No Congresso Nacional até o momento não temos
conclusões, por parte das lideranças, no que se refere ao alinhamento da
reforma política, mas que na prática é a reforma eleitoral.
O que está sendo procurado é uma solução confusa,
no qual, se sugere o “Distritão”, sem definição clara. Nessa situação, a
eleição não está definida e nem o sistema eleitoral que será utilizado.
O Distritão tem apoio da maioria e ao lado dele a criação
de um fundão financeiro para ser oferecido aos partidos, visando assim, apoiar
o pleito eleitoral, mas sob regras pouco racionais.
Observamos divisões e subdivisões em torno da reforma
eleitoral, o que nos leva à certeza que a questão não terá, por parte do Congresso
Nacional, uma definição esperada, ou melhor, um caminho a ser percorrido, em
face de matéria dessa natureza.
Estamos no limite do prazo para a votação obrigatória da
matéria, mas ainda, sem solução clara sobre o pleito eleitoral.
Dessa maneira, é possível, que a decisão seja tomada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que será estranho e fora da convivência
política da Casa Legislativa, vinculando o processo às teorias jurídicas, o que
são caminhos poucos aceitáveis.
Hoje, no Brasil é revelado que suas lideranças
políticas estão fracas e os líderes partidários não são claros em sua atuação.
Assim, a democracia está em situação problemática, mas precisa superar o falho
desempenho na vida política ou jurídica eleitoral.
Todavia, no meio, dessas confusões estão surgindo algumas
teses, em favor de solução parlamentarista, o que nos parece, por certo, uma
alternativa salutar para o nosso País.
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