sábado, 19 de dezembro de 2020

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FORTALECE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA


Todos os jornais, ultimamente, informavam que havia dentro do Congresso Nacional um trabalho muito efetivo para a reeleição de Alcolumbre para a presidência do Senado e Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados. Isto é, não poderia haver uma reeleição porque todos sabemos que a Constituição vedaria essa ocorrência. Mas houve trabalho desenvolvido no sentido de pressionar o Supremo Tribunal Federal para permitir que Alcolumbre e Rodrigo Maia pudessem ser reeleitos para o alto cargo de chefia de cada uma daquelas Casas Legislativas.

O grave é que as pressões nesse sentido se desenvolveram de tal maneira que dentro do Supremo Tribunal tinha alguma repercussão no trabalho feito em favor da reeleição dos dois, ferindo assim a Carta Magna no seu artigo 57, parágrafo 4º, onde está clara a proibição dessa situação. Foi desenvolvida, então, uma atuação com objetivos inconstitucionais em favor daqueles dois nomes, dos dirigentes da Câmara e do Senado. Felizmente, a opinião pública e as lideranças mais sensatas se opuseram a essa reeleição, mostrando que feriria a Constituição. Mesmo assim, interpretações estranhas eram apresentadas para justificar a providência inconstitucional. Depois de um trabalho demorado, porque os presidentes da Câmara e do Senado se empenharam, embora de maneira muito velada dos fatos, a solução veio em favor do texto constitucional que é claro, conforme já mencionado, no tocante ao assunto.

Todavia, é preciso registrar o momento que vivemos, teses inconstitucionais e atitudes que atentam contra a Constituição foram apresentadas publicamente com a maior falta de respeito, procurando desestabilizar o Estado Brasileiro de Direito, e não somente isso, criando precedentes para outras atitudes contrárias ao equilíbrio legal e constitucional existente no país.

O Supremo Tribunal Federal reagiu, proibindo que houvesse a reeleição dos dois candidatos. Assim, ambos ficaram afastados da hipótese de recorrer ao posto atualmente ocupado por eles, deixando uma marca triste para as respectivas biografias e mesmo para aqueles que dentro do STF ou fora dele defendiam a tese que desrespeita os dispositivos da Carta Magna. O resultado do Supremo Tribunal Federal era o esperado, felizmente, para que fosse mantida a respeitabilidade daquela mais alta Corte de Justiça.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

EDUCAÇÃO E A COVID-19


Os setores educacionais do País estão vivendo sérias dificuldades, porque as autoridades públicas da área educacional, seja em nível federal, estadual ou local, são muito vacilantes nas resoluções que baixam através de decretos e resoluções no tocante ao funcionamento das respectivas escolas.

Ainda, agora, o Ministério da Educação resolveu baixar decreto que abrange todo o País, determinando que o ensino presencial fosse restabelecido em todas as escolas de ensino superior, o que provocou um mal-estar generalizado nos meios educacionais, sobretudo na direção das diversas instituições. Houve grande pressão sobre essa atitude do ministro. Ocorre que ele revogou a decisão, mas deixou claro que está fazendo novos estudos sobre o assunto. Quer dizer, os problemas do ensino superior e do ensino médio ficam sob uma instabilidade escolar que não deveria ocorrer, porque isso perturba a própria atividade educacional, sobretudo alunos e professores, que ficam sem uma orientação segura para atuar na busca de suas metas.

Também é digno de nota que as escolas superiores, de acordo com esse decreto, ficam submetidas à autoridade municipal, em certos casos.

O que se conclui é que a pandemia, indiscutivelmente, é um problema social dos mais graves e enquanto não surgir uma vacina legitimadora contra a doença, a pandemia continuará perturbando todo o mundo econômico, social e educacional do Brasil. Há uma grande oportunidade, portanto, do Ministério da Saúde, juntamente com setores científicos e técnicos, chegarem a uma conclusão definitiva em torno de uma vacina que não seja contestada, que não seja polo para discussões dos diversos setores da vida social e, sobretudo, dos setores científicos, que muitas vezes criticam certos tipos porque os laboratórios ligados aos grandes grupos econômicos ameaçam implantar.

Todos temos que ter presente que a Pandemia é um fenômeno que não só atinge a saúde, mas também a vida social e econômica de todos os países e há grande necessidade de um posicionamento que seja sensato, equilibrado, sem ser levado por essa ou aquela solução que ainda não é definitiva, em face desse problema. É de se esperar que a inteligência dos cientistas de todos os países venha, de fato, na área da saúde, encontrar uma solução definitiva que impeça essa vacilação, e esse desequilíbrio. A falta de diretrizes no tocante ao combate desta perigosa pandemia provoca generalizada crise em todo o mundo.

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

ELEIÇÕES E JORNALISMO


As eleições são um momento em que as cidades se movimentam, se articulam e também vivem alguns conflitos naturais dessa época eleitoral. Porém, verifica-se que às vezes determinados meios de comunicação que se vinculam a um grupo político, passam a transmitir notícias facciosas; sejam através de mentiras, sejam através de deduções que não se ajustam à realidade. Geralmente, determinados tipos de notícias não são frutos do jornalismo propriamente dito, mas da influência do dinheiro dos jornais, da influência da compra dos jornalistas para que ajam de certa maneira. Isso se verifica em muitos lugares e, às vezes, fazem interpretações em desacordo com a história, com a evolução e com os próprios momentos históricos do referido município. Normalmente, as análises são muito superficiais e veem os candidatos dentro do contexto que lhes interessa, esquecendo dados históricos de longa data.

A UDN e o PSD, por exemplo, foram dois agrupamentos políticos de alta importância que tiveram vida bem expressiva de 1945/46 até 1964, quando a Revolução dessa época, por decisão dos governos militares, os extinguiu, tanto estes quanto os demais partidos, tendo em vista planos existentes do movimento revolucionário. Com isso, criou-se uma crise política muito séria que provocou certo enfraquecimento das organizações políticas, não só em nível federal, mas também em nível estadual e municipal. Todavia, determinados grupos políticos são antigos e trocam apenas de legendas, mas continuam firmes e atuantes dentro do município, com presença cinquentenária, muitas vezes até centenária, e que enfrentam o futuro, como também determinados tipos de críticas de certos jornais que são fruto do baixo facciosismo, vendido e comprado por elementos interessados em trazer a discórdia e, sobretudo, a mentira para o povo.

O jornalismo sério merece todos os aplausos, pois informa dados verdadeiros e desmente, com autenticidade, as tentativas de iludir o povo. As eleições representam hoje, como mostram nos jornais, que os agrupamentos locais passam a ter mais influência do que os agrupamentos partidários nacionais, pois estes enfraqueceram muito após a Revolução de 1964. Os municípios com grupos políticos de muita tradição, há anos disputam os pleitos, embora perdem às vezes e ganham em outras vezes, mas permanecem vivos e fortes para os embates no futuro. As eleições e o jornalismo constituem duas peças, que juntas reconstituem a expressão política e social da vontade popular.