Na tarde de quarta-feira (31), assistimos um episódio
significativo de relevante importância, a posse definitiva do Presidente Michel
Temer como chefe do poder Executivo, do governo brasileiro. Na cerimônia, suas
palavras sintetizaram bem a sua orientação, os seus objetivos e demostraram de
fato a sua personalidade, um líder que deverá trazer grande contribuição para a
vida política brasileira. Quanto aos acontecimentos, na manhã desse dia histórico,
acompanhamos os debates e a decisão final do Senado da República, que afastou a
ex-presidente Dilma Rousseff do governo. No entanto, na votação, os Presidentes
do Senado e do Supremo Tribunal Federal aceitaram de maneira estranha, um
pedido dos partidos aliados à Dilma Rousseff, que resultou na votação separada
de um destaque, no tocante da inelegibilidade da ex-presidente. É curioso que
este texto sobre inelegibilidade, não poderia ser colocado em votação separada,
pois é parte da Lei 1079/1950 e da Constituição, que preveem o Impeachment.
Essa modificação só poderia ocorrer na forma de projeto, dentro do processo
legislativo. A questão da inelegibilidade não é uma emenda, nem tão pouco, uma
parte de um projeto, mas um texto de Lei que não poderia ter sido colocado em
votação da maneira como foi. Mas, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o
Ministro Ricardo Lewandowski deferiu a solicitação, estranhamente. Esta decisão
colocada em votação como ocorreu, a nosso ver, não encontra guarida no Direito
Constitucional, todavia, o assunto foi posto à apreciação do plenário. E por
decisão da maioria dos senadores foi retirada da Lei a penalidade de inelegibilidade
da ex-presidente Dilma Rousseff. Dessa maneira, Dilma Rousseff perdeu o cargo
de Presidente da República, o que deseja a maioria esmagadora do povo
brasileiro, mas continuará elegível inexplicavelmente. Já, na prática, pelas
manifestações nas ruas, jamais irá ter novamente o apoio popular, dado as
falhas cometidas em seu governo e atitudes contrárias ao interesse público. Foi sobretudo uma administração que teve a
grave propriedade da omissão e da cegueira falsa em face de casos graves; como
escândalos da Petrobras, Fundos de Pensão e outros. Na realidade, de forma
indireta, ela foi conivente, mantendo e dando apoio aos dirigentes destes
setores, que tanta conturbação cometeram imoralmente sob as penas da Lei. É
preciso deixar claro, que o Brasil está vivendo um novo momento. Com o governo
de Michel Temer as esperanças estão renovadas, na perspectiva que melhores dias
irão recair na vida da população do nosso país.
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
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