A questão da reforma previdenciária é uma vitória na medida do Presidente da República. Ele continua firme na sua disposição de reformular uma área administrativa da mais alta significação. Seguindo o exemplo do presidente que o antecedeu, mas que não teve êxito, com seus esforços o presidente Bolsonaro entendeu de enviar ao Congresso uma solução definitiva para tão complexo assunto.
É lógico que o Presidente da República tem funções constitucionais para encaminhar a matéria do Congresso nacional. Ora tanto senado como a Câmara são casas de debate e discussões legislativas de modo que a sua iniciativa teria nestas instituições as normais modificações o que faz parte do sistema democrático em que as propostas do Executivo sofre algumas modificações, o que é natural, no poder legislativo.
Todavia, me parece abusiva o presidente da Câmara afirmar que a proposta da previdência será vitória exclusiva dos debates parlamentares. Esquece Sua Excelência que a base e os dados principais da reforma foram enviados pelo Poder Executivo de acordo com o pensamento e os objetivos que considerou prioritários o Presidente da República Jair Bolsonaro.
O regime presidencialista é um sistema que indiscutivelmente dá ao Presidente da República as funções superiores de administrar as coisas públicas mas ainda de propor ao legislativo todos os projetos e alterações constitucionais que considerar de importância para o país.
Ao contrário do que digo dirigente do Poder Legislativo é de evidente realidade a ação do Presidente da República que suscitou a matéria e lhe deu o encaminhamento devido aos órgãos competentes.
É portanto de se concluir que a reforma da previdência é de iniciativa do Presidente da República e há todas as razões para encara-lo como um grande vitorioso nesta matéria que ainda não está plenamente resolvida mas com importante conquistas.
O presidente Jair Bolsonaro nesse relevante assunto, mostra de forma indiscutivelmente uma liderança que precisa ser aplaudida.
sábado, 13 de julho de 2019
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