POLITIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Um dos problemas graves que hoje existe no Brasil é o relacionamento entre os Poderes da República, como por exemplo, o que vem acontecendo com o Supremo Tribunal Federal.

Os partidos ao contrário de levantarem as questões dentro da Câmara ou do Senado, de fazerem movimentos ou entrevistas, ou mesmo pronunciamentos, mandam as questões para o STF que, em vez de não aceitar tais apelos, em não aceitar reclamações indevidas, aceita a matéria. O presidente do Tribunal logo nomeia um relator que transforma o assunto em processo de judicial. Ou seja, a matéria vai para o Supremo Tribunal Federal e o mesmo aceita a questão e dá início a um procedimento com ampla repercussão.

Nesse sentido, vários casos podem ser apontados. Um deles é o caso de um juiz do interior que deu uma decisão contrária à nomeação de um funcionário para a administração federal de sua respectiva cidade e o assunto torna-se tema de debate no STF.

Estes são os problemas graves do Supremo Tribunal Federal. Nos Estados Unidos quando lhe encaminham um tema político, imediatamente, ou é devolvido ou arquivado.

Com todo respeito, o Ministro que agora acabou de ser aposentado e começou a rebater e discutir contra o Presidente da República, exigindo que ele fosse depor pessoalmente no Supremo Tribunal, como se fosse algo comum, é outro exemplo. Embora seja uma figura ilustre e respeitosa, que está saindo do Supremo Tribunal Federal, nunca um Ministro poderia aceitar uma questão dessa ordem, porque revela mais uma distorção da tradição brasileira, é mais uma distorção da tradição judiciária do país, que representa um perigo para vida democrática e um permanente conflito entre os Poderes.

É preciso que isso seja dito de público. O assunto deveria ser levantado na Câmara dos Deputados contra o comportamento do Supremo Tribunal Federal para que não encontram os Ministros uma posição tão inconsequente para a vida brasileira. É um assunto que merece, de fato, a atenção dos juristas e dos que acompanham a vida política do país.