quarta-feira, 19 de junho de 2013

O povo insatisfeito ocupa as ruas do país

Os movimentos populares ocorridos em várias capitais e cidades brasileiras representam, de forma indiscutível, uma insatisfação generalizada com o poder público do nosso país.

Na realidade, o Poder Executivo, ao nosso ver, em decorrência da Constituição de 1988, ficou com uma série de atribuições que dificultam o funcionamento do Poder Legislativo, com as Medidas Provisórias e omissões do seu funcionamento,  o que dificulta a solução de problemas do povo e das comunidades municipais.  Também a administração federal, com as competências nas áreas tributárias, na saúde, na educação, na agricultura, nos setores sociais, principalmente com os indígenas, não vem revelando atitudes e decisões que tenham a aceitação e o apoio do povo.

Por outro lado, a deficiência da política dos partidos e a falta de autonomia dos Estados e municípios aumenta o ambiente de insatisfação que impede uma série de soluções de interesse social e comunitário.

Verifica-se, assim, que a estrutura do poder público precisa, em nosso país, ser profundamente alterada e somente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte poderá levar ao povo novas perspectivas de equilíbrio político e social e desenvolvimento econômico, e que possa superar a presença de elementos negativos, como a inflação que vem surgindo no país.

Sem uma proposta de revisão geral da Constituição, com compromisso político de outras diretrizes para o poder público, dificilmente sairemos da grande crise que começa a ameaçar o país.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Segurança pública brasileira

O problema da segurança pública no País é uma das questões que, indiscutivelmente, mais preocupam a sociedade brasileira. A nosso ver, impõem-se três medidas de ordem administrativa. A primeira, uma articulação bem eficiente dos órgãos de segurança pública federal com os órgãos estaduais, com as guardas municipais e até com a rede de vigilância das empresas de segurança. Ao lado disso, em segundo lugar, há necessidade de persistente e permanente treinamento e reciclagem, e, sobretudo, preparação modernizada para os agentes de polícia enfrentarem os obstáculos criminosos que se antepõem à atuação deles. Em terceiro lugar, seria de enorme interesse estimular as guardas municipais e, em especial, as equipes de vigilância particular, funcionando nos bairros ou em residências particulares com o apoio das associações comunitárias, sob a supervisão e articulação planejada da PM.

Tudo, logicamente, tendo por implícito o rearmamento modernizado dos setores mais significativos da ação policial em nível nacional, estadual e local. É significativo reiterar que, naquela articulação planejada de todas as estruturas de polícia, a contribuição das guardas locais e vigilantes contratados, nas faixas e logradouros públicos, constitui específica providência, visto que atuam em locais fixos, somando sua presença às atividades de revezamento do policiamento oficial.

O planejamento voltado para esses três tipos de providências - articulação dos órgãos policiais federais, estaduais e municipais com tais vigilâncias particulares e o treinamento continuado com preparação eficaz dos agentes envolvidos - representa medida que poderá favorecer o combate ao crime, no apoio a toda a sociedade. 

Entendemos como perfeitamente justificável estimular ou fomentar legalmente a formação de guardas e vigilância setorial em bairros e regiões de maior número de assaltos, nos centros urbanos, sob o estímulo da própria população, por intermédio de agentes mantidos pela mesma. Teremos, dessa forma, uma rede de segurança pública localizada, que há de melhorar a eficiência no combate ao crime nos meios urbanos e rurais do País.