quinta-feira, 26 de abril de 2018

Luís Eduardo Magalhães é homenageado em sessão solene


É interessante verificar que a vida democrática traz consigo alguns aspectos relativos às lideranças políticas que não podem ser esquecidos.

A Câmara dos Deputados, nesta semana, homenageou, com justas razões, a memória do deputado Luís Eduardo Magalhães, filho do grande líder baiano, Antônio Carlos Magalhães que foi governante do estado e exerceu influência na vida política brasileira.

O seu filho prestigiado pelo o nome do pai e tendo predicados pessoais muito evidentes, ao chegar, à Câmara dos Deputados logo de imediato assumiu uma posição de liderança e em pouco tempo alcançou a presidência da Câmara, exercendo o comando desse ramo do poder Legislativo, com equilíbrio e eficácia.

O ilustre Luís Eduardo Magalhães era um homem muito inteligente, firme nas suas posições, excelente no diálogo e nos entendimentos políticos, destacando-se como figura expressiva da vida parlamentar.

A sua presença na Câmara crescia dia a dia, porque em suas qualidades de articulador de várias dificuldades do governo foram superadas com habilidade e firmeza.

Infelizmente, Luís Eduardo Magalhães faleceu muito jovem, deixando um vazio no poder Legislativo e, sobretudo, impedindo que uma liderança com muitas qualificações alcançasse ao longo dos tempos, posições na vida pública do país e com capacidade de colaborar com as soluções dos problemas nacionais.

A Câmara dos Deputados condecorando a memória de Luís Eduardo Magalhães não só marcou com uma reunião de homenagem e saudade do jovem líder, mas, sobretudo, mostrou a importância de lideranças valorosas para impulsionar a vida e o progresso do país.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Decisões judiciárias devem respeitar a Constituição


Esses dias, o país teve conhecimento de várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como também, de outros tribunais, que analisam ações contra homens públicos.

Outra questão polêmica foi o debate do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condenações de segunda instância ou no término do processo penal.

Com base na Constituição Federal surgem novos temas de debates nos meios judiciários, além disso, há de se levar em conta, a decisão do Supremo Tribunal contra vários deputados, sem antes, ouvir o plenário Legislativo, como está normatizado na Constituição Federal.

Assim, surge no país, certa insegurança com relação às decisões judiciárias, sem dizer, aquela outra, que foi muito estranha, onde um juiz, de primeira instância com o apoio do STF, decidiu proibir que o presidente da república nomeasse uma deputada atuante como ministra do Trabalho.

Esses acontecimentos da ordem jurídica levam ao povo e a opinião pública a uma série de insegurança, porque as normas legais não estão sendo base para as decisões judiciárias, e está acontecendo através de formulações, às vezes fora da lei, sendo determinadas por juízes e membros da alta corte brasileira.

Uma nação só consegue equilíbrio se o estado de direito existir como roupagem fundamental e essa condição traz para a vida de todos os cidadãos o bem-estar.

No nosso ponto de vista, há necessidade de se fazer um movimento, sobretudo nas áreas jurídicas, que provoque reações contra essas decisões, que não estão de acordo com as leis, e nem de acordo com a Constituição Federal.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Prisão do ex- presidente Lula


A política brasileira nunca assistiu a um espetáculo tão lamentável como este, no qual, a Justiça condenou e determinou a prisão de um ex- presidente da república. 

O episódio judiciário ou processual em relação a Lula, vem, há muitos meses, colocando um interesse generalizado entre os grupos que defendem Lula e os órgãos do Judiciário e do Ministério Público que promoveram a condenação do líder petista.

A repercussão da prisão de Lula teve aspectos diversificados e excepcionais, é um fato singular na história brasileira. E está provocando curiosidade e debate em todo o país.

Na verdade, os outros presidentes foram afastados por manifestações políticas e não judiciais, como os ex-presidentes; Washington Luís (1930), Getúlio Vargas, Jango Goulart e Fernando Collor.

Já no caso de Lula, ele foi condenado em processo judicial, julgado em segunda instância, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sua prisão foi expedida, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o Habeas Corpus preventivo, apresentado pela sua defesa, que impedia a execução da pena, mesmo após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

No momento, a prisão do líder do PT está causando manifestações políticas, contudo, os processos da Lava Jato revelam e deixam recair sob o ex-presidente e sua equipe uma série de corrupções e desvios de dinheiro público. Tais fatos justificam a decisão da justiça. Aliás, sobre Lula existem outros processos de alta gravidade, além desse, que serviu de base para sua condenação.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Crise Política traz insegurança e temor ao povo


O país atravessa uma fase de desordem sociopolítica, e verifica-se, até mesmo, um comportamento inadequado, que deixa de lado a concepção mais simples de respeito ao princípio de autoridade e as condições de cidadania.

O que o noticiário, sobretudo, das emissoras de televisão, além de redes sociais, que em muitos casos manipulam a informação e revelam atentados ao bom senso e as nossas mais caras tradições de submissão à lei e aos poderes públicos.

O curioso é que um dos setores mais negativos e provocadores da crise é, infelizmente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ali, alguns ministros estão vinculados aos comportamentos políticos antigos e perigosos do tempo de Lula e Dilma. Muitos visando à desordem promovem censuras e críticas ao Presidente da República, criando desnecessariamente, um ambiente de insegurança e de temor no meio do povo.

Tanto a Procuradoria Geral da República quanto os ministros do Supremo estão cansados de conhecer o artigo 86, parágrafo 4º, que pelo seu texto, deixa claro, que o Presidente da República só pode ser processado penalmente por fatos anteriores ao exercício de seu mandato. Fingindo esquecer esta cláusula, a Procuradoria Geral da República e o Judiciário focalizam uma série de questões, que são anteriores ao mandato, com acusações e fatos ocorridos bem antes do atual exercício presidencial.

Estas atitudes são uma vocação para desordem, pois não é de se aceitar um comportamento acusatório fora de focos legais, e por outro lado, resultante de ódios inconfessáveis.

O mandato do presidente Michel Temer termina este ano e o país há de levar em conta, já nesta hora, problemas que vão se iniciar com debate eleitoral e a procura de um sucessor de Temer.

Nesta semana, surgiram rumores de uma nova tentativa de Impeachment contra o presidente, em um posicionamento sem bases constitucionais, e também, inadequado e incompatível com o momento que estamos vivendo, o que não há possibilidade de progredir.

A falta de respeito à autoridade política domina certos setores do país, sem cautela e sensatez, atingindo não só o presidente, mas também, o equilíbrio sociopolítico, o que é contrário à paz e o progresso da nossa nação.

É por esta razão que nos setores militares surgiu a justa mensagem que nesta altura da vida política não se pode aceitar a impunidade.