A semana em Brasília iniciou com mais uma
comprovação que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade. Os
técnicos do Senado Federal responsáveis pela perícia do processo de impeachment
apresentaram laudo, onde responsabilizaram Dilma Rousseff pela assinatura de
créditos suplementares, sem autorização do Congresso. Essa ação configura uma
das irregularidades praticadas em seu governo. Na análise do processo, os
peritos apontaram três decretos assinados pela presidente afastada, que são
incompatíveis com a meta fiscal vigente na época e também revelaram a
desobediência à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os atrasos de repasses
da União ao Banco do Brasil somam R$ 3,5 bilhões. Essa operação de
crédito, sem apreciação do Poder Legislativo, afronta o disposto no artigo 36,
da Lei de Responsabilidade Fiscal. A presidente afastada, para se defender e
mascarar erros cometidos em seu governo, está atacando autoridades com
declarações levianas. Em entrevista concedida recentemente à rádio “Metrópole”,
da Bahia, Dilma Rousseff afirmou que “a aliança com o PMDB foi o maior erro
cometido por ela em sua gestão. A petista acusou o presidente em exercício de
“traição” e “usurpação”. Essa estratégia mostra o desespero da presidente
petista para tentar retornar ao exercício do cargo, com a votação do processo
de impeachment no Senado, marcada para o final de agosto. Neste momento, a
avaliação dos fatos é importante para o entendimento popular da situação
política brasileira. A abertura do processo de impeachment foi apresentada
pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, devido à
constatação de que o governo violou normas e cometeu crime de responsabilidade
fiscal. O processo do impeachment é legal e deve ser concluído com o
afastamento definitivo de Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer está firme
no propósito de organizar o País, e as declarações mentirosas a seu respeito,
divulgadas por petistas, não têm abalado a sua credibilidade com lideranças e
populares.
quinta-feira, 30 de junho de 2016
quinta-feira, 23 de junho de 2016
União negocia para salvar os estados da crise
A gestão nula do Partido dos Trabalhadores (PT) frente a
Presidência da República afundou o País em uma crise, nunca antes vista na
história. O déficit orçamentário deixado pela Presidente Dilma Rousseff ao
governo de Michel Temer foi de 170 bilhões de reais. Dados divulgados pela
imprensa revelam que o governo de Dilma gastou 10% mais do que arrecadava, com
conduta irresponsável gerenciou o Brasil e maquiou a situação das finanças,
apresentando resultados positivos e divulgou mentiras na mídia, como a expansão
dos programas sociais. É importante entender, as falhas administrativas
originaram em efeito dominó do caos, com mais de 20 estados e o Distrito
Federal devendo juntos cerca de R$ 427 bilhões à União. Nesta semana, no
Palácio do Planalto, o presidente esteve reunido com governadores e suspendeu a
dívida dos estados com a União até o final de 2016, o que significa, seis meses
de carência. Esse acordo que prolonga as dívidas estaduais com a União por mais
20 anos, teve como contrapartida para ser fechado, a inserção dos estados na
proposta enviada ao Congresso, que limita o aumento de gastos públicos a partir
de 2017. Os ajustes que favorecerão os estados revelam o empenho de Michel
Temer para organizar a economia, a política e outras áreas. Sabemos que o
legado de Dilma Rousseff quase quebrou o País, e por isto, o parlamento e o
povo reagiram e essa foi afastada do cargo. O esforço do presidente Michel
Temer é visível, em pouco tempo, procurou colocar a casa em ordem, mas os
problemas ainda são muitos. Com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, que
está próximo de acontecer, o novo governo deve buscar estabilidade e alavancar
o crescimento de setores fundamentais, que resultam na melhora da qualidade de
vida dos brasileiros.
quinta-feira, 16 de junho de 2016
Caminho para uma nova política deve colocar fim na crise
No momento, o Brasil vive alguns acontecimentos que
merecem atenção generalizada. Em breve será implantada entre nós as Olímpiadas
com importantes reflexos na vida social e esportiva do nosso País. Mas, por
outro lado, é preciso frisar, atualmente, passamos por uma crise política que
tem como ponto básico o andamento do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff,
no Senado Federal. Esses são os dois episódios que estão chamado a atenção da
opinião pública, mas além desses fatos, algumas medidas judiciais vêm atingindo
a vida política do País. Podemos citar entre elas, um pedido de prisão feito
por parte do Ministério Público contra o Presidente do Senado, Renan Calheiros,
o Senador Romero Jucá e o ex-Presidente José Sarney. São fatos que estão
abalando a vida política, embora o Supremo Tribunal Federal (STF), através do
ministro Teori Zavascki tenha negado o pedido de prisão desses homens públicos.
Verificamos ainda, essa inquietação política foi acrescida da decisão da
Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, que definiu pela cassação do mandato
do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta situação, o cenário
encontra-se abalado, mas no meio dessas ocorrências que trazem preocupações ao
País, surge uma esperança, com a ação do governo de Michel Temer, que está
realizando uma obra eficiente para a vida brasileira, focalizando de
maneira muito enérgica e séria a questão econômica financeira, apresentando
planos que podem de fato constituir em solução, em período de longo prazo, para
problemas que vêm afligindo todo o País, no setor que é fundamental para
organização brasileira.
quinta-feira, 9 de junho de 2016
Fatos que trazem consternação para política precisam de apuração com fundamentos
Grande repercussão teve no País a atitude do Ministério
Público, através do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que
encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de detenção do
Presidente do Senado, Renan Calheiros, do Senador Romero Jucá, do Presidente
afastado da Câmara, Eduardo Cunha e do ex-Presidente José Sarney. Os pedidos, segundos informados tiveram como
fundamentação as gravações de delação premiada feitas com Sérgio Machado,
ex-presidente da Transpetro e réu na Lava Jato. O processo está nas mãos do Ministro Teori Zavascki, que
não tem prazo definido para decidir sobre assunto de tão alta gravidade. A notícia deixou o Congresso perturbado, e lideranças
estão se reunindo contra essas decisões, divulgadas de maneira irregular, já
que os pedidos seguem sob processo sigiloso de apuração no Supremo Tribunal
Federal. Nos dias atuais, há um movimento para enfraquecer o Parlamento
perante a opinião pública. Essa é a herança maldita que o Partido dos
Trabalhadores (PT) deixou para nossa política brasileira. O governo de Dilma
Rousseff e seus aliados foram autores de improbidade administrativa e estão
vinculados aos grandes escândalos, protagonizados pelas principais organizações
do seu governo, como a Petrobras, Fundos de Pensão e outros que são de
conhecimento de todos. Estamos de acordo que a corrupção deva ser investigada. Aliás, o governo de Michel Temer está tendo atitude firme
e exonerando os seus auxiliares envolvidos em investigações. Todavia, decisões deste tipo, ou seja, a detenção ou
prisão de figuras do porte de um ex-Presidente da categoria do Senador José
Sarney, e os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados necessitam
de fundamentos de alta significação e indiscutíveis dados, por se tratarem de
homens públicos de destaque nas instituições e na tradição da vida pública.
Cremos, que dificilmente o Supremo Tribunal Federal (STF) venha concordar com
as providências pedidas contra os quatro homens públicos, embora possa levantar
dados nas investigações a respeito do assunto.
quinta-feira, 2 de junho de 2016
Petistas agem rápido para atrapalhar Senado na análise do Impeachment
Neste momento, os brasileiros vivem horas de
significação. O esforço para apressar o processo de Impeachment da presidenta
Dilma está no Senado da República, e deve ser resolvido de acordo com o
interesse do povo. São várias as artimanhas que estão sendo desenvolvidas para
impedir o andamento do processo. Os elementos ligados ao movimento nulo petista
vêm agitando várias cidades e setores da nação. Com intenção clara, os agentes
petistas estão atuando para atrapalhar, através de manifestações ilegais, o
procedimento democrático do impedimento de Dilma Rousseff, que está na
realidade sendo resolvido pelos Senadores da República. Infelizmente, em várias
cidades, agentes contratados ou convocados pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
vêm provocando agitações e conflitos sociais, visando criar no país um ambiente
de insatisfação pública ou repercussões nas votações, no Senado da República,
sobre o processo de Impeachment. É preciso que os patriotas, e todos aqueles
que reconhecem que o governo de Dilma Rousseff foi altamente prejudicial ao
país, venham se unir e esclareçam ao povo que as agitações realizadas em várias
cidades e em diversas localidades devem ser repelidas pelos brasileiros. Todos
precisam de posicionamento firme, para enfraquecer e anular essas reações
perversas, que pouco interessam à vida do Brasil, e podem influenciar no
resultado do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da
República, mas será impossível, pois a nação quer se livrar dela.
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