sensatos, pois uma investigação contra o Presidente da República necessita ser desenvolvida através de providências bem claras, sérias, pois as atribuições do cargo devem ser consideradas, sendo o presidente aquele que dirige a nação e merece todo o nosso respeito.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Equívocos colocam em risco o equilíbrio brasileiro

Os últimos acontecimentos políticos revelam que agitação e inquietação dominam todas as áreas da vida brasileira.
Nesta semana, tive oportunidade de fazer um discurso contra uma atitude inconstitucional do Supremo Tribunal Federal, na qual mandou prender o deputado Celso Jacob do PMDB, sem que encaminhasse o assunto à Câmara dos Deputados, como determina a Constituição no seu art. 55, no parágrafo 2º, o que mostra desrespeito à instituição parlamentar.
 Diante da alta gravidade do assunto, exigi providência e através de um pronunciamento solicitei que o Presidente da Câmara dos Deputados tomasse atitudes devidas, para tornar sem efeito essa decisão, porque foi uma medida atentatória aos atributos do parlamentar, nas suas atividades legislativas.
Além desse acontecimento assistimos também, a indicação pela Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, do relator que examinará o pedido de Impeachment contra o Presidente Michel Temer.
O relator designado para avaliar a matéria possui postura séria e vai dar andamento no processo de maneira coerente.
 Temos conhecimento que o pedido de afastamento do Presidente Michel Temer se baseia em determinados tipos de ilação ou conclusões divergentes da realidade dos fatos concretos, revelando assim, que há uma tendência de pressionar o chefe de Estado para que o Brasil seja levado à perigosa desestruturação institucional.
 Esta situação não parece melhor para o Brasil, pois resultará em distúrbios e agitações perigosas para o País.
Observamos que, nessa fase legislativa com a interrupção dos trabalhos na Câmara dos Deputados, durante o período de recesso parlamentar, irão acontecer vários desdobramentos no andamento da denúncia contra o Presidente, que não conta com o apoio do Parlamento.
O Brasil nesta hora, no âmbito das altas autoridades do governo, vive um instante de certa inquietação e também uma fase de insegurança, decorrente de uma trama de radicais contrários ao Governo.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Acusações infundadas são lançadas para enfraquecer o governo

A situação política brasileira oferece aspectos desconhecidos da nossa evolução histórica.
Constituem ocorrências estranhas as atitudes do Ministério Público contra o Presidente da República e a espantosa delação do empresário dono da JBS, que permitiu investigações com atitudes não só de hostilidade, mas também de ações ilegais do próprio Ministério Público contra o Presidente Michel Temer.
Na verdade, o dirigente da JBS tentou ludibriar com indagações inconscientes e imprudentes o chefe do governo, através de um espetáculo pouco compreensível, com aspectos desrespeitosos e antiéticos, embora, a o que parece com a proteção de membro do Ministério Público.
O primeiro mandatário do país tem que ser tratado com certas formalidades oficiais, até em reuniões discretas, devido à alta importância do cargo que exerce, mesmo quando possam lhe atribuir determinadas críticas ou acusações a sua ação governamental.
A remessa à Câmara dos Deputados provavelmente irá proceder de uma denúncia da Procuradoria - Geral da República, que irá ser apresentada possivelmente contra o Presidente, mas não terá fundamentação consistente e substância para a justificativa de autorização de processo para o afastamento de Michel Temer. Essa tentativa terá que obedecer as regras específicas, sobretudo, no tocante, as inúmeras críticas e fatos divulgados que não têm fundamentação legal.
As palavras de Michel Temer divulgadas a respeito do assunto se defendendo e contestando os seus opositores, constitui uma importante atitude política, que marca o momento histórico que estamos vivendo.
Todavia, precisamos observar, que no atual governo, só o presidente fala para se defender e estranhamente ninguém da sua equipe ministerial assume o dever de estar ao seu lado, defendendo-lhe e o mesmo acontece no desempenho das atitudes governamentais.
Os Ministros em outra época, até recente, se colocavam em defesa do Presidente da República, com disposição e firmeza, o que hoje não está ocorrendo.
De qualquer forma, o espetáculo político que estamos vivenciando possui aspectos estranhos, no tocante a eficiência da equipe do governo em se comunicar com a população.
Assim, o procedimento acusatório visando o afastamento Presidencial está tendo agora o seu início e representará episódios de alta relevância na vida institucional do país.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Decisões contrárias à Constituição Federal não podem prevalecer

A política brasileira está vivendo um período de tumulto com acontecimentos de repercussão. Essa situação provoca certa inquietação e surpresa em vários setores da vida nacional. Há questões que precisam de atenção, como exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisões já conhecidas, que modificaram o seu posicionamento a respeito de investigados que foram presos e depois conseguiram sua liberdade domiciliar.
Por outro lado, na próxima semana, autoridades ilustres da República serão julgadas. Os deputados e senadores que estão sendo alvo de investigação, também se submeterão aos procedimentos legais.
A circunstância revela que a organização política brasileira está perdendo suas estruturas históricas, com o Poder Judiciário e o Ministério Público assumindo posições novas para promover certa influência até na vida partidária do país, provocando assim, ambiente de confronto com algumas áreas, também em contrapartida, há apoio aos vários atores, que estão sendo neste momento denunciados.
Estamos certos que a vida pública brasileira deverá superar as dificuldades, que, em parte, foram geradas com novas interpretações ao Texto Constitucional, dificultando o andamento e, sobretudo o desenvolvimento natural da vida pública brasileira.  

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Governo de Michel Temer é fortalecido por decisões jurídicas e Políticas


Essa semana importantes decisões políticas foram tomadas em nosso País. A primeira delas foi o julgamento da chapa eleitoral, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu vitória ao Presidente Michel Temer e o absolveu de acusações contrárias a sua eleição.
O julgamento no TSE, teve como resultado, por maioria dos ministros da Corte, a decisão pela reiteração dos direitos de Michel Temer de continuar no cargo de Presidente da República.
Esse fato é realmente de relevante sentido para a compreensão do momento político que estamos vivendo, pois, caso, fosse diferente a decisão daquele Tribunal, haveria a vacância do cargo e seria necessária a eleição de um presidente, conforme a Constituição Federal.
Outro acontecimento que devemos destacar é a decisão do PSDB, que se reunião em Brasília, e decidiu dar apoio ao presidente Michel Temer, reiterando assim, sua posição de base aliada, em favor, das reformas administrativas e econômicas que o governo tem apresentado para a recuperação do crescimento do país.
No momento vivemos uma fase de inquietação política, porque os grupos vinculados às áreas de esquerda, sobretudo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e alguns veículos jornalísticos, principalmente, emissoras de televisão, promovem críticas infundadas ao presidente Michel Temer, provocando no País uma situação de riscos políticos, com a proliferação da ideia, de afastar o atual presidente da direção administrativa e governamental do Brasil.
Consideramos que esses dias foram realmente períodos de vitória, em favor do atual presidente, na busca de maior apoio e sustentação das suas atividades administrativas.
A saída de Michel Temer do governo provocaria uma crise de perigosas repercussões, pois ele é um chefe de Estado com qualidades necessárias para enfrentar os problemas nacionais que recaem sobre o País.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Decisões do Judiciário devem influir em novos rumos políticos

Os acontecimentos políticos do país, ao lado, dos problemas de ordem econômica constituem, nesses dias, uma inquietação generalizada do povo.
Julgamos que há necessidade de esforço enfático, por parte dos partidos políticos, em favor do regime democrático. E esses empenhos devem se basear, sobretudo no respeito e na aplicação  dos textos Constitucionais, que é o grande instrumento básico, para a organização política e social de qualquer país.
Não respeitar as Normas Constitucionais significa desviar o veículo político, falando de maneira popular, para situações perigosas e frágeis em face da nossa evolução.
Estamos convencidos que as teses democráticas deverão permanecer e as decisões dos homens públicos que dirigem o país, devem estar focadas para soluções, que todos desejam, em face do cenário político, institucional e econômico.
Infelizmente, hoje, vivemos situações difíceis, com o elevado índice de desemprego, aumento do custo de vida, crescimento da violência e conflitos em diversas partes do país. Essa é a situação que estamos vivendo e precisa ser superada de forma ágil e eficiente, para assim, oferecer a todos os brasileiros aquela sensação de segurança, onde os cidadãos possam viver de maneira mais tranquila.
Por esses dias, importantes decisões serão tomadas no campo judiciário e essas devem influir na vida dos brasileiros.
Esperamos que os princípios voltados para os interesses do país prevaleçam, para que o Brasil possa caminhar em busca de um futuro cada vez melhor.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Crise não pode impedir decisões importantes para a organização do País

O governo atravessa neste período, momentos de generalizados debates, a respeito do posicionamento da Presidência da República, em face de questões sérias que abalam o país.
Verificamos que o presidente Michel Temer com muita firmeza está enfrentando críticas infundadas que estão lançando contra a sua administração. Por outro lado, Temer não se deixa abater e mantém o encaminhamento das reformas que ele julga necessárias para o país e que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Estamos vivendo um clima de inquietação, incompreensão e radicalismo, quando o assunto é política. O cenário de hoje é bem diferente de outras etapas da vida brasileira.
É preciso destacar, que os episódios atuais que vivemos, contém aspectos perigosos para a vida democrática. Algumas decisões do Senado e a orientação do Supremo Tribunal Federal levaram a situações jurídicas confusas.
É necessário falar também, sobre os escândalos, que assombram a política na área financeira, em decorrência a negociação com empresas privadas e órgãos públicos, que desviaram valores financeiros com atitudes ilegais em diversos setores da vida econômica.
Neste instante, precisamos ficar alerta para podemos influir em atitudes necessárias em favor da melhor solução para o nosso país, pois algumas notícias que nos chegam de várias áreas institucionais, nos levam a sérias inquietações.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Denúncia da JBS traz insegurança política

O Brasil vive atualmente generalizada inquietação, que merece atenção de todos aqueles que têm consciência da importância da manutenção do equilíbrio do País.
Os escândalos e as denúncias contra o governo de Michel Temer possuem aspectos sérios que precisam ser analisados, mas, indiscutivelmente, o passado e a orientação do atual Chefe de Estado do Brasil vêm se revelando possuidor de atribuições necessárias para fazer face aos problemas que estamos vivendo, sobretudo em busca de soluções melhores para o futuro do Brasil.
O grande escândalo, que provocou tumulto no País, envolve os donos da empresa JBS, que realmente, utilizaram de tramas e manobras para atingir o Presidente da República, com o objetivo de movimentar o mercado cambial brasileiro, visando lucros, tendo em vista, a compra de dólares e outros valores da economia internacional, para beneficiar os negócios da empresa no exterior.
A situação do país tem causado apreensão, como a violenta manifestação ocorrida em Brasília, nesta semana, onde grupos revolucionários e contrários ao governo foram para as ruas e incendiaram prédios de ministérios, além de danificar patrimônio público da cidade provocaram insegurança a toda a população.
Nessa perspectiva de violência e falta de controle social, o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia pediu a presença do Exército Brasileiro que ocupou a Esplanada dos Ministérios para reforçar a segurança, garantir a manutenção e a ordem dos órgãos administrativos.
Estamos convencidos que o Presidente Michel Temer e toda a sua equipe conseguirá superar esse cenário de crise, nos próximos dias, e deve ser restabelecida a segurança, a paz e o progresso da nação. 

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Provas colocam Lula em situação difícil no processo do tríplex

Acompanhamos neste instante, acontecimento de alta importância, não só de cunho jornalístico, mais de sócio-político, sobre o comando do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
A equipe do Moro que analisa a Operação Lava Jato e a participação do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo objeto de atenções generalizadas.
Na realidade, o ex-presidente Lula está sendo processado não só pela compra do apartamento tríplex, no Guarujá, mais também, recai sobre ele, uma série de imputações referentes aos acordos financeiros ocorridos no seu governo e que dizem respeito, sobretudo, a cobrança de propina na Petrobras e em outras entidades do poder, que eram geridas na atuação da sua administração.
Esse assunto é realmente complexo e pelas provas apresentadas e analisadas pelo juiz Sérgio Moro revelam que as acusações são graves, e que de fato, o antigo dirigente do país (Lula), passa por um período difícil, para conseguir libertar-se, ou melhor, comprovar a sua inocência nos processos, que originaram devido falhas em sua gestão.
Esse mês, por conseguinte, é um período de significação histórica, porque a decisão do juiz Sérgio Moro vai representar um importante momento e de certa expressão no desenrolar da evolução da política brasileira nestes últimos anos.

É importante observar, as consequências da decisão do ilustre juiz Sérgio Moro de fato vão repercutir no país, qualquer que seja a sua decisão, visto que, esse assunto é o principal tópico para a produção de matérias jornalísticas e de interesse público.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Apelo popular resulta em mudanças no texto da Previdência

 Continuam em todo o país, os debates, referentes a Reforma da Previdência, e também, algumas discussões em torno da modernização da Legislação Trabalhista, que está sendo votada pelo Congresso.
 Todavia, verificamos que as manifestações e pressões de diversas áreas da sociedade fizeram com que o relator do projeto da previdência alterasse muito os seus dispositivos, trazendo modificações benéficas para a população e a todos que são vinculados ao sistema.
Como exemplo, podemos citar, no texto inicial, o projeto anulava as isenções fiscais de diversas empresas beneficentes, agora, no texto aprovado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência, as isenções foram reestabelecidas e devem continuar favorecendo as empresas que promovem ação social.
Além disso, o debate da Reforma da Previdência precisa ser melhor esclarecido, pois inúmeros questionamentos não têm mais razão de existirem, devido as modificações que foram feitas no projeto inicial. O substitutivo final que será encaminhado para a Câmara dos Deputados levou em conta as diversas reivindicações populares.
Esse assunto está em discussão e já provocou inúmeros conflitos e agitações, ao ponto extremo, da Câmara dos Deputados ser invadida por grupos contrários ao texto inicial da Reforma da Previdência, que modificava de maneira radical a atual legislação vigente, com alterações que provocaram generalizado mal-estar na opinião pública.
Estamos acompanhando com interesse a matéria. A nossa posição é que só poderemos e devemos votar dispositivos que não venham prejudicar o povo. O nosso objetivo é trabalhar para beneficiar a população e, sobretudo, o país.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Protestos de Sindicalistas não ganharam apoio do povo

As agitações públicas ocorridas no país em várias áreas territoriais revelam de maneira clara, a força dos sindicatos, pois de fato, as últimas manifestações que acompanhamos foram lideradas por sindicalistas e seus principais adeptos. Mas o povo, como ocorreu, em outras manifestações não participou desses últimos protestos, que aconteceram na última semana.
Tudo isso revela que os problemas atuais estão tomando outro aspecto em face das manifestações públicas, porque aquelas agitações anteriores, que ganharam as ruas, em uma proporção grande e quase que total contra o governo, começam, neste momento, sofrer alterações.
É visto que uma parcela expressiva da população, que estava em desacordo com o governo federal, já começa a compreender o esforço sério e eficiente, que está sendo feito por parte do governo, para recuperar a economia e a vida social dos brasileiros.
No momento, está em debate a Reforma da Previdência Social e é preciso dizer, que o último texto, que foi apresentado, é bem diferente da proposta inicial, que recebeu inúmeras críticas.
A atual proposta da Previdência pode realmente ser um tema de debate com outras perspectivas, visto que determinadas falhas estão sendo corrigidas e retiradas do texto inicial. Por outro lado, acompanhamos a Reforma Trabalhista que será votada no Senado, para depois retornar à Câmara dos Deputados, a qual não tem convocado as veementes críticas ocorridas inicialmente.

Outro assunto que está trazendo interesse é a questão da dívida dos Estados, a qual está no Congresso, para superar os problemas financeiros dessas regiões. Além desses assuntos, outras importantes questões, atualmente, vêm sendo analisadas pela Câmara dos Deputados. Hoje, o meio parlamentar, no tocante, aos seus debates e decisões está movimentando a opinião pública e o povo acompanha de perto a política do nosso país.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Reformas legais trazem inquietação aos brasileiros

 Como é do conhecimento da opinião pública, o Brasil vive neste instante um momento generalizado de inquietação, situação esta, que já tenho mencionado em outras falas e textos que publicamos.
O projeto de modernização da legislação trabalhista apresentado na Câmara dos Deputados tem provocado um grande debate e conflito, sobretudo no item da chamada contribuição sindical. Estes valores são campo de fortalecimento das finanças dos diversos sindicatos do país.
A reforma trabalhista como foi aprovada, nesta semana, na Câmara dos Deputados, tira a obrigatoriedade dos trabalhadores de contribuírem com os sindicatos. Dessa maneira, a contribuição passa ser voluntária.
Além dessa questão, há outros aspectos, a respeito da defesa do empregado em face do sindicato, dando ao trabalhador certa garantia para ele não ser coagido pela associação que representa a sua categoria, afastado o trabalhador da obrigatoriedade de tomar posições, geralmente de cunho político.
Essas questões vêm provocando conflitos de rua em Brasília e em outras partes do país.
Também em discussão, a Reforma Previdenciária vem sendo objeto de críticas, mas ainda, o projeto está em fase de debates e sofrendo alterações no seu texto, por parte do governo, tendo em vista as reivindicações que possuem fundamento na defesa dos direitos individuais.
O nosso país vive nesse momento em torno dessas duas propostas de reforma legal.
 E essas estão provocando uma agitação, com pronunciamentos diversificados   e, sobretudo com o fomento da informação, através dos veículos de comunicação, que acompanham de perto toda essa situação que estamos vivendo.
É importante lembrar que os processos relativos a operação “Lava Jato” vêm tendo andamento.  E os investigados, por desvios de dinheiro público, estão respondendo ao Ministério Público e a vara Judicial de Curitiba, onde as denúncias sofrem análise.

Há, porém, excessos nos noticiários que precisam ser levados em conta para uma análise verdadeira dos fatos.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Presidencialismo Parlamentarizado é rumo necessário para política atual


Não podemos desconhecer que estamos atravessando uma fase de grande inquietação e manifestações generalizadas, devido os temas políticos que estão presentes nos debates governamentais.
Há poucos dias, no Congresso Nacional, assistimos um fato da mais alta gravidade, no qual, Policiais Civis, com o apoio dos sindicatos invadiram o plenário da Câmara dos Deputados e ali deixaram marcas de conduta violenta, que danificou paredes, cadeiras, o recinto e o patrimônio público do respectivo setor de atuação parlamentar.
Por outro lado, estamos assistindo em vários pontos do país, manifestações organizadas contra o projeto da Previdência Social e outros temas, embora, em menor escala como, a modernização da Legislação Trabalhista, que deve alterar normas atualmente em vigor.
Há assim no momento, em todo o país, instantes de inquietações políticas, que não podem passar despercebidas.
Outra questão, são os veículos de comunicação, sobretudo, a televisão que está relatando diariamente os fatos lastimáveis, ocorridos dentro do processo da chamada “Operação Lava – Jato”, que vem provocando em todas as áreas e locais do nosso país manifestações de repúdio e de estranheza, e mais que isso   “surpresa”, com os vários fatos que têm ocorrido sobre o assunto.
Todavia é preciso esclarecer que muitos desses fatos estão sendo colocados de maneira sensacionalista, exagerada e sobretudo provocando determinadas intepretações da Lei que não conferem como as Normas Legais que devem serem aplicadas para o bom andamento jurídico e social.
Assim, o país vive uma fase que merece de todos uma atenção especial e mais do que isso, um certo temor, que desdobramentos mais graves venham ocorrer. 
Reiteramos o nosso ponto de vista, na defesa de uma Reforma Política, com a implantação de um sistema no modelo do Presidencialismo Parlamentarizado, no qual o Congresso possa interferir na equipe governamental, isso é, afastando-a ou prestigiando- a ao lado das designações do Presidente da República. Assim, teremos um governo em que o povo terá de fato um rumo certo e verdadeiro, de acordo com suas intenções e reivindicações.
O Presidente Michel Temer merece todo o nosso apoio, mas há indiscutivelmente dentro da sua equipe e em outros setores das áreas governamentais falhas graves, que se perdurarem poderão tomar proporções maiores trazendo dias de dificuldades para o povo brasileiro.

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Congresso aprova a Terceirização e coloca em debate reformas importantes


Hoje, o país vive momentos de alta significação para todos, principalmente os que acompanham de perto os problemas e as questões políticas que dominam a vida governamental. Há aspectos positivos e negativos, na situação brasileira.
No momento, vários homens públicos estão recebendo críticas generalizadas, o que provoca no povo uma certa inquietação, no tocante, a conduta das lideranças de um modo geral, embora muitos dirigentes partidários são reconhecidos por terem uma conduta meritória e merecem o respeito de todos.
Ao lado desse momento que vem trazendo inquietação a nação, devido os acontecimentos políticos, temos também diante de nós, trabalhos legislativos, que trazem para o nosso país informações de alta relevância. Entre estes, a votação do projeto de Lei da Terceirização, com sua aprovação, abriu portas para muitas áreas da vida econômica, sendo importante destacar, a possibilidade que a terceirização pode ser empregada também nas atividades fins e não apenas nas atividades meios, como já era regulamentada.
Por outro lado, a Câmara dos Deputados se prepara para receber o projeto de Lei da Reforma Trabalhista, já havendo vários estudos e sugestões que mostram um desejo evidente de trazer para a vida social desse setor normas modernizadas, que venham facilitar não só a vida dos trabalhadores, mas também a dos patrões e empresas, trazendo para o Brasil técnicas vitoriosas em nações Europeias.
Ao lado da Reforma Trabalhista, temos de fato, um grande debate entorno do projeto da Reforma Previdenciária, mas verifica-se, que o país e as suas lideranças não têm ainda uma posição, que eu diria, definitiva com relação essa matéria.
O governo através dos órgãos competentes lançou determinadas ideias e princípios, que foram de imediato aplaudidos por uns, mas criticados por outros, porém tendo uma oposição muito forte, por parte de setores expressivos da sociedade.
Concluímos, que a chamada “Reforma Previdenciária” não está colocada de forma definitiva, perante o Congresso Nacional. Muitos problemas estão dentro da questão previdenciária e esses problemas atingem diversas áreas da realidade brasileira, diversas classes, diversos ângulos da vida social, que não conseguem com facilidade serem superados, através de um documento que possa representar assim não só o anseio, mas o apoio generalizado do país.
Indiscutivelmente, atravessamos uma fase de problemas econômicos e financeiros, e essas questões estão dentro daquelas que justificam para alguns, as providências relativas à reforma previdenciária, todavia, essa questão está ainda em debate, e não temos um posicionamento certo e definitivo sobre o assunto.
São essas as questões fundamentais que estamos acompanhando nesta semana. E devemos continuar atentos aos seus desdobramentos, mas esperamos que o país consiga soluções adequadas para tal problema, que dificulta a vida brasileira.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Sistema Previdenciário necessita de medidas que busquem o equilíbrio governamental e social

A Previdência Social no Brasil começa em reduzida área profissional no governo do Presidente Artur Bernardes, na década de 1920, e foi se desenvolvendo até no final do governo de Getúlio Vargas, com algumas características mais clara, na década de 1940.
As principais atividades dessa matéria vão se localizar dentro do Ministério do Trabalho e depois se multiplicam nos Institutos de Previdência, que eram órgãos isolados que cuidavam separadamente de setores diversificados, conforme as atividades profissionais.
Havia por exemplo, uma previdência para os bancários, outra para servidores públicos, outra para os comerciários e demais previdências para diversas categorias profissionais existentes.
Por volta da década de 1960, todos os setores foram unificados e ficaram sobre o comando de uma organização nacional, o INSS.
Hoje, o plano de Previdência Social não tem um objetivo, com relação os setores especializados e isolados das áreas profissionais.
Se por um lado, a unificação dos antigos institutos representa uma tentativa de estabelecer providências similares e condições igualitárias nesta área e outros aspectos positivos, por outro lado, a Previdência Social quando iguala o tratamento de setores diferenciados, não considerando os aspectos específicos ou profissionais e regionais, gera uma situação complexa e cheia de dificuldades.
Levando em conta, os contingentes humanos, abrangidos e administrados pela Previdência Social, na sua atuação, esse órgão nacional perdeu os aspectos e características singulares dos antigos Institutos Previdenciários, que levavam em conta as circunstâncias diferenciadas dos diversos setores profissionais. E assim, caímos em uma tentativa, as vezes exorbitante, de tratar de maneira igualitária, diversos agregados diferenciados.
Dessa maneira, é compreensível esclarecer que, quando o governo Federal cogita fixar plano de previdência diferenciado entre as áreas federais, estaduais e municipais busca uma situação nova. Assim, a administração previdenciária estará na realidade se inspirando no passado, porém, não levando em conta que as singularidades não eram territoriais, mas, sim, de ordem profissional.

Nos dias atuais, verificamos complexos problemas no Sistema Previdenciário Brasileiro. Portanto, o atual governo, necessita de esforço em suas atividades, para vencer os obstáculos decorrentes de mudanças, que não prosperaram e ainda há necessidade de encontrar e propor novos caminhos, com um sistema unificado, com situações jurídicas já consolidadas, embora mal situadas, como observamos, diante das duras questões financeiras sofridas neste momento em nosso País.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Sistema de lista na reforma eleitoral

O sistema eleitoral é a base para o funcionamento do regime democrático. Os três tipos de sistemas eleitorais mais conhecidos são: o sistema proporcional, o sistema distrital e majoritário.
O majoritário é adotado para as eleições de presidente da república, governador, prefeito e senador. São eleitos os que têm maior número de votos. 
O sistema distrital nas eleições de deputados e vereadores é aquele que ocorre em uma determinada área territorial, chamada de distrito eleitoral, onde é eleito o candidato mais votado.
Já o sistema proporcional é aquele em que se aplica uma fórmula, para que os partidos obtenham o direito de eleger seu candidato a deputado, através de uma operação, estabelecendo o chamado quociente eleitoral. Se o partido alcançar o quociente eleitoral que compreende número x de votos, terá um deputado e se alcançar duas vezes o quociente, terá dois, e assim, mais deputados indicados pelo partido.
Os sistemas acima se subdividem em outras ramificações, como por exemplo: o distrital, com uma única vaga, ou, uma única cadeira, que será ocupada pelo mais votado na área.  Mas, há também, o distrital com duas ou três vagas, conhecemos ainda, o sistema misto, quando os candidatos são eleitos na sua metade pelo sistema distrital e na outra metade pelo sistema proporcional.
Todavia, no sistema proporcional há dois tipos; o voto uni nominal e o voto da lista partidária. 
No voto uninominal os candidatos indicados pelo partido ocupam vagas, de acordo com a votação de cada um, isto é, a sua classificação, conforme os votos dos eleitores.
O quociente eleitoral é definido como resultado de uma operação em que se dividi todo eleitorado pelo número de vagas ou de cadeiras na câmara.
Dessa maneira, se na câmara dos vereadores existem dez vagas, e o eleitorado for de dez mil eleitores, o quociente será mil, isto é, dez mil dividido por dez cadeiras. Se o partido obtiver dois mil votos, terá dois vereadores e se obter três mil votos, serão três vereadores.
Assim, o candidato do partido terá votos para o seu nome e disputará com seus colegas, sendo eleitos os que tiverem mais votos. Se o candidato tiver poucos votos, em situação inferior aos outros candidatos, que disputam com ele, não será eleito.
O sistema de lista partidária é também proporcional. Todavia, o eleitor não vota no candidato isoladamente, mas na lista do partido.
Essa lista é escolhida pela convenção do partido, que indicará os nomes segundo uma classificação, em que os mais votados terão a melhor posição na lista partidária. Assim os mais votados, serão os primeiros da lista.
No sistema chamado voto uni nominal adotado entre nós, já mencionado acima, os candidatos independentes do partido conseguem se eleger pela votação isolada, obtidas pelo seu nome. É o que acontece hoje no Brasil, resultando em uma disputa entre candidatos da mesma agremiação. No sistema de lista partidária, os candidatos fazem parte da lista e se elegerão de acordo com ela.
As eleições, portanto, no sistema de lista partidária, é uma disputa entre os partidos com suas respectivas listas partidárias e não entre os candidatos.
A lista partidária é também chamada de lista fechada, enquanto a outra com o processo uninominal é chamada lista aberta.
Na lista aberta, sistema hoje aplicado no nosso Pais, a influência do poder econômico é muito grande e só se elegem os candidatos que utilizam de altos valores financeiros para a realização de sua campanha, e assim conseguem na sua maioria, os primeiros lugares.
Essa condição não ocorre no sistema de lista fechada, pois, a disputa é entre os partidos.
O sistema de lista é adotado em quase todos os países do Ocidente, sobretudo, na Europa. As críticas contra o sistema de lista são totalmente improcedentes, quando alegam que, os presidentes dos partidos são os responsáveis pela organização das listas. Essa afirmação é um engano, pois as escolhas das listas partidárias são feitas nas convenções. E a experiência revela que há disputa entre as lideranças nas convenções, esse fenômeno é democrático e resulta na formação da lista partidária.
A grande vantagem da lista partidária, entre outras, não possibilita perante o eleitorado a disputa entre os candidatos do mesmo partido, e também, evita a influência econômica financeira, em favor dos candidatos. O Interessante é que, o financiamento nas eleições pelo governo, poderá ocorrer no sistema de listas, o que   é impossível, licitamente no sistema uni nominal, ou de listas abertas.

Finalmente, fica claro, que toda a crise política brasileira de utilização ilegal de dinheiro, ou de meios financeiros nas eleições, em grande parte é fruto do sistema de lista aberta uni nominal, o que não ocorreria no sistema de lista fechada, isto é lista partidária.

quinta-feira, 23 de março de 2017

O sistema de lista fechada é ascensão para o pleito eleitoral


O processo eleitoral é a base do regime democrático e é através dele que o povo elege os seus representantes que dirigem a nação. As eleições proporcionais vem sendo objeto de vários debates.
No sistema eleitoral no Brasil, adotou-se o chamado voto uninominal, no qual, o eleitor dá pouca importância aos partidos, e voltam suas atenções a pessoa do candidato, que com seus sufrágios no pleito eleitoral, há a decisão na escolha dos Deputados Estaduais e Federais.
Desta forma esse sistema é voltado para a eleição dos deputados, e a escolha desses, que são eleitos pelo voto dado pelo eleitor a um candidato.
O Brasil talvez é o único país que adota esse sistema, pois todas as democracias procuram fortalecer os partidos. Nestas cabem aos eleitores votarem na agremiação política e está compõe a chamada lista partidária, que possui os candidatos escolhidos na convenção do partido, mas através de uma listagem, que designa os nomes em ordem de classificação, isto é, a convenção indica por ordem de escolha.
E assim, caso o partido pelo consciente partidário adquirir quatro cadeiras ou lugares na Câmara dos Deputados estas serão preenchidas pelos primeiros nomes indicados na lista partidária.
Na convenção ocorre a escolha dos nomes, por meio de uma classificação, na qual, fica em primeiro da lista o candidato que tiver maior apoio dos convencionais.
Desta forma, o partido decide, o candidato que tiver o voto da maioria, será o primeiro da lista, o segundo mais votado será o segundo da lista e assim acontece com o terceiro, quarto e outros escolhidos, respeitando a sequência de preferências dos convencionais.
Sendo assim, no pleito eleitoral, os eleitores votam no partido que organiza a lista partidária.
O sistema de lista partidária é adotado na maioria dos países da Europa e em outras partes do mundo. Assim, o pleito eleitoral é uma disputa entre os partidos e não entres os candidatos, pois estes são escolhidos pela convenção, havendo dentro dela a disputa dos pretendentes a candidatos.
Hoje, no sistema brasileiro, o recurso financeiro para fazer a campanha é de responsabilidade dos próprios candidatos, que buscam esse dinheiro, para fortalecer   e divulgar suas propostas.
A influência do dinheiro no sistema eleitoral brasileiro se desenvolve em torno dos candidatos. 
Já no sistema de lista, esses recursos devem ser de responsabilidade do partido, que financiará a campanha da lista de candidatos.
Em nosso país, os candidatos que prevalecem fortalecidos no pleito, são os que conseguem mais recursos financeiros, o que faz, com que os políticos fiquem abertos as possibilidades da influência dos empresários. E hoje, os   escândalos que estão sendo conhecidos, decorrem do envolvimento de empresas, em favorecimento de candidatos, o que provoca irregularidades e interesses dos empresários nos candidatos e não nos partidos. Essas ocorrências são usuais no sistema brasileiro, e é a causa principal da nossa crise política.
Precisamos adotar o sistema de lista para nos livramos dessas ações financeiras que estão influindo nos pleitos eleitorais e que tanto mancham o nosso regime político.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Desgaste da política precisa ser superado

 Na atualidade brasileira, dois fatos, chamam atenção de todos que acompanham a vida pública brasileira.
De um lado verificamos que o governo está enfrentando com muita eficiência nossos problemas econômicos e já é possível verificar que as deficiências financeiras e econômicas, deixadas pelo governo de Dilma, estão sendo superadas pelo esforço da atual governança do País, com providências que merecem de fato, não só o nosso apoio, mas a nossa admiração.
Por outro lado, na área política, estamos passando por uma crise, que traduz em si, problemas que precisam ser superados. Entre eles, os processos relativos a conhecida “Operação Lava Jato”.
As denúncias e o noticiário citam nomes de vários homens públicos que podem estar envolvidos em irregularidades.
Essa situação revela a fragilidade política, por esse motivo, estão inflamando as críticas e manifestações contra os homens públicos.

O Brasil vive, por conseguinte, um momento que possui ângulos diversificados, mas que necessitam por parte do povo, toda a sua atenção, para que, no período eleitoral, a população escolha representantes capazes de administrar e vencer grandes problemas, que afligem nosso País.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Homenagens em reconhecimento à mulher na formação da sociedade

 O dia “Internacional da Mulher” constitui um marco que nos leva à análise profunda, com relação a representação da mulher ao longo dos anos, na vida de todos os povos e nações.
É interessante notar que a presença política da mulher é muito antiga entre nós e podemos exemplificar com a titular de governo, a rainha Vitória, que teve uma influência espetacular a frente do seu reinado.
Além dela, muitas outras constituíram lideranças expressivas. E atualmente, é revelado o mesmo, através das primeiras Ministras e das Rainhas de países como Inglaterra e Alemanha, que estão exercendo lideranças importantes no meio político de várias nações do mundo.
Todavia é preciso verificar que a condição humana se desdobrou com a conjunção da mulher e do homem, o que resulta na continuidade da sobrevivência da espécie.
Notamos que, as qualificações da mulher moderna ao contrário do passado, de um modo geral, na sociedade se apresentam de maneira mais influente, e sobretudo com talentos capazes de contribuição vigorosa na sociedade dos nossos dias.
Precisamos assim entender a concepção do mundo de hoje e o papel da mulher, no diz respeito aos fatos da vida social, e decisiva contribuição que elas vêm exercendo.

Comemorar o dia “Internacional da Mulher” é, portanto, levar em conta essa participação fundamental na existência da humanidade e reiterar, como dever de todos, nossa eterna gratidão a mulher como liderança da sociedade.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Presidência precisa enfrentar a crise com eficiência


A situação política do país vem se agravando em decorrência de fatos que atingem o Governo Federal. E sobretudo certos desentendimentos na base política do Presidente Michel Temer.
Por outro lado, as alterações ministeriais que estão praticamente se desenvolvendo provocam certos desequilíbrios, que exige do Presidente da República uma atuação mais determinada e sobretudo eficiente em face de tendências confusas, que estão dominando importantes lideranças.
A orientação do Presidente na formação do governo vem provocando críticas como, a feita pelo deputado Fábio Ramalho, vice-presidente desta Câmara dos Deputados, pelo fato de não nomear nenhum ministro mineiro para a sua equipe governamental.
Aliás, o parlamentar Fábio Ramalho relembrou que nunca na história Republicana, o estado de Minas Gerais deixou de ter um ministro mineiro no Governo Federal.
O vice-presidente da Câmara, ainda disse mais, afirmou que, os líderes nacionais que apoiam Michel Temer deveriam mostrar ao presidente, a necessidade do estado de Minas Gerais de ter representante na direção do País.
Todos esses acontecimentos e mais o afastamento do chefe da Casa Civil, Ministro Eliseu Padilha revelam a necessidade de que as lideranças responsáveis, como o Senador Aécio Neves e outros devem colaborar com o Presidente e ajudá-lo alcançar posicionamento eficiente, para superar a crise que nos encontramos.
O Brasil dentro da situação internacional, precisa firmar a orientação que o ministro José Serra vinha dando ao Itamaraty, o qual, ao sair do cargo deixou um vazio perigoso, que afeta o governo Temer.
 Esperamos, portanto, do atual presidente, com sua experiência, consiga direcionar e vencer os problemas que estão afligindo a sua administração, neste momento histórico do nosso País.  

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

A influência da mídia na posição política da população

Hoje, o Brasil atravessa um momento de crise generalizada na área política, porque vários governadores estão com dificuldades financeiras e submetidos a determinados tipos de denúncias, perante a justiça, ou perante os setores de segurança.
Nas declarações e críticas envolvendo os nomes de governadores ou dirigentes políticos, alguns fatos são verídicos, outros não tem base comprovada, mas a grande imprensa prolifera essas notícias e lança sobre o país um ambiente de mal-estar generalizado, o que ao meu ver, pode ser algo infundado, porque são personalidades que representam os esteios da própria estrutura política administrativa do país.
Vejo esse assunto como uma questão séria. Os grandes jornais são importantes e informam o povo, mas as vezes divulgam matérias que não são de fontes seguras.
Tais ocorrências trazem para o país uma série de debates políticos, acusações e revelações falhas nos setores da divulgação e publicidade.
Essa situação provoca também um clima de inquietação e representa para a nossa vida pública elementos negativos diante da população, que fica dominada com mensagem crítica dos representantes públicos.
Na realidade é necessário que seja feita uma reforma política, que envolva a questão eleitoral, partidária e sobretudo a organização política do Brasil.
A circunstância atual revela que o poder Executivo está sobrecarregado com o excesso de atribuições, que influenciam e prejudicam de maneira direta o andamento do próprio poder Legislativo. 
Essas questões deveriam estar bem esclarecidas na opinião pública, para que cada cidadão tenha uma ideia justa sobre a situação política do nosso país, e não se submeta a um noticiário inverídico e pessimista.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Violência em Vitória continua aterrorizando o povo

 Os violentos acontecimentos que estão ocorrendo na cidade de Vitória, no Espírito Santo, infelizmente, não chegaram ao fim. Naquela capital ainda estão acontecendo crimes e roubos. Atualmente já foram registrados mais de 140 mortos.
Esses fatos estão sucedendo, porque 80% do quadro de policiais, embora não estejam dificultando a manutenção da ordem, não estão participando como deveria das atividades em prol da segurança e tranquilidade e, sobretudo, das garantias dos cidadãos daquela cidade.
A verdade é que Vitória está sendo policiada pelo Exército Brasileiro e pela Força Nacional e os setores responsáveis pela segurança da capital continuam em um impasse salarial e dentro de uma complexidade de crise, que não foi superada e, digo mais, não foi devidamente entendida pelas autoridades, assim não está havendo acordo e a população passa por esse momento de insegurança.
Sobre a situação de Vitória fiz um pronunciamento na Câmara dos Deputados, como homem público me manifesto em apoio aos moradores que precisam de resolução e devem contar com comprometimento dos parlamentares e de outros representantes para o fim dessa grave situação.

Discurso proferido em 08 de fevereiro, no plenário da Câmara dos Deputados:
 O SR. BONIFÁCIO DE ANDRADA -Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Concedo a palavra ao Deputado Bonifácio de Andrada.
O SR. BONIFÁCIO DE ANDRADA (Bloco/PSDB-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu me dirijo a V.Exa, porque está ocorrendo hoje no Brasil uma coisa da mais alta gravidade. Na cidade de Vitória, a balbúrdia e a falta de ordem naquela capital já levaram à morte de muitos brasileiros. Cidadãos estão morrendo e a baderna continua naquela cidade.
Isto é coisa da mais alta gravidade, que esta Casa não pode desconhecer. Eu levo a V.Exa. um apelo para que faça com que as autoridades nacionais, as autoridades federais, a Presidência da República e os Ministros tomem posição para manter a ordem em Vitória. Não é ficar a favor de A ou de B, é questão de manter a ordem, porque cidadãos brasileiros estão morrendo.

Este é um fato que nunca aconteceu na história brasileira. Daí as nossas palavras e o nosso registro aqui, de grande inquietação com as ocorrências naquela cidade.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Espírito Santo vive caos na segurança pública

 O país atualmente vive uma fase de certa inquietação que traz a todos os cidadãos momentos que diríamos de pouca tranquilidade.
Após, os graves conflitos que ocorreram nas penitenciárias brasileiras e provocaram a insegurança em muitas partes do país. Neste instante, vivemos um episódio que me parece isolado da história brasileira, mas é da mais alta gravidade, pois estamos acompanhando os fatos que estão ocorrendo na cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, que está com sua ordem pública comprometida, sem garantia da atuação dos agentes de segurança, que são os responsáveis para manter a tranquilidade da ordem do país, do estado, das cidades. Assim, revela-se um cenário de periculosidade, quando a ordem pública local não tem nenhuma garantia.
Em Vitória, já foram mais de 100 pessoas assassinadas, em conflitos de rua, por falta de manutenção da segurança, pois os policiais não estão exercendo suas funções de mantedores da tranquilidade do povo. E com isso, essa capital ficou inteiramente abandonada e esquecida dos setores que são responsáveis para manter a ordem.
Vários foram os atos de vandalismo, lojas saqueadas, casas invadidas, conflitos e mortes estão ocorrendo nas ruas. Uma situação de generalizada tristeza, muitos cidadãos e jovens foram mortos.
Hoje, assistimos um espetáculo muito grave, que precisa ser de fato enfrentado em busca de uma solução, que possa trazer para aquela cidade o equilíbrio social e sobretudo a tranquilidade pública, e o mais importante, a garantia dos direitos individuais dos cidadãos de viver e de atuar socialmente dentro da comunidade.

O problema de Vitória, no Espírito Santo é um acontecimento que merece atenção de todos e será uma página que vai deslustrar a história e a evolução brasileira.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Obstáculos financeiros e econômicos do dia a dia vem crescendo

A situação econômica na maioria dos países revela deficiências das políticas financeiras que repercutem na vida internacional, tanto dos países de menor expressão política, como aqueles com posição de destaque.
Muitos países isoladamente não conseguem vencer os obstáculos financeiros e econômicos do dia a dia, que vem crescendo e provocando inclusive conflitos no tablado internacional prejudicando o equilíbrio da ordem mundial. As articulações entre as nações e superação dos desentendimentos precisam criar fórmulas políticas para evitar maiores problemas.
Além disso, os conflitos e desentendimentos entre os povos do oriente produzem gravíssimas manifestações político-religiosas que recaem até mesmo nos países da Europa, com atentados perigosos de base terrorista, criando um ambiente em todo planeta de generalizada insegurança e riscos para as populações.
O chamado estado islã e as movimentações isoladas de seus grupos agressivos constituem fatores psicossociais de graves consequências para a paz mundial. Cabe, assim, as lideranças mundiais conscientes deste problema, o papel relevante de buscar os caminhos para equilibrar os relacionamentos dos povos, sob eficazes medidas que possam implantar ambientes pacíficos de convivência solidária e respeitosa entre as nações.
Na realidade, o cenário mundial sofre também uma certa inquietação com a posse do presidente Donald Trump na presidência da América do Norte.
Os pronunciamentos e o temperamento que revela sua personalidade provocam um mal-estar político, pois suas ideias fogem da orientação equilibrada que, de um modo geral, tiveram todos os chefes de estado daquele país.
O exemplo do presidente Obama, de comportamento sensato e ao mesmo tempo determinado em manter uma política de equilíbrio mundial, constitui uma atitude que faz contraste com o novo presidente norte-americano.
Esse fator negativo da presença de Trump comandando o principal centro de poder mundial representa novo fator de preocupação generalizada em todo planeta.

Esperamos, como foi dito, que as lideranças mundiais de capacidade política equilibrada e consciente das questões internacionais possam suprir os desequilíbrios acima indicando para a vida dos povos melhores dias com a paz mundial.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Regime de governo brasileiro precisa de mudanças imediatas

O tema reforma constitucional ou reforma política prevalece e no momento está presente nos debates ocorridos no Congresso Nacional.
É preciso entender que a reforma política não é apenas mudança de normas no processo eleitoral, embora essa providência seja importante e indispensável, há de se priorizar a reorganização política, essa ação é ampla e envolve a própria estruturação de áreas fundamentais da administração pública.
A reforma política precisa, em primeiro lugar, enfrentar o nosso sistema de governo, visto que o presidencialismo brasileiro é autocrático, ineficiente e deveria ser alterado com algumas medidas parlamentaristas, sem ferir o presidencialismo em vigor.
O ideal para resolver a crise do presidencialismo no Brasil, seria adotar o modelo do presidencialismo parlamentarizado como acontece em Portugal e na França, com elevado êxito alcançado.
Outra questão que influência e traz deficiências para organização do nosso país, é a estrutura de Federação, que de fato não oferece aos Estados e Municípios condições, principalmente, na área financeira, para enfrentar seus problemas administrativo e social. É necessário que seja colocado em debate essa falta de incentivo para o fortalecimento dos governos estaduais e municipais.
 Ao lado desses problemas, outro assunto que precisa ser enfrentado refere-se ao Poder Judiciário. Bom seria que a Suprema Corte Brasileira tivesse representantes indicados pelos órgãos Legislativos no seu plenário, para que o Judiciário tenha equilíbrio necessário nas decisões maiores, relativas ao controle da Constitucionalidade, como ocorre na maioria dos países europeus.

Vivemos uma fase de séria crise na estrutura política e nas atividades governamentais, sobretudo na área da economia, que sofre com problemas. No entanto, devemos esperar que no próximo ano, nosso país seguirá novos caminhos para o equilíbrio e para dias melhores.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Eleições na Câmara e no Senado são de grande importância para o país

A situação política do país tem como base, neste momento histórico, a eleição do presidente da Câmara dos Deputados. Três nomes disputam o elevado cargo: o atual presidente, Rodrigo Maia, que pretende reeleição e os deputados Rogério Rosso e Jovahir Arantes.
O primeiro tem indiscutivelmente as simpatias do planalto, onde seu sogro é figura expressiva nas ligações com aquele centro de poder. Todavia, os deputados de modo geral assumem posições que dizem respeito a posição partidária ou mesmo pessoal em fase da conjuntura que atravessamos.
Os três nomes são lideranças bem destacadas nos meios parlamentares, e detém serviços políticos indiscutíveis que merecem respeito de todos.
Há necessidade, no entanto, de que o novo presidente assuma compromissos bem expressivos com o poder legislativo e com a administração do país, visto que passará a ser o vice-presidente da República.
O país atravessa uma fase que necessita de amplas reformas políticas, sobretudo no relacionamento entre os poderes, visto que várias ocorrências, sobretudo com o judiciário, nos revelam aspectos de instabilidade e incompreensão do nosso arcabouço político.
Defendemos o presidencialismo parlamentarizado adotado na França e em Portugal, que dá ao país uma estabilidade e fortalecimento das instituições que tanto carecemos.
Com o presidencialismo parlamentarizado as vozes do povo serão mais ouvidas, podendo as lideranças encaminhar com maior rapidez as soluções desejadas para problemas que não podem ficar sob a espera demorada de conclusões.

As eleições na Câmara e no Senado, para o respectivo comando de nossas casas, constituem uma questão de relevante importância para a vida do país.  

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Sistema Presidencialismo Parlamentarizado é o ideal para Brasil alcançar o equilíbrio político

 A crise política e econômica que se instalou em nosso país, devido as graves falhas da gestão anterior, vem provocando desconforto na atualidade parlamentar. Hoje, notamos que a descoordenação atinge os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois os líderes não estão conseguindo o entrosamento necessário para o favorecimento de tomada de decisões em favor do nosso povo.
Essa situação grave influi nos questionamentos políticos dentro do país, provocado, sobretudo, problemas no sistema de governo presidencialista que adotamos.
Na realidade, o regime de governo é que determina as atividades das Instituições, na vida social e econômica.
Dentro dessa perspectiva uma visão simples nos leva aos regimes conhecidos, isto é, o Presidencialismo, o Parlamentarismo e, o Colegiado, este último, só em prática na Suíça.
Para o Brasil, o ideal seria que o sistema adotado reunisse as técnicas positivas do regime presidencialista e do parlamentarista, com junção de atividades para favorecer o nosso povo, sob a eficiência da adequação política.
Levando em conta esse pensamento, no tocante, a escolha de um regime adequado para o Brasil encontrar solução, apresentamos os exemplos da França e Portugal que introduziram um sistema Presidencialista Parlamentarizado aumentando assim a presença do Poder Legislativo, sem quebrar de fato a liderança do Executivo.
Neste modelo, destaca-se o chamado Primeiro Ministro ou Ministro Coordenador que exerce as atividades gerenciais na administração do país, mas, submetendo-se às diretrizes e orientação do Presidente da República, com a supervisão do Congresso Nacional, cabendo-lhe ainda, coordenar todo o Ministério, cujos membros seriam escolhidos com a sua participação.
No Presidencialismo Parlamentarizado, o   Primeiro Ministro toma as decisões com o apoio da Câmara dos Deputados, a qual porém tem todo poder de afastar este dirigente, caso ele não realize suas funções de maneira adequada.
Os resultados deste sistema naqueles países citados mostram crescimento e equilíbrio nas suas gestões públicas.  

Defendemos assim, a tese do Presidencialismo-Parlamentarizado para ser adotado no Brasil, pois, só desta forma, iremos vencer os problemas e conflitos da nossa vida governamental, e vencer as falhas institucionais que trazem descrença e angústia para o povo brasileiro. E, sobretudo, desconfiança nos dirigentes governamentais, resultado dos escândalos que surgiram nos governos passados e nos deixaram os duros fatos de desvios do dinheiro público.