Parlamentarismo ganha fôlego no Congresso Nacional

No segundo semestre dos trabalhos legislativos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, há grande expectativa para entrar na pauta de votação a Emenda Parlamentarista. Como relator da Comissão Especial sobre a matéria, na época tive o apoio da unanimidade dos seus membros, tendo como presidente a figura ilustre do saudoso Senador André Franco Montoro, aprovando o texto da proposta da Emenda. Em nosso livro “Parlamentarismo e Realidade Nacional”, mostramos aspectos positivos deste sistema de governo. A técnica parlamentarista é ideal para enfrentar as constantes crises existentes no Presidencialismo, mas o eleitorado precisa entender os mecanismos do sistema, que é mais democrático e coloca o governo próximo do povo e sujeito as suas manifestações. É importante relembrar que o parlamentarismo no Império Brasileiro permitiu 60 anos de estabilidade política. Defendemos para Brasil o parlamentarismo misto, regime semelhante ao sistema existente hoje, na França e Portugal. O novo sistema de governo seria chefiado pelo Primeiro-Ministro, que possui a autoridade de administração pública, o qual seria apoiado pela própria Câmara dos Deputados, indicado pelo Presidente da República, sendo este eleito pelo povo.  O exemplo da França e Portugal, que atualmente adotaram o sistema do Parlamentarismo Presidencializado, aumentando assim a influência do Poder Legislativo, sem quebrar de fato as tarefas do Executivo, representa um tipo que resultou em progresso daqueles países. Este modelo traz eficiente organização e estabilidade política, o que possibilita meios para enfrentar as atuais problemáticas que se instalaram no sistema Presidencialista brasileiro, aliás, de tendências ditatoriais e burocratizado ao redor do Presidente que reúne excessos de poderes. Este na hipótese, se for pessoa de poucas qualidades, como no governo de Dilma Rousseff, leva o país às graves crises, como as ocorridas hoje no Brasil. Aliás, os problemas que motivaram o impeachment do governo anterior, seriam facilmente superados, se estivesse em vigor o regime parlamentarista, que tem flexibilidade para as mudanças governamentais em favor da nação.