sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Cenário político brasileiro

Quem analisar o cenário nacional vai verificar que ângulos básicos compõe a paisagem político institucional do país nos dias de hoje. O povo, através de variadas camadas sociais, se movimentando nas ruas e, inclusive, tendo conflitos com setores institucionais do país, com sinais de confrontação ou contestação.

Esta triste realidade política tem suas causas, que precisam ser mais estudadas e pesquisadas.

Sou daqueles que acham que há uma insatisfação generalizada, nas áreas populares, pelas deficiências diversificadas na falta de atendimento à saúde, inclusive por falta de profissionais da medicina, ora os problemas do transporte e mobilidade das pessoas, dentro das grandes cidades, sobretudo nas capitais. Também há falhas sérias no setor da segurança pública, com as polícias desarticuladas e às vezes pouco operantes.

Além dos segmentos populares, vários outros estão insatisfeitos, pois os empresários enfrentam impostos absurdos e a burocratização complexa para suas atividades, com reflexos nas camadas de trabalhadores, onde as demissões, as greves e as manifestações de protesto se desenvolvem em vários cantos do país.

A causa principal dessas graves deficiências e falhas governamentais, decorre primeiro, dos dirigentes públicos como a Presidência da República, os Ministérios, os governantes de um modo geral, sendo de se assinalar que o problema maior está no excesso de Leis e nas incongruências da Constituição Federal, que dificulta e atrapalha o funcionamento da máquina pública, incentivando os chamados Tecnocratas.

O Poder Legislativo, por exemplo, não consegue funcionar com as chamadas “Medidas Provisórias”, o Judiciário, invade as atividades dos outros poderes, e a Presidência da República, com poderes autocráticos, cria um ritual de conflitos com as lideranças comunitárias e impede a administração estadual, com a centralização existente, de realizar suas tarefas.

Conclui-se, portanto, que o único caminho é a convocação de um Congresso Constituinte, para que se possa reorganizar, de forma mais eficiente e adequada, a vida política e social segundo os desejos do povo, com uma nova Constituição para a República.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Antidemocrática

Embora anteriormente favorável à reeleição presidencial, hoje estou convencido de que é altamente prejudicial ao processo democrático. O sistema presidencialista nos Estados Unidos permite a reeleição, mas o chefe do poder executivo possui limitações expressas que impedem as tendências ditatoriais existentes nos países sul-americanos, como ocorre no Brasil.

Entre nós, as Medidas Provisórias são um atentado à democracia na forma como são executadas com suas infrações contra o legislativo. Na América do Norte o presidente nem pode propor projetos de lei e muito menos apresentar PEC's como acontece entre nós. Ora, se no Brasil o presidente possui tais atribuições, em quatro anos torna-se imbatível no pleito da reeleição sem nos referirmos a gigantesca burocracia, apagando a autonomia dos estados e municípios.

Além disso, os partidos são fracos e não contêm meios eficientes para contraporem-se à força presidencial que se estende na área pública e privada com suas técnicas financeiras e tributárias. Quer dizer, o presidencialismo norte-americano pode se dar ao luxo da reeleição devido as limitações do poder executivo, mas na América do Sul, especialmente no Brasil, a reeleição é um instrumento autoritário contrário às práticas democráticas, fortalecendo excessivamente o executivo.

Por outro lado, a tradição brasileira nos seus períodos republicanos nunca admitiu a reeleição e, até mesmo os governos militares no Brasil não admitiam a reeleição dos generais presidentes. Somente na ditadura de Vargas é que se prorrogou seu titular por 15 anos.

A proposta do Senador Aécio Neves de  implantar o mandato de 5 anos para a presidência da República sem reeleição, é uma tese democrática que se ajusta ao cenário sul-americano e resgata a tradição brasileira que, pelo seus grandes líderes do passado, sempre temeram a reeleição presidencial vendo nela um risco para o aperfeiçoamento democrático.


Na realidade o país necessita de uma reforma constitucional bem extensa que recupere as melhores técnicas da separação dos poderes em face da inferioridade que ocorre hoje com o poder legislativo e, ainda, em decorrência da expansão dos dispositivos constitucionais que substituem indevidamente a legislação ordinária e complementar, quer no setor econômico, social e administrativo. Manter a reeleição que facilita o mandato presidencial de 8 anos com as atuais mazelas da Carta Magna, especialmente as Medidas Provisórias, representa um incentivo ao desgaste da Democracia.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Os 70 anos da Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC)

Uma das questões que continuam preocupando o povo brasileiro é a questão do ensino e da educação de um modo geral, pois o Brasil é o 93º país na listagem de nações com o maior número de analfabetos.

Assim sendo, é justo relembrarmos as comemorações de 70 anos de existência da Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC). Criada em Recife, em 1943, é um movimento que se estendeu por todo o país, que representa um esforço não-estatal em favor de metas educacionais, independentemente das decisões do governo.

A Câmara dos Deputados, em Sessão Especial, homenageou a CNEC, tendo em vista as numerosas escolas de 2º grau que implantou em todo o país. Grande parte dessas escolas,  são pioneiras em várias regiões do Brasil.

Na verdade, a CNEC, quanto à sua criação, preencheu uma séria lacuna da educação brasileira, pois o número de educandários de 2º grau era muito pequeno em face das exigências da nossa juventude.

Em Minas Gerais, tive a honra de participar ativamente dessa campanha, que em nosso Estado vem realizando uma obra notável em favor dos estudantes carentes, pois os seus objetivos estão na promoção educacional dos jovens necessitados que não podem remunerar os seus estudos.

Os 70 anos da CNEC,  portanto, representam um acontecimento que merece as nossas homenagens, pois que os seus dirigentes e membros das diversas áreas merecem não só todo o nosso respeito, como também nossas congratulações pela obra realizada.