A esperança deve trazer a superação dos problemas em 2018

Ao término de 2017 e a proximidade do início de 2018, temos que voltar as nossas esperanças por melhores dias para o nosso povo, em face dos problemas diversos que vêm recaindo sobre o país.

Há poucos dias, os meios de comunicação divulgaram a triste realidade do analfabetismo no Brasil. Infelizmente, somos o nonagésimo país em nível de inferioridade nessa área, de maior significação para o desenvolvimento social.

O MEC não só no governo atual, assim como nos anteriores, não tem conseguido mergulhar nesta problemática e preocupado com as questões universitárias renega de maneira desprezível, o trabalho que deveria ter realizado para aumentar o índice de alfabetização no Brasil.

Verifica-se, que a falta de formação de professores do antigo normal superior, que existia entre nós com a melhor técnica educacional, atualmente, encontra-se com clara deficiência, o que vem resultando em sério desequilíbrio no ambiente de ensino dessa importante área da vida brasileira.

Assim, percebemos que houve queda das providências relativas à qualidade e manutenção do ensino fundamental.

Nota-se, portanto, que há necessidade de uma atenção mais qualificada por parte do MEC para esse setor, que é básico para a cultura de qualquer povo.

Outra área que também traz aflição aos brasileiros é a assistência à saúde. São inúmeras as reclamações contra o Sistema Único de Saúde (SUS), que não corresponde, o que se esperava dele, além de ter desestruturado os antigos modelos de saúde que existiam no país.

No campo político, há um conflito sério entre os poderes da República. Neste campo, podemos citar, a impertinente invasão do Judiciário e do Ministério Público e o judiciário nas atividades do Poder Legislativo e do próprio Executivo.

Parte do Ministério Público vem agitando o país com espetáculos que fazem o Judiciário, assumir ações políticas, que desprezam às normas da Constituição Federal, como nos casos contra os Deputados: Paulo Maluf, Celso Jacob e Rogério Marinho aqueles levados à prisão, e este atingindo nas suas garantias processuais.

Por outro lado, cumpre registrar o enorme esforço do presidente Michel Temer que, apoiado por uma equipe eficiente, tem conseguido algumas vitórias administrativas, inclusive, no campo econômico, alcançando um combate valoroso contra a inflação e os desvios da politica econômica, que recebeu do governo passado.

Já a futura campanha presidencial começa ter evidências, embora, há na verdade, apenas dois candidatos que estão atuando com repercussões, sendo eles; o deputado Jair Bolsonaro e o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). Este último tem sobre a sua candidatura, o peso de decisões judiciais, que recaem nos seus ombros.

É evidente o significado do próximo ano para o destino do nosso país.

Esperamos com a ajuda de Deus superar em 2018 os males maiores que recaem sob o povo brasileiro.

Atentado do Judiciário contra o Legislativo

Uma das graves questões que recaem sobre o país são as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Legislativo e o não cumprimento das garantias dadas aos parlamentares, nos artigos 53 da Constituição Federal e 55 da Carta Magna, nos respectivos parágrafos 2º.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode determinar a prisão de senadores ou deputados sem que aja a autorização das respectivas Casas Legislativas.

O recente caso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), além, de indicar alguns aspectos, que parecem ser de ordem pessoal, pois a sua prisão foi às vésperas do Natal, sendo ele um parlamentar de 86 anos, mas, todavia, juridicamente, a decisão fere de forma frontal, após tal autorização do Judiciário, o artigo 53 da Constituição Federal e o artigo 55 da Carta Magna, que só admitem tal providência, após a decisão dos órgãos Legislativos.

O artigo 55, da Carta Magna é expresso, quando diz, que só pelo voto da maioria dos seus membros, a prisão do parlamentar pode ser resolvida, por isso foi desrespeito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já no artigo 53 da Constituição Federal, consta que, a perda de mandato será definida pela Câmara dos Deputados, pelo voto em plenário, da maioria dos parlamentares, mediante a solicitação dos partidos ou da mesa. Aliás, no inciso XVI deste artigo menciona que; a perda do mandato só pode ser deferida pela maioria absoluta da Casa Legislativa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está ferindo a Carta Magna desrespeitando a Constituição Federal e destruindo de forma arbitrária as garantias dadas ao Poder Legislativo, o que é imperativo para o regime democrático.

Portanto, a prisão de Paulo Maluf (PP-SP) é um atentado à Constituição Federal. Merece tal decisão, por parte do parlamento brasileiro, uma reação enérgica, na defesa dos representantes do povo e da própria democracia.

A detenção de Paulo Maluf (PP-SP) é inconstitucional, o processo criminal contra o mesmo só poderá ter andamento, conforme a decisão da Câmara dos Deputados, levando em conta um mandato popular que lhe foi conferido pelo povo brasileiro.

Reforma da Previdência será decidida em 2018

O país atravessa neste fim de ano, momentos preparatórios de um modo geral para o próximo exercício anual, que irá envolver sobre tudo questões políticas partidárias de aspectos eleitorais. Embora, alguns nomes estejam postos, não há ainda, um quadro consolidado entre os partidos para a disputa presidencial.
Apesar de alguns nomes possuírem indicações fortes para o pleito, indiscutivelmente, o candidato de maior expressão é o ex- presidente Lula, apesar das graves acusações jurídicas contra ele.
As pesquisas estão favoráveis ao seu nome, todavia, há fortes indícios, que o candidato Lula deve tornar-se inelegível, devido os vários processos criminais, que recaem sobre a sua honorabilidade. Ao lado dele a figura militar, o deputado Jair Bolsonaro e ainda, agora, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esses nomes representam novos personagens que devem disputar o pleito eleitoral em outubro de 2018.
Contudo, outros nomes podem surgir e chegamos assim faltando um ano para as eleições, com generalizadas dúvidas de ordem político-partidária.
Um fato significativo ocorrido em 09 de dezembro foi a Convenção Nacional do PSDB, e com algumas incógnitas na escolha dos membros da Executiva Nacional, que não traduzem uma representação expressiva no meio dos conflitos tucanos.
Infelizmente, já existem fortes rumores de dissidência tucana em face de rejeição de conhecidas lideranças dessa agremiação, devido ocorrências anteriores.
No meio destas confusas ocorrências, a verdade que, embora sem ressonância populista, o nome do presidente Michel Temer começa alcançar um público reconhecimento pelas importantes medidas governamentais, em favor do país.
A decisão do Congresso de transferir para fevereiro, do próximo ano, a votação da Reforma da Previdência traz mais tempo, para o esclarecimento sobre a matéria, que vem alcançando generalizado entendimento sobre esse assunto, que vem melhorando na compreensão da opinião pública.
Quando observamos que a previsão de gastos do país com a Previdência Social consumirão 70% da arrecadação federal em até dez anos, iremos constatar que pouco vai sobrar para as atividades governamentais de significação.
Há desta forma a necessidade de realizar um estudo sensato, visando superar alguns excessos que precisam ser vencidos.
Vivemos, portanto, um fim de ano que nos deixa perspectivas muito sérias para que sejam concretizadas medidas eficientes e capazes de superar os problemas políticos e administrativos do país.

Reforma da Previdência provoca debate em todo o país

A vida pública brasileira atravessa nos últimos dias, além dos problemas naturais entre os partidos e lideranças, há uma grande questão em debate, a decisão sobre a chamada “reforma da Previdência”.

Inicialmente todos terão que concordar que os problemas enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro envolvem graves questões financeiras, que precisam de soluções para o equilíbrio social e econômico do país.

A nosso ver, as providências do governo e de seus aliados, que estão sendo tomadas nesses dias deveriam ter iniciado em momentos bem anteriores a esse fim de ano.

Atualmente, as lideranças dos principais partidos se esforçam para alcançar apoio para a proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo federal.

Na nossa análise, os itens dessa reforma previdenciária contêm exigências significativas que prejudicam parte da população, embora com necessários objetivos para alcançar a estabilidade administrativa e financeira.

Os esforços do governo nesses dias vêm se desdobrando, mas não conseguem o apoio expressivo para a aprovação do texto da reforma da previdência.

 Segundo entendemos, o governo deveria alterar parte do conteúdo reformista proposto, e abrir com menores exigências, outras áreas, que não tivessem as contestações conhecidas.

Todavia uma reforma da Previdência, nos termos oferecidos à nação trazem consigo um indiscutível apelo direto e indireto em favor de uma solução, que possa fazer em face aos complexos problemas, que esse setor administrativo possui e marca um grande debate nacional.