Crise no judiciário

Ao longo da História brasileira, mesmo nas épocas mais confusas, nunca o poder judiciário viveu uma crise como esta que estamos atravessando. O STF foi sempre um plenário equilibrado e até do maior bom senso para enfrentar processos e decidir questões de alta gravidade.
Os últimos acontecimentos revelam conflitos estranhos entre os próprios membros da alta corte. Mesmo o debate sobre a questão de prisão de pessoas condenadas na segunda instância ao contrário da Carta Magna que só admite decisões desse tipo na terceira instância, mostra o drama de desequilíbrio na alta corte. A Constituição é clara quando expressa que só os condenados do último julgamento podem ser detidos em prisão.
Na realidade, na constituinte de 1987 houve ao longo de seus trabalhos uma pressão agressiva por parte dos membros do judiciário em favor da respectiva instituição. Era comum nos trabalhos constituintes a presença de juízes e desembargadores tentando influir nas votações em favor de suas teses, geralmente enfraquecendo Poder legislativo e o Poder executivo em favor das reivindicações desconhecidas do nosso passado. O Judiciário transformou-se em um poder que está invadindo as competências dos demais, isto é uma das causas da crise hoje existente. Este problema da condenação em segunda instância reflete o comportamento que fere claramente a constituição e se baseia em interpretações inconstitucionais. É um contexto de excesso de atribuições adquiridos pelo STF o que provoca linhas estranhas na ordem jurídica. Esses problemas que começam existir perigosamente no Judiciário afastando as normas constitucionais, resulta de uma generalizada insegurança dos meios jurídicos do país. Há necessidade de se encontrar uma solução política para tão grave cenário que hoje nesta área constitucional vem ocorrendo no país.

"O mundo em crise"

Na prática, quando se fala em crises, o que se pretende dizer é 
que há perigos e riscos na evolução de qualquer situação. Nós vivemos um mundo em crise que pelos instrumentos tecnológicos de hoje 
se estende sobre todo o planeta.
As notícias dos órgãos de comunicação com rapidez peculiar nos 
revelam acontecimentos inesperados e imprevisíveis como o do Chile, 
país de tradição de equilíbrio político e de povo sensato diante de 
governos com adequadas instituições democráticas.
Inesperadamente, por desentendimentos pequenos sobre aumento de passagens de transporte coletivos, explode no país inteiro uma 
revolta com milhares de pessoas nas ruas e nas praças públicas se 
manifestando tamanha rebeldia que o governo considerou que era 
uma espécie de guerra, de insegurança nacional que exigia providencias eficientes usando as forças armadas para conseguir manter o 
mínimo de ordem.
Quem conhece a história chilena, a sua estabilidade econômica 
e o equilíbrio social antigo do seu povo, fica realmente surpreendido 
com esse espetáculo visto que no Chile problemas dessa dimensão 
sempre foram desconhecidos até mesmo do governo autoritário do 
General Pinochet.
Outro episódio desse tipo se desdobram na Bolívia, com potencial 
de crises no Equador, na Colômbia e a desordem na Venezuela. 
O episódio no México é uma crise gravíssima, mas até com odores 
de piada. O presidente da república do México, se sentiu obrigado 
a fazer um acordo público com os principais chefes do tráfico de 
drogas colocando assim a soberania do país na mão de perigosos 
infratores da ordem pública que ameaçam as instituições estranhamente com o apoio das grandes parcelas do povo. Países de velhas 
tradições como a Inglaterra vivem duras contradições em face da 
chamada União Europeia. 
Na Ásia os conflitos da Turquia, da Síria e o sofrimento das populações curdas com milhões de mortes revelam um quadro assustador, 
também pelos radicais islâmicos na sua guerra santa contra povos 
pacíficos.
Infelizmente no Brasil alguns sintomas de crise dessa natureza 
são do conhecimento do Ministério da Defesa e os grupos da esquerda marxista com o apoio do PT vem promovendo atividades que 
setores da segurança nacional começam a ter conhecimento.
Quem conhece um pouco de história mundial, esses episódios 
estranhos se assemelham muito ao início da Idade Média quando 
os povos liderados pela Grécia e por Roma dominavam um mundo 
que foi destruído pela ação guerreira de Alexandre “O Grande”, seguido de crises que atingiram mortalmente o que restou nos impérios 
romanos. O que nos cumpre é fortalecer os governos sérios e de 
formação democrática apesar de algumas falhas nesse mundo de 
crises que recaem sobre todos nós.

Em defesa da Educação

Quem acompanhou de perto o funcionamento do MEC no tempo dos governos petistas, vai verificar que agora com administração de Bolsonaro a área educacional tomou novos rumos. No tempo petista o MEC ficava trancado e só abria as suas portas para os interesses e providências que tivessem raízes ou pedidos do PT.

As repartições do MEC eram tão fechadas no tempo de Dilma Rousseff, que os representantes do povo ou figuras expressivas da vida intelectual jamais conseguiam ter acesso aos setores variados da administração educacional do País.

Há exemplos significativos destas atitudes ilegítimas do MEC em diversos campos educacionais.

O UNIPAC, por exemplo, precisou de mais de 2 anos para ter a autorização para o funcionamento da sua Faculdade de Odontologia, só no Governo Temer.

Também, outro exemplo, são os obstáculos que o MEC inventou para impedir o ensino à distância (EAD) para as unidades universitárias que não fossem ligadas ao PT e que não se dispusessem a um diálogo imoral ou ilegal em que se utilizava dinheiros ou financiamentos exclusivos.

Exemplo da abertura do MEC do atual Governo é o episódio da implantação das EAD, que há mais de 2 anos o UNIPAC solicitou do MEC, sob o comando do PT.

Agora, com a eficiência do atual Ministério da Educação, tudo está resolvido e a entidade universitária de Barbacena já tem autorização para instalar cerca de 50 polos de EAD em Minas Gerais.

Também se tem notícias da abertura de cursos superiores e de apoio às escolas particulares, o que faltava nos governos petistas, que só cuidavam das desastradas instituições universitárias estatais, sob greves e crises.

Dessa forma, verificamos que o Governo Bolsonaro, no campo da Educação e da Cultura, abre novos caminhos da maior relevância para o País, facilitando a expansão destas duas importantes áreas universitárias.

Em defesa de Bolsonaro

Há vários índices na área econômica e administrativa que revelam o crescimento do País, embora haja problemas com as queimadas na Amazônia, que há mais de 50 anos se repetem por causa diferenciadas. Quer dizer, onde há trabalho honesto, seja no campo industrial, no comercial e nos serviços de um modo geral, o País vem encontrando um razoável equilíbrio.

Mas, na área política e judiciária, Bolsonaro encontra algumas dificuldades decorrentes de situações criadas, alimentadas e administradas por Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Lula. No fundo é fácil compreender essa situação, porque as esquerdas radicais e os petistas treinados pelo Partido Comunista têm uma longa experiência de tumultuar grupos políticos inexperientes e, sobretudo, estão presentes na maioria dos órgãos de comunicação.

Os noticiários da mídia e as manchetes de jornais, ultimamente destilam um amontoado de intrigas contra o Governo Federal.

Infelizmente, no Brasil, com exceção do PT, os partidos têm um comando de pessoas desconhecidas que coloca seus interesses pessoais acima das exigências de ordens públicas. Eles são facilmente absorvidos através das tramas das esquerdas radicais e comunistas, para posicionamento contrário a Bolsonaro, que, com todos as dificuldades, é uma expressão ativa necessária ao País.

O livro de Olavo de Carvalho, cujo título menciona a idiotice política predominante no Brasil, é um documentário notável para mostrar hoje em dia a influência perigosa e antibrasileira infiltrada em nossa sociedade. Este livro, publicado pela Editora Record, constitui um texto valoroso para quem desejar conhecer os bastidores maléficos existentes ainda hoje no Brasil em vários setores da Política, do Judiciário e do Ministério Público.

Em defesa da história brasileira.

Em todos os países do mundo a respectiva História representa algo fundamental para a noção de nacionalidade. Nos Estados Unidos, como na Inglaterra, na Alemanha, na Argentina e em outras nações, o ensino de História do País inicia no jardim da infância e vai até o âmbito universitário. No Brasil, a História sempre foi obrigatória em todos os níveis escolares. Estranhamente no governo de Dilma Rousseff o MEC encaminhou ao Congresso uma legislação educacional que os tecnocratas cortaram o ensino de História do Brasil. Após o seu governo, a legislação foi publicada fixando as matérias de Ensino Médio nos seguintes termos:

“Art. 4° - O art.36 da Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.36 - O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber:

I - Linguagem e suas tecnologias

II - Matemática e suas tecnologias

III - Ciências da natureza e suas tecnologias

IV - Ciências humanas e sociais aplicados

V - Formação técnica e profissional

§ 1° - A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será de acordo “com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino”.

Verifica-se assim que foi destacada em lei a Língua Portuguesa e a Matemática e outras matérias de ensino, ignorando a História. Já o parágrafo 1°, dá uma certa abertura porque que o disposto no texto dará a cada sistema de ensino as organizações das disciplinas que desejam, podendo estabelecer inclusive a disciplina História do Brasil.

O sistema de ensino de cada Estado poderá estabelecer assim o ensino de História do Brasil, História Geral e até História do Município.

Pode, portanto, a legislação estadual de cada Estado fixar esta disciplina que é fundamental para a formação dos jovens para ter conhecimento da sua nacionalidade.