quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Problemas na educação brasileira


Desde os governos petistas de Lula e Dilma que as diretrizes do MEC são dominadas pela tecnocracia. Também, conforme, muitos dizem, há propostas antidemocráticas, e ainda, desvios de verbas públicas e negociações irregulares, que infelizmente, em alguns casos, estão sendo mantidos no atual governo. Segundo informam os noticiários.

Apesar de toda demagogia, a administração petista descuidou do ensino fundamental básico, das antigas escolas primárias, levando essa importante área a um total desconhecimento. 

Segundo estatísticas internacionais, o Brasil apresenta níveis inferiores na educação fundamental, devido o atraso na área da alfabetização, o que se agravou no governo Dilma.

Verifica-se a preocupação em manter o procedimento tecnocrático e também um sistema pouco flexível, no tocante ao ensino superior, no qual, a influência petista, que ainda continua dominando, ao lado de grandes grupos econômicos, que passaram a comprar universidades e fundações sob uma visão mercantilista. 

O último plano da educação apresenta algumas medidas para o ensino médio, que revelam posições negativas e até estranhas, como as de considerar que as disciplinas de história do Brasil e história geral, passam a ser optativas, o que é um absurdo, em face da nossa tradição, que dá ênfase na história do nosso país. 

No fundo esta mentalidade doutrinária, de ordem marxista, é usada para enfraquecer a formação cultural da sociedade ocidental, e assim, facilitar as técnicas coletivistas e anulatórias da tradição cristã.

É curioso observar, hoje, dentro do MEC, as portas se fecham para o acesso das entidades educacionais de nível médio. Agora, as possibilidades se abrem quando é para entregar as ideias petistas nas mãos de negociadores de grupos econômicos. 

A situação crítica do ensino brasileiro está sendo divulgada em publicações jornalísticas e nos noticiários, veiculados nas emissoras de rádio e televisão.

Em geral, está faltando esforços sadios para o aperfeiçoamento da educação em nosso país.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Condenado em segunda instância Lula pode ser candidato



No momento, o problema político que é também jurídico e domina o País é o processo contra o ex-presidente Lula, que está à espera do êxito dos recursos judiciais encaminhados pelos seus advogados.

De acordo com a lei, os juízes da primeira instância dão as suas razões, através da sentença, que atinge e penaliza o antigo chefe do Partido dos Trabalhadores (PT).

Já em segunda instância, o resultado da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que julgou e condenou o ex-presidente Lula, por ter ocultado a propriedade do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Verifica-se, assim, com a decisão do tribunal gaúcho, não tem mais o que fazer em termos substanciais no processar do judiciário.

Pela legislação em vigor cabe ao tribunal, como órgão da segunda instância, dar a palavra final de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Todavia, há uma série de pequenos recursos no processo que alimentam as aspirações do PT na defesa do seu chefe.

É curioso observar, que no processo normal Lula já está condenado, com a decisão finalizada, até mesmo com a sua prisão.

Sabemos, porém, que as normas processuais sempre deixam algumas frestas jurídicas para a tentativa de fraudar o que consta no processo judicial.

superação do processo judicial.

Alguns noticiários jornalísticos publicaram que a matéria deve tramitar até o Supremo Tribunal Federal, pois não será difícil inventar procedimentos em favor do réu.

Infelizmente, como se diz na gíria “a barra será forçada” e possivelmente algumas interpretações vão favorecer o ex- presidente Lula e talvez ele possa disputar o pleito presidencial, haja vista, que os tribunais, segundo muitos pela sua composição, poderão facilitar as pretensões do líder petista.

No entanto, quem conferir os textos legais na sua integridade, o que não é comum nos dias de hoje no Judiciário, irá observar que corremos risco de Lula ser candidato sob uma campanha ilegítima e ilegal, que provocará uma série de conflitos políticos, que poderão por em risco a nossa vida democrática.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Justiça impede deputada de assumir Ministério do Trabalho

O problema da nomeação da deputada Cristiane Brasil, é mesmo uma questão de desrespeito ao povo, porém incompreensível, e mais que isso, é uma tentativa para cortar as atribuições presidenciais de nomear ministros.

Não se trata aqui em saber se Cristiane Brasil tem problemas judiciais de ordem pessoal, mas sim, o direito presidencial de escolher as pessoas que deseja para compor a equipe governamental.

Trata-se de um assunto do poder Executivo e que nunca foi alterado ou criticado, visto que, atribuição presidencial é uma prerrogativa constitucional, que só pode ser ignorada se houver uma reforma da constituição, retirando do presidente a prorrogativa de nomear ministros. Tal fato é muito estranho, pois coloca em dúvida a competência presidencial de escolher seus auxiliares, o que é incompreensível no regime presidencialista.

As acusações contra a ministra não tem nenhum amparo na Constituição Federal e esta decisão judicial, provoca uma grave crise, criando um conflito entre os poderes da República.

Na verdade, os poderes têm que saber conviver e nenhum deles pode intrometer na vida e na função do outro, pois, ocorrendo isso, haverá desequilíbrio entre eles, gerando uma crise institucional.