quinta-feira, 14 de junho de 2018

Atos de terrorismo no interior de Minas


Desenvolve-se nestes últimos dias e de certa forma continua, atos de bandidismo nas diversas cidades mineiras.

Em Minas Gerais, mais de 50 ônibus foram criminosamente queimados. Esses são fatos de alta gravidade, porque não só provocam malefícios empresariais de alto custo, mas, também, assuntam o cidadão e a opinião pública com a situação de insegurança devido às deficiências operacionais, por parte dos órgãos competentes de segurança do Estado.

Os criminosos visam de fato perturbar os serviços públicos de transporte coletivo representado por empresas concessionárias. Porém, seguindo uma linha política, os bandidos antes de atearem fogo contra os ônibus solicitam que as pessoas que estão dentro dos veículos se retirem do local, ou se afastem para não serem atingidas pelas explosões ilícitas e criminosas.

Verifica-se assim, há um componente político anarquista nos episódios, embora, muitos consideram fruto de conflitos de presidiários, bem organizados, que dentro das prisões ou penitenciárias comandam através de celulares ou outros equipamentos os grupos de criminosos que aterrorizam a população.

Há necessidade que os setores de segurança do governo se organizem e venham planejar providências eficientes para localizar as fontes de comando dessas ações criminosas e também criar processos de defesa dos ônibus e viaturas que vêm sendo objeto dessa escandalosa atividade contra a lei e os direitos de vários proprietários.

É um espetáculo alarmante e sem antecedentes iguais em nosso Estado e até mesmo em outras partes do país.

É curioso, os dirigentes dos órgãos de segurança não conseguirem reprimir com forças legais tais eventos e nem dialogar de maneira informal com os líderes criminosos, para assim, identificar hipótese e solução do problema, dentro de técnicas modernas de conversação com essas lideranças predatórias e autores desses crimes revoltantes.

No campo da segurança, indiscutivelmente, o país vive momentos perigosos que justificam a revolta e a inquietação dos homens sérios e responsáveis, que trabalham para o bem da sociedade.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

O problema da Anistia


A Anistia é um ato do poder público, que através de Lei suspende e até mesmo anula, as punições existentes contra aqueles que estão condenados ou possam ser objeto de processo crime.

No Brasil, a Anistia Política vem ocorrendo desde o século XIX, e utilizada em vários estados do país, inclusive, em Goiás.

Ao longo do tempo da República, a Anistia foi votada em favor de várias pessoas que participaram de movimentos políticos que se opunham ao governo, em termos criminosos.

Após, a revolução de 1930, e mais tarde, na Constituição de 1946, várias decisões Legislativas relativas à Anistia ocorreram no país.

No final dos governos militares foi votada uma ampla Anistia, através da Lei 6.683/1979, que perdoou os crimes praticados por agentes do governo, como também, aqueles cometidos pelos radicais de esquerda contra a ordem pública.

De acordo com a tradição as leis da Anistia não são alteradas e é um imperativo constitucional, aliás, implícito, e por essa razão essas normas devem ser respeitadas tendo em vista os direitos concedidos aos infratores políticos nas suas respectivas atuações.

Hoje, espantosamente, a Procuradora Geral da República quer agora anular a última Lei da Anistia, que beneficiou agentes dos governos militares, como também, muitos elementos subversivos da esquerda radical.

Esta atitude da Procuradoria Geral da República de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para revogar a citada Lei, não encontra guarida nos princípios constitucionais. Essa Lei já produz seus efeitos e traz consigo direitos que não podem ser ignorados. Além disso, a Anistia, no qual, os governos do mundo inteiro sempre praticaram e ainda praticam tem muito da inspiração cristã, quando uma pessoa faz o ato de confessar os erros ou pecados.

O pecador vai perante o representante da igreja e consegue o perdão dos seus pecados, isso significa, o confessor pode perdoar os pecadores pelos seus atos inaceitáveis. Essa é uma prática de ordem moral que a religião católica e outras crenças exercitam nas suas atividades.

Na confissão religiosa, a pessoa demostra seu arrependimento dos seus erros. Já na Anistia, os infratores são considerados como arrependidos das ilegalidades que promoveram.

Quer dizer, a Anistia, moralmente falando e analisando a sua existência encontra raízes filosóficas de ordem moral, que coincide de certa forma, nos seus aspectos teóricos.

Hoje, na própria igreja há absolvição comunitária, onde se podem perdoar várias pessoas, embora, tudo isso ocorre dentro de uma liturgia muito específica e complexa.

Concluímos, portanto, que combater a Anistia em primeiro lugar é desrespeitar a um tipo de lei que faz parte das fases constitucionais do país, o que sempre foi respeitado.

Por outro lado, sendo uma lei dessa importância jamais pode ser considerada inconstitucional. E é muito estranho que o Ministério Público assuma essa atitude que não faz jus as tradições brasileiras.

É curioso lembrar que na Terra da Procuradora Geral da República houve em 1895 uma Anistia que beneficiou muitas pessoas, ascendentes de cidadãos que ali residiam Assim, combater a instituição Anistia é um comportamento antidemocrático e até mesmo imoral, além de combater uma legislação já consolidada dentro de uma tradição constitucional.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Ferrovias brasileiras deveriam existir


Vive o país nestes dias, enfim, nesta última semana, momentos excepcionais, dentro da evolução histórica brasileira.

Percebemos que as camadas populares assumiram um posicionamento de revolta, fazendo críticas e reivindicações. Por certo, tais atitudes, decorreram de fatores sociais e econômicos.

A greve dos caminhoneiros provocou o impedimento da circulação de praticamente quase todas as mercadorias e veículos em nosso país.

Essa atitude revela o erro que está acontecendo, desde os governos anteriores. E aponta uma omissão mais grave, o não cuidar do sistema ferroviário brasileiro, como todos os países fazem. Aqui, se chegam ao absurdo de destruir as nossas linhas férreas. Por esta razão, em nosso país estamos submetidos inteiramente ao transporte rodoviário, isso é, veículos movidos a combustível.

O preço atual do combustível trouxe um ambiente de muita insatisfação e nos levou à greve dos caminhoneiros, o que vem provocando um cenário de generalizadas dificuldades em todas as camadas sociais, afetando, principalmente, os menos favorecidos socialmente.

As pessoas de um modo geral estão tendo maior dificuldade para se locomover e até mesmo para manter suas famílias, com relação à compra de alimentos nos supermercados.

Assim, vivemos uma situação muito grave em nosso país. E esperamos que o governo tenha condições de superar tais questões. Este caos que estamos passando é um problema que poderia ter sido há mais tempo percebido, para seu impedimento. O governo demorou nas providências que deveria ter tomado.

Mas é evidente, que os dirigentes do nosso país estão se esforçando de maneira séria e empenhados para vencer essa crise que instalou no Brasil, por falta de meios de transporte para atender necessidades fundamentais, como a de gêneros alimentícios, de medicamentos para hospitais, funcionamento das escolas e atividades empresariais.