AS ELEIÇÕES E O JUDICIÁRIO

As eleições sempre representaram no Brasil um momento importante para a evolução democrática. Na realidade, as eleições passaram a existir de forma livre e democrática após a Revolução de 30, quando se estabeleceram as primeiras leis para regulamentar os respectivos pleitos. Ocorre, porém, com o tempo, uma tendência judiciarista por parte dos legisladores, que foi dando ao Poder Judiciário funções cada vez mais significativas e relevantes para acompanhar o resultado das eleições. Isso vem se dando de tal maneira, que o Judiciário Eleitoral, que deveria, de acordo com a lei, interpretar as eleições como um grande momento de manifestação do povo, vem, às vezes, não só se omitindo, mas contrariando o desenvolvimento democrático com o resultado das urnas.

Isso é muito comum. Em qualquer cidade, aqueles que acreditam que vão perder as eleições, para prejudicar o candidato que será eleito, vão ao juiz e apresentam uma impugnação de qualquer espécie, às vezes levantando dolo onde há apenas uma irregularidade insignificante de caráter administrativo. Com isso, travam-se os resultados do pleito municipal e cria-se nas cidades um ambiente tal que só após determinado prazo o assunto será resolvido.

Hoje no TSE, Tribunal Superior Eleitoral, existem mais de 150 recursos que surgiram, no primeiro momento, de decisões de juízes que, nas suas respectivas Comarcas, às vezes, por excesso de visão formalista do Direito, impedem que haja o resultado das urnas. Seja porque eles têm uma formação totalmente fora das concepções do processo eleitoral democrático, seja porque estão ligados por amizade a um ou outro fulano dentro da sua respectiva Comarca. Daí esse absurdo. As eleições são perturbadas pela máquina judiciária que, ao contrário de procurar interpretar em favor da vontade popular, faz um joguinho de grupos políticos em um e outro lugares. E o pior e mais grave, quando os recursos vão para o Tribunal Regional Eleitoral que, também dominado por uma visão excessivamente formalista fora da interpretação democrática, que é o resultado das urnas, apoia, por vezes, as manobrinhas dos juízes locais. As eleições ficam praticamente anuladas, sem que haja maior participação do povo.

Como disse, hoje, no TSE, os recursos se movimentam de tal forma que vão chegar àquela mais Alta Corte em meandros de mais de 150 casos que estão naquele Tribunal, o que representa mais de 150 decisões errôneas em face da concepção democrática de juízes que fazem, digamos assim, o jogo do seu formalismo, da sua concepção inteiramente falha ou que se submetem às futricas locais, passando a ter, indiscutivelmente, posições político-partidárias, muitas vezes, não assumidas intencionalmente.

Este quadro de concepção judiciária do processo eleitoral precisa ser modificado porque o judiciário, em vez de ajudar o desenvolvimento democrático, vem perturbando as vontades do povo e criando obstáculos. Enfim, com suas decisões que desrespeitam a democrática decisão popular.

AS NOVAS TENDÊNCIAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O pleito municipal, em todas as comunidades brasileiras, se desenvolveu dentro de novos ambientes e de novas tendências. Os antigos partidos políticos, e mesmo os atuais, praticamente não tiveram influência decisiva, mas iremos verificar que entidades econômicas, sindicais, sociais e até religiosas passaram a substituir as organizações partidárias e influir, algumas vezes de forma decisiva, no pleito municipal. É um aspecto interessante, mas que merece algumas observações de estudiosos.

De um lado vemos algumas entidades econômicas atuarem, o que aliás, embora um tanto disfarçadas, pois há muitos anos participam do processo político. No tocante à Igreja Católica e outros setores religiosos, a influência é mais recente, pois veio depois que o PT conseguiu ter um posicionamento próximo com algumas alas de tendência esquerdista da Igreja Católica. Mesmo assim, é curioso verificar que muitas entidades da Igreja, como as Pastorais, as Conferências Vicentinas, as Entidades Carismáticas e até as organizações de jovens, abandonam as suas finalidades religiosas para participar do pleito político, o que traz significativa contribuição para os seus respectivos candidatos, se afastando da Doutrina da Igreja e fazendo o jogo político, em divergência aos bons princípios católicos.

Isso mostra que há hoje no País uma desorientação político-partidária que, aliás, na própria eleição presidencial de Bolsonaro ficou bem demonstrada, quando, praticamente sem o apoio de nenhum partido de expressão ou de influência, se lançou isoladamente como candidato à Presidência da República e saiu vitorioso. Para quem acompanha os acontecimentos políticos dentro de um aspecto científico de maior análise, esses fatos não são benéficos ao regime democrático porque, na realidade, os partidos políticos se enfraquecem como principais atores do processo político ferindo a Democracia, que necessita da vida partidária.

Se, de fato, continuarem crescendo no Brasil essas tendências de grupos não políticos, vamos cair em situações autoritárias e antidemocráticas. O contato dos homens públicos com o povo através dos partidos é um imperativo democrático. Assim, pois, com os resultados das eleições, essas novas tendências que passaram a ter certa predominância nos municípios são uma expectativa que devemos acompanhar na vida pública dos municípios em todo o Brasil.

VOTAR BEM OU VOTAR MAL

As eleições se aproximam e exigem dos cidadãos um esforço para a conscientização do presente quadro eleitoral. Hoje encontramos candidatos que têm formação democrática, mas encontramos também candidatos que não têm formação democrática, mas sim uma formação esquerdista, e que tendem, no fundo, para as ideias marxistas ou comunistas.

Existem, em muitos lugares, candidatos que merecem a confiança do povo, mas existem aqueles que trazem consigo a marca esquerdista de não trabalhar em favor da população, mas em favor de seu Partido Comunista, embora finjam não pertencer a esta agremiação.

Nós conhecemos em Barbacena dois candidatos que expressam as duas tendências. De um lado um candidato democrata, de formação cristã, que está lutando em favor das ideias tradicionais e renovadoras; de outro, aquele que, às vezes, um pouco perturbado e com formação esquerdista, representa um perigo para a sociedade e para a Prefeitura. Devemos, portanto, olhar para as eleições com muita seriedade, votar em candidatos de esquerda e com desequilíbrio mental, como existem alguns, é votar contra a própria sociedade, é votar contra os próprios familiares, é votar contra os interesses da comunidade. Portanto, é necessário que nesta hora sejam bem analisados e focalizados os candidatos perigosos e perniciosos para a população, porque com suas ideias esquerdistas, geralmente pessoas desequilibradas, agitadas e confusas, representam um perigo, um malefício, um desastre para a própria comunidade e, sobretudo, para a Prefeitura.

Esta é uma realidade da qual não podermos nos afastar. Os dados dessa realidade são simples: ou votar bem ou votar mal. Quer dizer, votar a favor do povo ou votar contra o povo. Fazemos votos e pedimos a Deus que os candidatos de formação democrática e cristã sejam vitoriosos para a Prefeitura e para a Câmara Municipal. Pois assim terá felicidade a comunidade, para crescer segundo os melhores princípios da sua tradição.

A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

As Eleições Municipais são muito importantes porque permitem que a comunidade escolha os seus representantes, elegendo o seu prefeito e os seus vereadores.

Nas Eleições Municipais, em qualquer município do País, temos hoje diante de nós, indiscutivelmente, duas alternativas. Ou votamos num candidato democrata ou votamos num candidato de esquerda, de inspiração marxista. Quer dizer, de proximidade com o Partido Comunista.

Isto é, ou votamos num democrata, que pertence à formação tradicional do povo brasileiro, com sentimentos cristãos; ou votamos naquele que é da esquerda marxista, inspirado no Partido Comunista.

Ora, uma pessoa com tendência comunista, com tendência esquerdista, assumir a Prefeitura de um município é um descalabro. Primeiro porque ao assumir a Prefeitura, irá encharcá-la de funcionários comunistas, ou esquerdistas, ou marxistas, ou de pessoas que sejam ligadas a ele. O que fará com que a Prefeitura se transforme num bloco esquerdista, numa entidade a serviço das ideias de esquerda, das ideias marxistas próximas do Partido Comunista. Geralmente, um candidato que é dessa linha esquerdista possui treinamento necessário para conseguir a maioria do eleitorado, ludibriando-a com interesses puramente ideológicos e pessoais. Aparentemente trata-se de candidatos muito bonzinhos, que muitas vezes se aproximam da Igreja Católica, das Conferências Vicentinas ou de determinados tipos de ações religiosas, para alcançar, dentro da respectiva cidade, a fama de homens capazes e que não possuem nenhuma ligação com as ideias marxistas. Eles têm medo de levar a verdade ao povo. Geralmente o comunista, o marxista, o esquerdista, que são muitos em vários municípios, não deixam transparecer que têm ideias comunistas porque sabem que isso afasta os eleitores deles, e o que eles querem é simplesmente tomar conta da Prefeitura para, através dela, utilizar os Poderes Públicos em favor das ideias, em favor dos princípios, em favor da doutrina do Partido Comunista.

Por tudo isso precisamos ter muita atenção no dia das Eleições, porque se errarmos iremos levar a Prefeitura a uma situação de descalabro moral, pois o marxista não tem moralidade. Ele faz um jogo apenas voltado para os seus interesses. Além disso, estaremos também levando a cidade para um ambiente contrário ao do presidente da República, ao do governador do Estado e ao das autoridades maiores que passam a não colaborar com a respectiva cidade. Se um município eleger um homem de tendência comunista, imediatamente o Governo Federal e o Governo Estadual terão conhecimento disso e não vão mandar verbas para ajudar essa gente a administrar. Quer dizer, votar no candidato pró-comunista é levar a sua cidade a uma situação de deficiência, de atraso e de muita dificuldade, pois o Governo Bolsonaro e o atual governante de Minas não vão fazer o jogo do Partido Comunista.

Deixo aqui estas palavras, com as quais me dirijo sinceramente a todas as pessoas de bom senso. Os conheço de perto, porque lidei com eles na luta das faculdades e no Parlamento. Realmente os comunistas não deixam transparecer suas tendências. Eles gostam de proclamar que são petistas ou esquerdistas, porque se se declararem comunistas não terão votos. Portanto eleitores, no dia das Eleições vocês devem votar com a sua consciência, com a sua formação cristã, com o seu caráter democrático, para que o seu município tenha, de fato, um dirigente à altura dos seus sentimentos, à altura dos seus objetivos, das suas verdadeiras necessidades, do seu progresso e do bem-estar de todos nós.

O ENSINO DE HISTÓRIA DO BRASIL

Todos os povos modernos são conscientes da importância do passado e cuidam, de uma maneira especial, do ensino da História do respectivo país. Se procurarmos a presença do ensino da História nos Estados Unidos, vamos verificar que desde o curso infantil já os alunos começam a ter algumas noções básicas da História daquele país e dos grandes nomes que geraram a independência e construíram aquela nação.

Na Argentina, há também um interesse enorme para a História das lutas do povo argentino, desde os tempos iniciais da independência da Espanha e o mesmo vamos ver no México e em todos os países, não só na América mas como também na Europa. A História da França é lida por todos os seus estudantes para formar, de fato, uma consciência cívica no povo francês de tantas tradições.

Na Itália, na Alemanha, na Inglaterra, especialmente, o estudo de História é algo fundamental para os conhecimentos dos jovens e a formação da opinião pública nacional.

No Brasil, infelizmente, nos últimos tempos os governos esquerdistas de tendência marxista influenciados por essas ideias que procuram apagar a História de cada país, para implantar a sua própria História, vemos um espetáculo bem diferente. Aqui no Brasil, graças aos governos de Lula e Dilma, integralmente voltados pelas ideias e para a pregação marxista e leninista com o PT infiltrado no Ministério da Educação, não deu ao ensino de História aquela posição que deveria ter para a formação dos brasileiros, como ocorria no passado.

Há necessidade, portanto, do estudo da História do Brasil em todos os níveis escolares, como acontece na América do Norte e em todos os setores de pesquisas. Aqui no Brasil, durante o tempo do Império, na primeira e nas seguintes Repúblicas antes do Governo Lula, a História do Brasil era de fato uma disciplina obrigatória para todos os níveis escolares. Infelizmente, isso hoje não acontece; e também costumam usar uma tática interessante para desinformar a História do Brasil perante os brasileiros, quando geralmente a História do Brasil é dada misturada com a História do mundo. E como a História do mundo é maior e realmente muito mais atrativa, os alunos se interessam pela História Geral. Assim as faculdades fazem Vestibular dando ênfase à História Geral e esquecem de lado a História do Brasil.

Há necessidade, portanto, dos intelectuais, dos homens da consciência cívica, dos dirigentes políticos, sobretudo da área educacional, fortalecerem e indicarem a História do Brasil como base de todos os estudos e de todos os conhecimentos, porque só assim é que vamos formar brasileiros conhecedores do seu passado e das possibilidades do seu futuro.

A História do Brasil constitui, por conseguinte, uma disciplina que todas as universidades devem dar destaque no seu cenário educativo.