segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Burocracia impede solução de várias questões no país

Um dos problemas mais graves no campo social e político que o brasileiro enfrenta, é a burocracia de um modo geral e, sobretudo a atividade dela no campo fiscal e ainda no que diz respeito às atividades administrativas. O Brasil é o país onde se paga mais imposto no Mundo inteiro, e o mais grave é que a burocracia tributária é muito agressiva e pouco receptiva aos apelos dos contribuintes. Por outro lado há outra questão grave. De um modo geral, a burocracia ligada ao governo federal e também aos governos estaduais, não atendem as reclamações do povo como deveria, na área de tributos.

É triste verificar que as repartições, através dos seus servidores e seus funcionários, gostam de dizer “não” diante de todas as questões que lhes são apresentadas. Infelizmente a burocracia, tende a se fortalecer a cada dia que passa em diversos setores dificultando a vida dos homens de trabalho, de empresários, de comerciantes de uma forma geral e, sobretudo o cidadão comum.

Uma questão grave, por exemplo, é a questão dos precatórios. Há cidadãos que foram desapropriados dos seus pequenos terrenos e levam anos e anos para receber o que o governo deve lhe pagar, o que muitas vezes não faz.

Há também a burocracia judiciária. Está é terrível, sobretudo nas causas em que o poder público participa, porque infelizmente, sobretudo a justiça federal, defende a União, como se essa fosse a dona de iniciativas justas e juridicamente fundamentadas. Por isso em países do mundo inteiro onde ocorrem esses problemas, se multiplicam as manifestações e protestos. Essas manifestações no fundo são contra o poder público, contra a burocracia, contra a administração, que ao invés de servir ao povo, dificulta a vida dos cidadãos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Novo Código do Processo Civil está em debate na Câmara Federal

Na Câmara dos Deputados foi instalada, e está em funcionamento, a Comissão que vai elaborar o novo Código do Processo Civil, da qual eu faço parte e sou um dos sub-relatores. Considero o assunto da mais alta importância, pois, através das normas processuais é que o cidadão encontra os meios de defender os seus direitos e suas prerrogativas pessoais, não só nas suas atividades profissionais, como também nas questões que diz respeito a sua vida familiar e especialmente aqueles problemas que estão relacionados com diversas áreas da sua própria existência.

O atual Código do Processo Civil, embora seja um conjunto de dispositivos legais de relevado valor, foi elaborado em 1973 e precisa ainda ter modificações para se adaptar as exigências, as dinâmicas e as urgências dos nossos dias.

O que precisa, porém ficar bem claro é que nesse novo Código do Processo Civil haja condições de se defender bem os direitos individuais, pois ainda há problemas em nossa sociedade que necessitam do amparo legal para serem superadas.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Questão da saúde publica precisa ser debatida no país

O problema da saúde pública no Brasil é muito sério. Na Constituição de 1988 criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), que é na realidade uma imitação do esquema de saúde do Chile, que copiou mal o Sistema da Inglaterra, que por sua vez se inspirou no Sistema da antiga União Soviética, e não vem alcançando a solução dos problemas que têm em vista.

Quem observar o funcionamento de qualquer hospital encontrará uma fila enorme de pessoas esperando atendimento e o pior é que estas filas têm em sua maior parte pessoas das camadas mais pobres da população. O SUS, curiosamente, dá proteção as classes altas e médias e não significa um instrumento eficiente para as camadas mais baixas da população, que ficam sem um amparo que deveriam ter.

Julgamos que essa questão da saúde precisar ser enfrentada de forma mais humana e eficiente, levando em conta que o serviço público em si não é bom para cuidar dos problemas e das dificuldades de saúde do povo. É preciso buscar maior apoio de organizações beneficentes, filantrópicas e religiosas, porque estas possuem a velha tradição de assistência a saúde, com espírito caridoso para com todos os doentes e necessitados. 

Infelizmente a burocracia e a demora nos repasses financeiros do governo para com hospitais, principalmente os que atendem as camadas populares, constituem sérios problemas que afligem a comunidade. A falta de médicos, sobretudo no interior do país, enfraquece a rede hospitalar provocando os tristes espetáculos que os veículos de informação nos mostram.