quinta-feira, 30 de abril de 2020

Necessidade de equilibrio constitucional.


A situação política do País atravessa momentos difíceis porque o presidente, chefe do Executivo, tem um temperamento com excessos de franqueza, difundindo ele próprio variados comentários que deveriam guardar sem repercussões negativas na opinião pública. Com isso, se cria um ambiente de mal estar e ao mesmo tempo permite duras críticas que lhes são feitas pelos seus poderosos adversários e pela imprensa escrita e falada. Desta forma, as suas declarações criam um ambiente duvidoso, ao ponto do Supremo Tribunal Federal promover uma grave inconstitucionalidade quando tenta impedir que o presidente faça as devidas nomeações de algum auxiliar seu.

Tudo isso cria um cenário constrangedor, provocando conflitos entre os Poderes da República. Estes, segundo a Carta Magna, deveriam funcionar com certa independência e imparcialidade, mas o clima psicológico faz com que os membros de alguns deles, sobretudo do Judiciário, percam o controle emocional realizando decisões que afrontam a Constituição da República Brasileira.

Tenho muitas dúvidas sobre a constitucionalidade da intervenção não judicial nas atividades do Executivo e do Legislativo. Há, portanto, uma necessidade maior de concientização dos membros dos Poderes, porque certas atitudes equivocadas provocam a autoridade moral que os membros do Judiciário, sobretudo por serem julgadores de ocorrências governamentais, deveriam medir melhor seu comportamento, como no caso recente da designação do chefe da Polícia Federal.

É de se esperar que o texto da Carta Magna e as atitudes dos integrantes dos Três Poderes compreendam bem os seus significativos deveres, até mesmo para manter no País um certo equilíbrio institucional de interesse do nosso povo.

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