A crise política e econômica que se instalou em
nosso país, devido as graves falhas da gestão anterior, vem provocando
desconforto na atualidade parlamentar. Hoje, notamos que a descoordenação
atinge os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois os líderes não
estão conseguindo o entrosamento necessário para o favorecimento de tomada de
decisões em favor do nosso povo.
Essa situação grave influi nos questionamentos políticos
dentro do país, provocado, sobretudo, problemas no sistema de governo
presidencialista que adotamos.
Na realidade, o regime de governo é que determina as
atividades das Instituições, na vida social e econômica.
Dentro dessa perspectiva uma visão simples nos leva aos
regimes conhecidos, isto é, o Presidencialismo, o Parlamentarismo e, o
Colegiado, este último, só em prática na Suíça.
Para o Brasil, o ideal seria que o sistema adotado reunisse as
técnicas positivas do regime presidencialista e do parlamentarista, com junção
de atividades para favorecer o nosso povo, sob a eficiência da adequação
política.
Levando em conta esse pensamento, no tocante, a escolha
de um regime adequado para o Brasil encontrar solução, apresentamos os exemplos
da França e Portugal que introduziram um sistema Presidencialista
Parlamentarizado aumentando assim a presença do Poder Legislativo, sem quebrar
de fato a liderança do Executivo.
Neste modelo, destaca-se o chamado Primeiro Ministro ou
Ministro Coordenador que exerce as atividades gerenciais na administração do
país, mas, submetendo-se às diretrizes e orientação do Presidente da República,
com a supervisão do Congresso Nacional, cabendo-lhe ainda, coordenar todo o
Ministério, cujos membros seriam escolhidos com a sua participação.
No Presidencialismo Parlamentarizado, o
Primeiro Ministro toma as decisões com o apoio da Câmara dos
Deputados, a qual porém tem todo poder de afastar este dirigente, caso ele não
realize suas funções de maneira adequada.
Os resultados deste sistema naqueles países citados
mostram crescimento e equilíbrio nas suas gestões públicas.
Defendemos assim, a tese do Presidencialismo-Parlamentarizado para ser adotado no Brasil, pois, só desta forma, iremos
vencer os problemas e conflitos da nossa vida governamental, e vencer as falhas
institucionais que trazem descrença e angústia para o povo brasileiro. E,
sobretudo, desconfiança nos dirigentes governamentais, resultado dos escândalos
que surgiram nos governos passados e nos deixaram os duros fatos de desvios do
dinheiro público.
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