quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Reforma eleitoral deve corrigir falhas do sistema atual

Continuam no país, nos meios políticos, sobretudo no Congresso Nacional os debates relativos à chamada reforma política, mas na verdade, a reforma é eleitoral.
Essa matéria ainda não chegou a um consenso, pelo contrário, verificamos que algumas lideranças estão se opondo ao projeto, dificultando o andamento da matéria.
Dentro desse quadro, visando uma solução apresentei um projeto de Lei Ordinária que alcança os mesmos objetivos do chamado “Distritão”, mais com tramitação mais rápida e prestigiado pelos partidos.
Na nossa proposta, dentro do sistema proporcional e com vinculação partidária, defendemos eleger os deputados mais votados de todos os partidos, para que os eleitos preencham o número de cadeiras existentes na disputa eleitoral dentro dos estados e também nos municípios.
Trazemos como exemplo, no estado onde são eleitos 56 deputados, os partidos na medida em que conseguem eleger 10, 20 e 30 deputados, somando os eleitos de todos os partidos chegará ao número das 56 cadeiras, dessa maneira teremos o subtotal proporcional de votos do estado.
 A mudança não utiliza o sistema do coeficiente eleitoral, que além de ser muito complexo, provoca resultados injustos, pois candidatos com poucos votos de partidos menores conseguem ser eleitos, o que conflita com os candidatos de partidos maiores que obtêm votação expressiva, mas não são eleitos.
Esperamos que essa injustiça eleitoral seja resolvida, quando deputados bem votados não são eleitos, e outros menos votados conseguem alcançar as cadeiras parlamentares.
Neste momento restam às lideranças dar apoio a essa solução, pois o prazo para a votação e aprovação da reforma eleitoral está se expirando no próximo mês.
Dessa maneira, se não tiver tempo hábil para a aprovação da Emenda Constitucional, o projeto da reforma eleitoral possibilita uma tramitação mais rápida.

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