quinta-feira, 20 de julho de 2017

Economia reage diante da crise política

A vitória de Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) teve apoio da maioria dos deputados, na qual, não foi aceita a denúncia contra o Presidente da República.
Todavia a acusação contra Michel Temer será decidida de maneira definitiva pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá alterar a decisão daquela Comissão.
Todavia, é necessário registrar que a situação financeira do País está alcançando melhoria com repercussões favoráveis.
Tudo revela que a influência da opinião pública consciente, em face da melhoria econômica, será favorável ao Presidente da República, o que deve provocar repercussões no Poder Legislativo e na sua decisão em plenário. As forças populistas do Partido dos Trabalhadores (PT) continuam a promover mensagens negativas, mas agora esses começam a se preocupar com a condenação de Lula.
 A regularização econômica do país, as denúncias anuladas de que Michel Temer foi vítima, e ainda, a inquietação nas áreas petistas, com a sentença dada pelo Juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), tudo cria no país uma nova situação política, que altera as manifestações anteriores do povo.
A condenação de Lula vem provocando generalizadas discussões. Assim, as lideranças políticas sejam elas governistas ou oposicionistas enfrentam duros debates com reflexo na estabilidade política.

 Embora, atualmente, haja no país melhoria econômica, ainda existem problemas como desemprego, violência, corrupção e outros, que criam movimentação política com uma série de indagações a respeito do futuro do país.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Câmara reconhece falhas e rejeita parecer contra Temer


Estamos assistindo, um momento significativo da política nacional.  A Câmara dos Deputados colocou em discussão o pedido do Procurador Geral da República para processar o Presidente Michel Temer.
A nossa posição é favorável ao Presidente Temer, pela seguinte razão; a questão precisa ser enfrentada de maneira jurídica e não exclusivamente de maneira política, o que mostra a inconsistência da denúncia. 
O assunto gerou emoções políticas no país inteiro, a população foi agitada pelos meios de comunicação, que veicularam matérias de maneira constante contra o Presidente Temer. Neste caso, não há um esclarecimento sobre a matéria, mas estudando bem o processo, com uma análise jurídica, não só avaliando a peça acusatória do Procurador Geral da República, mas a acusação na íntegra é possível verificar que contém falhas de ordem legal.
 Na realidade o assunto tem desdobramentos em três momentos significativos indicados pelo próprio Procurador Geral da República.  
Primeiro, o encontro de Michel Temer com Joesley Batista, empresário da JBS, que agindo de forma traiçoeira para comprometer o Presidente, gravou a conversa com o objetivo de desmoralizar o Presidente, através da gravação em áudio ilegal. 
Na análise do áudio apresentado, o perito Ricardo Molina afirmou que a gravação feita pelo empresário Joesley Batista é “imprestável para fins judiciais"; e o perito afirmou também que o áudio contém dezenas de pontos de descontinuidades técnicas, pontos com ruídos, com mascaramentos e 70 pontos de obscuridade. Além, dessa avaliação de Molina, outros órgãos como o Instituto Nacional de Criminalística (INC) também colocaram em dúvida o áudio. 
E depois Joesley Batista profere delação ao Ministério Público em curto prazo, o que é estranho, acusando o Presidente da República de agir desonestamente.
Essa primeira questão, no nosso entender, não tem procedência, porque a própria Lei que regulamenta as delações judiciais, diz que a mesma não pode servir como base para abertura de processo, pois para o andamento da ação são necessários outros elementos, além da delação. Assim é pretexto fraco, quase nulo, essa acusação de Joesley.
Outra denúncia, é que o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB- PR) recebeu uma mala com R$ 500 mil de propina da JBS para levar ao Presidente da República. Mas, isso não foi comprovado, não houve prova, que essa mala foi entregue ao presidente Michel Temer.
E finalmente é curioso que o parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) terminou seu parecer sendo contra Michel Temer, mas afirmou que o processo é cheio de dúvidas. Ele disse que apoiava a admissibilidade do processo, mas considerava que o presidente de fato estava sob uma acusação duvidosa. 
Com isso o relator não afirma peremptoriamente que Michel Temer merecia ser acusado e condenado.  E assim, o relator assume uma postura curiosa, pois sustenta que, no caso de dúvida, a solução deveria ser “pró- sociedade” e não “pró-réu”, isto de acordo com princípios democráticos existentes desde a Revolução Francesa. O deputado Sérgio Zveiter posicionou-se com uma tese nova de fundo socialista, que defende “pró-sociedade”, em caso de dúvida, o que contraria a tradição jurídica. 
Observamos que, nos últimos dias, começou no País inteiro, impulsionada pelos veículos de comunicação, uma campanha muito forte contra o presidente Temer e a opinião pública está sendo manipulada com informações falsas.
As inúmeras falhas da acusação contra o presidente Michel Temer foram analisadas. E na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, os deputados votaram contra a admissibilidade da denúncia. O resultado foi favorável ao presidente que obteve o apoio de 40 votos a favor contra a continuidade do processo e 25 contrários ao Presidente.
Essa vitória mostra que os parlamentares foram sensatos, pois uma investigação contra o Presidente da República necessita ser desenvolvida através de providências bem claras, sérias, pois as atribuições do cargo devem ser consideradas, sendo o presidente aquele que dirige a nação e merece todo o nosso respeito.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Equívocos colocam em risco o equilíbrio brasileiro

Os últimos acontecimentos políticos revelam que agitação e inquietação dominam todas as áreas da vida brasileira.
Nesta semana, tive oportunidade de fazer um discurso contra uma atitude inconstitucional do Supremo Tribunal Federal, na qual mandou prender o deputado Celso Jacob do PMDB, sem que encaminhasse o assunto à Câmara dos Deputados, como determina a Constituição no seu art. 55, no parágrafo 2º, o que mostra desrespeito à instituição parlamentar.
 Diante da alta gravidade do assunto, exigi providência e através de um pronunciamento solicitei que o Presidente da Câmara dos Deputados tomasse atitudes devidas, para tornar sem efeito essa decisão, porque foi uma medida atentatória aos atributos do parlamentar, nas suas atividades legislativas.
Além desse acontecimento assistimos também, a indicação pela Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, do relator que examinará o pedido de Impeachment contra o Presidente Michel Temer.
O relator designado para avaliar a matéria possui postura séria e vai dar andamento no processo de maneira coerente.
 Temos conhecimento que o pedido de afastamento do Presidente Michel Temer se baseia em determinados tipos de ilação ou conclusões divergentes da realidade dos fatos concretos, revelando assim, que há uma tendência de pressionar o chefe de Estado para que o Brasil seja levado à perigosa desestruturação institucional.
 Esta situação não parece melhor para o Brasil, pois resultará em distúrbios e agitações perigosas para o País.
Observamos que, nessa fase legislativa com a interrupção dos trabalhos na Câmara dos Deputados, durante o período de recesso parlamentar, irão acontecer vários desdobramentos no andamento da denúncia contra o Presidente, que não conta com o apoio do Parlamento.
O Brasil nesta hora, no âmbito das altas autoridades do governo, vive um instante de certa inquietação e também uma fase de insegurança, decorrente de uma trama de radicais contrários ao Governo.