quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

O ensino no Brasil


Informações dos jornais, dos últimos dias, revelam que, quase a metade dos jovens em idade escolar do ensino médio não está frequentando os respectivos cursos, devido à deficiência da rede escolar.

Constata-se, embora, o maior percentual seja no nordeste, há vários outros estados, da região do centro do país, que apresentam essa mesma dura realidade.

Essa situação significa um atraso na própria evolução cultural do país, na qual, o governo Federal vem intrometendo demasiadamente no funcionamento do ensino médio, inclusive conseguiu produzir uma lei, que mostra a vacilação do governo Federal em fase do assunto.

É curioso que a nova lei do ensino médio influenciada pelos pensamentos petistas, cortou a obrigatoriedade das disciplinas de História Geral e História do Brasil, fazendo o velho jogo marxista de enfraquecer a cultura nacional e permitir a invasão de governos socialistas em matéria de interesse da juventude.

Acreditamos todos os problemas que citamos, além, da falta de planejamento, em apoio aos estados, na área do ensino médio, deverá ser alterado no governo de Jair Bolsonaro, pois ele conhece as tradições do velho comunismo no país, onde o PT atuou. Aliás, Bolsonaro irá impor revisão da legislação do ensino médio, recentemente aprovada, pois na realidade é uma lei contraria aos interesses educacionais democráticos, contendo uma série de manobras pedagógicas que infelicitam a formação dos estudantes do antigo segundo grau.

Portanto, a posse do presidente Jair Bolsonaro irá ter vários reflexos na vida brasileira e fazemos votos que ocorra de maneira rápida as operações necessárias sobre as negativas atividades do MEC
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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

As mudanças de governo


À medida que se aproxima o fim do mandato do presidente Michel Temer, logicamente, chegando perto da data do início do governo de Jair Bolsonaro.

O governo de Temer apesar das duras críticas, manteve ao longo da sua duração um equilíbrio político e preocupações com a economia que registraram uma contribuição elevada, apesar das duras crises que enfrentou.

A intervenção no estado de Roraima que constituiu uma dura providência que abalou a Federação e é resultado do desequilíbrio e enfraquecimento das unidades federadas da supremacia do Governo Central.

As questões de cada Estado a princípio devem ser resolvidas através das instituições locais, sendo a providência intervencionista uma decisão de alta exigência.

Todavia, estamos convencidos que os problemas gravíssimos do governo e as deficiências de alguns órgãos levaram com segurança a alternativa intervencionista em Roraima, que de certa forma, já fora em parte também adotada no Rio De Janeiro, enfrentando todas essas dificuldades, sendo algumas muito difíceis, como a greve dos caminhoneiros.

Observamos que as tomadas de decisões do governo Temer revelam um saldo positivo, que não pode ser ignorado, por certo, restaram problemas na saúde e na educação, os resultados só não foram melhores, devido à influência das malignas contingências dos governos petistas de Dilma e Lula.

Há de se esperar, portanto, que o presidente Jair Bolsonaro irá encontrar uma situação com aspectos complexos e difíceis para vencer, mas, ele encontrará bases bem concretizadas a lhe oferecer possíveis condições de promover de um modo geral o progresso do País.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Entrevista ao Jornal Estado de Minas.

Entrevista que Deputado Bonifácio de Andrada concedeu ao 

Jornal Estado de Minas.

"Minas perdeu protagonismo político e se tornou um estado fraco, afirma Bonifácio de Andrada".

"As legendas se destruíram. O que prevalece são as lideranças uninominais, que muitas vezes não conseguem ter a projeção que deveriam ter. Basta dizer que no governo de Michel Temer praticamente não tivemos nenhum ministro"(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 14/12/16) 

Após 10 mandatos, parlamentar diz que perda de poder dos partidos levou à crise política.


Cinco décadas após assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, Bonifácio de Andrada (DEM-MG), aos 88 anos, deixará a vida política. Ao longo de 10 legislaturas, o parlamentar mineiro assistiu a várias transformações na política brasileira. Viu o país passar do regime militar ao processo de redemocratização, com sete presidentes passando pelo Palácio do Planalto. Bonifácio avalia que o principal motivo da crise política pela qual o país atravessa está ligado ao enfraquecimento dos partidos políticos. O problema, avalia, afetou especialmente Minas Gerais, que era anos atrás um dos principais centros da política nacional. “Hoje, Minas não tem partidos fortes. Eles praticamente se destruíram, o que prevalecem são as lideranças uninominais, que muitas vezes não conseguem ter a projeção que deveriam ter. Basta dizer que no governo Michel Temer praticamente não tivemos nenhum ministro”, diz o deputado.

Quais foram os motivos que levaram o senhor a encerrar sua carreira parlamentar depois de mais de 60 anos de vida pública?
Os motivos decorrem da própria existência humana. É que, embora eu me perceba inteiramente em condições de exercer as atividades parlamentares, achei que este era o momento em que deveria me afastar depois de 60 anos de vida parlamentar e 10 mandatos no Congresso Nacional. Vi que era hora de me afastar e que deveria dar lugar ao meu filho Lafayette Andrada, para que ele possa desenvolver os mesmos trabalhos que há anos e anos a minha atenção política vem desenvolvendo. 

Ao longo das 10 legislaturas como deputado na Câmara, qual foi o período mais turbulento? E os de maior avanço?
É curioso que o período mais turbulento foi justamente o de maior avanço, que é a fase em que a Câmara e o Senado se transformaram em Assembleia Nacional Constituinte e votaram a nova Constituição do país. Essa fase foi altamente turbulenta porque grupos de pressão de toda espécie se fizeram presentes na Constituinte. Quero destacar que, curiosamente, os grupos de pressão mais poderosos foram aqueles ligados ao Poder Judiciário. Juízes, desembargadores e até mesmo ministros do Supremo procuraram intervir muito e conseguiram, de fato, resultado para os seus objetivos. Por outro lado, houve um grande avanço, sobretudo nos direitos e garantias individuais. Sou daqueles que acham que a Constituição teve avanços, mas teve também aspecto negativos e o principal desses aspectos negativos é a medida provisória. A MP é um instrumento legislativo que não pertence ao Poder Legislativo, pertence ao Poder Executivo e que, encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado, na realidade, fica sempre com a predominância dos dados e a influência do Poder Executivo. Em relação a esse aspecto não tivemos nenhum avanço em matéria legislativa, e isso quer dizer que, na relação dos três poderes, a atual Constituição é falha, e tem nos trazido algumas dificuldades e alguns conflitos que no passado eram impossíveis de ocorrer, mas que hoje estão se verificando quase que de uma forma permanente, trazendo inquietação a todo o país e até dificuldades para a sua existência política, para a sua existência econômica e para a sua existência social.

Como foi a relação como deputado com o governo federal durante o regime militar? Houve pressão sobre a Câmara em algumas negociações?
Devo dizer que a minha concepção do movimento de 64, que não considero como revolução, possui aspectos que estão sendo pouco explorados e são fundamentais. Na realidade, o movimento de 64 é produto de pressões internacionais. Nessa época, o mundo inteiro estava sob o domínio de duas forças, que se digladiavam – os Estados Unidos e a União Soviética. Ambas se preparavam para um grande conflito até mesmo com atividades atômicas. Todos os países de formação e tradição cristã-democrática, ou mesmo só cristã, sobretudo os países da América, se uniram e aceitaram a liderança dos EUA contra as ideias comunistas radicais, essa é que é a verdade. O Partido Comunista era forte, como acontecia no Brasil. Não só o partido, como também os comunistas de modo geral que se articulavam. Esses conflitos desses grupos ligados à União Soviética, mesmo em países das Américas, que eram contra a União Soviética é que resultaram em guerrilhas e confrontações militares em diversos países. É mais ou menos nessa época, por volta de 1964, que tem início no Brasil, e em vários países, numa reação com os governos militares. Então, os governos militares tinham esse sentido. Com essa compreensão é que apoiamos os governos militares porque prevíamos um conflito internacional, ou então um conflito dentro do Brasil entre grupos de esquerda radical e os de direita, e também democratas. Daí a razão pela qual nós apoiamos os governos militares e dentro do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. É necessário explicar que os governos militares, embora dominando, através de uma influência militar muito poderosa, permitiram que o Congresso Nacional funcionasse, que o Parlamento funcionasse, que eleições ocorressem no país com campanhas eleitorais contrárias aos próprios governos militares. Não havia pressões sobre a Câmara, o que havia eram ocorrências internacionais que repercutiam na Câmara e no Senado.

Quais os principais avanços o senhor avalia que o país passou ao longo dessas cinco décadas?
A partir da Revolução de 30, o Brasil passou a conhecer uma bandeira liberal democrática que foi logo sufocada pela ditadura de Vargas, estsa sim uma ditadura completa, porque não era um grupo no poder, como acontecia no tempo dos militares, era um único homem no poder, que tinha todas as condições, todos os atributos, nomeava os governadores dos estados, chamados de interventores, e através deles nomeava os prefeitos, que eram os chefes municipais, assim se estabelecia uma estrutura em toda a vida nacional com marcas ditatoriais.

Nas últimas décadas, os mineiros perderam espaço em Brasília, com poucos ministérios e muitas obras do estado sem recursos. Como o senhor vê a evolução da bancada mineira?
Uma das razões básicas estava nos partidos. Antes dos governos militares prevaleciam os partidos, que eram poderosos em Minas. O PSD, de Benedito Valadares, tinha grande força em Minas que se irradiava pelo país inteiro. A UDN, baseada em figuras como Milton Campos e Pedro Aleixo, influenciava os governantes. Ademar de Barros e seu PSP, e os partidos trabalhistas com Getúlio Vargas, repercutiam no país inteiro. Hoje, Minas não tem partidos fortes. As legendas se destruíram, o que prevalece são as lideranças uninominais, que muitas vezes não conseguem ter a projeção que deveriam ter. Basta dizer que no governo de Michel Temer, praticamente, não tivemos nenhum ministro. Somente agora ao final é que tivemos o ministro do Trabalho, que é uma figura muito ilustre, mas que nunca teve atividade política. Por isso, eu diria que o sistema hoje existente é contra os partidos políticos. Daí decorre que Minas perde, não só politicamente, como perde também econômica e financeiramente.  Minas Gerais hoje é um estado fraco, que enfrenta um problema muito sério, em decorrência dessa sua incapacidade de influir no governo federal, pois que deixou de ter líderes e não conseguiu mais essa posição.

Nos últimos anos, população se mostrou insatisfeita com a classe política. O que levou a essa mudança na relação dos representantes com seus representados?
 O grande problema da democracia brasileira hoje – e que há 30 anos vem acontecendo – é o sistema eleitoral. O nosso sistema, ao contrário do que ocorre no mundo inteiro, é um sistema em que o voto é uninominal, você vota no candidato e não no partido. O que causa a ocorrência da disputa entre os candidatos que, independentemente do partido em que estejam, provocam determinadas providências inescrupulosas e até corruptas, porque o candidato tem que vencer a eleição, tem que derrotar os seus companheiros de partido, tem que derrotar os companheiros de outros partidos. O candidato disputa sozinho, isoladamente. Resultado, os candidatos é que disputam as eleições e que são os alvos principais. Daí decorre que esses candidatos, quando não têm uma formação moral de boa categoria, vão procurar grupos econômicos, grupos financeiros para criar sua eleição e para derrotar os outros candidatos. Por isso, é que surge essa situação de crise política no país, em virtude dos grupos econômico-financeiros, porque os candidatos, na prática, não pertencem aos partidos, são candidatos de si próprios, uninominais, disputam sozinhos as eleições.

Como foram seus primeiros passos na política?
Minha vida política é praticamente permanente em toda a minha história pessoal. Há fotografias minhas de 1930, com poucos meses de idade, já acompanhando o grande processo da revolução vitoriosa de 1930. Depois, vivi com meu pai em Barbacena, quando Getúlio deu o golpe de 37, até 45. Eu era muito jovem e sentia de perto os embates políticos municipais com os principais adversários. Comecei em Barbacena minha vida de professor e de vereador, eleito pela UDN, com uma vida política muito agitada entre o PSD e a UDN. Logo depois fui eleito deputado estadual e, mais tarde,  deputado federal.  Fui um dos líderes da Constituinte de 87/88, defendi teses que considero importantes, como a da autonomia universitária, os interesses da propriedade privada e particular. Tenho tido uma vida pública, ao longo desses anos, muito ativa, defendendo inclusive o parlamentarismo como uma das soluções necessárias para o Brasil. Também pugnei muito pela reforma eleitoral, no sentido de se implantar o sistema de listas, porque o nosso sistema uninominal de voto é a base de toda a nossa desgraça política, é a base de todas as dificuldades que estamos vivendo, porque, em torno do candidato, é que ficam as referências financeiras, e não nos partidos. E, ultimamente, tenho participado da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça, na qual pude relatar o processo contra o presidente Michel Temer. Afastado das atividades parlamentares, vou me dedicar mais à vida universitária – fui professor de direito constitucional por longos anos –, aos escritos, à publicação de livros e à defesa de teses a respeito dos problemas brasileiros, que considero sérios para o progresso de nosso povo.

Árvore genealógica

É curioso que Lafayette Andrada, meu filho, foi eleito deputado federal; eu sou filho de José Bonifácio Lafayette de Andrada, que foi deputado federal; sou neto de José Bonifácio, que foi líder da Aliança Liberal e deputado federal; bisneto de Antônio Carlos Andrada, pai do presidente de Minas, que foi deputado federal; trineto de Martim Francisco, irmão de José Bonifácio, o “Patriarca da Independência”, que também foi deputado. Assim, desde o patriarca até o Lafayette, em uma linha reta, as gerações da família Andrada têm tido, permanentemente, representantes no Parlamento brasileiro.”

Jornal Estado de Minas.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Bolsonaro e Zema: e suas técnicas políticas


A realidade política do país revela diversos tipos de comportamento, ficando a população à espera do início dos governos, sobretudo, os auxiliares diretos do presidente. Já, no caso de Minas Gerais, o governador eleito, Zema deve indicar os secretários responsáveis pelas pastas do governo.

É interessante que o presidente Bolsonaro tem vindo a público e revela pressa em resolver os problemas, e praticamente, já constituiu seu ministério, diminuindo as pastas, ao ponto de cancelar o Ministério Do Trabalho, substituído por funções que passariam a pertencer a outros ministérios.

Na pasta da Educação, Bolsonaro convoca uma personalidade de alto valor com posicionamentos contrários as negativas atitudes do petismo dentro do Mec. Mas, é de se concluir que Bolsonaro já tem um plano estabelecido para o exercício da Presidência da República.

No entanto, nos parece que o governador de Minas Gerais, Zema, ainda não fixou de uma maneira clara o nome de seus auxiliares e nem dos seus Secretários de Estado. Quer dizer, o governante estadual ainda está desestruturado, no tocante a sua equipe governamental.

Estamos assim, diante de nós, com dois tipos de comportamento político; A primeira do presidente Bolsonaro com planejamento claro bem anterior a sua posse, e de outro lado, outros governantes, com planejamento e diretrizes ainda não conhecidos, o que constitui uma grande indagação que preocupa a opinião pública. Esse é o caso do governador Zema que ainda não apresentou seus auxiliares e o caminho que deve seguir em sua atuação política.