Desarmonia entre os poderes da República

A crise dos partidos políticos que foi objeto de nossas observações em outro texto, está provocando um conflito inédito em nossa evolução republicana.

O normal sempre foi o presidente da República ser apoiado por um grupo de deputados e senadores geralmente majoritário nas suas Casas legislativas. E para tanto o presidente se valia de ministros hábeis nos contatos com o parlamentares de acordo com os interesses presidenciais. Por outro lado o comportamento do presidente era de uma liderança forte com atitudes formalmente de respeito e colaboração com os presidentes da Câmara e do Senado. Essas condutas fazem parte também de um sistema presidencialista costumeiro em todos os países que adotam.

Hoje no Brasil a crise dos partidos e as lideranças nas Câmaras são superadas por atitudes anormais em que os presidentes das duas Casas legislativas se afastam das antigas posturas republicanas e provocam sérias crises institucionais. O presidente da Câmara e o presidente do Senado têm a função, como o nome indica, apenas de presidir as sessões de reuniões legislativas sendo um elemento verificador das posições dos parlamentares não interferindo nem na vida interna dos partidos e nem tendo confrontamentos como chefe do Executivo em assuntos governamentais, com os presidentes das Casas legislativas.

Atualmente, no entanto, estamos assistindo a uma confusão e no desrespeito às normas constitucionais porque os dois presidentes das Casas estão interferindo em questão de lideranças dos partidários assumindo posições de comando de facções parlamentares em desacordo com suas elevadas funções.

O presidente da Câmara que, por exemplo, apenas deveria ser um verificador das atitudes parlamentares, transformou-se em um atuante líder de assuntos internos da sua Casa legislativa. Ele fere ao assumir esta postura que não lhe era atribuída, fala às vezes em temas partidários e governamentais em discussão antagônica. Há uma tendência na opinião pública em ver o Congresso Nacional como um todo a se divergir e se opor ao presidente da República.

Tal fato é uma crise estranha que dificilmente já se desenvolve em repúblicas com partidos fortes e em respeito a harmonia que a Constituição determina no funcionamento dos Poderes da vida republicana.